ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LEI MUNICIPAL Nº 787/2017
Institui o Plano Plurianual – PPA 2018/2021, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE-RN,
Faz saber que a Câmara Municipal de Maxaranguape decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio 2018/2021, na forma dos anexos desta Lei, em cumprimento ao que dispõe a Constituição Federal, artigo165, parágrafo 1º, e Lei Orgânica do Município de Maxaranguape, Art. 61º, Inciso I, estabelecendo, para o período, os programas com os respectivos objetivos, ações e montantes de recursos a aplicar em despesas de capital e despesas correntes, e ainda naquelas de duração continuada ou intercalada.
Art. 2º - O Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, instrumento de organização das ações de governo, no âmbito da Administração Pública Municipal, foi concebido de acordo com a diretriz geral do governo, baseado na visão de ser um município de referência no desenvolvimento humano com sustentabilidade, valorizando a cultura e a identidade local, prestigiando um modelo de desenvolvimento, com respeito às vocações naturais e ao legado da cultura local.
Parágrafo 1º. - O PPA está estruturado nos seguintes eixos de políticas públicas, moldando uma gestão voltada para resultados, consoante à programação evidenciada nos anexos da Lei.
- Desenvolvimento Humano e Cidadania,
- Governança Democrática e Transparente, e
- Desenvolvimento Econômico Sustentável
Parágrafo 2º - Os Eixos de Governo incorporam um conjunto de princípios, alicerçados nos seguintes valores:
- Transparência
- Ética
- Cooperação
- Sustentabilidade
- Democracia
- Equidade
- Inovação
- Excelência e Humanização no Serviço Público
- Cidadania Ativa.
Parágrafo 3º - Os eixos de governo compreendem um conjunto de diretrizes, formulado com base nas orientações estratégicas de cada Secretaria Municipal de Maxaranguape. As diretrizes reproduzem-se nos anexos da Lei.
Art. 3º - A Programação do PPA 2018-2021 está estruturada por programas, classificados segundo a natureza da ação, em Programas Finalísticos, de Apoio às Políticas Públicas e Administrativas.
Art. 4º - A exclusão ou alteração dos programas constantes desta Lei, ou a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão ou lei específica.
Art. 5º - Os produtos e metas físicas previstos para cada ação dos programas de governo do Plano Plurianual (PPA) constituirão a base da programação prioritária a ser observada pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias, de autorização de créditos adicionais e, sobretudo, pelas Leis Orçamentárias Anuais.
Art. 6º - Os recursos financeiros indicados nos Anexos desta Lei serão ajustados, anualmente, por ocasião da Revisão do PPA, de forma a compatibilizar fatores internos e externos, que provoquem o aumento ou decréscimo da receita prevista.
Art. 7º - A inclusão, a exclusão ou a alteração de ações orçamentárias no PPA poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual (LOA), ou de seus créditos adicionais, apropriando-se, ao respectivo programa, as modificações consequentes.
§ 1º. De acordo com o disposto no “caput” deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias, para compatibilizá-las com as alterações de valor ou outras efetivadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
§ 2º. Os valores consignados em cada ação do PPA são referenciais e não constituem limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e de créditos adicionais.
Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do PPA, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa.
Art. 9º - O PPA 2018-2021 terá sua programação revista, anualmente, com base no processo de monitoramento e avaliação da execução dos programas e nas metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Art. 10 - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até o dia 30 de abril de cada exercício, os relatórios de avaliação do PPA dos exercícios anteriores, compreendendo: biênio 201/62017 e quadriênio 2018-2021.
Parágrafo único - A avaliação a que se refere o “caput” deste artigo, sistematizada segundo as ações e programas de de governo, considerará os resultados qualitativos alcançados, relacionando, quando couber, as medidas corretivas para elevar a eficácia dos programas.
Art. 11 – Para efeitos do PPA, e das respectivas Leis Orçamentárias Anuais, serão consideradas as seguintes Funções e Sub Funções de Governo, conforme Portaria MOG (Ministério de Orçamento e Gestão) nº 42, de 14 de abril de 1999, e alterações posteriores:
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO
|
FUNÇÕES |
SUBFUNÇÕES |
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01 – Legislativa |
031 – Ação Legislativa 032 – Controle Externo |
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02 – Judiciária |
061 – Ação Judiciária 062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
|
03 – Essencial à Justiça |
091 – Defesa da Ordem Jurídica 092 – Representação Judicial e Extrajudicial |
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04 – Administração |
121 – Planejamento e Orçamento 122 – Administração Geral 123 – Administração Financeira 124 – Controle Interno 125 – Normatização e Fiscalização 126 – Tecnologia da Informação 127 – Ordenamento Territorial 128 – Formação de Recursos Humanos 129 – Administração de Receitas 130 – Administração de Concessões 131 – Comunicação Social |
|
05 – Defesa Nacional |
151 – Defesa Aérea 152 – Defesa Naval 153 – Defesa Terrestre |
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06 – Segurança Pública
|
181 – Policiamento 182 – Defesa Civil 183 – Informação e Inteligência |
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07 – Relações Exteriores |
211 – Relações Diplomáticas 212 – Cooperação Internacional |
|
08 – Assistência Social
|
241 – Assistência ao Idoso 242 – Assistência ao Portador de Deficiência 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente 244 – Assistência Comunitária |
|
09 – Previdência Social |
271 – Previdência Básica 272 – Previdência do Regime Estatutário 273 – Previdência Complementar 274 – Previdência Especial |
|
10 – Saúde |
301 – Atenção Básica 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303 – Suporte Profilático e Terapêutico 304 – Vigilância Sanitária 305 – Vigilância Epidemiológica 306 – Alimentação e Nutrição |
|
11 – Trabalho |
331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador 332 – Relações de Trabalho 333 – Empregabilidade 334 – Fomento ao Trabalho |
|
12 – Educação |
361 – Ensino Fundamental 362 – Ensino Médio 363 – Ensino Profissional 364 – Ensino Superior 365 – Educação Infantil 366 – Educação de Jovens e Adultos 367 – Educação Especial 368 – Educação Básica (3)(I) |
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13 – Cultura |
391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 392 – Difusão Cultural |
|
14 – Direitos da Cidadania |
421 – Custódia e Reintegração Social 422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 423 – Assistência aos Povos Indígenas |
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15 – Urbanismo |
451 – Infra-Estrutura Urbana 452 – Serviços Urbanos 453 – Transportes Coletivos Urbanos |
|
16 – Habitação |
481 – Habitação Rural 482 – Habitação Urbana |
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17 – Saneamento |
511 – Saneamento Básico Rural 512 – Saneamento Básico Urbano |
|
18 - Gestão Ambiental |
541 – Preservação e Conservação Ambiental 542 – Controle Ambiental 543 – Recuperação de Áreas Degradadas 544 – Recursos Hídricos 545 – Meteorologia |
|
19 – Ciência e Tecnologia |
571 – Desenvolvimento Científico 572 – Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 573 – Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico |
|
20 – Agricultura |
605 – Abastecimento 606 – Extensão Rural 607 – Irrigação 608 – Promoção da Produção Agropecuária (4)(I) 609 – Defesa Agropecuária (4)(I) |
|
21 – Organização Agrária |
631 – Reforma Agrária 632 – Colonização |
|
22 – Indústria |
661 – Promoção Industrial 662 – Produção Industrial 663 – Mineração 664 – Propriedade Industrial 665 – Normalização e Qualidade |
|
23 – Comércio e Serviços |
691 – Promoção Comercial 692 – Comercialização 693 – Comércio Exterior 694 – Serviços Financeiros 695 – Turismo |
|
24 – Comunicações |
721 – Comunicações Postais 722 – Telecomunicações |
|
25 – Energia |
751 – Conservação de Energia 752 – Energia Elétrica 753 – Combustíveis Minerais (2)(A) 754 – Biocombustíveis (2)(A) |
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26 – Transporte
|
781 – Transporte Aéreo 782 – Transporte Rodoviário 783 – Transporte Ferroviário 784 – Transporte Hidroviário 785 – Transportes Especiais |
|
27 – Desporto e Lazer
|
811 – Desporto de Rendimento 812 – Desporto Comunitário 813 – Lazer |
|
28 – Encargos Especiais |
841 – Refinanciamento da Dívida Interna 842 – Refinanciamento da Dívida Externa 843 – Serviço da Dívida Interna 844 – Serviço da Dívida Externa 845 – Outras Transferências (1)(A) 846 – Outros Encargos Especiais 847 - Transferências para a Educação Básica (1)(I) |
|
99 – Reserva de Contingência |
999 – Reserva de Contingência |
Art. 12 – Para efeitos de compreensão do PPA, e das respectivas Leis Orçamentárias Anuais, serão consideradas as seguintes definições:
A – Atividade (ação prevista para mais de 2 exercícios do PPA)
C – Contínua (ação a ser desenvolvida em todos os exercícios do PPA)
Cemit – Cemitério
Contrib - Contribuição
EQP – Equipamento
Fam - Família
I – Intercalada (ação a ser desenvolvida em exercícios alternados do PPA)
Imo – Imóveis
Lavand – Lavanderia
Logra – Logradouro
Mat – Material
Matad – Matadouro
OB – Obras
P – Projeto (ação prevista para até 2 exercícios do PPA)
Und – Unidade
VB – Verba
VC – Veículo
Art. 13 – Para efeitos do PPA, e das respectivas Leis Orçamentárias Anuais, serão considerados os seguintes Anexos, como partes integrantes e inseparáveis da presente Lei:
ANEXO I – SEQUÊNCIA DE AÇÕES DOS PODERES, ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS
ANEXO II – COMPOSIÇÃO DE VALORES DAS AÇÕES PREVISTAS (PERTINENTE AO ANEXO I)
ANEXO III – PLANO DE AÇÕES PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PERTINENTE AO ANEXO II)
Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Maxaranguape-RN, em 22 de dezembro de 2017.
