ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI MUNICIPAL Nº 489.2023 - DISPOE SOBRE A ALTERA A LEI Nº 4642021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2022–2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Centro Administrativo

CNPJ Nº 08.153.454/0001-04

Rua Camila de Lellís, 385 – Centro – CEP: 59.820- www.pmriachodacruz.rn.gov.br.

 

Lei Municipal Nº 489 /2023

 

Altera a Lei nº 464/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Riacho da Cruz para o Quadriênio 2022–2025, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Orgânica do Município, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, aprovou e Eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1.º Em conformidade com o art. 8º, §1 ºe §2º da Lei Municipal nº 464/2021, revisa-se o Plano Plurianual, na forma dos Anexos desta Lei, para o quadriênio 2022 – 2025, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada.

 

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Riacho da Cruz/RN, 01 de junho de 2023.

 

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

Prefeito Municipal

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1000000000

Receitas Correntes

 

25.502.116,00

26.920.561,54

31.788.602,65

32.986.677,89

117.197.958,08

1100000000

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

776.840,97

823.451,43

849.966,15

960.391,40

3.410.649,95

1110000000

Impostos

 

719.869,00

763.061,14

785.348,54

889.958,20

3.158.236,88

1112000000

Impostos sobre o Patrimônio

 

308.569,00

327.083,14

349.978,97

381.477,06

1.367.108,17

1112500000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

297.369,04

315.211,18

337.275,96

367.630,81

1.317.486,99

1112500100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15000000

164.379,00

174.241,74

186.438,66

203.218,14

728.277,54

1112500100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15001001

75.000,00

79.500,00

85.065,00

92.720,85

332.285,85

1112500100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15001002

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

1112500200

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

15001002

200,00

212,00

226,84

247,26

886,10

1112500200

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

15000000

3.940,04

4.176,44

4.468,79

4.870,98

17.456,25

1112500200

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

15001001

350,00

371,00

396,97

432,70

1.550,67

1112500300

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

15001001

2.000,00

2.120,00

2.268,40

2.472,56

8.860,96

1112500300

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

15000000

3.000,00

3.180,00

3.402,60

3.708,83

13.291,43

1112500300

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

15001002

1.000,00

1.060,00

1.134,20

1.236,28

4.430,48

1112500400

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

15000000

1.500,00

1.590,00

1.701,30

1.854,42

6.645,72

1112500400

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

15001001

500,00

530,00

567,10

618,14

2.215,24

1112500400

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

15001002

500,00

530,00

567,10

618,14

2.215,24

1112530000

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

11.199,96

11.871,96

12.703,01

13.846,25

49.621,18

1112530100

Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

15000000

4.703,96

4.986,20

5.335,23

5.815,40

20.840,79

1112530100

Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

15001001

1.960,00

2.077,60

2.223,03

2.423,10

8.683,73

1112530100

Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

15001002

1.176,00

1.246,56

1.333,82

1.453,86

5.210,24

1112530200

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

15000000

672,00

712,32

762,18

830,78

2.977,28

1112530200

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

15001002

168,00

178,08

190,55

207,69

744,32

1112530200

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

15001001

280,00

296,80

317,58

346,16

1.240,54

1112530300

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

15000000

672,00

712,32

762,18

830,78

2.977,28

1112530300

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

15001001

280,00

296,80

317,58

346,16

1.240,54

1112530300

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

15001002

168,00

178,08

190,55

207,69

744,32

1112530400

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa

15000000

672,00

712,32

762,18

830,78

2.977,28

1112530400

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa

15001001

280,00

296,80

317,58

346,16

1.240,54

1112530400

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa

15001002

168,00

178,08

190,55

207,69

744,32

1113000000

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

212.500,00

225.250,00

241.017,50

262.709,07

941.476,57

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1113030000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

212.500,00

225.250,00

241.017,50

262.709,07

941.476,57

1113031100

Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15000000

133.000,00

140.980,00

150.848,60

164.424,97

589.253,57

1113031100

Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15001001

57.500,00

60.950,00

65.216,50

71.085,98

254.752,48

1113031100

Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15001002

22.000,00

23.320,00

24.952,40

27.198,12

97.470,52

1114000000

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 

198.800,00

210.728,00

194.352,07

245.772,07

849.652,14

1114510000

Impostos sobre Serviços

 

198.800,00

210.728,00

194.352,07

245.772,07

849.652,14

1114511100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15001002

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

1114511100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15000000

116.000,00

122.960,00

100.440,30

143.408,25

482.808,55

1114511100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15001001

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

1114511200

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

15001002

168,00

178,08

190,55

207,69

744,32

1114511200

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

15000000

672,00

712,32

762,18

830,78

2.977,28

1114511200

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

15001001

280,00

296,80

317,58

346,16

1.240,54

1114511300

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

15000000

672,00

712,32

762,18

830,78

2.977,28

1114511300

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

15001001

280,00

296,80

317,58

346,16

1.240,54

1114511300

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

15001002

168,00

178,08

190,55

207,69

744,32

1114511400

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

15000000

336,00

356,16

381,09

415,39

1.488,64

1114511400

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

15001002

84,00

89,04

95,27

103,85

372,16

1114511400

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

15001001

140,00

148,40

158,79

173,08

620,27

1120000000

Taxas

 

53.611,97

56.828,69

60.806,70

66.279,30

237.526,66

1121000000

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

13.440,00

14.246,40

15.243,65

16.615,58

59.545,63

1121980100

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal

15000000

13.440,00

14.246,40

15.243,65

16.615,58

59.545,63

1122000000

Taxas pela Prestação de Serviços

 

40.171,97

42.582,29

45.563,05

49.663,72

177.981,03

1122980100

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal

15000000

40.171,97

42.582,29

45.563,05

49.663,72

177.981,03

1130000000

Contribuição de Melhoria

 

3.360,00

3.561,60

3.810,91

4.153,90

14.886,41

1131000000

Contribuição de Melhoria

 

3.360,00

3.561,60

3.810,91

4.153,90

14.886,41

1131530000

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

 

3.360,00

3.561,60

3.810,91

4.153,90

14.886,41

1131530100

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

15000000

2.240,00

2.374,40

2.540,61

2.769,26

9.924,27

1131530200

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

15000000

560,00

593,60

635,15

692,32

2.481,07

1131530300

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

15000000

336,00

356,16

381,09

415,39

1.488,64

1131530400

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

15000000

224,00

237,44

254,06

276,93

992,43

1200000000

Contribuições

 

46.120,00

48.887,20

52.309,30

57.017,14

204.333,64

1210000000

Contribuições Sociais

 

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1219000000

Outras Contribuições Sociais

 

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1219990000

Demais Contribuições Sociais

 

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1219991100

Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB

15000000

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1240000000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

1241000000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1241500000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

1241500100

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

17510000

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

1300000000

Receita Patrimonial

 

46.680,00

49.480,80

52.944,46

57.709,47

206.814,73

1320000000

Valores Mobiliários

 

46.680,00

49.480,80

52.944,46

57.709,47

206.814,73

1321000000

Juros e Correções Monetárias

 

46.680,00

49.480,80

52.944,46

57.709,47

206.814,73

1321010000

Remuneração de Depósitos Bancários

 

46.680,00

49.480,80

52.944,46

57.709,47

206.814,73

1321010100

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

15000000

24.640,00

26.118,40

27.946,69

30.461,90

109.166,99

1321010100

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

15001002

13.440,00

14.246,40

15.243,65

16.615,58

59.545,63

1321010100

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

15401070

3.920,00

4.155,20

4.446,06

4.846,21

17.367,47

1321010100

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

15400001

1.680,00

1.780,80

1.905,46

2.076,95

7.443,21

1321010100

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

15690000

3.000,00

3.180,00

3.402,60

3.708,83

13.291,43

1321010101

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

15400001

1.680,00

1.780,80

1.905,46

2.076,95

7.443,21

1321010101

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

15401070

3.920,00

4.155,20

4.446,06

4.846,21

17.367,47

1321010102

Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados

15000000

13.440,00

14.246,40

15.243,65

16.615,58

59.545,63

1321010103

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE

15690000

3.000,00

3.180,00

3.402,60

3.708,83

13.291,43

1321010104

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados

15000000

6.720,00

7.123,20

7.621,82

8.307,79

29.772,81

1321010105

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS

15001002

13.440,00

14.246,40

15.243,65

16.615,58

59.545,63

1321010106

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS

15000000

4.480,00

4.748,80

5.081,22

5.538,53

19.848,55

1600000000

Receita de Serviços

 

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1610000000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1611000000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1611010000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1611010100

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

15000000

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1700000000

Transferências Correntes

 

24.545.355,03

25.906.394,91

30.734.571,24

31.803.855,34

112.990.176,52

1710000000

Transferências da União e de suas Entidades

 

