ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 595/2025

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

SEM RPPS

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

ESTIMADA

2023

2024

2025

2026

2027

2028

RECEITAS CORRENTES

-

41.210.308,08

41.033.825,00

42.675.178,00

44.382.185,12

46.157.472,53

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

-

1.049.165,17

737.942,00

767.459,68

798.158,07

830.084,39

Contribuições

-

64.944,60

93.726,00

97.475,04

101.374,04

105.429,00

Receita Patrimonial

-

369.747,80

353.993,00

368.152,72

382.878,83

398.193,99

Receita Agropecuária

-

-

-

-

-

-

Receita Industrial

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços

-

-

-

-

-

-

Transferências Correntes

-

39.726.450,51

39.848.164,00

41.442.090,56

43.099.774,18

44.823.765,15

Outras Receitas Correntes

-

-

-

-

-

-

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

-

-

-

-

-

-

Receita de Contribuições -Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços - Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL

-

-

14.442.264,00

15.019.954,56

15.620.752,74

16.245.582,86

Operações de Crédito

-

-

166.624,00

173.288,96

180.220,52

187.429,34

Alienação de Bens

-

-

104.140,00

108.305,60

112.637,82

117.143,34

Amortização de Empréstimos

-

-

-

-

-

-

Transferências de Capital

-

-

14.171.500,00

14.738.360,00

15.327.894,40

15.941.010,18

Outras Receitas de Capital

-

-

-

-

-

-

Total

-

41.210.308,08

55.476.089,00

57.695.132,56

60.002.937,86

62.403.055,39

 

-

-

-

-

-

-

________/RN, 15 de abril de 2021.

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

='Configuração Inicial'!B29

-

-

-

-

-

-

Prefeito Municipal

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

COM RPPS

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

ESTIMADA

2023

2024

2025

2026

2027

2028

RECEITAS CORRENTES

-

-

-

-

-

-

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

-

-

-

-

-

-

Contribuições

-

-

-

-

-

-

Receita Patrimonial

-

-

-

-

-

-

Receita Agropecuária

-

-

-

-

-

-

Receita Industrial

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços

-

-

-

-

-

-

Transferências Correntes

-

-

-

-

-

-

Outras Receitas Correntes

-

-

-

-

-

-

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

-

-

-

-

-

-

Receita de Contribuições -Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços - Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL

-

-

-

-

-

-

Operações de Crédito

-

-

-

-

-

-

Alienação de Bens

-

-

-

-

-

-

Amortização de Empréstimos

-

-

-

-

-

-

Transferências de Capital

-

-

-

-

-

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

-

-

-

Total

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

_____________/RN, 15 de abril de 2021.

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

='Configuração Inicial'!B29

-

-

-

-

-

-

Prefeito Municipal

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2023

-

-

2024

1.049.165,17

-

2025

737.942,00

-29,66

2026

767.459,68

4,00

2027

798.158,07

4,00

2028

830.084,39

4,00

Nota:

Projeções feitas com base nos índices de projeção da Inflação

Contribuições

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2023

-

-

2024

64.944,60

-

2025

93.726,00

44,32

2026

97.475,04

4,00

2027

101.374,04

4,00

2028

105.429,00

4,00

Nota:

Projeções feitas com base nos índices de projeção da Inflação

Receita Patrimonial

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2023

-

-

2024

369.747,80

-

2025

353.993,00

-4,26

2026

368.152,72

4,00

2027

382.878,83

4,00

2028

398.193,99

4,00

Nota:

0

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Receita de Serviços

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2023

-

-

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

2027

-

-

2028

-

-

Nota:

Transferncias Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2023

-

-

2024

39.726.450,51

-

2025

39.848.164,00

0,31

2026

41.442.090,56

4,00

2027

43.099.774,18

4,00

2028

44.823.765,15

4,00

Nota:

Outras Receitas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2023

-

-

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

2027

-

-

2028

-

-

Nota:

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Contribuições - Intraorçamentárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2023

-

-

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

2027

-

-

2028

-

-

Nota:

Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2023

-

-

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

2027

-

-

2028

-

-

Nota:

Operações de Crédito

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2023

-

-

2024

-

-

2025

166.624,00

-

2026

173.288,96

4,00

2027

180.220,52

4,00

2028

187.429,34

4,00

Nota:

Projeções feitas com base nos índices de projeção da Inflação

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Alienação de bens

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2023

-

-

2024

-

-

2025

104.140,00

-

2026

108.305,60

4,00

2027

112.637,82

4,00

2028

117.143,34

4,00

Nota:

Projeções feitas com base nos índices de projeção da Inflação

Transferências de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2023

-

-

2024

-

-

2025

14.171.500,00

-

2026

14.738.360,00

4,00

2027

15.327.894,40

4,00

2028

15.941.010,18

4,00

Nota:

Projeções feitas com base nos índices de projeção da Inflação

Outras Receitas de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2023

-

-

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

2027

-

-

2028

-

-

Nota:

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

II - DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

SEM RPPS

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

2023

2024

2025

2026

2027

2028

DESPESAS CORRENTES ( I )