LUÍS EDUARDO BENTO DA SILVA
Prefeito Municipal
ANEXO I
SEQUÊNCIA DE AÇÕES DOS PODERES, ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS
• PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
• PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Manutenção da Controladoria Geral do Município
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Manutenção da Guarda Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA, GESTÃO INTEGRADA E MATERIAIS
Manutenção da Secretaria Municipal de Logística, Gestão Integrada e Materiais
Ampliação e Reforma da Prefeitura Municipal
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Aquisição de Veículos
Aquisição de Imóveis
Contribuições a Entidades Associativas de Municípios
Amortização da Dívida Junto ao Regime Geral de Previdência
Contribuições ao PASEP
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Amortização da Dívida Pública
Pagamento de Juros da Dívida por Contrato
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Bloco do Programa BPC na Escola
Bloco do Programa Primeira Infância no SUAS
Manutenção das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelar
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação
Construção, Reforma e Ampliação de equipamentos públicos para execução da Proteção Social Básica
Controle Social da Política de Assistência Social
Aquisição de Imóveis
Aquisição de Transporte para Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação
Bloco de Proteção Social Básica
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente
Bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e CadÚnico - IGDBF
Promoção do Empreendedorismo Individual e/ou Coletivo visando a inserção no mundo de trabalho formal e informal.
Manutenção dos Benefícios Eventuais
Construção, Ampliação ou Reforma de Unidades Habitacionais
Reforma de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
Manutenção do Setor de Habitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de Maquinas e Equipamentos Hospitalares
Construção, Ampliação e Reforma de unidade de saúde
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
Aquisição de Imóveis
Investimentos em Exercício Anterior
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Contribuição a Consorcio de Saúde
Programa Saúde na Escola - PSE
Fundo Municipal de Saúde
Saúde da Família - SF
Agente Comunitário de Saúde - ACS
Saúde Bucal - SB
PAB - FIXO
Assistência Farmacêutica Básica - AFB
Aquisição de Maquinas e Equipamentos Hospitalares
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Média e Alta Complexidade Hospitalar - MAC
Vigilância Epidemiológica/Sanitária
Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
Construção de Unidades Sanitárias
Construção do Sistema de Esgotamento
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua
Construção de Cisternas
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Construção de Praças Publicas
Construção e Recomposição de Pavimentação
Reforma do Ginásio Poliesportivo
Construção e Ampliação de Cemitérios
Construção de Gabiôes no Mar
Construção de Prédios Públicos
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Investimento em Exercício Anterior
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Extensão da Rede Elétrica
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública do Distrito de Caraúbas
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Construção de Passagens Molhadas
Construções e Melhorias de Estradas
Construção de Abrigo Rodoviário
Construção de Pontes e Bueiras
Pagamento de Juros da Dívida Junto à COSERN
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - CRECHE
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino
Remoção de Obstáculos Arquitetônicos para Acessibilidade
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Investimentos em Exercícios Anteriores
Programa Caminho da Escola
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Manutenção do Ensino Fundamental
Manutenção do Conselho de Educação
Contribuições a Entidades Educacionais
Contribuição ao FUNDEB
Manutenção do Ensino - QSE
Programa Dinheiro Direto da Escola - PDDE
Programa de Transporte Escolar – PNAT FUNDAMENTAL
Manutenção do FUNDEB – 40%
Manutenção FUNDEB – 60%
Manutenção do Ensino Médio
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
Manutenção do Ensino Infantil
Programa de Transporte Escolar - PNAT INFANTIL
Ensino Infantil - FEB - 40%
Ensino Infantil – FEB – 60%
Programa Educação de Jovens e Adultos
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- EJA
Programa Brasil Alfabetizado
Programa de Transporte Escolar
Educação de Jovens e Adultos – FEB 60%
Aquisição de Equipamento e Material permanente
Manutenção do Ensino Especial
Manutenção dos Serviços Culturais
Instalação da Banda de Musica
Criação da Casa da Cultura Popular de Maxaranguape
Construção, Ampliação e Reforma de Campo de futebol
Construção de Quadra de Esporte e Ginásio
SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA
Manutenção da Secretaria de Pesca
Apoio ao Pescador Artesanal
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕESS GOVERNAMENTAIS
Manutenção da Secretaria Municipal de Relações Governamentais.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO
Manutenção do Departamento Municipal de Transito
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Recursos Arrecadados pelo SAAE
Construção do centro de Comercialização
Aquisição de Maquinas Pesadas
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
Apoio Pequeno Produtor com Doação de Fertilizantes e Sementes
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTARIA
Manutenção da Secretaria de Tributação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E URBANISMO
Manutenção da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Ambiental
Instrumentos Legais e de Gestão Urbano-Ambiental Municipal
Educação Ambiental
Regularização de Espaços Públicos
Gestão do Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO
Construção de Mirante
Padronização de Equipamentos de Atendimento ao Turista
Construção de Áreas de Lazer, Quiosques e Pórticos
Construção de Clube Municipal
Construção de Terminal Turístico e Praça de Eventos
Atração de Eventos Diversos
Participação em Eventos Turísticos e Potencialização do Destino Maxaranguape
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTOS -SAAE
Recursos Arrecadados pelo SAAE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
ANEXO II
COMPOSIÇÃO DE VALORES DAS AÇÕES PREVISTAS (PERTINENTE AO ANEXO I)
|
PROJ./ATIV. (SEQUÊNC.) |
Ano: 2018 |
Ano: 2019 |
Ano: 2020 |
Ano: 2021 |
|
PODER LEGISLATIVO |
||||
|
CÂMARA MUNICIPAL |
||||
|
1 |
1.105.000,00 |
1.220.000,00 |
1.340.000,00 |
1.475.000,00 |
|
PODER EXECUTIVO |
||||
|
FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
1 |
420.000,00 |
432.000,00 |
495.000,00 |
515.000,00 |
|
2 |
180.000,00 |
200.000,00 |
220.000,00 |
230.000,00 |
|
3 |
120.000,00 |
127.000,00 |
143.000,00 |
150.000,00 |
|
4 |
70.000,00 |
74.000,00 |
78.000,00 |
82.000,00 |
|
5 |
90.000,00 |
97.000,00 |
104.000,00 |
108.000,00 |
|
TOTAL NA UNIDADE |
880.000,00 |
930.000,00 |
1.040.000,00 |
1.085.000,00 |
|
LOGÍSTICA, GESTÃO INTEGRADA E MATERIAIS |
||||
|
1 |
790.000,00 |
850.000,00 |
925.000,00 |
1.020.000,00 |
|
2 |
20.000,00 |
20.000,00 |
22.000,00 |
22.000,00 |
|
3 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
4 |
60.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
50.000,00 |
|
5 |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
26.000,00 |
|
6 |
180.000,00 |
195.000,00 |
215.000,00 |
225.000,00 |
|
7 |
160.000,00 |
169.000,00 |
198.000,00 |
210.000,00 |
|
TOTAL NA UNIDADE |
1.270.000,00 |
1.346.000,00 |
1.484.000,00 |
1.593.000,00 |
|
FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO |
||||
|
1 |
530.000,00 |
550.000,00 |
615.000,00 |
646.000,00 |
|
2 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
6.000,00 |
|
3 |
80.000,00 |
95.000,00 |
96.000,00 |
101.000,00 |
|
TOTAL NA UNIDADE |
615.000,00 |
650.000,00 |
716.000,00 |
753.000,00 |
|
TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
||||
|
1 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
2 |
120.000,00 |
130.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
|
3 |
60.000,00 |
62.000,00 |
64.000,00 |
66.000,00 |
|
4 |
10.000,00 |
10.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
5 |
620.000,00 |
650.000,00 |
640.000,00 |
675.000,00 |
|
6 |
- |
140.000,00 |
175.000,00 |
- |
|
7 |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.000,00 |
|
8 |
- |
100.000,00 |
120.000,00 |
- |
|
9 |
40.000,00 |
45.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
|
10 |
125.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
11 |
105.000,00 |
120.000,00 |
133.000,00 |
137.000,00 |
|
12 |
90.000,00 |
96.000,00 |
96.000,00 |
96.000,00 |
|
13 |
- |
160.000,00 |
180.000,00 |
- |
|
14 |
115.000,00 |
120.000,00 |
125.000,00 |
130.000,00 |
|
15 |
405.000,00 |
230.000,00 |
275.000,00 |
290.000,00 |
|
16 |
25.000,00 |
29.000,00 |
30.000,00 |
35.000,00 |
|
17 |
80.000,00 |
84.000,00 |
86.000,00 |
88.000,00 |
|
TOTAL NA UNIDADE |
1.815.000,00 |
2.117.000,00 |
2.278.000,00 |
1.887.000,00 |
|
SAÚDE PÚBLICA |
||||
|
1 |
135.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
162.000,00 |
|
2 |
820.000,00 |
884.000,00 |
980.000,00 |
1.010.000,00 |
|
3 |
90.000,00 |
100.000,00 |
80.000,00 |
60.000,00 |
|
4 |
20.000,00 |
30.000,00 |
66.000,00 |
77.000,00 |
|
5 |
50.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
6 |
125.000,00 |
135.000,00 |
140.000,00 |
145.000,00 |
|
7 |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
25.000,00 |
|
8 |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
9 |
15.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
17.000,00 |
|
10 |
2.890.000,00 |
3.059.000,00 |
3.100.000,00 |
3.250.000,00 |
|
11 |
841.000,00 |
856.000,00 |
1.000.000,00 |
1.050.000,00 |
|
12 |
307.000,00 |
322.000,00 |
338.000,00 |
355.000,00 |
|
13 |
219.000,00 |
240.000,00 |
252.000,00 |
264.000,00 |
|
14 |
249.000,00 |
280.000,00 |
294.000,00 |
330.000,00 |
|
15 |
705.000,00 |
710.000,00 |
745.000,00 |
782.000,00 |
|
16 |
130.000,00 |
135.000,00 |
142.000,00 |
150.000,00 |
|
17 |
205.000,00 |
220.000,00 |
231.000,00 |
243.000,00 |
|
18 |
430.000,00 |
461.000,00 |
484.000,00 |
508.000,00 |
|
19 |
220.000,00 |
243.000,00 |
250.000,00 |
260.000,00 |
|
20 |
21.000,00 |
22.000,00 |
23.000,00 |
24.000,00 |
|
21 |
55.000,00 |
59.000,00 |
61.000,00 |
63.000,00 |
|
22 |
70.000,00 |
74.000,00 |
75.000,00 |
80.000,00 |
|
23 |
10.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
13.000,00 |
|
24 |
20.000,00 |
22.000,00 |
23.000,00 |
24.000,00 |
|
25 |
20.000,00 |
22.000,00 |
23.000,00 |
24.000,00 |
|
26 |
40.000,00 |
44.000,00 |
45.000,00 |
47.000,00 |
|
TOTAL NA UNIDADE |
7.717.000,00 |
8.159.000,00 |
8.606.000,00 |
9.025.000,00 |
|
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA |
||||
|
1 |
20.000,00 |
22.000,00 |
23.000,00 |
24.000,00 |
|
2 |
1.120.000,00 |
1.200.000,00 |
1.300.000,00 |
1.360.000,00 |
|
3 |
20.000,00 |
22.000,00 |
23.000,00 |
24.000,00 |
|
4 |
20.000,00 |
22.000,00 |
23.000,00 |
24.000,00 |
|
5 |
20.000,00 |
22.000,00 |
23.000,00 |
24.000,00 |
|
6 |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
7 |