18.367.218,03

19.529.539,69

22.358.672,25

23.766.789,80

84.022.219,77

1711000000

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

13.276.430,00

14.073.015,80

16.744.052,37

18.251.017,08

62.344.515,25

1711510000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

13.270.830,00

14.067.079,80

16.737.700,85

18.244.093,92

62.319.704,57

1711511100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15001002

2.077.130,00

2.201.757,80

2.355.880,85

2.567.910,12

9.202.678,77

1711511100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15000000

9.093.700,00

9.639.322,00

12.000.000,00

13.080.000,00

43.813.022,00

1711511100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15001001

1.200.000,00

1.272.000,00

1.361.040,00

1.483.533,60

5.316.573,60

1711512100

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

15000000

225.000,00

238.500,00

255.195,00

278.162,55

996.857,55

1711512100

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

15001001

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

1711512100

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

15001002

75.000,00

79.500,00

85.065,00

92.720,85

332.285,85

1711513100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

15001001

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

1711513100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

15000000

225.000,00

238.500,00

255.195,00

278.162,55

996.857,55

1711513100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

15001002

75.000,00

79.500,00

85.065,00

92.720,85

332.285,85

1711520000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

5.600,00

5.936,00

6.351,52

6.923,16

24.810,68

1711520100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15001001

560,00

593,60

635,15

692,32

2.481,07

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1711520100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15000000

4.200,00

4.452,00

4.763,64

5.192,37

18.608,01

1711520100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15001002

840,00

890,40

952,73

1.038,47

3.721,60

1712000000

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

197.568,03

282.837,71

302.636,35

329.873,62

1.112.915,71

1712520000

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

197.568,03

282.837,71

302.636,35

329.873,62

1.112.915,71

1712522100

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

15000000

106.828,03

113.237,71

121.164,35

132.069,14

473.299,23

1712524100

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

15000000

90.740,00

169.600,00

181.472,00

197.804,48

639.616,48

1713000000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

3.098.750,00

3.371.547,98

3.514.602,24

3.501.010,65

13.485.910,87

1713500000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações

 

2.418.030,00

2.563.111,80

2.742.529,62

2.659.451,49

10.383.122,91

1713501100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

16000000

1.100.000,00

1.166.000,00

1.247.620,00

1.030.000,00

4.543.620,00

1713502100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

16000000

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

1713503100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -

16000000

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

1713504100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti

16000000

170.100,00

180.306,00

192.927,42

210.290,89

753.624,31

1713505100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi

16000000

326.972,00

346.590,32

370.851,64

404.228,29

1.448.642,25

1713509100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri

16020000

649.000,00

687.940,00

736.095,80

802.344,42

2.875.380,22

1713509100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri

16000000

51.958,00

55.075,48

58.930,76

64.234,53

230.198,77

1713510000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede

 

582.220,00

704.026,18

660.353,92

719.785,78

2.666.385,88

1713511100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr

16000000

66.620,00

70.617,20

75.560,40

82.360,84

295.158,44

1713512100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

16000000

100.000,00

192.872,98

113.420,00

123.627,80

529.920,78

1713513100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -

16000000

10.000,00

10.600,00

11.342,00

12.362,78

44.304,78

1713514100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut

16000000

9.600,00

10.176,00

10.888,32

11.868,27

42.532,59

1713515100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ

16000000

130.000,00

137.800,00

147.446,00

160.716,14

575.962,14

1713519100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr

16010000

266.000,00

281.960,00

301.697,20

328.849,95

1.178.507,15

1713980100

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

16000000

98.500,00

104.410,00

111.718,70

121.773,38

436.402,08

1714000000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

 

309.700,00

328.282,00

351.261,74

382.875,30

1.372.119,04

1714500000

Transferências do Salário-Educação

 

159.000,00

168.540,00

180.337,80

196.568,20

704.446,00

1714500100

Transferências do Salário-Educação - Principal

15500000

159.000,00

168.540,00

180.337,80

196.568,20

704.446,00

1714520000

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

89.700,00

95.082,00

101.737,74

110.894,14

397.413,88

1714520100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

15520000

89.700,00

95.082,00

101.737,74

110.894,14

397.413,88

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1714520101

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

15520000

16.800,00

17.808,00

19.054,56

20.769,47

74.432,03

1714520102

Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA

15520000

11.200,00

11.872,00

12.703,04

13.846,31

49.621,35

1714520103

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA

15520000

16.800,00

17.808,00

19.054,56

20.769,47

74.432,03

1714520104

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE

15520000

16.800,00

17.808,00

19.054,56

20.769,47

74.432,03

1714520105

Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO

15520000

5.600,00

5.936,00

6.351,52

6.923,16

24.810,68

1714530000

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

27.000,00

28.620,00

30.623,40

33.379,51

119.622,91

1714530100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

15530000

27.000,00

28.620,00

30.623,40

33.379,51

119.622,91

1714980100

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

15690000

34.000,00

36.040,00

38.562,80

42.033,45

150.636,25

1715000000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d

 

83.300,00

88.298,00

94.478,86

102.981,96

369.058,82

1715501100

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

15420000

13.100,00

13.886,00

14.858,02

16.195,24

58.039,26

1715501100

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

15421070

19.500,00

20.670,00

22.116,90

24.107,42

86.394,32

1715502100

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

15410000

9.700,00

10.282,00

11.001,74

11.991,90

42.975,64

1715502100

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

15411070

18.500,00

19.610,00

20.982,70

22.871,14

81.963,84

1715503100

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal

15430000

22.500,00

23.850,00

25.519,50

27.816,26

99.685,76

1716000000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

343.650,00

364.269,00

327.514,03

259.890,22

1.295.323,25

1716500000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

343.650,00

364.269,00

327.514,03

259.890,22

1.295.323,25

1716500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

16690000

8.000,00

8.480,00

9.073,60

9.890,22

35.443,82

1716500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

16600000

335.650,00

355.789,00

318.440,43

250.000,00

1.259.879,43

1717000000

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

569.500,00

503.670,00

470.274,12

335.441,70

1.878.885,82

1717500000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

150.000,00

59.000,00

170.130,00

185.441,70

564.571,70

1717500100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

16000000

150.000,00

59.000,00

170.130,00

185.441,70

564.571,70

1717520000

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

419.500,00

444.670,00

300.144,12

150.000,00

1.314.314,12

1717520100

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

16650000

419.500,00

444.670,00

300.144,12

150.000,00

1.314.314,12

1718080000

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

 

5.000,00

5.300,00

5.671,00

6.181,39

22.152,39

1718081100

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

15500001

5.000,00

5.300,00

5.671,00

6.181,39

22.152,39

1719000000

Outras Transferências de Recursos da União

 

483.320,00

512.319,20

548.181,54

597.517,88

2.141.338,62

1719500100

Outras Transferências de Recursos da União - Principal

17077071

51.000,00

54.060,00

57.844,20

63.050,18

225.954,38

1719510000

Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

12.320,00

13.059,20

13.973,34

15.230,94

54.583,48

1719510100

Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

15000000

12.320,00

13.059,20

13.973,34

15.230,94

54.583,48

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1719990000

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

420.000,00

445.200,00

476.364,00

519.236,76

1.860.800,76

1719990100

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

15000000

400.000,00

424.000,00

453.680,00

494.511,20

1.772.191,20

1719990100

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

15010000

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

1720000000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

3.758.337,00

3.811.867,22

5.631.361,83

5.045.520,04

18.247.086,09

1721000000

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

3.254.800,00

3.278.118,00

5.060.250,16

4.423.008,32

16.016.176,48

1721500000

Cota-Parte do ICMS

 

3.000.000,00

3.008.030,00

4.771.256,00

4.108.004,68

14.887.290,68

1721500100

Cota-Parte do ICMS - Principal

15001002

460.350,00

487.971,00

522.128,97

569.120,58

2.039.570,55

1721500100

Cota-Parte do ICMS - Principal

15000000

2.320.000,00

2.287.230,00

4.000.000,00

3.267.335,64

11.874.565,64

1721500100

Cota-Parte do ICMS - Principal

15001001

219.650,00

232.829,00

249.127,03

271.548,46

973.154,49

1721510000

Cota-Parte do IPVA

 

210.000,00

222.600,00

238.182,00

259.618,38

930.400,38

1721510100

Cota-Parte do IPVA - Principal

15001001

37.500,00

39.750,00

42.532,50

46.360,42

166.142,92

1721510100

Cota-Parte do IPVA - Principal

15000000

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

1721510100

Cota-Parte do IPVA - Principal

15001002

22.500,00

23.850,00

25.519,50

27.816,26

99.685,76

1721520000

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

11.200,00

11.872,00

12.703,04

13.846,32

49.621,36

1721520100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15000000

8.400,00

8.904,00

9.527,28

10.384,74

37.216,02

1721520100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15001002

1.680,00

1.780,80

1.905,46

2.076,95

7.443,21

1721520100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15001001

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1721530000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

33.600,00

35.616,00

38.109,12

41.538,94

148.864,06

1721530100

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

17500000

33.600,00

35.616,00

38.109,12

41.538,94

148.864,06

1722000000

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

310.337,00

328.957,22

351.984,23

383.662,81

1.374.941,26

1722503100

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

15000000

310.337,00

328.957,22

351.984,23

383.662,81

1.374.941,26

1724000000

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

89.600,00

94.976,00

101.624,32

110.770,51

396.970,83

1724510000

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

89.600,00

94.976,00

101.624,32

110.770,51

396.970,83

1724510100

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

17010000

89.600,00

94.976,00

101.624,32

110.770,51

396.970,83

1729000000

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

103.600,00

109.816,00

117.503,12

128.078,40

458.997,52

1729510000

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

2.200,00

2.332,00

2.495,24

2.719,81

9.747,05

1729510100

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

16690000

2.200,00

2.332,00

2.495,24

2.719,81

9.747,05

1729990000

Outras Transferências dos Estados e DF

 

