ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RREO VI - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício: 2024

Bimestre: 6/2024

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2024

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

26.110.129,00

29.547.795,35

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

793.917,00

820.511,75

IPTU

4.211,00

0,00

ISS

140.644,00

112.362,50

ITBI

12.703,00

696,00

IRRF

636.359,00

704.469,20

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00

2.984,05

Receitas de Contribuições

47.260,00

27.369,18

Receita Patrimonial

453.000,00

151.321,17

Aplicações Financeiras (II)

453.000,00

151.321,17

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Transferências Correntes

24.794.948,00

28.548.407,43

Cota-Parte do FPM

11.678.963,00

14.963.600,49

Cota-Parte do ICMS

1.576.158,00

2.011.974,90

Cota-Parte do IPVA

48.005,00

128.010,18

Cota-Parte do ITR

1.200,00

2.083,02

Transferências da LC 61/1989

1.200,00

4.001,31

Transferências do FUNDEB

5.074.000,00

6.702.989,83

Outras Transferências Correntes

6.415.422,00

4.735.747,70

Demais Receitas Correntes

21.004,00

185,82

Outras Receitas Financeiras(III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

21.004,00

185,82

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]

25.657.129,00

29.396.474,18

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

4.428.000,00

580.573,22

Operações de Crédito (VIII)

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

 

Transferências de Capital

4.428.000,00

580.573,22

Convênios

3.249.000,00

384.249,22

Outras Transferências de Capital

1.179.000,00

196.324,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

4.428.000,00

580.573,22

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

30.085.129,00

29.977.047,40

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

30.085.129,00

29.977.047,40

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2024

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

30.018.116,68

28.869.196,89

27.905.992,16

27.707.933,71

2.000,00

50.774,90

50.774,90

Pessoal e Encargos Sociais

17.766.690,04

17.357.639,88

17.031.644,28

16.953.627,09

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

12.251.426,64

11.511.557,01

10.874.347,88

10.754.306,62

2.000,00

50.774,90

50.774,90

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

30.018.116,68

28.869.196,89

27.905.992,16

27.707.933,71

2.000,00

50.774,90

50.774,90

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

3.448.241,91

2.745.441,72

2.053.993,81

2.042.185,02

79.230,00

0,00

0,00

Investimentos

2.191.176,64

1.493.710,83

802.262,92

790.454,13

79.230,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

1.257.065,27

1.251.730,89

1.251.730,89

1.251.730,89

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

2.191.176,64

1.493.710,83

802.262,92

790.454,13

79.230,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)

69.614,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

32.278.907,63

30.362.907,72

28.708.255,08

28.498.387,84

81.230,00

50.774,90

50.774,90

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

32.278.907,63

30.362.907,72

28.708.255,08

28.498.387,84

81.230,00

50.774,90

50.774,90

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

 

 

 

 

 

 

1.346.654,66

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

 

 

 

 

 

 

1.346.654,66

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00

 

JUROS NOMINAIS

 

VALOR CORRENTE

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

 

151.321,17

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

 

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

 

1.497.975,83

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/Dez/2023 (a)

Até o Bimestre/2024 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

6.605.438,34

5.353.707,45

DEDUÇÕES (XL)

6.394.622,31

9.175.035,49

Disponibilidade de Caixa

6.394.622,31

9.175.035,49

Disponibilidade de Caixa Bruta

8.811.511,80

9.753.359,77

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

2.276.651,60

303.472,73

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

140.237,89

274.851,55

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

210.816,03

-3.821.328,04

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

4.032.144,07

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência

0,00

AJUSTE METODOLÓGICO

VALOR CORRENTE

VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa)

-1.973.178,87

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XLIX)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]

2.058.965,20

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

1.907.644,03

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

 

SIMONE FERNANDES DA SILVA

JOAO MARIA VENANCIO DOS SANTOS

FÁBIO SOUZA MARINHO

###.407.164-##

###.855.144-##

###.145.921-##

Prefeita

Assessor Contábil

Controlador


Publicado por:
Ozileide Maria de Souza Pereira
Código Identificador:05E2CE57