31.711.245,05

39.360.137,84

40.433.825,00

42.178.809,78

43.865.962,17

45.620.600,67

Pessoal e Encargos Sociais

11.155.274,91

14.239.713,16

11.006.741,00

11.543.943,08

12.005.700,80

12.485.928,84

Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias

-

-

-

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida

8.800,19

46.301,72

78.787,00

112.637,82

117.143,33

121.829,07

Outras Despesas Correntes

20.547.169,95

25.074.122,96

29.348.297,00

30.522.228,88

31.743.118,04

33.012.842,76

DESPESAS DE CAPITAL ( II )

3.818.706,25

5.877.132,65

14.492.264,00

14.889.488,06

15.485.067,58

16.049.647,21

Investimentos

3.627.702,61

5.192.894,18

13.921.500,00

14.478.360,00

15.057.494,40

15.659.794,18

Inversões Financeiras

-

-

104.140,00

50.687,02

52.714,50

-

Transferência de Capital

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida

191.003,64

684.238,47

466.624,00

360.441,04

374.858,68

389.853,03

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-

-

600.000,00

496.197,77

516.045,68

536.687,51

RESERVA DO RPPS

-

-

-

-

-

-

Total

35.529.951,30

45.237.270,49

55.526.089,00

57.564.495,61

59.867.075,43

62.206.935,39

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

-

-

-

-

-

-

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

II - DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

COM RPPS

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

NATUREZA DE DESPESAS

2023

2024

2025

2026

2027

2028

DESPESAS CORRENTES ( I )

-

-

-

-

-

-

Pessoal e Encargos Sociais

-

-

-

-

-

-

Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias

-

-

-

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida

-

-

-

-

-

-

Outras Despesas Correntes

-

-

-

-

-

-

DESPESAS DE CAPITAL ( II )

-

-

-

-

-

-

Investimentos

-

-

-

-

-

-

Inversões Financeiras

-

-

-

-

-

-

Transferência de Capital

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida

-

-

-

-

-

-

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-

-

-

-

-

-

RESERVA DO RPPS

-

-

-

-

-

-

Total

-

-

-

-

-

-

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

-

-

-

-

-

-

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Pessoal e Encargos Sociais

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2023

11.155.274,91

-

2024

14.239.713,16

27,65

2025

11.006.741,00

-22,70

2026

11.543.943,08

4,88

2027

12.005.700,80

4,00

2028

12.485.928,84

4,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2023

-

-

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

2027

-

-

2028

-

-

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Juros e Encargos da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2023

8.800,19

-

2024

46.301,72

-

2025

78.787,00

70,16

2026

112.637,82

42,96

2027

117.143,33

4,00

2028

121.829,07

4,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Outras Despesas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2023

20.547.169,95

-

2024

25.074.122,96

22,03

2025

29.348.297,00

17,05

2026

30.522.228,88

4,00

2027

31.743.118,04

4,00

2028

33.012.842,76

4,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Investimentos

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2023

3.627.702,61

-

2024

5.192.894,18

43,15

2025

13.921.500,00

168,09

2026

14.478.360,00

4,00

2027

15.057.494,40

4,00

2028

15.659.794,18

4,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de investimentos previstos para o período.

Inversões Financeiras

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2023

-

-

2024

-

-

2025

104.140,00

-

2026

50.687,02

-51,33

2027

52.714,50

4,00

2028

-

-100,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Amortização da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2023

191.003,64

-

2024

684.238,47

258,23

2025

466.624,00

-31,80

2026

360.441,04

-22,76

2027

374.858,68

4,00

2028

389.853,03

4,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2023

-

-

2024

-

-

2025

600.000,00

-

2026

496.197,77

-17,30

2027

516.045,68

4,00

2028

536.687,51

4,00

Nota:

Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.

RESERVA DO RPPS

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2023

-

-

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

2027

-

-

2028

-

-

Nota:

Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2025

2026

2027

2028

RECEITAS CORRENTES ( I )

-

41.210.308,08

41.033.825,00

42.675.178,00

44.382.185,12

46.157.472,53

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

-

1.049.165,17

737.942,00

767.459,68

798.158,07

830.084,39

Contribuições

-

64.944,60

93.726,00

97.475,04

101.374,04

105.429,00

Receita Patrimonial

-

369.747,80

353.993,00

368.152,72

382.878,83

398.193,99

Aplicações Financeiras ( II )

-

295.484,49

348.786,00

362.737,44

377.246,94

392.336,82

Outras Receitas Patrimoniais

-

74.263,31

5.207,00

5.415,28

5.631,89

5.857,17

Receita Agropecuária

-

-

-

-

-

-

Receita Industrial

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços

-

-

-

-

-

-

Transferências Correntes

-

39.726.450,51

39.848.164,00

41.442.090,56

43.099.774,18

44.823.765,15

Outras Receitas Correntes

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços - Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES SEM RPPS( III ) = ( I - II )

-

40.914.823,59

40.685.039,00

42.312.440,56

44.004.938,18

45.765.135,71

RECEITAS DE CAPITAL SEM RPPS ( IV )

-

-

14.442.264,00

15.019.954,56

15.620.752,74

16.245.582,86

Operações de Crédito ( V )

-

-

166.624,00

173.288,96

180.220,52

187.429,34

Alienação de Bens ( VI )

-

-

104.140,00

108.305,60

112.637,82

117.143,34

Amortização de Empréstimos ( VII )

-

-

-

-

-

-

Transferências de Capital

-

-

14.171.500,00

14.738.360,00

15.327.894,40

15.941.010,18

Outras Receitas de Capital

-

-

-

-

-

-

Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VII )