60.000,00 |
66.000,00 |
64.000,00 |
67.000,00 |
|
8 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
9 |
20.000,00 |
22.000,00 |
23.000,00 |
24.000,00 |
|
10 |
1.664.000,00 |
1.700.000,00 |
1.770.000,00 |
2.000.000,00 |
|
11 |
50.000,00 |
55.000,00 |
57.000,00 |
60.000,00 |
|
12 |
40.000,00 |
44.000,00 |
46.000,00 |
48.000,00 |
|
13 |
95.000,00 |
105.000,00 |
110.000,00 |
115.000,00 |
|
14 |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
15 |
6.000,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
|
16 |
20.000,00 |
22.000,00 |
23.000,00 |
24.000,00 |
|
17 |
50.000,00 |
55.000,00 |
6.000,00 |
60.000,00 |
|
18 |
11.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
TOTAL NA UNIDADE |
3.237.000,00 |
3.398.000,00 |
3.535.000,00 |
3.898.000,00 |
|
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESEPORTES |
||||
|
1 |
105.000,00 |
110.000,00 |
114.000,00 |
121.000,00 |
|
2 |
280.000,00 |
304.000,00 |
319.000,00 |
326.000,00 |
|
3 |
21.000,00 |
22.000,00 |
23.000,00 |
24.000,00 |
|
4 |
31.000,00 |
33.000,00 |
34.000,00 |
36.000,00 |
|
5 |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
6 |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
7 |
200.000,00 |
210.000,00 |
221.000,00 |
233.000,00 |
|
8 |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.000,00 |
|
9 |
10.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
|
10 |
2.545.000,00 |
2.640.000,00 |
2.735.000,00 |
2.870.000,00 |
|
11 |
530.000,00 |
540.000,00 |
563.000,00 |
597.000,00 |
|
12 |
9.000,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
10.000,00 |
|
13 |
10.000,00 |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
|
14 |
20.000,00 |
21.000,00 |
23.000,00 |
24.000,00 |
|
15 |
622.000,00 |
630.000,00 |
650.000,00 |
690.000,00 |
|
16 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
17 |
92.000,00 |
95.000,00 |
104.000,00 |
109.000,00 |
|
18 |
604.000,00 |
614.000,00 |
630.000,00 |
660.000,00 |
|
19 |
1.000.000,00 |
1.010.000,00 |
1.158.000,00 |
1.215.000,00 |
|
20 |
3.320.000,00 |
3.350.000,00 |
3.375.000,00 |
3.525.000,00 |
|
21 |
205.000,00 |
220.000,00 |
235.000,00 |
247.000,00 |
|
22 |
21.000,00 |
23.000,00 |
23.000,00 |
24.000,00 |
|
23 |
150.000,00 |
157.000,00 |
165.000,00 |
174.000,00 |
|
24 |
718.000,00 |
720.000,00 |
755.000,00 |
790.000,00 |
|
25 |
27.000,00 |
30.000,00 |
29.000,00 |
31.000,00 |
|
26 |
162.000,00 |
170.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
|
27 |
60.000,00 |
66.000,00 |
68.000,00 |
70.000,00 |
|
28 |
391.000,00 |
400.000,00 |
410.000,00 |
430.000,00 |
|
29 |
105.000,00 |
110.000,00 |
115.000,00 |
121.000,00 |
|
30 |
52.000,00 |
55.000,00 |
57.000,00 |
60.000,00 |
|
31 |
12.000,00 |
13.000,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
32 |
95.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
113.000,00 |
|
33 |
123.000,00 |
140.000,00 |
145.000,00 |
154.000,00 |
|
34 |
123.000,00 |
140.000,00 |
145.000,00 |
154.000,00 |
|
35 |
318.000,00 |
320.000,00 |
330.000,00 |
415.000,00 |
|
36 |
6.000,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
|
37 |
42.000,00 |
46.000,00 |
48.000,00 |
52.000,00 |
|
38 |
101.000,00 |
108.000,00 |
110.000,00 |
119.000,00 |
|
39 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
TOTAL NA UNIDADE |
12.156.000,00 |
12.483.000,00 |
12.968.000,00 |
13.692.000,00 |
|
AQUICULTURA E PESCA |
||||
|
1 |
61.000,00 |
64.000,00 |
67.000,00 |
69.000,00 |
|
2 |
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
TOTAL NA UNIDADE |
67.000,00 |
70.000,00 |
73.000,00 |
75.000,00 |
|
RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS/INSTITUCIONAIS |
||||
|
1 |
120.000,00 |
124.000,00 |
130.000,00 |
137.000,00 |
|
TOTAL NA UNIDADE |
120.000,00 |
124.000,00 |
130.000,00 |
137.000,00 |
|
FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
||||
|
1 |
35.000,00 |
37.000,00 |
37.000,00 |
40.000,00 |
|
TOTAL NA UNIDADE |
35.000,00 |
37.000,00 |
37.000,00 |
40.000,00 |
|
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
||||
|
1 |
20.000,00 |
22.000,00 |
23.000,00 |
24.000,00 |
|
2 |
16.000,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
18.000,00 |
|
3 |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
4 |
305.000,00 |
320.000,00 |
347.000,00 |
365.000,00 |
|
5 |
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.000,00 |
|
TOTAL NA UNIDADE |
361.000,00 |
381.000,00 |
411.000,00 |
432.000,00 |
|
GESTÃO TRIBUTÁRIA |
||||
|
1 |
201.000,00 |
211.000,00 |
230.000,00 |
242.000,00 |
|
TOTAL NA UNIDADE |
201.000,00 |
211.000,00 |
230.000,00 |
242.000,00 |
|
SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
||||
|
1 |
100.000,00 |
105.000,00 |
115.000,00 |
121.000,00 |
|
2 |
30.000,00 |
32.000,00 |
35.000,00 |
38.000,00 |
|
3 |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
26.000,00 |
|
4 |
21.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
26.000,00 |
|
5 |
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
26.000,00 |
|
TOTAL NA UNIDADE |
191.000,00 |
203.000,00 |
222.000,00 |
237.000,00 |
|
TURISMO E DESENVOLVIMENTO |
||||
|
1 |
170.000,00 |
170.000,00 |
90.000,00 |
70.000,00 |
|
2 |
100.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
3 |
190.000,00 |
180.000,00 |
140.000,00 |
100.000,00 |
|
4 |
90.000,00 |
80.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
5 |
110.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
80.000,00 |
|
6 |
140.000,00 |
191.000,00 |
200.000,00 |
240.000,00 |
|
7 |
90.000,00 |
120.000,00 |
150.000,00 |
220.000,00 |
|
8 |
150.000,00 |
190.000,00 |
210.000,00 |
260.000,00 |
|
TOTAL NA UNIDADE |
1.040.000,00 |
1.091.000,00 |
1.040.000,00 |
1.130.000,00 |
|
SAAE |
||||
|
1 |
1.220.000,00 |
1.280.000,00 |
1.330.000,00 |
1.400.000,00 |
|
TOTAL NA UNIDADE |
1.220.000,00 |
1.280.000,00 |
1.330.000,00 |
1.400.000,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||
|
1 |
370.000,00 |
380.000,00 |
400.000,00 |
420.000,00 |
|
TOTAL NA UNIDADE |
370.000,00 |
380.000,00 |
400.000,00 |
420.000,00 |
|
TOTAL - PODER LEGISLATIVO |
1.105.000,00 |
1.220.000,00 |
1.340.000,00 |
1.475.000,00 |
|
TOTAL - PODER EXECUTIVO |
31.295.000,00 |
32.860.000,00 |
34.500.000,00 |
36.046.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
32.400.000,00 |
34.080.000,00 |
35.840.000,00 |
37.521.000,00 |
ANEXO III
PLANO DE AÇÕES PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PERTINENTE AO ANEXO II)
PODER LEGISLATIVO
|
CÂMARA MUNICIPAL |
||||
|
Poder: |
Poder Legislativo |
|||
|
Órgão: |
Câmara Municipal de Maxaranguape |
|||
|
Unidade Orçamentária: |
1.01 - Câmara Municipal |
|||
|
Função: |
01 – Legislativa |
|||
|
Sub-Função: |
031 - Ação Legislativa |
|||
|
1 - Projeto/Atividade: |
Transferências para o Poder Legislativo |
|||
|
Objetivo: |
Assegurar o adequado funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal, o treinamento de servidores e melhorias do prédio sede da Câmara Municipal. |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
|
PODER EXECUTIVO
|
Unidade: |
GABINETE DO PREFEITO |
|
1 - Projeto/Atividade: |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Gabinete e suas entidades subordinadas, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos e custeio de ações de publicidade, comunicação e defesa de direitos de cidadadania. |
|||
|
Função: |
04 - Administração |
|||
|
Sub Função: |
121 – Planejamento e Orçamento |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
2 - Projeto/Atividade: |
Manutenção da Procuradoria Jurídica Geral do Município |
|||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, visando a resguarda dos direitos e deveres do cidadão e da Administração Pública e a defesa do Município. |
|||
|
Função: |
04 - Administração |
|||
|
Sub Função: |
122 – Administração Geral |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
3 - Projeto/Atividade: |
Manutenção da Controladoria Geral do Município |
|||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para o pleno exercício das atividades de fiscalização e controle interno de ações e recursos públicos. |
|||
|
Função: |
04 – Administração |
|||
|
Sub Função: |
122 – Administração Geral |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
4 - Projeto/Atividade: |
Manutenção da Guarda Municipal |
|||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Guarda Municipal, ampliando a percepção de segurança pública nos limites da cidade |
|||
|
Função: |
06 – Segurança Pública |
|||
|
Sub Função: |
181 – Policiamento |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
5 - Projeto/Atividade: |
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
|||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento pleno do Conselho Tutelar, ampliando a proteção de direitos, a formação cidadã da juventude e o fortalecimento da entidade |
|||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|||
|
Sub Função: |
243 – Assistência à Criança e ao Adolescente |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
Unidade: |
SEC. MUN. DE LOGÍST., GESTÃO INTEGRADA E MATERIAIS |
|
1 - Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Logística, Gestão Integrada e Materiais |
|||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria e das entidades subordinadas, com a definição de calendários diversos, a gestão integrada de pessoas (inclusa a de folhas pessoal), bens e materiais, a capacitação de servidores e a modernização de atividades e procedimentos administrativos |
|||
|
Função: |
04 – Administração |
|||
|
Sub Função: |
122 – Administração Geral |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua/Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
2 - Projeto/Atividade: |
Ampliação e Reforma da Prefeitura |
|||
|
Objetivo: |
Assegurar ações de ampliação e reforma de instalações físicas e de instrumentação e modernização das atividades administrativas em geral |
|||
|
Função: |
04 – Administração |
|||
|
Sub Função: |
122- Administração Geral |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
P |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
I |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
3 - Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Demais Equipamentos e Materiais Permanentes |
|||
|
Objetivo: |
Assegurar a continuada instrumentação da administração, visando a otimização de suas ações, a satisfação da população e a ampliação do patrimônio público municipal |
|||
|
Função: |
04 – Administração |
|||
|
Sub Função: |
122 – Administração Geral |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VC |
|||
|
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
3 |
3 |
2 |
1 |
|
|
4 - Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
|||
|
Objetivo: |
Ampliar a estrutura física da Administração Pública Municipal, com a implantação de novos serviços e espaços adequados para melhor atender o cidadão. |
|||
|
Função: |
04 – Administração |
|||
|
Sub Função: |
122- Administração Geral |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
P |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
I |
|||
|
Unidade de Medida: |
IMO |
|||
|
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
1 |
- |
- |
|
|
5 - Projeto/Atividade: |
Contribuições a Entidades Associativas de Municípios |
|||
|
Objetivo: |
