ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
LEI 906-2020 - ANEXO 2 - RECEITAS

Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN

Usuário: Nadja Ozinely da Silva

Chave de Autenticação

CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br

http://www.saomiguel.rn.gov.br

1341-4296-301

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2021

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Enonômica

1

Receitas Correntes

 

 

55.117.222,54

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

3.614.200,00

 

1.1.1

Impostos

2.985.000,00

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.400.000,00

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1.400.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.400.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.400.000,00

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

1.585.000,00

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

735.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

625.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

600.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

20.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

5.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

110.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

100.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.3

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

8.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas

2.000,00

 

 

 

e Juros

 

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

850.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

850.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

800.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

40.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

10.000,00

 

 

1.1.2

Taxas

624.200,00

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

210.000,00

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

200.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

200.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

200.000,00

 

 

1.1.2.1.04

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

10.000,00

 

 

1.1.2.1.04.1

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

10.000,00

 

 

1.1.2.1.04.1.1

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

10.000,00

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

219.200,00

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

219.200,00

 

 

1.1.2.2.01.1

Taxas pela Prestação de Serviços

219.200,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

219.200,00

 

 

1.1.2.8

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

195.000,00

 

 

1.1.2.8.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

195.000,00

 

 

1.1.2.8.01.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

15.000,00

 

 

1.1.2.8.01.1.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

15.000,00

 

 

1.1.2.8.01.9

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

180.000,00

 

 

1.1.2.8.01.9.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -Principal

180.000,00

 

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

5.000,00

 

 

1.1.3.8

Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios

5.000,00

 

 

1.1.3.8.99

Outras Contribuições de Melhoria

5.000,00

 

 

1.1.3.8.99.1

Outras Contribuições de Melhoria

5.000,00

 

 

 

RECEITAS

 

Valores em R$ - Período: Orçamento/2021

 

1.1.3.8.99.1.1

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

5.000,00

 

 

1.2

Contribuições

 

3.177.657,00

 

1.2.1

Contribuições Sociais

2.497.657,00

 

 

1.2.1.8

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

2.497.657,00

 

 

1.2.1.8.01

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN

2.197.657,00

 

 

1.2.1.8.01.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo

2.197.657,00

 

 

1.2.1.8.01.1.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

2.197.657,00

 

 

1.2.1.8.01.1.1.01

CPSSS do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA

226.230,00

 

 

1.2.1.8.01.1.1.02

CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE

433.840,00

 

 

1.2.1.8.01.1.1.03

CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%

1.314.290,00

 

 

1.2.1.8.01.1.1.04

CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%

148.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.1.05

CPSSS do Servidor Civil Ativo - AÇÃO SOCIAL

24.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.1.06

CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA

10.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.1.07

CPSSS do Servidor Civil Ativo - INATIVO

41.297,00

 

 

1.2.1.8.02

CPSSS - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN

300.000,00

 

 

1.2.1.8.02.1

CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo

300.000,00

 

 

1.2.1.8.02.1.1

CPSSS do Parcelamento - do Servidor Civil Ativo - Principal

300.000,00

 

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

680.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

680.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

680.000,00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

2.198.869,41

 

1.3.2

Valores Mobiliários

2.188.869,41

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

2.188.869,41

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

88.869,41

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

88.869,41

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

12.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de depósitos Bancários - SAÚDE

40.964,18

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de depósitos Bancários - FNAS

5.276,92

 

 

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

7.628,31

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

2.100.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

2.100.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.01

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa

2.000.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.02

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável

100.000,00

 

 

1.3.9

Demais Receitas Patrimoniais

10.000,00

 

 

1.3.9.0.00.1

Demais Receitas Patrimoniais

10.000,00

 

 

1.3.9.0.00.1.1

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

10.000,00

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

17.000,00

 

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

5.000,00

 

 

1.6.1.0.03

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização

5.000,00

 

 

1.6.1.0.03.1

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização

5.000,00

 

 

1.6.1.0.03.1.1

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal

5.000,00

 

 

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2021

1.6.2

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

5.000,00

 

 

1.6.2.0.02

Serviços de Transporte

5.000,00

 

 

1.6.2.0.02.1

Serviços de Transporte

5.000,00

 

 

1.6.2.0.02.1.1

Serviços de Transporte - Principal

5.000,00

 