-

-

14.275.640,00

14.846.665,60

15.440.532,22

16.058.153,52

RECEITA CORRENTE TOTAL COM RPPS (IX)

-

-

-

-

-

-

RECEITA DE CAPITAL TOTAL COM RPPS (X)

-

-

-

-

-

-

RECEITA NÃO PRIMÁRIA TOTAL COM RPPS (XI)

-

-

-

-

-

-

RECEITAS PRIMÁRIAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) SEM RPPS ( XII ) = ( III + VIII )

-

40.914.823,59

54.960.679,00

57.159.106,16

59.445.470,40

61.823.289,23

 

-

-

-

-

-

-

RECEITA PRIMÁRIA COM RPPS (XIII) = (IX + X - XI)

-

-

-

-

-

-

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XIV) = ( XII + XIII)

-

40.914.823,59

54.960.679,00

57.159.106,16

59.445.470,40

61.823.289,23

RECEITA TOTAL (XV) = ( I + IV + IX + X)

-

41.210.308,08

55.476.089,00

57.695.132,56

60.002.937,86

62.403.055,39

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2025

2026

2027

2028

DESPESAS CORRENTES ( XVI )

31.711.245,05

39.360.137,84

40.433.825,00

42.178.809,78

43.865.962,17

45.620.600,67

Pessoal e Encargos Sociais

11.155.274,91

14.239.713,16

11.006.741,00

11.543.943,08

12.005.700,80

12.485.928,84

 

-

-

-

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida ( XVII )

8.800,19

46.301,72

78.787,00

112.637,82

117.143,33

121.829,07

Outras Despesas Correntes

20.547.169,95

25.074.122,96

29.348.297,00

30.522.228,88

31.743.118,04

33.012.842,76

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES SEM RPPS ( XVIII ) = ( XVI - XVII)

31.702.444,86

39.313.836,12

40.355.038,00

42.066.171,96

43.748.818,84

45.498.771,60

DESPESAS DE CAPITAL ( XIX )

3.818.706,25

5.877.132,65

14.492.264,00

14.889.488,06

15.485.067,58

16.049.647,21

Investimentos

3.627.702,61

5.192.894,18

13.921.500,00

14.478.360,00

15.057.494,40

15.659.794,18

Inversões Financeiras

-

-

104.140,00

50.687,02

52.714,50

-

Transferências de Capital

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida ( XX )

191.003,64

684.238,47

466.624,00

360.441,04

374.858,68

389.853,03

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( XXI ) = (XIX - XX )

3.627.702,61

5.192.894,18

14.025.640,00

14.529.047,02

15.110.208,90

15.659.794,18

RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XXII )

-

-

600.000,00

496.197,77

516.045,68

536.687,51

RESERVA DO RPPS (XXIII)

-

-

-

-

-

-

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias (XXIV)

-

-

-

-

-

-

DESPESAS PRIMÁRIAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) SEM RPPS ( XXV ) = ( XVIII + XX

35.330.147,47

44.506.730,30

54.980.678,00

57.091.416,75

59.375.073,42

61.695.253,29

I + XXII + XXIV)

 

 

 

 

 

 

 

-

-

-

-

-

-

DESPESA CORRENTE COM RPPS (XXVI)

-

-

-

-

-

-

DESPESA DE CAPITAL COM RPPS (XXVII)

-

-

-

-

-

-

DESPESA NÃO PRIMÁRIA COM RPPS (XXVIII)

-

-

-

-

-

-

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIX) = (XXV + XXVI + XXVII - XXVIII)

35.330.147,47

44.506.730,30

54.980.678,00

57.091.416,75

59.375.073,42

61.695.253,29

DESPESA TOTAL (XXX) = (XVI + XIX + XXII + XXIII + XXVI + XXVII)

35.529.951,30

45.237.270,49

55.526.089,00

57.564.495,61

59.867.075,43

62.206.935,39

 

-

-

-

-

-

-

RESULTADO PRIMÁRIO SEM RPPS (XXXI) = ( XII - XXV )

-35.330.147,47

-3.591.906,71

-19.999,00

67.689,41

70.396,98

128.035,94

RESULTADO PRIMÁRIO TOTAL (XXXII) = ( XIV - XXIX )

-35.330.147,47

-3.591.906,71

-19.999,00

67.689,41

70.396,98

128.035,94

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

IV - RESULTADO NOMINAL

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Especificação

2023

2024

2025

2026

2027

2028

(b) #

(c) #

(d)

(e)

(f)

(g)

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

-

-

-

-

-

-

DEDUÇÕES ( II )

3.749.770,20

3.905.010,69

4.061.211,11

4.223.659,55

4.392.605,93

4.568.310,17

Disponibilidade de Caixa

3.749.770,20

3.905.010,69

4.061.211,11

4.223.659,55

4.392.605,93

4.568.310,17

Disponibilidade de Caixa Bruta

3.829.770,20

3.988.322,69

4.147.855,59

4.313.769,81

4.486.320,60

4.665.773,43

( - )Restos a Pagar Processados

80.000,00

83.312,00

86.644,48

90.110,26

93.714,67

97.463,26

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

Demais Haveres Financeiros

-

-

-

-

-

-

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )

-3.749.770,20

-3.905.010,69

-4.061.211,11

-4.223.659,55

-4.392.605,93

-4.568.310,17

 

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV )

-3.749.770,20

-3.905.010,69

-4.061.211,11

-4.223.659,55

-4.392.605,93

-4.568.310,17

Resultado Nominal

(b - a*)

(c - b)

(d - c)

(e - d)

(f - e)

(g - f)

-3749770.2

-155240.49

-156200.42

-162448.44

-168946.38

-175704.24

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

IV - RESULTADO NOMINAL

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

2023

2024

2025

2026

2027

2028

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

-

-

-

-

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

-

-

-

-

-

-

DEDUÇÕES ( II )

3.749.770,20

3.905.010,69

4.061.211,11

4.223.659,55

4.392.605,93

4.568.310,17

Disponibilidade de Caixa Bruta

3.829.770,20

3.988.322,69

4.147.855,59

4.313.769,81

4.486.320,60

4.665.773,43

Demais Haveres Financeiros

-

-

-

-

-

-

( - ) Restos a Pagar Processados

80.000,00

83.312,00

86.644,48

90.110,26

93.714,67

97.463,26

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

Dívida Consolidada Líquida

-3.749.770,20

-3.905.010,69

-4.061.211,11

-4.223.659,55

-4.392.605,93

-4.568.310,17

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo I - Metas Anuais

Art. 4º, §1º da LRF

ESPECIFICAÇÃO

2026

2027

2028

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Receita Total

57.695.132,56

55.406.830,46

80,61

135,20

60.002.937,86

55.406.830,46

83,83

135,20

62.403.055,39

55.406.830,47

87,18

135,20

Receitas Primárias (I)

57.159.106,16

54.892.063,92

79,86

133,94

59.445.470,40

54.892.063,91

83,05

133,94

61.823.289,23

54.892.063,93

86,37

133,94

Receitas Primárias Correntes

42.312.440,56

40.634.246,19

59,11

99,15

44.004.938,18

40.634.321,23

61,48

99,15

45.765.135,71

40.634.249,08

63,94

99,15

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

767.459,68

737.020,72

1,07

1,80

798.158,07

737.022,09

1,12

1,80

830.084,39

737.020,78

1,16

1,80

Contribuições

97.475,04

93.608,99

0,14

0,23

101.374,04

93.609,16

0,14

0,23

105.429,00

93.608,99

0,15

0,23

Transferências Correntes

41.442.090,56

39.798.415,98

57,90

97,11

43.099.774,18

39.798.489,48

60,21

97,11

44.823.765,15

39.798.418,81

62,62

97,11

Demais Receitas Primárias Correntes

5.415,28

5.200,50

0,01

0,01

5.631,89

5.200,51

0,01

0,01

5.857,17

5.200,50

0,01

0,01

Receitas Primárias de Capital

14.846.665,60

14.257.817,73

20,74

34,79

15.440.532,22

14.257.844,06

21,57

34,79

16.058.153,52

14.257.818,75

22,43

34,79

Despesa Total

57.564.495,61

55.281.374,83

80,42

134,89

59.867.075,43

55.281.374,83

83,64

134,89

62.206.935,39

55.232.698,17

86,91

134,77

Despesas Primárias (II)

57.091.416,75

54.827.059,20

79,76

133,78

59.375.073,42

54.827.059,20

82,95

133,78

61.695.253,29

54.778.382,54

86,19

133,66

Despesas Primárias Correntes

42.066.171,96

40.397.745,09

58,77

98,57

43.748.818,84

40.397.819,70

61,12

98,57

45.498.771,60

40.397.747,96

63,57

98,57

Pessoal e Encargos Sociais

11.543.943,08

11.086.087,66

16,13

27,05

12.005.700,80

11.086.108,13

16,77

27,05

12.485.928,84

11.086.088,45

17,44

27,05

Outras Despesas Correntes

30.522.228,88

29.311.657,43

42,64

71,52

31.743.118,04

29.311.711,57

44,35

71,52

33.012.842,76

29.311.659,51

46,12

71,52

Despesas Primárias de Capital

14.529.047,02

13.952.796,52

20,30

34,05

15.110.208,90

13.952.822,29

21,11

34,05

15.659.794,18

15.659.794,18

21,88

33,93

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

67.689,41

65.004,72

0,09

0,16

70.396,98

65.004,71

0,10

0,16

128.035,94

113.681,38

0,18

0,28

Dívida Pública Consolidada (DC)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

-4.223.659,55

-4.056.140,93

-5,90

-9,90

-4.392.605,93

-4.056.148,42

-6,14

-9,90

-4.568.310,17

-4.056.141,22

-6,38

-9,90

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

-162.448,44

-156.005,42

-0,23

-0,38

-168.946,38

-156.005,42

-0,24

-0,38

-175.704,24

-

-0,25

-0,38

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo I - Metas Anuais

Art. 4º, §1º da LRF

 

74160929.7

76571159.92

79059722.61

FONTE: Atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IPCA-E

- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

Especificação

2026

2027

2028

PIB real (crescimento % anual)

1,48

1,80

1,80

Meta Taxa Selic (média % a.a.)