Proporcionar a regular contribuição às entidades representativas dos Municípios, visando fortalecer o espaço de conquistas aos municípios, especialmente o de Maxaranguape. |
|||
|
Função: |
04 – Administração |
|||
|
Sub Função: |
122- Administração Geral |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
Contrib |
|||
|
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
6 - Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida junto ao Regime Geral de Previdência |
|||
|
Objetivo: |
Assegurar recursos necessários à amortização do principal e de juros da dívida fundada junto ao INSS, mantendo em equilíbrio e controle o pagamento dessa dívida histórica, e, consequentemente, a arrecadação em elevada constância. |
|||
|
Função: |
28 – Encargos Especiais |
|||
|
Sub Função: |
843 – Serviço da Dívida Interna |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
7 - Projeto/Atividade: |
Contribuições ao PASEP |
|||
|
Objetivo: |
Assegurar recursos necessários ao pagamento da contribuição junto ao PASEP, mantendo em equilíbrio e controle o pagamento dessa contribuição. |
|||
|
Função: |
11 - Trabalho |
|||
|
Sub Função: |
331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
Contrib |
|||
|
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
Unidade: |
SEC. MUN. DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO |
|
1 - Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças |
|||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, as ações de capacitação dos servidores que atuam no Setor Financeiro Municipal. |
|||
|
Função: |
04 – Administração |
|||
|
Sub Função: |
123- Administração Financeira |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
2 - Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. |
|||
|
Função: |
04 – Administração |
|||
|
Sub Função: |
123- Administração Financeira |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
EQP |
|||
|
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
7 |
10 |
6 |
4 |
|
|
3 - Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida Pública |
|||
|
Objetivo: |
Possibilitar a amortização da dívida pública municipal, que já contraída nos últimos 30 anos, sofre correção monetária do saldo devedor sempre maior que essas parcelas amortizadas, nos permitindo afirmar que a dívida será crescente. |
|||
|
Função: |
04 – Administração |
|||
|
Sub Função: |
123- Administração Financeira |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
P |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
Unidade: |
SEC. MUN. DE TRAB., ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO |
|
Sub Unidade: |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
1 - Projeto/Atividade: |
Bloco do Programa BPC na Escola |
|||
|
Objetivo: |
Garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada BPC, visando à integralidade da Proteção Social por meio de ações intersetoriais. |
|||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|||
|
Sub Função: |
242 – Assistência à Pessoa com Deficiência |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
2 - Projeto/Atividade: |
Bloco do Programa Primeira Infância no SUAS |
|||
|
Objetivo: |
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais às crianças de 0 a 06 anos, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades educacionais, atividades de lazer e recreação |
|||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|||
|
Sub Função: |
243 – Assistência à Criança e ao Adolescente |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
3 - Projeto/Atividade: |
Manutenção das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelar |
|||
|
Objetivo: |
Disponibilizar Recursos Municipais para ampliação da capacidade municipal de financiar as ações dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelar |
|||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|||
|
Sub Função: |
243 – Assistência à Criança e ao Adolescente |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Media: |
VB |
|||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
4 - Projeto/Atividade: |
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente |
|||
|
Objetivo: |
Desenvolver parcerias e convênios para financiamento de projetos para promoção de ações de proteção social à infância e adolescência |
|||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|||
|
Sub Função: |
243 – Assistência à Criança e ao Adolescente |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
5 - Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação |
|||
|
Objetivo: |
Garantir o adequado funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação |
|||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|||
|
Sub Função: |
244 – Assistência Comunitária |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
6 - Projeto/Atividade: |
Construção, Reforma e Ampliação de equipamentos públicos para execução da Proteção Social Básica |
|||
|
Objetivo: |
Construir, Reformar, e/ou ampliar os Centros de Convivência, e os Centros de Referência de Assistência Social, visando uma oferta qualificada dos Serviços Socioassistenciais |
|||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|||
|
Sub Função: |
244 – Assistência Comunitária |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
I |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
1 |
1 |
|
|
|
7 - Projeto/Atividade: |
Controle Social da Política de Assistência Social |
|||
|
Objetivo: |
Fortalecer o controle social em âmbito municipal, na perspectiva de efetivar a participação da população na fiscalização, monitoramento e avaliação das ações de proteção social da Política de Assistência Social, materializada no Município por meio do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
|||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|||
|
Sub Função: |
244 – Assistência Comunitária |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Media: |
VB |
|||
|
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
8 - Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
|||
|
Objetivo: |
Para ampliar a infraestrutura na área do trabalho, assistência social e habitação teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
|||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|||
|
Sub Função: |
244 – Assistência Comunitária |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
P |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
I |
|||
|
Unidade de Media: |
IMO |
|||
|
Meta Física |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
1 |
1 |
|
|
|
9 - Projeto/Atividade: |
Aquisição de Transporte para Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação |
|||
|
Objetivo: |
Adquirir frota veicular na perspectiva de atender à cobertura territorial do município com o serviços socioassistenciais. |
|||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|||
|
Sub Função: |
244 – Assistência Comunitária |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
P |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VC |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
10 - Projeto/Atividade: |
Bloco de Proteção Social Básica |
|||
|
Objetivo: |
Garantir as seguranças de sobrevivência de rendimento e autonomia, de acolhida, de convívio ou vivencia familiar por meio do trabalho social proativo e preventivo, junto às famílias em situação de vulnerabilidades e/ou risco social nos territórios. |
|||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|||
|
Sub Função: |
244 – Assistência Comunitária |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
11 - Projeto/Atividade: |
Bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS |
|||
|
Objetivo: |
Constituir centro de custeio para as despesas oriundas da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, vinculada as seguintes atividades: gestão de serviços; gestão e organização do SUAS; gestão articulada e integrada dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais; gestão do trabalho e educação permanente; gestão da informação do SUAS; implementação da vigilância socioassistencial; apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social e gestão financeira do fundo de assistência social. |
|||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|||
|
Sub Função: |
244 – Assistência Comunitária |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
12 - Projeto/Atividade: |
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e CadÚnico - IGDBF |
|||
|
Objetivo: |
Constituir centro de custeio para as despesas oriundas da gestão do Programa Bolsa Família vinculadas as seguintes atividades: gestão de condicionalidades e benefícios, acompanhamento das famílias beneficiárias e cadastramento das novas famílias; implementação de ações complementares para as famílias; fiscalização do PBF e Cadastro Único e Controle Social do PBF no município. |
|||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|||
|
Sub Função: |
244 – Assistência Comunitária |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
13 - Projeto Atividade: |
Promoção do Empreendedorismo Individual e/ou Coletivo visando a inserção no mundo de trabalho formal e informal. |
|||
|
Objetivo: |
Promover o empreendedorismo individual e/ou coletivo, bem como o encaminhamento dos indivíduos ao mercado de trabalho visando o desenvolvimento econômico do Município. |
|||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|||
|
Sub Função: |
244 – Assistência Comunitária |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
P |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
I |
|||
|
Unidade de Medida: |
UND |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
|
1 |
1 |
|
|
14 - Projeto/Atividade: |
Manutenção dos Benefícios Eventuais |
|||
|
Objetivo: |
Promover o atendimento com os Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social aos cidadãos que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações de vulnerabilidades temporárias e adversas ou que os fragilizem. |
|||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|||
|
Sub Função: |
244 – Assistência Comunitária |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
15 - Projeto/Atividade: |
Construção, Ampliação ou Reforma de Unidades Habitacionais |
|||
|
Objetivo: |
Garantir o acesso à moradia digna, a expressão dos agentes sociais sobre a habitação de interesse social e a integração dos três níveis do governo. |
|||
|
Função: |
16 – Habitação |
|||
|
Sub Função: |
482 – Habitação Urbana |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
P |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
UND |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
32 |
32 |
32 |
32 |
|
16 - Projeto/Atividade: |
Reforma de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda |
|||
|
Objetivo: |
Construir, ampliar ou reformar unidades habitacionais para inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, corroborando para uma moradia de qualidade. |
|||
|
Função: |
16 – Habitação |
|||
|
Sub Função: |
482 – Habitação Urbana |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
FAM |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
16 - Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Habitação |
|||
|
Objetivo: |
