ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO XIV- DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO RREO - IELMO MARINHO/RN

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Exercício: 2024

Bimestre: 3/2024

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

68.280.300,00

Previsão Atualizada

68.280.300,00

Receitas Realizadas

37.417.697,56

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

0,00

DESPESAS

 

Dotação Inicial

68.280.300,00

Dotação Atualizada

68.355.380,60

Despesas Empenhadas

54.331.636,83

Despesas Liquidadas

34.068.249,53

Despesas Pagas

32.724.275,81

Superávit Orçamentário

3.349.448,03

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

54.331.636,83

Despesas Liquidadas

34.068.249,53

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

71.039.601,92

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

67.832.890,92

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

66.346.072,90

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Até o Bimestre

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

 

Receitas Previdenciárias Realizada

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

 

Receitas Previdenciárias Realizada

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas

 

Receitas Realizadas

0,00

Despesas Empenhadas

0,00

Despesas Liquidadas

0,00

Despesas Pagas

0,00

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

0,00

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha

2.632.051,40

3.428.472,84

130,25

Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha

-125.321,62

4.154.355,64

-3.314,95

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

767.146,90

300,10

712.711,91

54.134,89

Poder Executivo

767.146,90

300,10

712.711,91

54.134,89

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

925.310,55

0,00

585.019,56

340.290,99

Poder Executivo

836.124,39

0,00

528.724,52

307.399,87

Poder Legislativo

89.186,16

0,00

56.295,04

32.891,12

TOTAL

1.692.457,45

300,10

1.297.731,47

394.425,88

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino

4.370.604,88

25,00

24,61

Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

8.126.291,31

70,00

63,63

Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil

1.731.501,64

0,00

64,05

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital

681.300,00

15,00

25,20

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado no Exercício

Saldo não realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

0,00

0,00

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

Resultado Previdenciário

 

 

 

 

Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões e Inativos Militares

 

 

 

 

Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com Pensões e Inativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado no Exercício

Saldo a Realizar

Receita de Alienação de Ativos

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

4.494.426,51

15,00

25,30

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

 

ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA

THIAGO GARCIA

FRANCISCO DE ASSIS BORGES DA SILVA

###.570.994-##

###.834.018-##

###.314.984-##

Prefeita

Sec. Mun. Admin. E Finanças

Controlador Geral


Publicado por:
Ronercio Luiz Marques Lima
Código Identificador:05C4ED61


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/07/2024. Edição 3338
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