10,00

9,00

8,75

Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)

5,30

5,30

5,40

Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação (IPCA)

4,13

4,00

4,00

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

74.160.929,70

76.571.159,92

79.059.722,61

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:

2026

2027

2028

Valor Corrente/1,0413

Valor Corrente/1,08295

Valor Corrente/1,12627

FONTE: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus/31032023

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

Art. 4º, §2º, inciso I da LRF

ESPECIFICAÇÃO

METAS PREVISTAS 2024 (a)

% PIB

% RCL

METAS REALIZADAS 2024 (a)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c) = (b-a)

% (c/a) x 100

Receita Total

39.890.957,21

55,73

96,80

41.210.308,08

57,57

100,00

1.319.350,87

1.319.350,87

Receitas Primárias (I)

39.690.591,85

55,45

96,31

40.914.823,59

57,16

99,28

1.224.231,74

1.224.231,74

Despesa Total

37.219.711,14

52,00

90,32

45.237.270,49

63,20

109,77

8.017.559,35

8.017.559,35

Despesas Primárias (II)

36.764.827,62

51,36

89,21

44.506.730,30

62,18

108,00

7.741.902,68

7.741.902,68

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

2.925.764,23

4,09

7,10

-3.591.906,71

-5,02

-8,72

-6.517.670,94

-6.517.670,94

 

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Pública Consolidada

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Consolidada Líquida

-4.061.211,11

-5,67

-9,85

-3.905.010,69

-5,46

-9,48

156.200,42

156.200,42

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

1.699.360,51

2,37

4,12

-155.240,49

-0,22

-0,38

-1.854.601,00

-1.854.601,00

 

Parametros

Previsto 2024

Realizado 2024

 

71577000

71577000

 

28252105.77

28252105.77

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2023

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

Receita Total

39.890.957,21

39.890.957,21

-

41.486.595,51

4,00

57.695.132,56

39,07

60.002.937,86

4,04

62.403.055,39

4,00

Receitas Primárias (I)

39.690.591,85

39.690.591,85

-

41.278.215,53

4,00

57.159.106,16

38,47

59.445.470,40

3,97

61.823.289,23

4,00

Despesa Total

37.219.711,14

37.219.711,14

-

38.708.499,58

4,00

57.564.495,61

48,71

59.867.075,43

4,03

62.206.935,39

3,91

Despesas Primárias (II)

36.764.827,62

36.764.827,62

-

38.235.420,72

4,00

57.091.416,75

49,32

59.375.073,42

4,00

61.695.253,29

3,91

Resultado Primário (III) = (I - II)

2.925.764,23

2.925.764,23

-

3.042.794,81

4,00

67.689,41

-97,78

70.396,98

-

128.035,94

81,88

 

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Pública Consolidada (DC)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

-4.061.211,11

-4.061.211,11

-

-4.223.659,55

4,00

-4.223.659,55

-

-4.392.605,93

104,00

-4.568.310,17

4,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

-

1.699.360,51

-

1.753.740,02

3,20

-162.448,44

-109,26

-168.946,38

-

-175.704,24

4,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2023

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

Receita Total

44.715.801,99

42.268.458,26

-5,47

41.486.595,51

-1,85

55.406.830,46

33,55

55.406.830,46

-

55.406.830,47

-

Receitas Primárias (I)

44.491.202,27

42.056.151,12

-5,47

41.278.215,53

-1,85

54.892.063,92

32,98

54.892.063,91

-

54.892.063,93

-

Despesa Total

41.721.466,47

39.438.005,92

-5,47

38.708.499,58

-1,85

55.281.374,83

42,81

55.281.374,83

-

55.232.698,17

-0,09

Despesas Primárias (II)

41.211.564,40

38.956.011,35

-5,47

38.235.420,72

-1,85

54.827.059,20

43,39

54.827.059,20

-

54.778.382,54

-0,09

Resultado Primário (III) = (I - II)

3.279.637,87

3.100.139,78

-5,47

3.042.794,81

-1,85

65.004,72

-97,86

65.004,71

-

113.681,38

74,88

 

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Pública Consolidada

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Consolidada Líquida

-4.552.418,01

-4.303.259,29

-5,47

-4.223.659,55

-1,85

-4.056.140,93

-3,97

-4.056.140,93

-

-4.056.140,93

-

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

-

1.800.642,40

-

1.753.740,02

-2,60

-156.005,42

-108,90

-156.005,42

-

-156.005,42

-

Nota:

 

METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CORRENTES DE RECEITAS E DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

INDICES DE INFLAÇÃO

2023

2024

2025

2026

2027

2028

10,06

5,79

5,96

4,13

4,00

4,00

* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.

TAXAS PARA CALCULO DOS VALORES CONSTANTES

2023

2024

2025

2026

2027

2028

1,12

1,06

-

1,04

1,08

1,13

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2024

%

2023

%

2022

%

Patrimônio/Capital

-

-

-

-

-

-

Reservas

-

-

-

-

-

-

Resultado Acumulado

22.544.496,00

1,00

17.573.687,00

0,78

12.123.994,00

1,00

 

-

-

-

-

-

-

TOTAL

22.544.496,00

1,00

17.573.687,00

0,78

12.123.994,00

1,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2024

%

2023

%

2022

%

Patrimônio/Capital

-

-

-

-

-

-

Reservas

-

-

-

-

-

-

Resultado Acumulado

-

-

-

-

-

-

TOTAL

-

-

-

-

-

-

FONTE: Balanço Patrimonial do Município relativo aos exercícios de referência.