Garantir a implementação de ações voltadas para as necessidades habitações da população de baixa renda, com a construção e/ou reforma de unidades habitacionais visa à democratização do acesso à moradia digna e de qualidade, ampliando a oferta de habitações e melhorando suas condições de habitabilidade. |
|||
|
Função: |
16 – Habitação |
|||
|
Sub Função: |
482 – Habitação Urbana |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Unidade: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
Sub-Unidade: |
Fundo Municipal de Saúde |
|
1 - Projeto/Atividade: |
Aquisição de Maquinas e Equipamentos Hospitalares |
|||
|
Objetivo: |
Dotar as unidades municipais de saúde de equipamentos e máquinas capazes de prover o seu funcionamento ininterrupto, para aumentar o nível de satisfação da população com os serviços municipais de saúde. |
|||
|
Função: |
10 - Saúde |
|||
|
Sub Função: |
301 – Atenção Básica |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
2 - Projeto/Atividade: |
Construção, Ampliação e Reforma de unidade de saúde |
|||
|
Objetivo: |
Dotar os serviços, ações e programas do sistema municipal de saúde de unidades físicas adequadas ao atingimento das metas indicadas pelo SUS, com ênfase na permanente otimização da qualidade. |
|||
|
Função: |
10 - Saúde |
|||
|
Sub Função: |
301 – Atenção Básica |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
3 - Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos |
|||
|
Objetivo: |
Melhorar e ampliar a frota de veículos e o parque de equipamentos indispensáveis ao funcionamento pleno da rede municipal de saúde |
|||
|
Função: |
10 - Saúde |
|||
|
Sub Função: |
301 – Atenção Básica |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VC |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
4 - Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
|||
|
Objetivo: |
Ampliar a rede física das unidades de atendimento em saúde, nas áreas rural e urbana do Município, conjugando esforços, com outras ações, com vistas a aumentar o grau de satisfação da população. |
|||
|
Função: |
10 - Saúde |
|||
|
Sub Função: |
301 – Atenção Básica |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
20.000 |
30.000 |
66.000 |
77.000 |
|
|
Total no período |
193.000 |
|||
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
5 - Projeto/Atividade: |
Investimentos em Exercício Anterior |
|||
|
Objetivo: |
Assumir e cumprir compromissos pendentes de exercícios anteriores, se destinados a aplicação de recursos em investimentos que resultem em objetiva otimização dos atendimentos em saúde. |
|||
|
Função: |
10 - Saúde |
|||
|
Sub Função: |
301 – Atenção Básica |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
6 - Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
|||
|
Objetivo: |
Manter em pleno funcionamento todos serviços e atividades administrativas indispensáveis ao correto atendimento da população nas ações e programas de saúde. |
|||
|
Função: |
10 - Saúde |
|||
|
Sub Função: |
301 – Atenção Básica |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
7 - Projeto/Atividade: |
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde |
|||
|
Objetivo: |
Assegurar condições de apoio ao pleno funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
|||
|
Função: |
10 - Saúde |
|||
|
Sub Função: |
301 – Atenção Básica |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
8 - Projeto/Atividade: |
Contribuição a Consórcio de Saúde |
|||
|
Objetivo: |
Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local |
|||
|
Função: |
10 - Saúde |
|||
|
Sub Função: |
301 – Atenção Básica |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
9 - Projeto/Atividade: |
Programa Saúde na Escola - PSE |
|||
|
Objetivo: |
Manter e melhorar as ações de assistência básica na escola, viabilizando melhor atendimento da população local. |
|||
|
Função: |
10 - Saúde |
|||
|
Sub Função: |
301 – Atenção Básica |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
10 - Projeto/Atividade: |
Fundo Municipal de Saúde |
|||
|
Objetivo: |
Propiciar e assegurar as ações necessárias, no âmbito da saúde pública, para o melhor atendimento da população, em todas os programas e serviços de saúde que competem ao Município. |
|||
|
Função: |
10 - Saúde |
|||
|
Sub Função: |
301 – Atenção Básica |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
11 - Projeto/Atividade: |
Saúde da Família - SF |
|||
|
Objetivo: |
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública |
|||
|
Função: |
10 - Saúde |
|||
|
Sub Função: |
301 – Atenção Básica |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
12 - Projeto/Atividade: |
Agente Comunitário de Saúde - ACS |
|||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município |
|||
|
Função: |
10 - Saúde |
|||
|
Sub Função: |
301 – Atenção Básica |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
13 - Projeto/Atividade: |
Saúde Bucal - SB |
|||
|
Objetivo: |
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, remos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação. |
|||
|
Função: |
10 - Saúde |
|||
|
Sub Função: |
301 – Atenção Básica |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
Atividade |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
Contínua |
|||
|
Unidade de Medida: |
|
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
14 - Projeto/Atividade: |
PAB - FIXO |
|||
|
Objetivo: |
Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local |
|||
|
Função: |
10 - Saúde |
|||
|
Sub Função: |
301 – Atenção Básica |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
15 - Projeto/Atividade: |
Assistência Farmacêutica Básica - AFB |
|||
|
Objetivo: |
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição. |
|||
|
Função: |
10 - Saúde |
|||
|
Sub Função: |
301 – Atenção Básica |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
16 - Projeto/Atividade: |
Aquisição de Maquinas e Equipamentos Hospitalares |
|||
|
Objetivo: |
Ampliar o parque de equipamentos necessários à manutenção e ampliação dos serviços da saúde básica do Município. |
|||
|
Função: |
10 – Saúde |
|||
|
Sub Função: |
302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
EQP |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
17 - Projeto/Atividade: |
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF |
|||
|
Objetivo: |
Propiciar atendimentos específicos e direcionados à família, agindo com ações preventivas de saúde pública. |
|||
|
Função: |
10 - Saúde |
|||
|
Sub Função: |
301 – Atenção Básica |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
18 - Projeto/Atividade: |
Média e Alta Complexidade Hospitalar - MAC |
|||
|
Objetivo: |
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o Município referência para a Região Litoral Agreste, implementar ações de média e alta complexidades, atendendo à população com a realização de exames e atendimentos complexos, através da Unidade Hospitalar existente e/ou de prestadores terceirizados. |
|||
|
Função: |
10 - Saúde |
|||
|
Sub Função: |
302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
19 - Projeto/Atividade: |
Vigilância Epidemiológica/Sanitária |
|||
|
Objetivo: |
Monitoramento de endemias, evitando a sua proliferação. |
|||
|
Função: |
10 – Saúde |
|||
|
Sub Função: |
304 – Vigilância Sanitária |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
20 - Projeto/Atividade: |
Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico |
|||
|
Objetivo: |
Incluindo a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retirar o esgoto a céu aberto e tratar, em equipamentos específicos, visando à destinação final adequada e o reaproveitamento. |
|||
|
Função: |
17 – Saneamento |
|||
|
Sub Função: |
512 – Saneamento Básico Urbano |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
OB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
21 - Projeto/Atividade: |
Construção de Unidades Sanitárias |
|||
|
Objetivo: |
Prover a construção de banheiros em residências carentes desses equipamentos, dotando as famílias da mínima higienização possível. |
|||
|
Função: |
17 – Saneamento |
|||
|
Sub Função: |
512 – Saneamento Básico Urbano |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
OB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
22 - Projeto/Atividade: |
Construção do Sistema de Esgotamento |
|||
|
Objetivo: |
Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retirar o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia, prover o tratamento específico, a destinação final adequada e o reaproveitamento. |
|||
|
Função: |
17 – Saneamento |
|||
|
Sub Função: |
512 – Saneamento Básico Urbano |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
OB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
23 - Projeto/Atividade: |
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico |
|||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores. |
|||
|
Função: |
17 – Saneamento |
|||
|
Sub Função: |
512 – Saneamento Básico Urbano |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
24 - Projeto/Atividade: |
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua |
|||
|
Objetivo: |
Viabilizar a fruição de água de boa qualidade a todas as famílias e unidades habitacionais, seja através de construção de adutora, ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares. |
|||
|
Função: |
18 – Gestão Ambiental |
|||
|
Sub Função: |
544 – Recursos Hídricos |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
25 - Projeto/Atividade: |
Construção de Cisternas |
|||
|
Objetivo: |
Viabilizar o armazenamento de água de boa qualidade, em benefício das as famílias e das unidades residenciais e comerciais. |
|||
|
Função: |
18 – Gestão Ambiental |
|||
|
Sub Função: |
544 – Recursos Hídricos |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
OB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
26 - Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente |
|||
|
Objetivo: |
Prover melhor infraestrutura para o atendimento à população, em diversos setores da administração pública municipal. |
|||
|
Função: |
18 – Gestão Ambiental |
|||
|
Sub Função: |
544 – Recursos Hídricos |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Unidade: |
SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA |
|
1 – Projeto/Atividade: |
Construção de Praças Publicas |
|||
|
Objetivo: |
Construir novas praças e reformar as existentes, para oferecer, à população, espaços adequados para recreação, lazer e convivência. |
|||
|
Função: |
15 – Urbanismo |
|||
|
Sub Função: |
451 – Infraestrutura Urbana |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
OB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
2 – Projeto/Atividade: |
Construção e Recomposição de Pavimentação |
|||
|
Objetivo: |
Pavimentar ruas e avenidas, com paralelepípedo e asfalto, oferecendo melhores condições de tráfego e mobilidade urbana. |
|||
|
Função: |
15 - Urbanismo |
|||
|
Sub Função: |
452 – Serviços Urbanos |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
3 – Projeto/Atividade: |
Reforma do Ginásio Poliesportivo |
|||
|
Objetivo: |
Propiciar um mais adequado equipamento ao desenvolvimento pleno do esporte local. |
|||
|
Função: |
15 - Urbanismo |
|||
|
Sub Função: |
452 – Serviços Urbanos |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
4 – Projeto/Atividade: |
Construção e Ampliação de Cemitérios |
|||