 

1.6.3

Serviços e Atividades Referentes à Saúde

2.000,00

 

 

1.6.3.8

Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios

2.000,00

 

 

1.6.3.8.01

Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios

2.000,00

 

 

1.6.3.8.01.9

Outros Serviços de Saúde

2.000,00

 

 

1.6.3.8.01.9.1

Outros Serviços de Saúde- Principal

2.000,00

 

 

1.6.9

Outros Serviços

5.000,00

 

 

1.6.9.0.99

Outros Serviços

5.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1

Outros Serviços

5.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1

Outros Serviços - Principal

5.000,00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

45.846.496,13

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

25.245.767,08

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

25.245.767,08

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

15.180.800,00

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

13.600.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

13.600.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota Mensal

13.600.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota Mensal

17.000.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota Mensal

-3.400.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

800.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

800.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

780.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

780.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.01

Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

780.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

800,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

800,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural

800,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural

1.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural

-200,00

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

279.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

279.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

279.000,00

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

6.789.879,18

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

6.589.879,18

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal

3.662.879,18

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01

Transferência de recursos do SUS- Atenção Primária - Principal

3.662.879,18

 

 

1.7.1.8.03.1.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

2.000.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.3

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

300.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.4

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

200.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.5

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

100.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.6

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo COVID 19

327.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

200.000,00

 

 

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2021

1.7.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

200.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.02

Transferência de Recruso do SUS - Atenção ESpecializada - Enfrentamento e Combate a COVID-19

200.000,00

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

1.401.903,27

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

572.292,44

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

572.292,44

 

 

1.7.1.8.05.2

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

20.000,00

 

 

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

20.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

600.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

600.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01

Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- CRECHE

110.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.02

Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- PRÉ ESCOLA

70.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03

Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- FUNDAMENTAL

410.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.06

Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- EJA

10.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

91.456,27

 

 

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

91.456,27

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

118.154,56

 

 

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

118.154,56

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

800,00

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

800,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

800,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

1.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

-200,00

 

 

1.7.1.8.10

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

353.384,63

 

 

1.7.1.8.10.2

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

253.384,63

 

 

1.7.1.8.10.2.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

253.384,63

 

 

1.7.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

1.240.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

1.240.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transfência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FMAS

1.240.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01

Transfência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FMAS

215.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.02

Transfência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BPC

20.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - CRIANÇA FELIZ

250.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.04

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BF

100.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.06

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - CREAS

20.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.07

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - CRAS

270.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.08

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - GESTÃO SUAS - COVID 19

20.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.09

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - CREAS - COVID 19

50.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ATENÇÃO BÁSICA COVID 19

295.000,00

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

4.336.746,10

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

4.336.746,10

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

3.822.200,00

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

2.560.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.560.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

3.200.000,00

 

 

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2021

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

-640.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

1.200.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.200.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.500.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

-300.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

3.200,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

3.200,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

4.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-800,00

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

59.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

59.000,00

 

 

1.7.2.8.02

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

49.000,00

 

 

1.7.2.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º

49.000,00

 

 

1.7.2.8.02.3.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

49.000,00

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

465.546,10

 

 

1.7.2.8.10.1

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

75.000,00

 

 

1.7.2.8.10.1.1

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

75.000,00

 

 

1.7.2.8.10.2

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

340.546,10

 

 

1.7.2.8.10.2.1

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

340.546,10

 

 

1.7.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

50.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

50.000,00

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

16.263.982,95

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

16.263.982,95

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

16.263.982,95

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

16.263.982,95

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

16.263.982,95

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

263.000,00

 

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

20.000,00

 

 

1.9.1.0.09

Multas e Juros Previstos em Contratos

20.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1

Multas e Juros Previstos em Contratos

20.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1.1

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

10.000,00

 

 

1.9.1.0.09.1.3

Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa

10.000,00

 

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

203.000,00

 

 

1.9.2.1

Indenizações

10.000,00

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

10.000,00

 

 

1.9.2.1.99.1

Outras Indenizações

10.000,00

 

 

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

10.000,00

 

 

1.9.2.2

Restituições

193.000,00

 

 

1.9.2.2.01

Restituição de Convênios

5.000,00

 

 

1.9.2.2.01.2

Restituição de Convênios - Financeiras

5.000,00

 