101.400,00

107.484,00

115.007,88

125.358,59

449.250,47

1729990100

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

17010000

101.400,00

107.484,00

115.007,88

125.358,59

449.250,47

1750000000

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

2.408.600,00

2.553.116,00

2.731.834,12

2.977.699,19

10.671.249,31

1751000000

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio

 

2.408.600,00

2.553.116,00

2.731.834,12

2.977.699,19

10.671.249,31

1751500000

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss

 

2.408.600,00

2.553.116,00

2.731.834,12

2.977.699,19

10.671.249,31

1751500100

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

15400001

694.020,00

735.661,20

787.157,48

858.001,66

3.074.840,34

1751500100

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

15401070

1.714.580,00

1.817.454,80

1.944.676,64

2.119.697,53

7.596.408,97

1790000000

Demais Transferências Correntes

 

11.200,00

11.872,00

12.703,04

13.846,31

49.621,35

1791000000

Transferências de Pessoas Físicas

 

11.200,00

11.872,00

12.703,04

13.846,31

49.621,35

1791010100

Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal

15000000

11.200,00

11.872,00

12.703,04

13.846,31

49.621,35

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1900000000

Outras Receitas Correntes

 

86.000,00

91.160,00

97.541,20

106.319,91

381.021,11

1920000000

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

86.000,00

91.160,00

97.541,20

106.319,91

381.021,11

1921000000

Indenizações

 

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

1921990000

Outras Indenizações

15000000

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

1922000000

Restituições

 

56.000,00

59.360,00

63.515,20

69.231,57

248.106,77

1922990000

Outras Restituições

15000000

56.000,00

59.360,00

63.515,20

69.231,57

248.106,77

2000000000

Receitas de Capital

 

7.611.830,00

6.464.851,62

5.328.118,43

4.656.663,62

24.061.463,67

2100000000

Operações de Crédito

 

700.000,00

713.427,02

793.940,00

500.000,00

2.707.367,02

2110000000

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

700.000,00

713.427,02

793.940,00

500.000,00

2.707.367,02

2119000000

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

700.000,00

713.427,02

793.940,00

500.000,00

2.707.367,02

2119990000

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

700.000,00

713.427,02

793.940,00

500.000,00

2.707.367,02

2119990100

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

17540000

700.000,00

713.427,02

793.940,00

500.000,00

2.707.367,02

2200000000

Alienação de Bens

 

22.400,00

23.744,00

25.406,08

27.692,63

99.242,71

2210000000

Alienação de Bens Móveis

 

22.400,00

23.744,00

25.406,08

27.692,63

99.242,71

2213000000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

22.400,00

23.744,00

25.406,08

27.692,63

99.242,71

2213010000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

22.400,00

23.744,00

25.406,08

27.692,63

99.242,71

2213010100

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

15000000

22.400,00

23.744,00

25.406,08

27.692,63

99.242,71

2400000000

Transferências de Capital

 

6.746.070,00

5.575.719,00

4.346.173,44

3.951.738,18

20.619.700,62

2410000000

Transferências da União e de suas Entidades

 

6.662.670,00

5.487.315,00

4.251.581,16

3.848.632,59

20.250.198,75

2413000000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

170.000,00

180.200,00

192.814,00

210.167,26

753.181,26

2413500000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

170.000,00

180.200,00

192.814,00

210.167,26

753.181,26

2413500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

15000000

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2413500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

16030000

1.000,00

1.060,00

1.134,20

1.236,28

4.430,48

2413500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

16600000

119.000,00

126.140,00

134.969,80

147.117,08

527.226,88

2414000000

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

5.768.670,00

3.673.075,00

3.576.495,59

3.134.569,32

16.152.809,91

2414010100

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal

15000000

200.000,00

212.000,00

226.840,00

247.255,60

886.095,60

2414010100

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal

17000000

3.247.170,00

1.634.885,00

1.749.326,95

1.906.766,38

8.538.148,33

2414500000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

1.411.500,00

1.496.190,00

1.247.228,64

595.668,34

4.750.586,98

2414500100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

15000000

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

2414500100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

16310000

1.261.500,00

1.337.190,00

1.077.098,64

410.226,64

4.086.015,28

2414510000

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

 

910.000,00

330.000,00

353.100,00

384.879,00

1.977.979,00

2414510100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

15000000

115.000,00

80.000,00

85.600,00

93.304,00

373.904,00

2414510100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

15700000

673.500,00

200.000,00

214.000,00

233.260,00

1.320.760,00

2414510100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

17490000

121.500,00

50.000,00

53.500,00

58.315,00

283.315,00

2418080000

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

 

719.000,00

1.396.740,00

234.600,57

255.714,62

2.606.055,19

2418081100

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

16593110

300.000,00

318.000,00

100.000,00

109.000,00

827.000,00

2418081100

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

15993110

319.000,00

338.140,00

84.600,57

92.214,62

833.955,19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

2418081100

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

17063110

0,00

634.600,00

0,00

0,00

634.600,00

2418081100

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

16593120

100.000,00

106.000,00

50.000,00

54.500,00

310.500,00

2419000000

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

5.000,00

237.300,00

247.671,00

248.181,39

738.152,39

2419990000

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

 

5.000,00

237.300,00

247.671,00

248.181,39

738.152,39

2419990100

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

17063110

5.000,00

237.300,00

247.671,00

248.181,39

738.152,39

2420000000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

83.400,00

88.404,00

94.592,28

103.105,59

369.501,87

2422000000

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

53.400,00

56.604,00

60.566,28

66.017,25

236.587,53

2422990000

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

53.400,00

56.604,00

60.566,28

66.017,25

236.587,53

2422990100

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

16590000

12.400,00

13.144,00

14.064,08

15.329,85

54.937,93

2422990100

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

16210000

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2422990100

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

17100000

21.000,00

22.260,00

23.818,20

25.961,84

93.040,04

2429000000

Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

2429990000

Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

2429990100

Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

16320000

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

2900000000

Outras Receitas de Capital

 

143.360,00

151.961,60

162.598,91

177.232,81

635.153,32

2990000000

Demais Receitas de Capital

 

143.360,00

151.961,60

162.598,91

177.232,81

635.153,32

2999000000

Outras Receitas de Capital

 

143.360,00

151.961,60

162.598,91

177.232,81

635.153,32

2999990000

Outras Receitas de Capital

 

143.360,00

151.961,60

162.598,91

177.232,81

635.153,32

2999990100

Outras Receitas de Capital - Principal

15000000

143.360,00

151.961,60

162.598,91

177.232,81

635.153,32

9000000000

Dedução da Receita

 

-3.119.526,00

-3.380.113,16

-3.616.721,08

-3.942.225,97

-14.058.586,21

9517000000

Dedução - Fundeb - Transferências Correntes

 

-3.119.526,00

-3.380.113,16

-3.616.721,08

-3.942.225,97

-14.058.586,21

9517110000

Dedução - Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

-2.475.286,00

-2.709.938,76

-2.899.634,47

-3.160.601,57

-11.245.460,80

9517115100

Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

-2.474.166,00

-2.708.751,56

-2.898.364,17

-3.159.216,94

-11.240.498,67

9517115111

(-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mens. FUNDEB

15000000

-2.474.166,00

-2.708.751,56

-2.898.364,17

-3.159.216,94

-11.240.498,67

9517115200

Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

-1.120,00

-1.187,20

-1.270,30

-1.384,63

-4.962,13

9517115201

(-) Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural - FUNDEB

15000000

-1.120,00

-1.187,20

-1.270,30

-1.384,63

-4.962,13

9517210000

Dedução - Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

-644.240,00

-670.174,40

-717.086,61

-781.624,40

-2.813.125,41

9517215000

Dedução - Fundeb - Cota-Parte do ICMS

 

-600.000,00

-636.000,00

-680.520,00

-741.766,80

-2.658.286,80

9517215001

(-) Cota Parte do ICMS - Principal FUNDEB

15000000

-600.000,00

-636.000,00

-680.520,00

-741.766,80

-2.658.286,80

9517215100

Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPVA

 

-42.000,00

-31.800,00

-34.026,00

-37.088,34

-144.914,34

9517215101

(-) Cota Parte do IPVA - Principal

15000000

-42.000,00

-31.800,00

-34.026,00

-37.088,34

-144.914,34

9517215200

Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios

 

-2.240,00

-2.374,40

-2.540,61

-2.769,26

-9.924,27

9517215201

(-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal

15000000

-2.240,00

-2.374,40

-2.540,61

-2.769,26

-9.924,27

TOTAL

29.994.420,00

30.005.300,00

33.500.000,00

33.701.115,54

127.200.835,54

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV - Despesa por Função e Subfunção do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Despesa por Função e Subfunção