|
Objetivo: |
Com a infraestrutura adequada nesses espaços, permitir a melhor acomodação dos sepultamentos aos cidadãos. |
|||
|
Função: |
15 - Urbanismo |
|||
|
Sub Função: |
452 – Serviços Urbanos |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
5 – Projeto/Atividade: |
Construção de Gabiões no Mar |
|||
|
Objetivo: |
Prover estruturas metálicas resistentes, solidificadas com o enchimento de pedras, para aplicações hidráulicas e de proteção superficial, para conter o avanço do mar sobre residências e vias públicas, substituindo grandes blocos, visando maior durabilidade e melhor desempenho. |
|||
|
Função: |
15 - Urbanismo |
|||
|
Sub Função: |
452 – Serviços Urbanos |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
P |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
6 – Projeto/Atividade: |
Construção de Prédios Públicos |
|||
|
Objetivo: |
Dotar a administração pública municipal de imóveis construídos e devidamente adequados à melhora da qualidade do atendimento à população, nas diversas áreas de atuação do ente municipal. |
|||
|
Função: |
15 - Urbanismo |
|||
|
Sub Função: |
452 – Serviços Urbanos |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
7 – Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
|||
|
Objetivo: |
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação dos serviços urbanos |
|||
|
Função: |
15 - Urbanismo |
|||
|
Sub Função: |
452 – Serviços Urbanos |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
8 – Projeto/Atividade: |
Investimento em Exercício Anterior |
|||
|
Objetivo: |
Prover cumprimento às obrigações assumidas pela administração pública municipal relativamente a exercícios anteriores, com foco em investimentos benéficos ao usufruto da população. |
|||
|
Função: |
15 - Urbanismo |
|||
|
Sub Função: |
452 – Serviços Urbanos |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
9 – Projeto/Atividade: |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
|||
|
Objetivo: |
Prover condições para que o Município adquira, inclusive por desapropriação, os imóveis necessários ao desenvolvimento de suas ações voltadas ao melhor atendimento à população. |
|||
|
Função: |
15 - Urbanismo |
|||
|
Sub Função: |
452 – Serviços Urbanos |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
IMO |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
10 – Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
|||
|
Objetivo: |
Prover condições para o pleno e correto funcionamento das atividades administrativas do órgão, com foco no melhor funcionamento das ações voltadas ao atendimento da população. |
|||
|
Função: |
15 - Urbanismo |
|||
|
Sub Função: |
452 – Serviços Urbanos |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
11 – Projeto/Atividade: |
Extensão da Rede Elétrica |
|||
|
Objetivo: |
Garantir a manutenção do setor, para propiciar o desenvolvimento e a ampliação da rede, inclusive na zona rural, e em benefício do turismo (inclusive rural), toamdo como ferramenta de geração de emprego e renda. |
|||
|
Função: |
25 - Energia |
|||
|
Sub Função: |
752 – Energia Elétrica |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
12 – Projeto/Atividade: |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública do Distrito de Caraúbas |
|||
|
Objetivo: |
Assegurar condições adequadas à manutenção e ampliação dos serviços de iluminação pública, com foco no fomento às atividades econômicas pertinentes ao turismo. |
|||
|
Função: |
25 - Energia |
|||
|
Sub Função: |
752 – Energia Elétrica |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
13 – Projeto/Atividade: |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
|||
|
Objetivo: |
Manter e ampliar, com modernização, a rede pública de iluminação, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas, bem como prover o fornecimento de energia pública e amortização a dívida pertinente ao setor |
|||
|
Função: |
25 - Energia |
|||
|
Sub Função: |
752 – Energia Elétrica |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
14 – Projeto/Atividade: |
Construção de Passagens Molhadas |
|||
|
Objetivo: |
Prover e facilitar a comunicação entre as comunidades que compõem as diversas áreas do Município, com a construção de adequados equipamentos de passagem sobre trechos molhados por diversos cursos perenes de água. |
|||
|
Função: |
26 - Transporte |
|||
|
Sub Função: |
782 – Transporte Rodoviário |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
P |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
15 – Projeto/Atividade: |
Construções e Melhorias de Estradas |
|||
|
Objetivo: |
Recuperação das estradas vicinais (piçarra), construções de bueiras, passagens molhadas e mata-burros, visando a melhores condições de tráfego e segurança a veículos e pedestres e o desenvolvimento do turismo local. |
|||
|
Função: |
26 - Transporte |
|||
|
Sub Função: |
782 – Transporte Rodoviário |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
OB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
16 – Projeto/Atividade: |
Construção de Abrigo Rodoviário |
|||
|
Objetivo: |
Oferecer melhor estrutura ao usuário de transporte público, culminado com ações de desenvolvimento do turismo local. |
|||
|
Função: |
26 - Transporte |
|||
|
Sub Função: |
782 – Transporte Rodoviário |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
OB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
17 – Projeto/Atividade: |
Construção de Pontes e Bueiras |
|||
|
Objetivo: |
Dotar o município e suas comunidade, e localidades, de adequadas condições de comunicação e de correta vazão dos diversos cursos de água, perenes ou provisórios. |
|||
|
Função: |
26 - Transporte |
|||
|
Sub Função: |
782 – Transporte Rodoviário |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
OB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
18 – Projeto/Atividade: |
Pagamento de Juros da Dívida Relativa à Energia Elétrica |
|||
|
Objetivo: |
Dotar o município de condições de cumprimento das obrigações assumidas quanto à aquisição de energia elétrica, seja para o funcionamento dos prédios públicos ou da iluminação pública. |
|||
|
Função: |
28 – Encargos Especiais |
|||
|
Sub Função: |
843 – Serviço da Divida Interna |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Unidade: |
SEC. MUN. DE EDUC., CULTURA E ESPORTES |
|
1 – Projeto/Atividade: |
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE – CRECHE |
|||
|
Objetivo: |
Dotar o município das adequadas condições de adesão e manutenção das ações do Programa, visando o melhor atendimento da população usuária da rede municipal de educação básica. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
306 – Alimentação e Nutrição |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
2 – Projeto/Atividade: |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino |
|||
|
Objetivo: |
Melhorar a infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas, para permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional do ensino fundamental, inclusa a ação de remoção de obstáculos nas escolas. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
361 – Ensino Fundamental |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
OB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
3 – Projeto/Atividade: |
Remoção de Obstáculos Arquitetônicos para Acessibilidade |
|||
|
Objetivo: |
Adequar as unidades de ensino fundamental às políticas públicas de acessibilidade plena, conforme legalmente previstas. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
361 – Ensino Fundamental |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
OB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
4 – Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
|||
|
Objetivo: |
Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive as novas unidades e subunidades ora programadas, com veículos aptos à necessária mobilidade das equipes técnicas e com equipamentos adequados às necessidades didáticas e pedagógicas. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
361 – Ensino Fundamental |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
EQP |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
4 |
4 |
4 |
4 |
|
5 - Projeto/Atividade: |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
|||
|
Objetivo: |
Possibilitar a realização de ações e projetos destinados à otimização do desempenho do ensino fundamental a cargo do Município. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
361 – Ensino Fundamental |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
IMO |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
6 - Projeto/Atividade: |
Investimentos em Exercícios Anteriores |
|||
|
Objetivo: |
Resgatar dívidas de exercícios anteriores vinculadas a despesas de capital e investimentos revertidos à melhoria da qualidade do ensino municipal. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
361 – Ensino Fundamental |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
7 - Projeto/Atividade: |
Programa Caminho da Escola |
|||
|
Objetivo: |
Aquisição de veículos para o transporte para propiciar adequada locomoção de educandos de diversas modalidades de ensino incumbidas ou assumidas pelo Município, em especial o ensino fundamental, através do Programa “Caminho da Escola”. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
361 – Ensino Fundamental |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
P |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VC |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
2 |
1 |
1 |
1 |
|
8 - Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|||
|
Objetivo: |
Prover a permanente, sistemática e cotidiana manutenção das condições de funcionamento do órgão gestor da educação municipal; dos programas, projetos e ações administrativas e educacionais; e das unidades e subunidades de ensino, cultura e esportes vinculadas ao Município. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
361 – Ensino Fundamental |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
9 - Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Fundamental |
|||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com a capacitação de educadores e servidores. No rol dessa manutenção, inclusas a educação de jovens e adultos e a educação básica. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
361 – Ensino Fundamental |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
10 - Projeto/Atividade: |
Manutenção dos Conselhos de Educação |
|||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles disponham sobre e exerçam a plena participação comunitária nas suas atividades e nas atividades da educação municipal. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
361 – Ensino Fundamental |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
11 - Projeto/Atividade: |
Contribuições a Entidades Educacionais |
|||
|
Objetivo: |
Prover a execução das necessárias e legais contribuições do Município a entidades educacionais que atuem em favor do corpo técnico e do próprio sistema municipal de ensino e educação. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
361 – Ensino Fundamental |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
12 - Projeto/Atividade: |
Contribuição ao FUNDEB |
|||
