ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA/RN
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90790/2026
O Município de Barcelona/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Obras e Transportes, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.
OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caixa Roll on Roll off, destinada ao apoio das atividades de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares produzidos no Município.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail:
E-mail: licitacao@barcelona.rn.gov.br
Período para envio das propostas:
Início: 07/07/2026
Encerramento: 09/07/2026, às 23h59min.
EDITAL
O Edital de Dispensa de Licitação, o Termo de Referência e os demais anexos encontram-se disponíveis para consulta e download no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Barcelona/RN:
https:// www.barcelona.rn.gov.br
ESCLARECIMENTOS Os pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados para o mesmo endereço eletrônico destinado ao recebimento das propostas, durante o período de divulgação deste Aviso.
Barcelona/RN, 06 de julho de 2026.
JOSÉ ELSON LUIZ MOURA OLIVEIRA
Agente de Contratação Direta
Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:072A2E5C