PPA 2022 / 2025

Função/SubFunção

2022

2023

2024

2025

Total PPA

244 - Assistência Comunitária

60.000,00

63.600,00

20.000,00

21.800,00

165.400,00

482 - Habitacao Urbana

250.000,00

200.000,00

100.000,00

109.000,00

659.000,00

17 - Saneamento

760.000,00

595.900,00

436.500,00

590.100,00

2.382.500,00

511 - Saneamento Basico Rural

175.000,00

50.000,00

5.000,00

5.000,00

235.000,00

512 - Saneamento Basico Urbano

585.000,00

545.900,00

431.500,00

585.100,00

2.147.500,00

20 - Agricultura

1.286.020,00

727.910,00

457.160,80

471.111,45

2.942.202,25

122 - Administração Geral

88.520,00

56.131,20

30.700,00

32.863,00

208.214,20

605 - Abastecimento

490.000,00

111.800,00

90.000,00

90.600,00

782.400,00

606 - Extensão Rural

297.000,00

269.848,80

105.000,00

109.500,00

781.348,80

607 - Irrigacao

115.000,00

121.900,00

70.000,00

74.200,00

381.100,00

608 - Promoção da Produção Agropecuária

295.500,00

168.230,00

161.460,80

163.948,45

789.139,25

23 - Comércio e Serviços

25.000,00

26.500,00

18.000,00

19.080,00

88.580,00

695 - Turismo

25.000,00

26.500,00

18.000,00

19.080,00

88.580,00

26 - Transporte

0,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

300.000,00

122 - Administração Geral

0,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

300.000,00

27 - Desporto e Lazer

105.000,00

209.800,00

150.854,00

178.305,24

643.959,24

812 - Desporto Comunitário

80.000,00

164.800,00

120.854,00

123.305,24

488.959,24

813 - Lazer

25.000,00

45.000,00

30.000,00

55.000,00

155.000,00

28 - Encargos Especiais

200.000,00

212.000,00

300.000,00

318.000,00

1.030.000,00

841 - Refinanciamento da Divida Interna

200.000,00

212.000,00

300.000,00

318.000,00

1.030.000,00

99 - Reserva

320.000,00

250.000,00

410.000,00

420.000,00

1.400.000,00

999 - Reserva de Contingência

320.000,00

250.000,00

410.000,00

420.000,00

1.400.000,00

TOTAL

29.994.420,00

30.005.300,00

33.500.000,00

33.701.115,54

127.200.835,54

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Despesas por Poder e Órgão

PPA 2022 / 2025

Poder / Órgão

Previsão

2022

2023

2024

2025

Total

Legislativo

900.000,00

1.230.000,00

1.700.000,00

1.814.000,00

5.644.000,00

1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

900.000,00

1.230.000,00

1.700.000,00

1.814.000,00

5.644.000,00

Executivo

29.094.420,00

28.775.300,00

31.800.000,00

31.887.115,54

121.556.835,54

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

11.786.020,00

11.312.950,00

13.258.846,40

13.269.661,38

49.627.477,78

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

2.546.900,00

2.631.994,00

1.902.001,60

2.031.279,22

9.112.174,82

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

6.460.000,00

7.009.080,00

7.296.798,80

7.139.746,73

27.905.625,53

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

7.981.500,00

7.571.276,00

8.932.353,20

9.026.428,21

33.511.557,41

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

320.000,00

250.000,00

410.000,00

420.000,00

1.400.000,00

Total Geral:

29.994.420,00

30.005.300,00

33.500.000,00

33.701.115,54

127.200.835,54

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Despesas por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária

PPA 2022 / 2025

Poder / Órgão / Unidade Orçamentária

Previsão

2022

2023

2024

2025

Total

Legislativo

900.000,00

1.230.000,00

1.700.000,00

1.814.000,00

5.644.000,00

1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

900.000,00

1.230.000,00

1.700.000,00

1.814.000,00

5.644.000,00

1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES

900.000,00

1.230.000,00

1.700.000,00

1.814.000,00

5.644.000,00

Executivo

29.094.420,00

28.775.300,00

31.800.000,00

31.887.115,54

121.556.835,54

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

11.786.020,00

11.312.950,00

13.258.846,40

13.269.661,38

49.627.477,78

2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL

837.000,00

996.220,00

1.861.798,00

1.991.205,88

5.686.223,88

2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

100.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

340.000,00

2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAP:

1.426.000,00

1.570.100,00

2.047.852,00

2.216.949,12

7.260.901,12

2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

663.000,00

738.780,00

675.000,00

725.400,00

2.802.180,00

2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

2.004.020,00

1.725.490,00

1.723.116,00

1.847.523,96

7.300.149,96

2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

6.001.000,00

5.276.060,00

6.116.270,00

5.615.683,40

23.009.013,40

2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

310.000,00

348.600,00

258.000,00

272.280,00

1.188.880,00

2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

445.000,00

577.700,00

496.810,40

520.619,02

2.040.129,42

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

2.546.900,00

2.631.994,00

1.902.001,60

2.031.279,22

9.112.174,82

3011 - SUB - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1.164.000,00

1.154.040,00

979.326,00

1.022.922,76

4.320.288,76

3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESEMVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS

802.900,00

898.154,00

678.675,60

747.466,46

3.127.196,06

3013 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

119.000,00

126.140,00

34.000,00

36.040,00

315.180,00

3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

70.000,00

74.200,00

30.000,00

31.800,00

206.000,00

3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

391.000,00

379.460,00

180.000,00

193.050,00

1.143.510,00

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

6.460.000,00

7.009.080,00

7.296.798,80

7.139.746,73

27.905.625,53

4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

2.550.000,00

2.777.000,00

3.372.360,00

3.298.301,60

11.997.661,60

4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.978.000,00

2.830.560,00

2.596.078,80

2.653.483,53

11.058.122,33

4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

827.000,00

1.181.720,00

1.167.506,00

999.656,36

4.175.882,36

4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE

105.000,00

219.800,00

160.854,00

188.305,24

673.959,24

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

7.981.500,00

7.571.276,00

8.932.353,20

9.026.428,21

33.511.557,41

5011 - SUB -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS

4.580.000,00

3.736.376,00

4.953.589,12

5.003.138,29

18.273.103,41

5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO- FMSS

3.401.500,00

3.834.900,00

3.978.764,08

4.023.289,92

15.238.454,00

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

320.000,00

250.000,00

410.000,00

420.000,00

1.400.000,00

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

320.000,00

250.000,00

410.000,00

420.000,00

1.400.000,00

Total Geral:

29.994.420,00

30.005.300,00

33.500.000,00

33.701.115,54

127.200.835,54

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Ação Legislativa Pública

Programa:

0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade.

Ementa:

Manter as atividades do Poder Legislativo de acordo com os anseios da sociedade m unicipalista

Órgão Responsável:

01 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRZ

Objetivo

Controle das ações legislativas e execução das funções previstas no Regimento Interno , Constituição Federal e Lei Orgnânica Municipal.

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAL

Programa:

0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA

Macro Objetivo:

COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL

Ementa:

Gerir as contas do município visando o equilíbrio da mesma com o objetivo de dar maior transparência.

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública

Programa:

0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

Macro Objetivo:

Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa Visa desenvolver politicas públicas no sentido de promover a integração entre a administração pública e a população em

Ementa:

geral

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo

Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da modernização da maquina pública

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública

Programa:

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Macro Objetivo:

Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público

Ementa:

Desenvolver, fomentar, modernizar e incentivar a melhoria dos serviços públicos de modo geral.

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo

Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da implantação de sistemas de informação. Que promovam a democratização da informação, reduzam a exclusão digital e viabilizem a instalação do Governo Eletrônico.

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Agricultura e Meio Ambiente Municipal

Programa:

0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

Macro Objetivo:

Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência Desenvolver as atividades dos moradores que utilizam a agricultura como meio de subsistência da Zona Rural de Riacho

Ementa:

da Cruz

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo

DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADESE SERVIÇOS VOLTADAS AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa:

0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

Macro Objetivo:

Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Ementa:

Realizar políticas públicas com o objetivo de melhorar a Infra-estrutura Hidríca do município

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo

Visa melhorar toda a Infra-estrutura Hídrica

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Cultura e Turismo Público

Programa:

0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

Macro Objetivo:

Estimular a produção cultural e da arte local

Ementa:

Incentivo a cltura e arte em ambito municipal

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo

Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.

Meta

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Desenvolvimento Social Municipal

Programa:

0015 - MINHA CASA MELHOR

Macro Objetivo:

Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.

Ementa:

Construção e doação de casas populares a pessoas em vunerabilidade social.

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo

Visa desenvolver a política habitacional de interesse social voltada para a população mais carente da cidade. Levando em consideração o direito à moradia como um direito humano e ambiental, que deve ser materializado.

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa:

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

Macro Objetivo:

Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Ementa:

Objetiva desenvolver atividades de infra-estrutura para melhoria da qualidade de vida da população

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo

Melhoria da Infraestrutura Unbana e Rural do Município

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Saúde Pública

Programa:

0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Ementa:

Objetiva desenvolver politicas publicas na área da Saúde

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo

Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Saúde Pública

Programa:

0018 - SAÚDE PARA TODOS

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Ementa:

Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada.

