ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 29/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 29/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 323002/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

Contratada: ARMARINHO SAO SEBASTIAO LTDA

CNPJ. Nº. 12.268.573/0001-80

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE ARMARINHO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

Valor do Contrato: R$ 64.879,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos e setenta e nove reais)

Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº 147/2024.

Dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 01.001 - Gabinete Do Prefeito

Projeto/atividade: 04.122.0001.2002 - Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Projeto/atividade: 14.243.0009.2042 - Manutenção Das Atividades Do Conselho Tutelar Da Criança e Do Adolescente

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade Orçamentária: 02.001 - Secretaria De Administração

Projeto/atividade: 04.122.0001.2028 - Manutenção Das Ações Da Secretaria Municipal De Administração

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade Orçamentária: 04.001 - Secretaria Municipal De Agricultura

Projeto/atividade: 20.122.0001.2022 - Manutenção Das Ações Da Secretaria Municipal De Agricultura

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade Orçamentária: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade: 12.122.0001.2185 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Educação

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Projeto/atividade: 12.361.0008.2009 - Manutenção Das Atividades Do Salário Educação - Ensino Fundamental

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

Projeto/atividade: 12.365.0008.2214 - Manutenção Das Atividades Do Salário Educação - Ensino Infantil

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal De Obras Públicas E Serviços

Projeto/atividade: 15.122.0001.2019 - Manutenção Das Ações Da Secretaria

Municipal De Obras Públicas e Serviços Urbanos

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade Orçamentária: 13.001 - Secretaria Municipal De Cultura e Turismo

Projeto/atividade: 13.122.0001.2014 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade Orçamentária: 14.001 - Secretaria Municipal de Esportes

Projeto/atividade: 27.812.0014.2256 - Manutenção Das Ações Da Secretaria Municipal De Esportes

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade Orçamentária: 15.001 - Secretaria De Saúde

Projeto/atividade: 10.122.0001.2173 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade Orçamentária: 16.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade: 08.122.0001.2181 - Manutenção Da Secretaria De Assistência Social

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade Orçamentária: 19.001 - Secretaria de Defesa Social

Projeto/atividade: 04.122.0001.2263 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Tributação

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Lagoa D’Anta/RN, 28 de abril de 2026

 

Signatários:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

PREFEITO MUNICIPAL

PELA CONTRATANTE

 

ARMARINHO SAO SEBASTIAO LTDA

CNPJ. Nº. 12.268.573/0001-80

PELA CONTRATADA


Publicado por:
Wyller Pacifico Batista da Costa
Código Identificador:065AE84B