ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 016/2026 – GP/PMP
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E :
Art. 1º. NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Símbolo CC-05, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 001/2008, de 10 de novembro de 2008, a Senhora MARIA JOSÉ DUARTE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 085.409.334-62, a partir desta data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, em 31 de março de 2026.
JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
(Prefeita Municipal)
Publicado por:
Ari Carlos Soares Cruz
Código Identificador:06B4D968