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo

Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Assistência Social Municipal

Programa:

0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

Macro Objetivo:

Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Ementa:

Visa atender a população que necessita de de acompanhamento assistencial

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo

Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Assistência Social Municipal

Programa:

0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

Macro Objetivo:

Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Ementa:

Objetiva assegurar assistência as famílias carentes do município

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo

Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Segurança e Mobilidade Urbana Municipal

Programa:

0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

Macro Objetivo:

Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes

Ementa:

Visa implementar politícas publicas no sentido de melhorar os serviços de transportes do município

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo

MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Controle interno e transparência

Programa:

0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades de manutenção da controladoria geral do município

Ementa:

Visa estimular o controle Interno e a transparência pública.

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo

Aperfeiçoamento do controle interno

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa:

0026 - COLETA SELETIVA

Macro Objetivo:

Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas

Ementa:

Objetiva realizar a limpeza Urbana do município visando a qualidade de vida dos munícipes.

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo

Visa melhorar a qualidade de vida da população em geral através da manutenção da limpeza Urbana

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Saúde Pública

Programa:

0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Ementa:

Objetiva desenvolver politicas em saude publica com foco no enfrentamento da pandemia/endemia do Covid 19

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo

Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública

Programa:

0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Macro Objetivo:

Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal

Ementa:

Savalguardar possíveis passivos contigentes que não foram possíveis prevê no orçamento.

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo

Salvaguardar os possiveis passivos contigentes não previstos em orçamento.

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa:

0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Macro Objetivo:

Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Ementa:

Melhoria da mobilidade urbana dstinados ao público em geral, em especial pessoas que utilizam a Infraestrutura do Município

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo

MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Assistência Social Municipal

Programa:

0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

Macro Objetivo:

Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Ementa:

Visa atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e que necessitam de Assistência Social municipal

Órgão Responsável:

03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Objetivo

ATENDER AS FAMÍLIAS CARETES DO MUNICÍPIO

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Assistência Social Municipal

Programa:

0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

Macro Objetivo:

Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania

Ementa:

Objetiva Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania

Órgão Responsável:

03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Objetivo

SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Cultura e Turismo Público

Programa:

0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Macro Objetivo:

Desenvolver o Turismo local

Ementa:

Objetiva fomentar e desenvolver o Turismo local

Órgão Responsável:

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Objetivo

Desenvolvimento do Turismo municipal através de politicas publica de fomento

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Assistência Social Municipal

Programa:

0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Macro Objetivo:

Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida

Ementa:

Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família englobando gesttantes e crianças de 0 a 6 (seis) anos

Órgão Responsável:

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Objetivo

Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Educação Municipal

Programa:

0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Ementa:

Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação visando a melhoria do ensino público municipal

Órgão Responsável:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Objetivo

Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Educação Municipal

Programa:

0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

Macro Objetivo:

Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino

Ementa:

Visa Estimular o Desporto na rede Municipal de educação

Órgão Responsável:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Objetivo

Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Educação Municipal

Programa:

0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Macro Objetivo:

Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo

Ementa:

Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à int

Órgão Responsável:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Objetivo

Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2022/2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Educação Municipal

Programa:

0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Ementa:

Objetiva assegurar aos alunos do ensino médio e superior do município o suporte necessário para desenvoler a educação com qualidade

Órgão Responsável:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Objetivo

Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.

Meta

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Educação Municipal

Programa:

0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Ementa:

Visa promover a educação municipal com politicas de incentivo a pemanencia do aluno na escola

Órgão Responsável:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Objetivo

Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Educação Municipal

Programa:

0095 - TRANSPORTE ESCOLAR

Macro Objetivo:

Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo

Ementa:

Visa a manutenção do transporte escolar na rede municipal de ensino

Órgão Responsável:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Objetivo

Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Assistência Social Municipal

Programa:

0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Macro Objetivo:

Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida

Ementa:

Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família englobando gesttantes e crianças de 0 a 6 (seis) anos

Órgão Responsável:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Objetivo

Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.

Meta

 

Órgão Responsável:

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Objetivo

Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.

Meta

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Ação Legislativa Pública

Programa:

0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Recursos do Programa:

R$ 900.000,00

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade.

Objetivo 1:

Controle das ações legislativas e execução das funções previstas no Regimento Interno , Constituição Federal e Lei Orgnânica Municipal.

Órgão Responsável:

CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRZ

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

1000

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa:

0026 - COLETA SELETIVA

Recursos do Programa:

R$ 18.000,00

Macro Objetivo:

Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas

Objetivo 1:

Visa melhorar a qualidade de vida da população em geral através da manutenção da limpeza Urbana

Órgão Responsável:

REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$

15

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Cultura e Turismo Público

Programa:

0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Recursos do Programa:

R$ 310.000,00

Macro Objetivo:

Desenvolver o Turismo local

Objetivo 1:

Desenvolvimento do Turismo municipal através de politicas publica de fomento

Órgão Responsável:

REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

310

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa:

0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

Recursos do Programa:

R$ 1.563.000,00

Macro Objetivo:

Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Objetivo 1:

Visa melhorar toda a Infra-estrutura Hídrica

Órgão Responsável:

REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

UNIDADE

10

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAL

Programa:

0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA

Recursos do Programa:

R$ 200.000,00

Macro Objetivo:

COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL

Objetivo 1:

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

Órgão Responsável:

REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

400

Iniciativa

 

ESTADO

DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa:

0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Recursos do Programa:

R$ 4.001.000,00

Macro Objetivo:

Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Objetivo 1:

MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA

Órgão Responsável:

REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

UNIDADE

10

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Segurança e Mobilidade Urbana Municipal

Programa:

0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

Recursos do Programa:

R$ 776.000,00

Macro Objetivo:

Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes

Objetivo 1:

MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA

Órgão Responsável:

REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

UNIDADE

20

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Saúde Pública

Programa:

0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

Recursos do Programa:

R$ 2.453.000,00

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Objetivo 1:

Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Órgão Responsável:

REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

2000

Iniciativa

 

ESTADO

DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa:

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

Recursos do Programa:

R$ 0,00

Macro Objetivo:

Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Objetivo 1:

Melhoria da Infraestrutura Unbana e Rural do Município

Órgão Responsável:

REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

2000

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública

Programa:

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Recursos do Programa:

R$ 4.397.000,00

Macro Objetivo:

Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público

Objetivo 1:

Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da implantação de sistemas de informação. Que promovam a democratização da informação, reduzam a exclusão digital e viabilizem a instalação do Governo Eletrônico.

Órgão Responsável:

REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$

200

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Desenvolvimento Social Municipal

Programa:

0015 - MINHA CASA MELHOR

Recursos do Programa:

R$ 490.000,00

Macro Objetivo:

Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.

Objetivo 1:

Visa desenvolver a política habitacional de interesse social voltada para a população mais carente da cidade.Levando em consideração o direito à moradia como um direito humano e ambiental, que deve ser materializado.

Órgão Responsável:

REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

UNIDADE

20

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Agricultura e Meio Ambiente Municipal

Programa:

0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

Recursos do Programa:

R$ 1.226.020,00

Macro Objetivo:

Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência

Objetivo 1:

DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADESE SERVIÇOS VOLTADAS AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE RIACHO DA CRUZ

Órgão Responsável:

REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$

50

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Controle interno e transparência

Programa:

0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Recursos do Programa:

R$ 145.000,00

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades de manutenção da controladoria geral do município

Objetivo 1:

Aperfeiçoamento do controle interno

Órgão Responsável:

REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

100

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública

Programa:

0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

Recursos do Programa:

R$ 792.000,00

Macro Objetivo:

Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa

Objetivo 1:

Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da modernização da maquina pública

Órgão Responsável:

REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

20

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Saúde Pública

Programa:

0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Recursos do Programa:

R$ 735.400,00

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Objetivo 1:

Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Órgão Responsável:

REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

100

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Cultura e Turismo Público

Programa:

0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

Recursos do Programa:

R$ 827.000,00

Macro Objetivo:

Estimular a produção cultural e da arte local

Objetivo 1:

Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.

Órgão Responsável:

REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

UNIDADE

150

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Assistência Social Municipal

Programa:

0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

Recursos do Programa:

R$ 519.500,00

Macro Objetivo:

Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Objetivo 1:

Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.

Órgão Responsável:

REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

1000

Iniciativa

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Assistência Social Municipal

Programa:

0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

Recursos do Programa:

R$ 106.000,00

Macro Objetivo:

Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Objetivo 1:

Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito.

E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.

Órgão Responsável:

REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$

30

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública

Programa:

0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Recursos do Programa:

R$ 320.000,00

Macro Objetivo:

Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal

Objetivo 1:

Salvaguardar os possiveis passivos contigentes não previstos em orçamento.

