ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 112/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2315/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71, CONTRATADA: 48.403.941 Venancio Ricardo Pereira Sobrinho
48.403.941/0001-00
OBJETO: Contratação de empresa de assessoria, com experiência, para a articulação e execução dos trabalhos referentes a obtenção do selo UNICEF - Edição 2025 – 2028
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 18/09/2026 até 19/08/2027.
BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021,
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 – SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0007 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJ./ATIV.: 2030 – MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE: 1.500.1001 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE: 1.707.0000 – Transferências da União – Inciso I do art. 5° da Lei Complementar 173/2020
FONTE: 1.720.0000 – Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo
FONTE: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Assinaturas em 18/09/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Venancio Ricardo Pereira Sobrinho, CPF: 703.***.***-03
Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:06A69ADD