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

RECEITAS REALIZADAS

2024 (a)

2023 (b)

2022 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

-

-

-

Alienação de Bens Móveis

-

-

-

Alienação de Bens Imóveis

-

-

-

Alienação de Bens Intangíveis

-

-

-

Rendimentos de Aplicações Financeiras

-

-

-

DESPESAS LIQUIDADAS

2024 (d)

2023 (e)

2022 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

-

-

-

DESPESAS DE CAPITAL

-

-

-

Investimentos

-

-

-

Inversões Financeiras

-

-

-

Amortização da Dívida

-

-

-

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

-

-

-

Regime Geral de Previdência Social

-

-

-

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

-

-

-

SALDO FINANCEIRO

2024 (g) = ((Ia – IId) + IIIh)

 

2022 (i) = (Ic – IIf)

VALOR (III)

-

-

-

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

Ano 2022

Ano 2023

Ano 2024

RECEITAS CORRENTES (I)

-

-

-

Receita de Contribuições dos Segurados

-

-

-

Ativo

-

-

-

Inativo

-

-

-

Pensionista

-

-

-

Receita de Contribuições Patronais

-

-

-

Ativo

-

-

-

Inativo

-

-

-

Pensionista

-

-

-

Receita Patrimonial

-

-

-

Receitas Imobiliárias

-

-

-

Receitas de Valores Mobiliários

-

-

-

Outras Receitas Patrimoniais

-

-

-

Receita de Serviços

-

-

-

Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos

-

-

-

Outras Receitas Correntes

-

-

-

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

-

-

-

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)

-

-

-

Demais Receitas Correntes

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL (III)

-

-

-

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

-

-

-

Amortização de Empréstimos

-

-

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

-

-

-

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

Ano 2022

Ano 2023

Ano 2024

Benefícios

-

-

-

Aposentadorias

-

-

-

Pensões por morte

-

-

-

Outras Despesas Previdenciárias

-

-

-

Compensação Financeira entre os Regimes

-

-

-

Demais Despesas Previdenciárias

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

-

-

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2

-

-

-

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

-

-

-

VALOR

-

-

-

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

-

-

-

VALOR

-

-

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2

-

-

-

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

-

-

-

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

-

-

-

Outros Aportes para o RPPS

-

-

-

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

-

-

-

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

-

-

-

Caixa e Equivalentes de Caixa

-

-

-

Investimentos e Aplicações

-

-

-

Outro Bens e Direitos

-

-

-

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

-

-

-

RECEITAS CORRENTES (VII)

-

-

-

Receita de Contribuições dos Segurados

-

-

-

Ativo

-

-

-

Inativo

-

-

-

Pensionista

-

-

-

Receita de Contribuições Patronais

-

-

-

Ativo

-

-

-

Inativo

-

-

-

Pensionista

-

-

-

Receita Patrimonial

-

-

-

Receitas Imobiliárias

-

-

-

Receitas de Valores Mobiliários

-

-

-

Outras Receitas Patrimoniais

-

-

-

Receita de Serviços

-

-

-

Outras Receitas Correntes

-

-

-

Compensação Financeira entre os regimes

-

-

-

Demais Receitas Correntes

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

-

-

-

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

-

-

-

Amortização de Empréstimos

-

-

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

-

-

-

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

-

-

-

Benefícios

-

-

-

Aposentadorias

-

-

-

Pensões por Morte

-

-

-

Outras Despesas Previdenciárias

-

-

-

Compensação Financeira entre os Regimes

-

-

-

Demais Despesas Previdenciárias

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

-

-

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2

-

-

-

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

-

-

-

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

-

-

-

Recursos para Formação de Reserva

-

-

-

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

-

-

-

Caixa e Equivalentes de Caixa

-

-

-

Investimentos e Aplicações

-

-

-

Outro Bens e Direitos

-

-

-

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

-

-

-

Receitas Correntes

-

-

-

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

-

-

-

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

-

-

-

Despesas Correntes (XIII)

-

-

-

Pessoal e Encargos Sociais

-

-

-

Demais Despesas Correntes

-

-

-

Despesas de Capital (XIV)

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

-

-

-

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2

-

-

-

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

-

-

-

Caixa e Equivalentes de Caixa

-

-

-

Investimentos e Aplicações

-

-

-

Outro Bens e Direitos

-

-

-

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

-

-

-

Contribuições dos Servidores

-

-

-

Demais Receitas Previdenciárias

-

-

-

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

-

-

-

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

-

-

-

Aposentadorias

-

-

-

Pensões

-

-

-

Outras Despesas Previdenciárias

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

-

-

-

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2

-

-

-

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

0

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

0

AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício anterior) + (c)

 

 

 

 

 

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2026

2027

2028

 

SEM MOVIMENTO

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

0

0

0

 

Notas: O Municipio não Trabalha com a Hipótese de que haja renúncia de Receitas para o Período Demonstrado.

 

 

 

 

 

 

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

EVENTO

2026

Aumento Permanente da Receita*

1.595.638,30

( - ) Transferências Constitucionais

-

(-) Transferências ao FUNDEB**

319.127,66

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

1.276.510,64

Redução Permanente de Despesas ( II )***

10.000,00

Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

1.286.510,64

Saldo Utilizado ( IV )

-

Impacto de Novas DOCC

-

Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )

1.286.510,64

Notas: **Despesa Orçada em 2021 no elemento 31900400 (Cont. por Tempo Determinado).