Órgão Responsável:

REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

UNIDADE

320

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Saúde Pública

Programa:

0018 - SAÚDE PARA TODOS

Recursos do Programa:

R$ 4.805.500,00

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Objetivo 1:

Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Órgão Responsável:

REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

UNIDADE

2500

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Assistência Social Municipal

Programa:

0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

Recursos do Programa:

R$ 100.000,00

Macro Objetivo:

Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania

Objetivo 1:

SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO

Órgão Responsável:

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$

50

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Assistência Social Municipal

Programa:

0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

Recursos do Programa:

R$ 135.000,00

Macro Objetivo:

Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Objetivo 1:

ATENDER AS FAMÍLIAS CARETES DO MUNICÍPIO

Órgão Responsável:

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$

250

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Assistência Social Municipal

Programa:

0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Recursos do Programa:

R$ 182.000,00

Macro Objetivo:

Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida

Objetivo 1:

Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.

Órgão Responsável:

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

UNIDADE

200

Iniciativa

 

Objetivo 1:

Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

UNIDADE

100

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Educação Municipal

Programa:

0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

Recursos do Programa:

R$ 35.000,00

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Objetivo 1:

Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

100

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Educação Municipal

Programa:

0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Recursos do Programa:

R$ 1.493.000,00

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Objetivo 1:

Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

400

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Educação Municipal

Programa:

0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

Recursos do Programa:

R$ 65.000,00

Macro Objetivo:

Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino

Objetivo 1:

Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$

20

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Educação Municipal

Programa:

0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Recursos do Programa:

R$ 85.000,00

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Objetivo 1:

Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

1000

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Educação Municipal

Programa:

0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Recursos do Programa:

R$ 2.888.000,00

Macro Objetivo:

Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo

Objetivo 1:

Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

UNIDADE

400

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Educação Municipal

Programa:

0095 - TRANSPORTE ESCOLAR

Recursos do Programa:

R$ 80.000,00

Macro Objetivo:

Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo

Objetivo 1:

Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

1000

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2022 / 2025

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Assistência Social Municipal

Programa:

0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Recursos do Programa:

R$ 182.000,00

Macro Objetivo:

Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida

Objetivo 1:

Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.

Órgão Responsável:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

UNIDADE

100

Iniciativa

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2022

2023

2024

2025

0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

828.000,00

1.100.000,00

1.500.000,00

1.600.000,00

5.028.000,00

2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

50.000,00

80.000,00

65.000,00

74.000,00

269.000,00

2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

10.000,00

20.000,00

130.000,00

135.000,00

295.000,00

2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

12.000,00

30.000,00

5.000,00

5.000,00

52.000,00

 

900.000,00

1.230.000,00

1.700.000,00

1.814.000,00

5.644.000,00

Total do Órgão:

900.000,00

1.230.000,00

1.700.000,00

1.814.000,00

5.644.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2022

2023

2024

2025

0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA

2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA

200.000,00

212.000,00

300.000,00

318.000,00

1.030.000,00

 

200.000,00

212.000,00

300.000,00

318.000,00

1.030.000,00

0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

52.000,00

55.120,00

30.000,00

31.800,00

168.920,00

2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

85.000,00

90.100,00

60.000,00

63.600,00

298.700,00

2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

350.000,00

450.000,00

650.000,00

708.500,00

2.158.500,00

2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

50.000,00

53.000,00

20.000,00

21.200,00

144.200,00

2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

240.603,88

2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

200.000,00

212.000,00

1.000.000,00

1.060.000,00

2.472.000,00

2192 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

90.000,00

 

792.000,00

948.520,00

1.851.798,00

1.980.605,88

5.572.923,88

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO

21.000,00

40.000,00

20.000,00

21.800,00

102.800,00

2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

15.000,00

15.900,00

10.000,00

10.600,00

51.500,00

2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

218.730,80

2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

60.000,00

63.600,00

80.000,00

84.800,00

288.400,00

2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

400.000,00

450.000,00

350.000,00

381.500,00

1.581.500,00

2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

35.000,00

37.100,00

30.000,00

31.800,00

133.900,00

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

50.000,00

53.000,00

20.000,00

21.200,00

144.200,00

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:

750.000,00

795.000,00

1.400.000,00

1.526.000,00

4.471.000,00

2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO

25.000,00

26.500,00

10.000,00

10.600,00

72.100,00

2022 - DESPESAS COM PASEP

280.000,00

296.800,00

270.000,00

286.200,00

1.133.000,00

2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

50.000,00

53.000,00

10.000,00

10.600,00

123.600,00

2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

20.000,00

55.000,00

55.000,00

60.000,00

190.000,00

2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

38.000,00

40.280,00

5.000,00

5.300,00

88.580,00

2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO

25.000,00

26.500,00

10.000,00

10.600,00

72.100,00

2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

35.000,00

80.000,00

180.000,00

190.000,00

485.000,00

2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

32.000,00

33.920,00

50.000,00

53.000,00

168.920,00

2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

45.000,00

47.700,00

30.000,00

31.800,00

154.500,00

2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

15.000,00

15.900,00

25.000,00

26.500,00

82.400,00

2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

40.000,00

42.400,00

30.000,00

31.800,00

144.200,00

2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU

250.000,00

265.000,00

270.000,00

286.200,00

1.071.200,00

2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

50.000,00

60.000,00

64.200,00

69.978,00

244.178,00

2188 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

15.000,00

2193 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

15.000,00

 

2.306.000,00

2.581.800,00

3.007.852,00

3.243.649,12

11.139.301,12

0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS

30.000,00

9.228,80

10.000,00

10.000,00

59.228,80

1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

250.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

610.000,00

1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

40.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

100.000,00

1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

35.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

95.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

 

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

85.000,00

90.100,00

20.000,00

21.200,00

216.300,00

1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

115.000,00

121.900,00

70.000,00

74.200,00

381.100,00

2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES

10.000,00

10.600,00

10.000,00

10.600,00

41.200,00

2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA

17.500,00

18.550,00

10.000,00

10.600,00

56.650,00

2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES

18.520,00

19.631,20

10.000,00

10.600,00

58.751,20

2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR

20.000,00

21.200,00

10.000,00

10.600,00

61.800,00

2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

400.000,00

450.000,00

600.000,00

654.000,00

2.104.000,00

2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

30.000,00

31.800,00

10.000,00

10.600,00

82.400,00

2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

45.000,00

10.000,00

10.700,00

11.663,00

77.363,00

2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

28.000,00

29.680,00

10.000,00

10.600,00

78.280,00

2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

25.000,00

26.500,00

10.000,00

10.600,00

72.100,00

2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

52.000,00

55.120,00

10.000,00

10.600,00

127.720,00

2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

25.000,00

26.500,00

10.000,00

10.600,00

72.100,00

2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

75.000,00

290.000,00

550.000,00

599.500,00

1.514.500,00

 

1.301.020,00

1.370.810,00

1.510.700,00

1.625.963,00

5.808.493,00

0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES

400.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

550.000,00

1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

25.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

55.000,00

2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE

22.000,00

23.320,00

15.000,00

15.900,00

76.220,00

 

447.000,00

83.320,00

75.000,00

75.900,00

681.220,00

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

45.000,00

50.000,00

350.000,00

500.000,00

945.000,00

2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

60.000,00

63.600,00

50.000,00

53.000,00

226.600,00

2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

700.000,00

800.000,00

1.500.000,00

800.000,00

3.800.000,00

2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS

35.000,00

37.100,00

25.000,00

26.500,00

123.600,00

2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS

750.000,00

795.000,00

900.000,00

954.000,00

3.399.000,00

2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

18.000,00

19.080,00

10.000,00

10.600,00

57.680,00

 

1.608.000,00

1.764.780,00

2.835.000,00

2.344.100,00

8.551.880,00

0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

110.000,00

116.600,00

100.000,00

106.000,00

432.600,00

1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

80.000,00

84.800,00

40.000,00

42.400,00

247.200,00

2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

80.000,00

84.800,00

20.000,00

21.200,00

206.000,00

2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

87.492,32

2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

75.000,00

79.500,00

40.000,00

42.400,00

236.900,00

2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

41.000,00

43.460,00

10.000,00

10.600,00

105.060,00

2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

12.000,00

12.720,00

13.483,20

14.292,19

52.495,39

2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS

28.000,00

29.680,00

31.460,80

33.348,45

122.489,25

2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

41.000,00

43.460,00

10.000,00

10.600,00

105.060,00

2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

14.000,00

14.840,00

15.730,40

16.674,22

61.244,62

2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

200.000,00

218.000,00

231.080,00

244.944,80

894.024,80

2195 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

300.000,00

 

701.000,00

849.060,00

634.226,40

666.279,98

2.850.566,38

0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

45.000,00

47.700,00

10.000,00

10.600,00

113.300,00

2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

100.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

310.000,00

2187 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

30.000,00

 

145.000,00

127.700,00

90.000,00

90.600,00

453.300,00

0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

25.000,00

26.500,00

18.000,00

19.080,00

88.580,00

2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

250.000,00

265.000,00

210.000,00

222.600,00

947.600,00

2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

35.000,00

37.100,00

10.000,00

10.600,00

92.700,00

2189 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

30.000,00

2194 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

30.000,00

 

