ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
TORNEIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA – LAGOA SALGADA/RN 2026 REGULAMENTO OFICIAL
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º – A modalidade disputada será o futebol de areia.
Art. 2º – A categoria será adulto, com participação permitida para atletas a partir de 14 anos.
Art. 3º – O Torneio de Emancipação Política de Lagoa Salgada/RN 2026 é uma realização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com total apoio da Prefeitura Municipal.
Art. 4º – O torneio tem como finalidade promover o intercâmbio esportivo, fortalecer as relações entre desportistas, associações e o poder público, valorizando o esporte como instrumento de formação social e revelação de novos talentos.
CAPÍTULO II – SISTEMA DE COMPETIÇÃO
Art. 5º – A competição será realizada no formato eliminatório simples (mata-mata).
Parágrafo único – O vencedor avança de fase e o perdedor será eliminado.
Art. 6º – Em caso de empate no tempo regulamentar, a decisão será por cobranças de pênaltis alternadas, uma para cada equipe, até definição do vencedor.
Art. 7º – As partidas terão duração de 10 (dez) minutos corridos, sem intervalo.
Art. 8º – Os confrontos da primeira fase serão definidos por sorteio, previamente informado às equipes participantes.
Art. 9º – A partir da segunda fase, os confrontos seguirão o sistema de chaveamento.
Parágrafo 1º – O chaveamento seguirá a lógica: vencedor do jogo 1 x 2 enfrenta vencedor do 3 x 4, e assim sucessivamente.
Parágrafo 2º – O formato seguirá conforme o chaveamento previamente definido pela organização.
Art. 10º – O torneio contará com no máximo 24 (vinte e quatro) equipes.
Art. 11º – O torneio será realizado no Largo da Lagoa da Porta (Arena Josuel Fortunato), com início previsto às 08h00 do dia 06 de maio de 2026.
Art. 12º – Não haverá tolerância de horário após o início do primeiro jogo.
Parágrafo único – A equipe que não comparecer será eliminada por WO, sendo o adversário declarado vencedor pelo placar de 1x0.
CAPÍTULO III – DAS INSCRIÇÕES
Art. 13º – As inscrições serão gratuitas e deverão atender aos seguintes critérios:
I – Equipes da sede ou distritos de Lagoa Salgada/RN;
II – Inscrições até 01 de maio de 2026;
III – Participação aberta, desde que a equipe represente o município;
IV – Mínimo de 06 atletas por equipe;
V – O atleta deve constar na ficha de inscrição;
VI – O atleta só poderá atuar por uma única equipe;
VII – Entrega de lista com nome completo, CPF dos atletas e do responsável.
Art. 14º – Atletas menores de 18 anos deverão apresentar autorização do responsável legal.
Art. 15º – O abandono de campo implicará eliminação da equipe.
Art. 16º – Atos antidesportivos cometidos por equipes, dirigentes, atletas ou torcedores resultarão em eliminação da equipe.
CAPÍTULO IV – DA ARBITRAGEM
Art. 17º – A arbitragem será definida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL).
Art. 18º – O árbitro poderá suspender ou não iniciar a partida em casos de:
I – Agressões;
II – Invasão de campo;
III – Outras situações que comprometam a segurança.
Art. 19º – O atleta expulso (cartão vermelho) será eliminado do torneio.
Parágrafo único – Cartões amarelos não serão acumulativos.
Art. 20º – Equipes eliminadas por indisciplina não terão direito à premiação.
CAPÍTULO V – DAS REGRAS GERAIS
Art. 21º – É obrigatório o uso de uniforme com numeração.
Art. 22º – É proibido o uso de tênis ou chuteiras; os atletas devem jogar descalços.
Art. 23º – Compete à SMEL:
I – Organizar o evento;
II – Convidar equipes;
III – Realizar as inscrições.
Art. 24º – Os casos omissos serão resolvidos pela organização (SMEL).
Art. 25º – A comissão disciplinar será composta por:
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Jamilly Maria da Silva
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Jair Ferreira da Silva
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Antônio Carlos Silva da Costa
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Paulo Wagner Nascimento Silva
Art. 26º – A organização não se responsabiliza por danos físicos ou materiais.
Art. 27º – O torneio ocorrerá das 08h00 às 15h30.
Art. 28º – É permitida a inscrição de atletas de qualquer cidade ou estado.
CAPÍTULO VI – DA PREMIAÇÃO
Art. 29º – O Poder Executivo poderá conceder premiação em dinheiro.
Art. 30º – O pagamento será realizado via depósito bancário em até 05 dias úteis após a final.
Parágrafo 1º – O pagamento dependerá da homologação oficial.
Parágrafo 2º – O representante deverá apresentar RG, CPF, chave PIX e comprovante de residência.
Art. 31º – A interpretação do regulamento compete à coordenação e comissão técnica.
Art. 32º – Este regulamento prevalece sobre quaisquer outras normas.
Art. 33º – O regulamento entra em vigor na data de sua publicação.
CAPÍTULO VII – PREMIAÇÃO OFICIAL
Art. 34º – Fica autorizada a premiação em dinheiro para as equipes vencedoras.
Art. 35º – Premiação:
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Campeão: R$ 1.500,00
•
Vice-campeão: R$ 1.000,00
•
3º lugar: R$ 500,00
Art. 36º – As equipes premiadas receberão também troféu e uma bola oficial.
Lagoa Salgada/RN, 06 de maio de 2026
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Publicado por:
Luciano Jose Araujo da Silva
Código Identificador:076B7137