 

1.9.2.2.01.2.1

Restituição de Convênios - Financeiras - Principal

5.000,00

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

188.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

188.000,00

 

 

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2021

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

188.000,00

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

40.000,00

 

 

1.9.9.0.12

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência

30.000,00

 

 

1.9.9.0.12.1

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa

30.000,00

 

 

1.9.9.0.12.1.1

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal

30.000,00

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

10.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2

Outras Receitas - Financeiras

10.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2.1

Outras Receitas - Financeiras - Principal

10.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2.1.01

Outras Receitas Financeiras - Intra Orçamentária Principal

10.000,00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

2.578.434,46

2.4

Transferências de Capital

 

2.578.434,46

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

1.947.888,36

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

1.947.888,36

 

 

2.4.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

70.000,00

 

 

2.4.1.8.03.9

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

70.000,00

 

 

2.4.1.8.03.9.1

Transferências de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferência Fundo Fundo- COVID 19

70.000,00

 

 

2.4.1.8.04

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

535.307,61

 

 

2.4.1.8.04.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica

150.000,00

 

 

2.4.1.8.04.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária

150.000,00

 

 

2.4.1.8.04.2

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada

200.000,00

 

 

2.4.1.8.04.2.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada

200.000,00

 

 

2.4.1.8.04.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde

50.000,00

 

 

2.4.1.8.04.3.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde

50.000,00

 

 

2.4.1.8.04.5

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

135.307,61

 

 

2.4.1.8.04.5.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

135.307,61

 

 

2.4.1.8.05

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

101.820,33

 

 

2.4.1.8.05.9

Outras transferências destinadas a Programas de Educação

101.820,33

 

 

2.4.1.8.05.9.1

Outras Transferências destinadas a Programas de Educação

101.820,33

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

1.103.358,28

 

 

2.4.1.8.10.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

91.636,82

 

 

2.4.1.8.10.1.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

91.636,82

 

 

2.4.1.8.10.5

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

200.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

200.000,00

 

 

2.4.1.8.10.6

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

200.000,00

 

 

2.4.1.8.10.6.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

200.000,00

 

 

2.4.1.8.10.7

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

200.000,00

 

 

2.4.1.8.10.7.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

200.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

411.721,46

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

411.721,46

 

 

2.4.1.8.12

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

137.402,14

 

 

2.4.1.8.12.1

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

137.402,14

 

 

2.4.1.8.12.1.1

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

137.402,14

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

630.546,10

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

630.546,10

 

 

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2021

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

630.546,10

 

 

2.4.2.8.10.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.2

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.2.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.5

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.5.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.6

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.6.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.7

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.7.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

130.546,10

 

 

2.4.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

130.546,10

 

 

7

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

4.304.343,00

7.2

Contibuições

 

4.304.343,00

 

7.2.1

Contribuições Social

4.304.343,00

 

 

7.2.1.8

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios

4.304.343,00

 

 

7.2.1.8.03

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MU

4.304.343,00

 

 

7.2.1.8.03.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

4.304.343,00

 

 

7.2.1.8.03.1.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

4.304.343,00

 

 

7.2.1.8.03.1.1.02

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura

476.000,00

 

 

7.2.1.8.03.1.1.03

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Saúde

856.000,00

 

 

7.2.1.8.03.1.1.04

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%

2.683.473,00

 

 

7.2.1.8.03.1.1.05

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%

222.000,00

 

 

7.2.1.8.03.1.1.06

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - AÇÃO SOCIAL

41.870,00

 

 

7.2.1.8.03.1.1.07

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA

25.000,00

 

 

TOTAL GERAL

62.000.000,00

 

Resumo

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.614.200,00

Contribuições

3.177.657,00

Receita Patrimonial

2.198.869,41

Receita de Serviços

17.000,00

Transferências Correntes

45.846.496,13

Outras Receitas Correntes

263.000,00

Total das Receitas Correntes

55.117.222,54

Transferências de Capital

2.578.434,46

Total das Receitas de Capital

2.578.434,46

Contibuições

4.304.343,00

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

4.304.343,00

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

 

TOTAL GERAL

62.000.000,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores


Publicado por:
Flazico Thiago Diógenes Rêgo
Código Identificador:061B9990