ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
SETOR DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL N° 03/2025
O Município de Pureza/RN, por intermédio da comissão de seleção, representada por sua Presidente, designado pela PORTARIA Nº 137/2025-GP, de 22 de Abril de 2025, e com fulcro na Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° Lei Federal n° 9.637/1998 e no Decreto Municipal DECRETO Nº 199/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, torna público para conhecimento dos interessados que fará CHAMAMENTO PÚBLICO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, na área da ASSISTÊNCIA SOCIAL, para habilitação de eventual e futuro Contrato de Gestão com vista à formação de parceria entre as partes para para o fomento e a execução de iniciativas sociais de PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROJETOS DE INCLUSÃO E GERAÇÃO DE RENDA, ENFRENTAMENTO ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL no âmbito do Município de PUREZA/RN. As solicitações a cerca do edital deverão ser protocoladas no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Pureza, situado na Praça 5 de Abril, nº 180 – Centro – CEP Pureza/RN - 59.582-000, das 08h00 do dia 06.05.2025 até o dia 23.05.2025, ou encaminhadas até a data e horário mencionados para o endereço eletrônico: licitacaopureza2025@gmail.com. O Edital encontra-se à disposição de interessados na sala da CPL, podendo ser solicitado no endereço eletrônico acima referido.
Pureza/RN, 15 de Maio de 2025
RAFAELLI VALERIA BEZERRA
Presidente da Comissão
Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:05D24F25