ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PROCURADORIA GERAL

PROCURADORIA GERAL
LEI Nº 985/2023; DA NOME Á RUA DE JOAQUIM DUTRA DE ALMEIDA NETO

Lei Municipal nº 985 de 24 de Janeiro de 2023.

 

EMENTA: Denomina Rua de Joaquim Dutra de Almeida Neto e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada a Rua de Joaquim Dutra de Almeida Neto, no Parque das Luzes, bairro Floresta.

Art. 2º - No sentido leste/Oeste, ela inicia na Rua Otacílio Fernandes Santiago, indo até o Serrote que dá acesso a Capela de Santa Rita, cortando as ruas Osvaldo Borges, Francisca Rodrigues Maia, passando de frente a Nova Caixa D’água.

Art. 3º - No sentido Norte/Sul limita-se com a Rua Leosino Nogueira. Joana D’arc Dantas, todas no Loteamento Parque das Luzes, Bairro Floresta.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio Amaro Cavalcanti – Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, Gabinete do Prefeito em 24 de Janeiro de 2023.

 

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Siderley Nogueira de Medeiros
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