310.000,00

348.600,00

258.000,00

272.280,00

1.188.880,00

0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

900.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

960.000,00

1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

350.000,00

200.000,00

100.000,00

200.000,00

850.000,00

1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

180.000,00

170.000,00

170.000,00

170.000,00

690.000,00

1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

700.000,00

200.000,00

800.000,00

850.000,00

2.550.000,00

1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

220.000,00

233.200,00

60.000,00

65.400,00

578.600,00

1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS

250.000,00

265.000,00

100.000,00

109.000,00

724.000,00

1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

25.000,00

26.500,00

10.000,00

10.600,00

72.100,00

1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO

26.000,00

27.560,00

10.000,00

10.600,00

74.160,00

1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS

450.000,00

927.000,00

800.000,00

535.957,20

2.712.957,20

1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

75.000,00

79.500,00

20.000,00

21.200,00

195.700,00

1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

328.096,20

1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

120.000,00

30.000,00

12.000,00

30.000,00

192.000,00

1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

80.000,00

84.800,00

50.000,00

53.000,00

267.800,00

1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

100.000,00

180.000,00

140.000,00

180.000,00

600.000,00

1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

85.000,00

90.100,00

25.000,00

26.500,00

226.600,00

1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

120.000,00

127.200,00

35.000,00

37.100,00

319.300,00

2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

55.000,00

58.300,00

20.000,00

21.200,00

154.500,00

2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

120.000,00

180.000,00

200.000,00

180.000,00

680.000,00

2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

45.000,00

47.700,00

40.000,00

42.400,00

175.100,00

 

3.976.000,00

3.026.360,00

2.696.270,00

2.652.283,40

12.350.913,40

Total do Órgão:

11.786.020,00

11.312.950,00

13.258.846,40

13.269.661,38

49.627.477,78

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2022

2023

2024

2025

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE

20.000,00

21.200,00

8.000,00

8.480,00

57.680,00

2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

450.000,00

500.000,00

530.000,00

535.957,20

2.015.957,20

2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

20.000,00

21.200,00

10.000,00

10.600,00

61.800,00

2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

15.000,00

15.900,00

8.000,00

8.480,00

47.380,00

2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

153.111,56

2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

32.000,00

33.920,00

8.000,00

8.480,00

82.400,00

2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

15.000,00

41.000,00

42.000,00

45.000,00

143.000,00

2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

35.000,00

60.000,00

70.000,00

65.000,00

230.000,00

2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

45.000,00

47.700,00

10.000,00

10.600,00

113.300,00

2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL

50.000,00

53.000,00

13.000,00

13.780,00

129.780,00

2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS

20.000,00

25.000,00

10.000,00

23.820,32

78.820,32

2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)

25.000,00

40.000,00

30.000,00

32.700,00

127.700,00

2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO

20.000,00

21.200,00

8.000,00

8.480,00

57.680,00

2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

20.000,00

21.200,00

15.000,00

15.900,00

72.100,00

2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

874.923,20

2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

20.000,00

21.200,00

10.000,00

10.600,00

61.800,00

2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

32.000,00

33.920,00

15.000,00

15.900,00

96.820,00

2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

75.000,00

79.500,00

40.000,00

42.400,00

236.900,00

2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

30.000,00

31.800,00

15.000,00

16.350,00

93.150,00

2196 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

150.000,00

2197 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

90.000,00

 

1.159.000,00

1.396.840,00

1.186.046,00

1.232.416,28

4.974.302,28

0015 - MINHA CASA MELHOR

1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS

180.000,00

40.000,00

20.000,00

40.000,00

280.000,00

1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

60.000,00

63.600,00

20.000,00

21.800,00

165.400,00

1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

250.000,00

200.000,00

100.000,00

109.000,00

659.000,00

 

490.000,00

303.600,00

140.000,00

170.800,00

1.104.400,00

0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS

55.000,00

20.000,00

5.000,00

20.000,00

100.000,00

2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

15.000,00

15.900,00

9.000,00

9.540,00

49.440,00

2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA

15.000,00

15.900,00

10.000,00

10.600,00

51.500,00

2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF

30.000,00

40.000,00

35.000,00

38.150,00

143.150,00

2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA

32.500,00

34.450,00

20.000,00

21.200,00

108.150,00

2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE

21.000,00

22.260,00

23.595,60

25.011,34

91.866,94

2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS, NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)

52.000,00

65.000,00

40.000,00

43.600,00

200.600,00

2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

58.000,00

61.480,00

10.000,00

10.600,00

140.080,00

2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO

20.000,00

21.200,00

7.000,00

7.420,00

55.620,00

2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

70.000,00

74.200,00

30.000,00

31.800,00

206.000,00

2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

51.000,00

54.060,00

15.000,00

15.900,00

135.960,00

 

419.500,00

424.450,00

204.595,60

233.821,34

1.282.366,94

0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA

40.000,00

42.400,00

10.000,00

10.600,00

103.000,00

2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ

25.000,00

26.500,00

50.000,00

53.000,00

154.500,00

2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS

15.000,00

15.900,00

7.000,00

7.420,00

45.320,00

2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO

26.000,00

27.560,00

10.000,00

10.600,00

74.160,00

 

106.000,00

112.360,00

77.000,00

81.620,00

376.980,00

0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19

35.400,00

37.524,00

12.000,00

12.720,00

97.644,00

 

35.400,00

37.524,00

12.000,00

12.720,00

97.644,00

0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV

35.000,00

37.100,00

10.000,00

10.600,00

92.700,00

2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

 

135.000,00

143.100,00

122.360,00

129.701,60

530.161,60

0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

100.000,00

106.000,00

130.000,00

137.800,00

473.800,00

 

100.000,00

106.000,00

130.000,00

137.800,00

473.800,00

0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

32.000,00

33.920,00

10.000,00

10.600,00

86.520,00

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA

70.000,00

74.200,00

20.000,00

21.800,00

186.000,00

 

102.000,00

108.120,00

30.000,00

32.400,00

272.520,00

Total do Órgão:

2.546.900,00

2.631.994,00

1.902.001,60

2.031.279,22

9.112.174,82

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2022

2023

2024

2025

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

20.000,00

21.200,00

10.000,00

10.600,00

61.800,00

2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL

35.000,00

37.100,00

5.000,00

5.300,00

82.400,00

2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

650.000,00

900.000,00

1.150.000,00

920.000,00

3.620.000,00

2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

45.000,00

47.700,00

10.000,00

10.600,00

113.300,00

2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED

32.000,00

15.000,00

5.000,00

15.000,00

67.000,00

2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

25.000,00

26.500,00

5.000,00

5.300,00

61.800,00

2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME

60.000,00

63.600,00

80.000,00

87.200,00

290.800,00

2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

40.000,00

42.400,00

12.000,00

12.720,00

107.120,00

2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE

25.000,00

45.000,00

30.000,00

55.000,00

155.000,00

 

932.000,00

1.198.500,00

1.307.000,00

1.121.720,00

4.559.220,00

0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE

450.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

600.000,00

1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS

150.000,00

100.000,00

40.000,00

100.000,00

390.000,00

1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

100.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

160.000,00

1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL

45.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

150.000,00

2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

30.000,00

31.800,00

20.000,00

21.200,00

103.000,00

2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)

400.000,00

424.000,00

400.000,00

424.000,00

1.648.000,00

2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB

120.000,00

127.200,00

90.000,00

95.400,00

432.600,00

2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL

18.000,00

19.080,00

5.000,00

5.300,00

47.380,00

2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE- ESCOLA)

180.000,00

230.000,00

130.000,00

250.000,00

790.000,00

 

1.493.000,00

1.037.080,00

790.000,00

1.000.900,00

4.320.980,00

0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES

50.000,00

53.000,00

10.000,00

10.600,00

123.600,00

2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2186 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

240.000,00

 

65.000,00

148.900,00

106.854,00

108.465,24

429.219,24

0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

200.000,00

55.000,00

10.000,00

55.000,00

320.000,00

1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA

65.000,00

68.900,00

10.000,00

10.600,00

154.500,00

1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

70.000,00

74.200,00

20.000,00

21.200,00

185.400,00

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

109.365,40

2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

20.000,00

21.200,00

11.000,00

11.660,00

63.860,00

2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

20.000,00

21.200,00

12.000,00

12.720,00

65.920,00

2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

45.000,00

47.700,00

10.000,00

10.600,00

113.300,00

2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL

52.000,00

55.120,00

30.000,00

31.800,00

168.920,00

2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL

65.000,00

40.000,00

5.000,00

40.000,00

150.000,00

2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO

150.000,00

650.000,00

950.000,00

690.000,00

2.440.000,00

2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

196.857,72

2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA

55.000,00

58.300,00

14.000,00

14.840,00

142.140,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

30.000,00

0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

827.000,00

1.191.720,00

1.177.506,00

1.009.656,36

4.205.882,36

1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE

50.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

110.000,00

2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)

250.000,00

220.000,00

180.000,00

196.200,00

846.200,00

2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)

500.000,00

450.000,00

600.000,00

654.000,00

2.204.000,00

2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

200.000,00

212.000,00

450.000,00

477.000,00

1.339.000,00

2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)