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO IV - DE RISCOS FISCAIS

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

600.000,00

Fluxo de caixa financeiro

600.000,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

-

 

-

Avais e Garantias Concedidas

-

 

-

Assunção de Passivos

-

 

-

Assistências Diversas

-

 

-

Outros Passivos Contingentes

-

 

-

SUBTOTAL

600.000,00

SUBTOTAL

600.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

1.030.963,62

Limitação de empenho

1.030.963,62

Restituição de Tributos a Maior

-

 

-

Discrepância de Projeções:

-

 

-

Outros Riscos Fiscais

-

 

-

SUBTOTAL

1.030.963,62

SUBTOTAL

1.030.963,62

TOTAL

1.630.963,62

TOTAL

1.630.963,62

FONTE:

Nota:

Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.

Riscos Fiscais: Emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.

Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO IV - DE RISCOS FISCAIS

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES

CODIGO

PROGRAMA/AÇÃO

VALOR

0001

Processo Legislativo

0,00

0001.1001

REFORMA E AMPLIACÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

0,00

0001.2001

MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL

0,00

0007

Administracao

0,00

0007.1003

AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

0,00

0007.1004

AQUISICAO DE VEIC.MAQ.E EQUIPAMENTOS

0,00

0007.1005

AMPLIACAO E REF.DO CENTRO ADMINISTRATIVO

0,00

0007.2002

MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

0007.2003

MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJ. E REC. HUMANOS

0,00

0007.2004

CONTRIBUICAO P PREVIDENCIA SOCIAL

0,00

0007.2005

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

0,00

0007.2022

MANUT. DAS ATIV. DA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO

0,00

0007.2023

MANUT. DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E LAZER

0,00

0007.2025

MANUT. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

0,00

0008

Administracao Financeira

0,00

0008.1006

AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

0,00

0008.2006

MANUT.DA SECRETARIA DE FINANCAS

0,00

0008.2007

ENCARGOS E AMORT.DA DIVIDA PUBLICA

0,00

0015

Producao Animal

0,00

0015.1007

CONSTRUCAO,AMPL.E REFORMA DE ABATEDOURO

0,00

0015.2037

MANUT. ATIVID. DISTRIBUICÃO DE SEMENTES

0,00

0015.2038

MANUT ATIVID. PROGRAMA DE SILAGEM, ALIMENT. ANIMAL

0,00

0015.2039

MANUT. ATIVID. DO PROGRAMA DISTRIBUICÃO DE ALEVINOS

0,00

0018

Promocao e Extensao Rural

0,00

0018.1009

AQUISICAO DE TRATOR,MAQ.E EQUIPAMENTOS

0,00

0018.1010

CONSTRUCAO DE MATA BURROS E P.MOLHADAS

0,00

0018.2008

MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

0,00

0018.2036

MANUT. DAS ATIVID. PROGRAMA CORTE DE TERRA

0,00

0041

Educacao da Crianca de 0 a 6 Anos

0,00

0041.1015

CONST.AMPL.REF.E EQUIP.UNID.ENS.INFANTIL

0,00

0041.2010

MANUT.DA EDUCACAO INFANTIL

0,00

0041.2090

MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL (PNAE INFANTIL)

0,00

0042

Ensino Fundamental

0,00

0042.1011

AQUISICAO DE VEIC.UTIL.P TRANSP.ESCOLAR

0,00

0042.1012

CONST.AMPL.REF.EQUIP.UNID.ENS.FUNDAMENTAL

0,00

0042.1013

CONST.A.R.E EQUIP.ESCOLAR CR.FUNDEB 30

0,00

0042.1014

AQUISICAO DE VEICULOS,MAQ.E EQUIPAMENTOS

0,00

0042.1060

REF. AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

0,00

0042.2009

MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE EDUCACAO

0,00

0042.2011

MANUTENCAO DO FUNDEB 70

0,00

0042.2012

MANUTENCAO DO FUNDEB 30

0,00

0042.2013

MANUT.DE ESCOLAS C REC.SAL.EDUCACAO

0,00

0042.2015

MANUT.DA MERENDA ESCOLAR (PNAE)

0,00

0042.2024

MANUT. DAS ATIVIDADES DO PNATE (TRANSPORTE ESCOLAR)

