PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.06.08-0001

Orgão: O MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, através da(o) Fundo Mun. de Saúde de Rodolfo Fernandes, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º: 70.031.323/0001-28, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, o Sr. FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO, residente e domiciliado(a) na Cidade de Rodolfo Fernandes/RN, apenas denominado de CONTRATANTE, e de outro lado FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA., estabelecida na R BOLIVIA, 1380, JARDIM CONSOLACAO, SALA 3 A - Franca/São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.532.344/0001-51, neste ato representada por Samanta Marques do Nascimento Soares, CPF: 352.124.418-03, apenas denominada de CONTRATADA, resolvem firmar o presente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação na modalidade Pregão nº 0008/2022 PE, tudo de acordo com as normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei nº 10.520/02 – Lei que Regulamenta o Pregão, na forma das cláusulas e condições seguintes. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van para o Transporte Sanitário Eletivo de usuários de Rodolfo Fernandes/RN. Valor: R$ 334.500,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais). Fiscal do contrato - CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO, servidor público, matrícula de nº. 0297. Base Legal: De acordo com as normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei nº 10.520/02 – Lei que Regulamenta o Pregão. Vigência Contratual: 08/06/2022 até 31/12/2022. Rodolfo Fernandes/RN, 18 de março de 2021. CONTRATANTE: FRANCISCO SILVIO PEREIRA ARAUJO, Ordenador de Despesas do Fundo Mun. de Saúde de Rodolfo Fernandes do Município de Rodolfo Fernandes/RN. e, Samanta Marques do Nascimento Soares, CPF: 352.124.418-03 representante da empresa Contatada.