ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SETOR DE CONTRATOS TERMO DE COLABORAÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E A ASSOCIAÇÃO COSTA BRANCA DE TURISMO – ACBT, PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA DO CAJU 2026.

O MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.755.971/0001-20, com sede na Avenida Antônio F. de Oliveira, nº 51, Centro, Vila Brasília, Serra do Mel/RN, neste ato representado pelo ordenador de despesas, Sr. HUDSON KÊNIO DE MOURA AZEVEDO, portador do CPF nº XXX.469.404-XX – SSP/RN, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL, e do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COSTA BRANCA DE TURISMO – ACBT, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 42.646.271/0001-69, com sede na Avenida Beira Mar, nº 55, Sala 01, Praia de Ponta do Mel, Areia Branca/RN, CEP 59.655-000, neste ato representada por seu Presidente, Sr. FRANKLIN ROBSON DA COSTA, CPF nº XXX.381.694-XX, resolvem celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO.

 

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO e a OSC para a realização da 1ª Corrida do Caju 2026, evento esportivo a ser realizado no Município de Serra do Mel/RN, com concentração, largada, chegada e demais atividades na Praça Cortez Pereira, Centro da Vila Brasília. O evento está previsto para o dia 28 de novembro de 2026, com horário de largada previsto para as 16h30, podendo a programação ser ajustada por razões técnicas, administrativas, de segurança ou de força maior, mediante comunicação entre os partícipes. A parceria tem por finalidade incentivar a prática esportiva, promover a saúde, o lazer e a integração social, fomentar o turismo esportivo, valorizar a identidade cultural e econômica de Serra do Mel/RN e contribuir para a divulgação das potencialidades locais relacionadas à cajucultura.

 

O MUNICÍPIO repassará à OSC o valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em parcela única, com previsão de desembolso para o dia 27 de novembro de 2026, após o encerramento das inscrições e o cumprimento das condições administrativas e legais aplicáveis, observadas a disponibilidade financeira, a emissão do empenho e a regularidade da documentação exigida, destinando-se os recursos exclusivamente à execução do objeto deste Termo de Colaboração.

 

O presente Termo de Colaboração terá vigência de 02 (dois) meses, contados da data de sua assinatura. A vigência poderá ser prorrogada mediante termo aditivo, desde que haja justificativa, interesse público e formalização antes do término do prazo originalmente estabelecido.

 

Serra do Mel/RN, 11 de novembro de 2026.


Publicado por:
Flamarion Lucena da Silva
Código Identificador:058E9B4B