ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratada: ANDRE BRUNO CAMELO E SOUZA-ME
CNPJ: 32.911.658/0001 – 41
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRINHA/RN.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e Decreto Municipal de nº 008/2022.
Dotação orçamentária:
2.001 - GABINETE DO PREFEITO Projeto de Atividade: 04.122.0001.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN., E RE Projeto de Atividade: 04.122.0001.2021 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto de Atividade: 12.122.0008. 2185 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos Não Vinculados de Impostos - Vinculados a Educação. Projeto de Atividade: 12.361.0008.2004 - Manutenção do Ensino Fundamental. Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos Não Vinculados de Impostos - Vinculados a Educação Projeto de Atividade: 12.361.0008.2168 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental FUNDEB 30%. Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Serrinha/RN Rua Manoel Joaquim de Souza,136, Centro, Serrinha/RN - CEP: 59258-000 CNPJ: 08.144.792/0001-80 Projeto de Atividade: 12.365.0008.2010 - Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 30% Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Projeto de Atividade: 12.365.0008. 2031 - Manutenção da Educação Infantil Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos Não Vinculados de Impostos - Vinculados a Educação. Projeto de Atividade: 12.361.0008.2009 - Manutenção das Atividades Mde/Salário Educação Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto de Atividade: 10.122.0007. 2173 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 15001002 – Recursos Não Vinculados de Impostos - Vinculados a Saúde Projeto de Atividade: 10.301.0007. 2049 - Manutenção das Atividades da Saude da Familia- SF Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 15001002 – Recursos Não Vinculados de Impostos - Vinculados a Saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 12.001 - SECRETARIA MUNI DE ASSIST SOCIAL,TRAB. E HABITAÇÃO Projeto de Atividade: 08.122.0001.2046 - Manutenção das Atividades da Secretaria Muncipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV., DESENV. RURAL Projeto de Atividade: 15.122.0001. 2019 - Manutenção Das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Serv. E Desenv. Rural. Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Imposto
Vinculação: Processo administrativo nº. 1028008/2024 (Adesão de ata nº. 005/2024)
Vigência do contrato: 01/01/2026 até 31/12/2026.
Serrinha/RN, 30 de dezembro de 2025.
Signatários:
KAUANNY STHEFANYCLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita Municipal
P/ Contratante
ANDRE BRUNO CAMELO E SOUZA-ME
CNPJ: 32.911.658/0001 – 41
P/ Contratada
Publicado por:
Reinan Martins do Nascimento
Código Identificador:06AF3FF2