ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº: 026/2023
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN
ADJUDICATÁRIA: PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI EPP
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Eletrônico nº 010/2023, com base na Lei Federal n. º 10.520/2002, c/c o § 4º, do artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93, visando aquisição de medicamentos, destinado a suprir as necessidades do Centro de Saúde Francisca Emília Leite através de convênio estadual 12/2020, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital.
FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS: Recursos oriundos do Orçamento Municipal.
FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente instrumento correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, existente no orçamento 2023.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 20.465,50 (vinte mil, quatrocentos e sessenta cinco reais e cinquenta centavos).
VALIDADE: A validade desta ARP será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023
ASSINANTES:
LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL
MARCOS ANTONIO FERNANDES ANDRÉ – TITULAR DA ADJUDICATÁRIA
Publicado por:
Emanuela Cristina Estevao Leite
Código Identificador:07502719