0,00

0042.2040

MANUT. DAS ATIV. DO PETERN

0,00

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES

0042.2045

CONTRAPARTIDA RECURSOS DO PNAE

0,00

0042.2046

MANUTENÇÃO DO PDDE

0,00

0042.52045

CONTRAPARTIDA RECURSOS DO PNAE

0,00

0046

Educacao Fisica e Desportos

0,00

0046.1017

CONST.E REF.DE QUADRAS CAMPO DE FUTEBOL

0,00

0046.1018

CONST.AMPL.REF.DE GINASIO POLIESPORTIVO

0,00

0046.1053

AQUISIÇÃO DE VEICULO E MATERIAL PERMANENTE

0,00

0046.2027

MANUTENCÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE

0,00

0048

Cultura

0,00

0048.1016

CONST.AMPL.REF.EQUIP.DE BIBLIOTECA

0,00

0048.1042

CONSTRUCÃO AMP. E REFORMA DE MIRANTE

0,00

0048.1043

CONSTRUCÃO DE UM AUDITORIO

0,00

0048.1044

AQUISICÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

0,00

0048.1045

CONSTRUCÃO DA SEDE DA BANDA DE MUSICA

0,00

0048.2026

MANUTENCÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA

0,00

0048.2048

APOIO AS FESTIVIDADES E CULTURA MUNICIPAL

0,00

0048.2049

APOIO AS FESTIVIDADES DA CAIEIRA JUNINA

0,00

0048.2050

APOIO AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE ALMINO AFONSO

0,00

0048.2070

APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC

0,00

0048.2071

SUBSÍDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC

0,00

0051

Energia Eletrica

0,00

0051.1024

EXTENSAO DA REDE ELETRICA

0,00

0054

Recursos Hidricos

0,00

0054.1008

CONST. MANUT. DE ACUDES,POCOS,C.E.BARRAGENS

0,00

0057

Habitacao

0,00

0057.1040

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL

0,00

0058

Urbanismo

0,00

0058.1019

AQUISICAO E OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEL

0,00

0058.1020

PAVIMENTACAO,DREN.E DEMAIS O.URBANIZACAO

0,00

0058.1021

CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PRACAS

0,00

0058.1022

CONSTRUCAO AMPL.REF.DE PREDIOS PUBLICOS

0,00

0058.1026

AQUISICAO DE VEIC.MAQUINAS E EQUIPAMENTO

0,00

0058.1029

CONST.AMPL. E REF. DE GARAGEM MUNICIPAL

0,00

0058.1030

CONSTRUCAO E RECUP.DE CEMITERIO PUBLICO

0,00

0058.1046

CONSTRUCÃO E REFORMA DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO

0,00

0058.1052

AQUISICÃO DE VEICULO COMPACTADOR DE LIXO

0,00

0058.1061

CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

0,00

0058.2016

MANUT.DAS ATIV.DA SEC. INFRA-ESTRUTURA, TRANSP, SERV. PUBLICOS

0,00

0058.2033

MANUT. PROGRAMA DE PODA E ARBORIZACÃO

0,00

0058.2034

MANUT. DAS ATIVID. DA COLETA DE LIXO SELETIVA

0,00

0058.2047

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILANCIA ELETRONICA

0,00

0074

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0074.2091

MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA)

0,00

0075

Saude

0,00

0075.1031

CONSTRUCÃO AMPLIACÃO E REFORMA.DE UBS

0,00

0075.1032

AQUISICAO DE VEICULOS E AMBULANCIA

0,00

0075.10322

AQUISICAO DE VEICULOS E AMBULANCIA

0,00

 

PREFEITURA DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES

0075.1033

CONST. AMPL. REF. E EQUIP. HOSPITAL E UBS.

0,00

0075.1034

AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

0,00

0075.1035

PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

0,00

0075.1049

CONST. AMPL. REFORMA DE ALA COVID 19

0,00

0075.1050

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ALA COVID

0,00

0075.2017

MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE SAUDE PUBLICA

0,00

0075.2018

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

0075.2028

MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP

0,00

0075.2029

MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

0,00

0075.2030

MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG. VIGILANCIA EM SAUDE

0,00

0075.2031

MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG. ENFRENTAMENTO DA COVID 19

0,00

0075.2032

MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG. CIRURGIAS DE CATARATAS

0,00

0075.2035

MANUT. ATIV DAS CIRURGIAS ELETIVAS

0,00

0075.20355

MANUT. ATIV DAS CIRURGIAS ELETIVAS

0,00

0075.2058

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS

0,00

0075.21033

CONST.AMPL.REF.E EQUIP.HOSPITAL E UBS.

0,00

0081

Assistencia

0,00

0081.1036

CONSTRUCAO,AMPL.E REF.DE UNID. SOCIAIS

0,00

0081.1037

CONST.AMPL.E REF.DE CASA DO IDOSO

0,00

0081.1038

CONSTRUCAO DE CENTRO DE MULTIPLO USO

0,00

0081.1039

AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

0,00

0081.1047

APOIO A ASSOCIACÕES COMUNITARIA

0,00

0081.1048

AQUISICÃO DE VEICULOS

0,00

0081.2019

MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL , CIDADANIA E HABITACÃO

0,00

0081.2020

MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

0081.2021

PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS

0,00

0081.2041

MANUT DAS ATIVI. DO PAIF

0,00

0081.2042

MANUT DAS ATIVI. DO PROGRAMA SCFV

0,00

0081.2043

MANUT. DAS ATIV. DO SUAS

0,00

0081.2044

MANUT. DAS ATIV. DO CADUNICO

0,00

0081.2051

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0,00

0081.2052

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANÇA FELIZ

0,00

0081.2053

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

0,00

0081.2054

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

0,00

0081.2055

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO - IGDSUAS

0,00

0081.2056

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA - PBC NA ESCOLA

0,00

0081.2088

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA

0,00

0081.2089

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA

0,00

0088

Transporte Rodoviario

0,00

0088.1023

CONSTRUCAO E REC.DE ESTRADAS VICINAIS

0,00

0088.1028

AQUISICAO DE CAMINHOES E TRATORES

0,00

0088.1051

CONTRUCÃO E MANUT. DE PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS

0,00

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

9999.0002

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00


Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:07946B8E