ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 402 - LOA 2023 - FONTES DE RECURSO POR GRUPOS

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

1500000000

Recursos não vinculados de Impostos

 

13.491.029,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

3.904.500,00

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

15.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

6.681.600,00

 

 

4 - Investimentos

1.924.429,00

 

 

6 - Amortização da dívida

715.000,00

 

 

9 - Reserva de contingência

250.000,00

1500100100

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

1.539.140,75

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

692.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

536.640,75

 

 

4 - Investimentos

310.000,00

1500100200

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

3.170.317,25

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.440.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.588.317,25

 

 

4 - Investimentos

141.500,00

1501000000

Outros Recursos Não Vinculados

 

29.830,00

 

 

4 - Investimentos

29.830,00

1540000000

Transferências do FUNDEB-impostos 30%

 

470.971,74

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

333.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

54.000,00

 

 

4 - Investimentos

83.971,74

1540107000

Transferências do FUNDEB-impostos 70%

 

1.098.934,06

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.098.934,06

1541000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

 

36.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

16.800,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

10.700,00

 

 

4 - Investimentos

8.500,00

1541107000

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

 

84.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

84.000,00

1542000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

 

114.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

53.900,00

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

3 - Outras despesas correntes

24.900,00

 

 

4 - Investimentos

35.200,00

1542107000

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

 

266.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

266.000,00

1543000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR

 

60.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

18.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

26.500,00

 

 

4 - Investimentos

15.500,00

1550000000

Transferência do Salário-Educação

 

58.600,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

50.600,00

 

 

4 - Investimentos

8.000,00

1551000000

Transferência de Recurso do PDDE

 

5.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

3.500,00

 

 

4 - Investimentos

1.500,00

1552000000

Transferência de Recurso do PNAE

 

58.460,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

58.460,00

1553000000

Transferência de Recurso do PNATE

 

12.460,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

12.460,00

1569000000

Outras Transferências do FNDE

 

850.050,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

14.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

62.500,00

 

 

4 - Investimentos

773.550,00

1570000000

Transferência de convênio-União/Educação

 

450.000,00

 

 

4 - Investimentos

450.000,00

1571000000

Transferência de convênio-Estado/Educaçã

 

500.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

22.500,00

 

 

4 - Investimentos

477.500,00

1573000000

Royalty do Petróleo e Gás à Educação

 

322.845,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

299.345,00

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

4 - Investimentos

23.500,00

1600000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

2.519.440,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

931.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.400.500,00

 

 

4 - Investimentos

187.440,00

1601000000

Transferência SUS Bloco de Estruturação

 

500.000,00

 

 

4 - Investimentos

500.000,00

1602000000

Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19

 

13.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

13.000,00

1603000000

Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19

 

100.000,00

 

 

4 - Investimentos

100.000,00

1604000000

Transf. agentes de combate às endemias

 

80.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

80.000,00

1621000000

Transferência SUS de Governo Estadual

 

186.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

85.000,00

 

 

4 - Investimentos

101.000,00

1631000000

Transferência de convênio-União/Saúde

 

100.000,00

 

 

4 - Investimentos

100.000,00

1632000000

Transferência de convênio-Estados/Saúde

 

200.000,00

 

 

4 - Investimentos

200.000,00

1635000000

Royalty do Petróleo e Gás à Saúde

 

107.615,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

104.615,00

 

 

4 - Investimentos

3.000,00

1659000000

Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

230,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

230,00

1660000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

584.280,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

199.500,00

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

3 - Outras despesas correntes

277.300,00

 

 

4 - Investimentos

107.480,00

1665000000

Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social

 

150.000,00

 

 

4 - Investimentos

150.000,00

1700000000

Outros Convênios da União

 

690.000,00

 

 

4 - Investimentos

690.000,00

1704000000

Trans União pela exploração rec. natural

 

230.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

30.000,00

 

 

4 - Investimentos

200.000,00

1705000000

Trans Estado pela exploração rec. natura

 

2.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.000,00

1706000000

Transferência Especial da União

 

500.000,00

 

 

4 - Investimentos

500.000,00

1749000000

Outras Vinculações de Transferências

 

280.460,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

159.500,00

 

 

4 - Investimentos

120.960,00

1750000000

CIDE

 

20.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

10.000,00

 

 

4 - Investimentos

10.000,00

1880000000

Recurso Vinculado do Consórcio

 

35.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

35.000,00

Total 1

- Pessoal e encargos sociais

9.163.134,06

Total 2

- Juros e encargos da dívida

15.500,00

Total 3

- Outras despesas correntes

11.519.168,00

Total 4

- Investimentos

7.252.860,74

Total 6

- Amortização da dívida

715.000,00

Total 9

- Reserva de contingência

250.000,00

Total geral

 

28.915.662,80


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:071405C9