|
Objetivo: |
Prover a contrapartida do Município à formação do FUNDEB, na forma da Constituição e da lei infraconstitucional. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
361 – Ensino Fundamental |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
13 - Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino - QSE |
|||
|
Objetivo: |
Prover investimentos e despesas correntes em projetos e atividades do sistema municipal de ensino/educação que resultem na melhoria da qualidade do ensino, na forma da lei e das normativas da QSE. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
361 – Ensino Fundamental |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
14 - Projeto/Atividade: |
Programa Dinheiro Direto da Escola - PDDE |
|||
|
Objetivo: |
Executar as normativas provenientes e pertinentes ao PDDE, resultando na administração direta, pelos gestores escolares, recursos transferidos e destinados à manutenção de atividades cotidianas de apoio ao ensino. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
361 – Ensino Fundamental |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
15 - Projeto/Atividade: |
Programa de Transporte Escolar – PNAT FUNDAMENTAL |
|||
|
Objetivo: |
Prover e dotar o Município de condições plenas para ofertar adequados meios de transporte e mobilidade aos usuários do sistema municipal de ensino fundamental. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
361 – Ensino Fundamental |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
16 - Projeto/Atividade: |
Manutenção do FUNDEB – 40% |
|||
|
Objetivo: |
Prover a contratação de servidores (exceto professores), serviços e materiais necessários ao adequado funcionamento das atividades, projetos e programas do ensino e da educação. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
361 – Ensino Fundamental |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
17 - Projeto/Atividade: |
Manutenção FUNDEB – 60% |
|||
|
Objetivo: |
Prover a contratação de professores necessários ao adequado funcionamento das atividades, projetos e programas do ensino e da educação. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
361 – Ensino Fundamental |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
18 - Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Médio |
|||
|
Objetivo: |
Prover condições de funcionamento dos programas de educação e ensino médios incumbidos ou afetados ao Município, conforme normativos ou convênios específicos. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
362 – Ensino Médio |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
19 - Projeto/Atividade: |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil |
|||
|
Objetivo: |
Melhorar a infraestrutura do ensino infantil (creches e CMEIs), inclusive com a construção de novas unidades e subunidades na área, para permitir melhores condições de funcionamento dessas unidades e da sua estrutura funcional. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
365 – Educação Infantil |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
OB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
20 - Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||
|
Objetivo: |
Prover condições de investimentos e despesas de capital, via aquisição de diversos equipamentos e materiais de natureza permanente, destinados ao adequado funcionamento e à melhoria da qualidade do ensino infantil municipal. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
365 – Educação Infantil |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
EQP |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
21 - Projeto/Atividade: |
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE |
|||
|
Objetivo: |
Executar políticas públicas de alimentação escolar, inclusas as destinadas à correta aplicação de normativas, convênios e parcerias específicas. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
365 – Educação Infantil |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
Und |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
22 - Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Infantil |
|||
|
Objetivo: |
Dotar o Município, em especial o órgão gestor da educação municipal, de condições de manutenção administrativa das diversas atividades, projetos e programas do Ensino Infantil. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
365 – Educação Infantil |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
23 - Projeto/Atividade: |
Programa de Transporte Escolar - PNAT INFANTIL |
|||
|
Objetivo: |
Prover e dotar o Município de condições plenas para ofertar adequados meios de transporte e mobilidade aos usuários do sistema municipal de ensino infantil. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
365 – Educação Infantil |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
24 - Projeto/Atividade: |
Ensino Infantil - FEB - 40% |
|||
|
Objetivo: |
Prover a contratação de servidores (exceto professores), serviços e materiais necessários ao adequado funcionamento das atividades, projetos e programas especificamente destinados à execução e à melhoria do ensino infantil. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
365 – Educação Infantil |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
25 - Projeto/Atividade: |
Ensino Infantil – FEB – 60% |
|||
|
Objetivo: |
Prover a contratação de professores e equipes pedagógicas, além de serviços e materiais necessários ao adequado funcionamento das atividades, projetos e programas especificamente destinados à execução e à melhoria do ensino infantil. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
365 – Educação Infantil |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
26 - Projeto/Atividade: |
Programa Educação de Jovens e Adultos |
|||
|
Objetivo: |
Prover as condições indispensáveis de o Município executar e dar conta das atividades, projetos e programas da Educação de Jovens e Adultos a ele incumbidas, em conformidade com normativos e convênios específicos, mas em benefício da melhoria dos indicadores de educação da população do Município. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
366 – Educação de Jovens e Adultos |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
27 - Projeto/Atividade: |
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- EJA |
|||
|
Objetivo: |
Prover condições de o Município executar políticas públicas de alimentação escolar, especificamente destinadas aos usuários das atividades, projetos e programas da EJA incumbidas ou afetas ao Município.. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
366 – Educação de Jovens e Adultos |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
28 - Projeto/Atividade: |
Programa Brasil Alfabetizado |
|||
|
Objetivo: |
Prover condições de o Município executar suas políticas públicas destinadas à implementação do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), para alfabetização de jovens, adultos e idosos, como porta de acesso à cidadania e redução da taxa de analfabetismo no âmbito do Município, contribuindo assim para a universalização do ensino fundamental, mediante apoiamento técnico a projetos de alfabetização específicos. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
366 – Educação de Jovens e Adultos |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
29 - Projeto/Atividade: |
Programa de Transporte Escolar |
|||
|
Objetivo: |
Prover e dotar o Município de condições plenas para ofertar adequados meios de transporte e mobilidade aos usuários de todas as modalidades de ensino incumbidas ou afetas ao Município, em conformidade com normativas e parcerias específicas, especialmente com o Governo de Estado do RN. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
366 – Educação de Jovens e Adultos |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
30 - Projeto/Atividade: |
Educação de Jovens e Adultos – FEB 60% |
|||
|
Objetivo: |
Prover as condições indispensáveis de o Município executar e dar conta das atividades, projetos e programas da Educação de Jovens e Adultos a ele incumbidas, dotando-os de professores e equipes pedagógicas adequadas, em conformidade com normativos e convênios especificamente vinculados ao FUNDEB. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
366 – Educação de Jovens e Adultos |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
31 - Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
|||
|
Objetivo: |
Prover condições de investimentos e despesas de capital, via aquisição de diversos equipamentos e materiais de natureza permanente, destinados ao adequado funcionamento e à melhoria da qualidade da Educação Especial incumbida ou afeta ao Município. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
367 – Educação Especial |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
P |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
EQP |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
32 - Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Especial |
|||
|
Objetivo: |
Dotar o Município, em especial o órgão gestor da educação municipal, de condições de manutenção administrativa das diversas atividades, projetos e programas do Ensino Especial incumbidos ou afetos ao Município. |
|||
|
Função: |
12 - Educação |
|||
|
Sub Função: |
367 – Educação Especial |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
33 - Projeto/Atividade: |
Manutenção dos Serviços Culturais |
|||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do setor cultural na esfera pública municipal, inclusive com a contratação de servidores e serviços específicos e especializados, com vistas à promoção dos eventos culturais tradicionais do município. |
|||
|
Função: |
13 - Cultura |
|||
|
Sub Função: |
392 – Difusão Cultural |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
34 - Projeto/Atividade: |
Instalação da Banda de Musica |
|||
|
Objetivo: |
Implementação, instrumentação e manutenção da Banda de Música Municipal, como instrumento de fomento cultural, visando garantir o desenvolvimento cultural de jovens e adultos. |
|||
|
Função: |
13 - Cultura |
|||
|
Sub Função: |
392 – Difusão Cultural |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
P |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
35 - Projeto/Atividade: |
Criação da Casa da Cultura Popular de Maxaranguape |
|||
|
Objetivo: |
Prover condições de instituição legal, criação física e funcionamento inicial da Casa da Cultura Popular de Maxaranguape, como instrumento de disseminação e fomento dos diversos bens culturais da população. |
|||
|
Função: |
13 - Cultura |
|||
|
Sub Função: |
392 – Difusão Cultural |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
P |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
36 - Projeto/Atividade: |
Construção, Ampliação e Reforma de Campo de Futebol |
|||
|
Objetivo: |
Com a construção do campo iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte amador, inclusive desenvolvendo dons esportivos nos cidadãos locais |
|||
|
Função: |
27 – Desporto e Lazer |
|||
|
Sub Função: |
812 – Desporto Comunitário |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
P |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
OB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
37 - Projeto/Atividade: |
Construção de Quadra de Esporte e Ginásio |
|||
|
Objetivo: |
Construção de quadra(s) e reforma de outras já existentes, bem como a reforma de Ginásio Poliesportivo, como apoiamento necessário ao esporte amador |
|||
|
Função: |
27 – Desporto e Lazer |
|||
|
Sub Função: |
812 – Desporto Comunitário |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
P |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
OB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Unidade: |
SEC. MUN. DE AQUICULTURA E PESCA |
|
1 - Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria de Pesca |
|||
|
Objetivo: |
Prover condições de pleno funcionamento do órgão gestor das políticas públicas de aquicultura e pesca, inclusas as ações, projetos e programas incumbidos ou afetos ao órgão. |
|||
|
Função: |
20 – Agricultura |
|||
|
Sub Função: |
605 - Abastecimento |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
2 - Projeto/Atividade: |
Apoio ao Pescador Artesanal |
|||
|
Objetivo: |
Fomentar e apoiar a pesca artesanal, como instrumento de geração de renda à população e de receitas ao ente municipal. |
|||
|
Função: |
20 – Agricultura |
|||
|
Sub Função: |
606 – Extensão Rural |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Unidade: |
SEC. MUN. DE RELAÇOES GOVERNAMENTAIS |
|
1 - Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Relações Governamentais |
|||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de servidores, para viabilizar ações de ampliação das relações instituições com outros Poderes e com outras instâncias, tais como conselhos e entidades de classe. |
|||
|
Função: |
04 - Administração |
|||
|
Sub Função: |
122 – Administração Geral |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Unidade: |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
|
1 - Projeto/Atividade: |
Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito |
|||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Departamento, garantindo recursos necessários às ações de gerenciamento e ordenamento do trânsito municipal. |
|||
|
Função: |
26 - Transporte |
|||
|
Sub Função: |
782 – Transporte Rodoviário |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Unidade: |
SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO |
|
2 - Projeto/Atividade: |
Construção do Centro de Comercialização |
|||
|
Objetivo: |
Dotar o Município de condições de prover a construção do centro municipal de comercialização agropecuária, como instrumento de fomento à economia popular e solidária no âmbito municipal. |
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|
Função: |
20 – Agricultura |
|||
|
Sub Função: |
606 – Extensão Rural |
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|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
P |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
OB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
3 - Projeto/Atividade: |
Aquisição de Maquinas Pesadas |
|||
|
Objetivo: |
Prover condições de aquisição do maquinário básico necessário e destinado ao fomento do setor agrário no âmbito municipal. |
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|
Função: |
20 – Agricultura |
|||
|
Sub Função: |
606 – Extensão Rural |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
P |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
EQP |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
- |
1 |
1 |
1 |
|
4 - Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura |
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|
Objetivo: |
Dotar o órgão gestor das políticas públicas municipais de agricultura das condições de pleno funcionamento de suas atividades administrativas e das atividades, projetos e programas incumbidos ou afetos ao órgão. |
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|
Função: |
20 – Agricultura |
|||
|
Sub Função: |
606 – Extensão Rural |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida:
|
|
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
5 - Projeto/Atividade: |
Apoio Pequeno Produtor com Doação de Fertilizantes e Sementes |
|||
|
Objetivo: |
Prover condições de aquisição de implementos e suprimentos agrários destinados ao fomento e apoiamento da economia popular no âmbito do Município. |
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|
Função: |
20 – Agricultura |
|||
|
Sub Função: |
606 – Extensão Rural |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Unidade: |
SEC. MUN. DE GESTÃO TRIBUTARIA |
|
1 - Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação |
|||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, garantindo recursos necessários à implementação da gestão tributária plena e do incremento da arrecadação municipal, inclusive procedendo à otimização da arrecadação pela via da dívida ativa tributária |
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|
Função: |
04 - Administração |
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|
Sub Função: |
122 – Administração Geral |
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|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Unidade: |
SEC. MUN. DE SUSTENTABIL. AMBIENTAL E URBANISMO |
|
1 - Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente |
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|
Objetivo: |
Dotar o órgão gestor das políticas públicas municipais de sustentabilidade ambiental das condições de pleno funcionamento de suas atividades administrativas e das atividades, projetos e programas incumbidos ou afetos ao órgão, assegurando-lhe recursos necessários à implementação da gestão ambiental e urbanística afeta ao Município. |
|||
|
Função: |
18 – Gestão Ambiental |
|||
|
Sub Função: |
542 – Controle Ambiental |
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|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
2 - Projeto/Atividade: |
Departamento de Gestão do Plano Diretor |
|||
|
Objetivo: |
Dotar o órgão gestor do Plano Diretor das condições de pleno funcionamento de suas atividades administrativas e dos projetos e programas afetos ao Plano Diretor, assegurando-lhe recursos necessários à implementação do ordenamento urbanístico e ambiental e à participação social no seu controle. |
|||
|
Função: |
18 – Gestão Ambiental |
|||
|
Sub Função: |
542 – Controle Ambiental |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Unidade: |
SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO |
|
1 - Projeto/Atividade: |
Construção de Mirante |
|||
|
Objetivo: |
Dotar o Município de mirante marítimo, como instrumento de fomento ao turismo municipal, com valorização e preservação do patrimônio ambiental. |
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|
Função: |
23 – Comercio e Serviços |
|||
|
Sub Função: |
695 - Turismo |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
P |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
OB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
2 - Projeto/Atividade: |
Padronização de Equipamentos de Atendimento ao Turista |
|||
|
Objetivo: |
Dotar o Município de equipamentos padronizados de atendimento ao turista, como instrumento de atração de visitantes e incentivo ao turismo. |
|||
|
Função: |
23 – Comercio e Serviços |
|||
|
Sub Função: |
695 - Turismo |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
P |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
3 - Projeto/Atividade: |
Construção de Áreas de Lazer, Quiosques e Pórticos |
|||
|
Objetivo: |
Fomentar a economia local, integrando-a ao incremento da atividade turística. |
|||
|
Função: |
23 – Comercio e Serviços |
|||
|
Sub Função: |
695 - Turismo |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
P |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
OB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
4 - Projeto/Atividade: |
Construção de Clube Municipal |
|||
|
Objetivo: |
Desenvolver atividades de lazer em benefício da população, ao mesmo tempo em que incrementa o turismo e incentiva o turista a interagir com a população local. |
|||
|
Função: |
23 – Comercio e Serviços |
|||
|
Sub Função: |
695 - Turismo |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
P |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
OB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
5 - Projeto/Atividade: |
Construção de Terminal Turístico e Praça de Eventos |
|||
|
Objetivo: |
Promover e incrementar a atividade turística em geral, com incentivo ao lazer e à interação entre a população e o turista. |
|||
|
Função: |
23 – Comercio e Serviços |
|||
|
Sub Função: |
695 - Turismo |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
P |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
OB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
6 - Projeto/Atividade: |
Atração de Eventos Diversos |
|||
|
Objetivo: |
Promover e atrair eventos diversos e setorizados, com vistas a divulgar o destino Maxaranguape e atrair para usufruto de suas instalações diversos grupos específicos. |
|||
|
Função: |
23 – Comercio e Serviços |
|||
|
Sub Função: |
695 - Turismo |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
7 - Projeto/Atividade: |
Participação em Eventos Turísticos e Potencialização do Destino Maxaranguape |
|||
|
Objetivo: |
Dotar o órgão gestor das políticas públicas municipais de turismo, bem como de suas equipes técnicas, das condições básicas de representar interesses do Município em eventos de terceiros com potencial de incrementar o turismo local. |
|||
|
Função: |
23 – Comercio e Serviços |
|||
|
Sub Função: |
695 - Turismo |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
8 - Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo |
|||
|
Objetivo: |
Dotar o órgão gestor das políticas públicas municipais de turismio das condições de pleno funcionamento de suas atividades administrativas e das atividades, projetos e programas incumbidos ou afetos ao órgão. |
|||
|
Função: |
23 – Comercio e Serviços |
|||
|
Sub Função: |
695 - Turismo |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Unidade: |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE |
|
1 - Projeto/Atividade: |
Recursos Arrecadados pelo SAAE |
|||
|
Objetivo: |
Como receitas vinculadas às atividades específicas do órgão gestor do saneamento básico e dos recursos hídricos municipais, financiar e custear as atividades administrativas e as ações de manutenção e expansão das redes de equipamentos geridos pelo próprio SAAE. |
|||
|
Função: |
18 – Gestão Ambiental |
|||
|
Sub Função: |
544 – Recursos Hídricos |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Unidade: |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
1 - Projeto/Atividade: |
Reserva de Contingência |
|||
|
Objetivo: |
Reservar recursos para atendimento de situações emergenciais e imprevistas |
|||
|
Função: |
99 – Reserva de Contingência |
|||
|
Sub Função: |
999 – Reserva de Contingência |
|||
|
Descrição da Ação: |
||||
|
Projeto / Atividade: |
A |
|||
|
Contínua / Intercalada: |
C |
|||
|
Unidade de Medida: |
VB |
|||
|
Valores: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
10% da LOA |
10% da LOA |
10% da LOA |
10% da LOA |
|
|
Meta Física |
1 |
1 |
1 |
1 |
Publicado por:
Pedro Eneas do Nascimento Neto
Código Identificador:073D0BB2