150.000,00

159.000,00

200.000,00

212.000,00

721.000,00

2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

120.000,00

150.000,00

100.000,00

160.000,00

530.000,00

2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

437.461,60

2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

850.000,00

800.000,00

1.200.000,00

800.000,00

3.650.000,00

2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

380.000,00

450.000,00

300.000,00

450.000,00

1.580.000,00

2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

25.000,00

26.500,00

10.000,00

10.600,00

72.100,00

2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA

52.000,00

55.120,00

80.000,00

84.800,00

271.920,00

2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

78.743,09

2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

65.619,24

2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

15.000,00

15.900,00

18.000,00

19.080,00

67.980,00

2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

28.000,00

29.680,00

30.000,00

31.800,00

119.480,00

2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS

90.000,00

95.400,00

20.000,00

21.200,00

226.600,00

2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

45.000,00

100.000,00

80.000,00

120.000,00

345.000,00

2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

90.000,00

2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

600.000,00

0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR 2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO

2.888.000,00

3.154.580,00

3.667.438,80

3.645.085,13

13.355.103,93

PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR

35.000,00

37.100,00

8.000,00

8.480,00

88.580,00

0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

35.000,00

37.100,00

8.000,00

8.480,00

88.580,00

2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE

85.000,00

90.100,00

100.000,00

106.000,00

381.100,00

0095 - TRANSPORTE ESCOLAR

85.000,00

90.100,00

100.000,00

106.000,00

381.100,00

2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN

50.000,00

61.000,00

70.000,00

65.000,00

246.000,00

2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

30.000,00

31.800,00

50.000,00

53.000,00

164.800,00

0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

80.000,00

92.800,00

120.000,00

118.000,00

410.800,00

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

30.000,00

31.800,00

8.000,00

8.720,00

78.520,00

0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

30.000,00

31.800,00

8.000,00

8.720,00

78.520,00

2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

25.000,00

26.500,00

12.000,00

12.720,00

76.220,00

 

25.000,00

26.500,00

12.000,00

12.720,00

76.220,00

Total do Órgão:

6.460.000,00

7.009.080,00

7.296.798,80

7.139.746,73

27.905.625,53

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2022

2023

2024

2025

0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

 

 

 

 

 

2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

38.000,00

15.000,00

7.000,00

8.000,00

68.000,00

2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL

175.000,00

50.000,00

5.000,00

5.000,00

235.000,00

2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

35.000,00

37.100,00

20.000,00

21.200,00

113.300,00

2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

55.000,00

320.000,00

400.000,00

420.000,00

1.195.000,00

2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO

65.000,00

68.900,00

30.000,00

31.800,00

195.700,00

2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

90.000,00

115.000,00

125.000,00

135.000,00

465.000,00

2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

85.000,00

225.000,00

235.000,00

245.000,00

790.000,00

2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

150.000,00

100.000,00

10.000,00

10.000,00

270.000,00

2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

1.700.000,00

1.585.296,00

2.975.864,32

2.900.000,00

9.161.160,32

2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

60.000,00

63.600,00

20.000,00

21.200,00

164.800,00

0018 - SAÚDE PARA TODOS

2.453.000,00

2.579.896,00

3.827.864,32

3.797.200,00

12.657.960,32

1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

400.000,00

40.000,00

10.000,00

40.000,00

490.000,00

1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

300.000,00

50.000,00

15.000,00

50.000,00

415.000,00

1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO

450.000,00

100.000,00

50.000,00

50.000,00

650.000,00

1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE

189.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

309.000,00

2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR

80.000,00

84.800,00

40.000,00

43.600,00

248.400,00

2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL

125.000,00

115.000,00

11.500,00

11.500,00

263.000,00

2163 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL VICENTE DO REGO FILHO

125.000,00

105.000,00

180.000,00

180.000,00

590.000,00

2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

130.000,00

60.000,00

350.000,00

350.000,00

890.000,00

2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO

200.000,00

212.000,00

30.000,00

31.800,00

473.800,00

2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN

120.000,00

127.200,00

150.000,00

159.000,00

556.200,00

2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS

81.500,00

20.000,00

30.000,00

20.000,00

151.500,00

2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA

700.000,00

730.000,00

800.000,00

750.000,00

2.980.000,00

2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

250.000,00

270.000,00

500.000,00

520.000,00

1.540.000,00

2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

200.000,00

150.000,00

100.000,00

100.000,00

550.000,00

2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS

95.000,00

85.000,00

200.000,00

210.000,00

590.000,00

2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

60.000,00

210.000,00

260.000,00

230.000,00

760.000,00

2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

250.000,00

265.000,00

450.000,00

477.000,00

1.442.000,00

2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA

250.000,00

280.000,00

290.000,00

299.000,00

1.119.000,00

2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

78.000,00

82.680,00

8.764,08

9.289,92

178.734,00

2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO

95.000,00

100.700,00

70.000,00

74.200,00

339.900,00

2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

102.000,00

108.120,00

40.000,00

42.400,00

292.520,00

2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

150.000,00

159.000,00

90.000,00

95.400,00

494.400,00

2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

180.000,00

190.800,00

80.000,00

84.800,00

535.600,00

2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

150.000,00

630.000,00

800.000,00

850.000,00

2.430.000,00

2191 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

120.000,00

2202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

450.000,00

2210 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA)

0,00

242.000,00

242.000,00

242.000,00

726.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

0026 - COLETA SELETIVA

4.760.500,00

4.647.300,00

5.027.264,08

5.149.989,92

19.585.054,00

2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

78.743,09

0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

78.743,09

2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)

700.000,00

300.000,00

50.000,00

50.000,00

1.100.000,00

0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

700.000,00

300.000,00

50.000,00

50.000,00

1.100.000,00

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

50.000,00

25.000,00

7.000,00

7.800,00

89.800,00

 

50.000,00

25.000,00

7.000,00

7.800,00

89.800,00

Total do Órgão:

7.981.500,00

7.571.276,00

8.932.353,20

9.026.428,21

33.511.557,41

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2022 / 2025

Órgão: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

2022

2023

2024

2025

Total

0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

 

 

9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

320.000,00

250.000,00

410.000,00

420.000,00

1.400.000,00

 

320.000,00

250.000,00

410.000,00

420.000,00

1.400.000,00

Total do Órgão:

320.000,00

250.000,00

410.000,00

420.000,00

1.400.000,00

Total Geral:

29.994.420,00

30.005.300,00

33.500.000,00

33.701.115,54

127.200.835,54

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

Público Alvo

 População em geral do município

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ 

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

VALORES PAGOS DA AMORTIZAÇÃO E PAGAMENTO DE  JUROS DA DÍVIDA

6

80

80

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA

Amortização da dívida fundada e pagamento de juros

R$ (mil)

4,0000

 

1.030.000,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

200.000,00

212.000,00

300.000,00

318.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da modernização da maquina pública

Público Alvo

População em Geral

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Melhoria do serviço público

36

85

80

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente

R$ (mil)

4,0000

 

168.920,00

2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS 2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

Locação de veículos Ações do Gabinete do Prefeito

R$ (mil) R$ (mil)

4,0000 4,0000

 

298.700,00 2.158.500,00

2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Articulação institucional

R$ (mil)

4,0000

 

144.200,00

2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo

R$ (mil)

4,0000

 

240.603,88

2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

R$ (mil)

4,0000

 

2.472.000,00

2192 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

 

90.000,00

 

Ações

Detalhamento da produto da ação Meta/Ano do PPA por

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

52.000,00

55.120,00

30.000,00

31.800,00

2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

85.000,00

90.100,00

60.000,00

63.600,00

2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

350.000,00

450.000,00

650.000,00

708.500,00

2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

53.000,00

20.000,00

21.200,00

2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

55.000,00

58.300,00

61.798,00

65.505,88

2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

200.000,00

212.000,00

1.000.000,0 0

1.060.000,0 0

2192 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.

Público Alvo

População em geral

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Atendimento à População com qualidade

20

80

75

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS

Readequação das Instalações do CRAS

R$ (mil)

4,0000

 

100.000,00

2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Atendimento a Pessoas com Deficiência

R$ (mil)

4,0000

 

49.440,00

2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA

Serviços de proteção social básica a família

R$ (mil)

4,0000

 

51.500,00

2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF

Ações voltadas ao IGDPBF

R$ (mil)

4,0000

 

143.150,00

2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA

Atenção a Família

R$ (mil)

4,0000

 

108.150,00

2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE

Atenção ao programa pro jovem adolescente

R$ (mil)

4,0000

 

91.866,94

2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS, NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)

ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS -

R$ (mil)

4,0000

 

200.600,00

2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Conselho do Idoso

R$ (mil)

4,0000

 

140.080,00

2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO

Proteção básica social ao idoso

R$ (mil)

4,0000

 

55.620,00

2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Proteção aos direitos da criança e do adolescente

R$ (mil)

4,0000

 

206.000,00

2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

Moradia de qualidade a população mais carente

R$ (mil)

4,0000

 

135.960,00

 

Ações

Detalhamento da produto da ação Meta/Ano do PPA por

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

55.000,00

20.000,00

5.000,00

20.000,00

2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.900,00

9.000,00

9.540,00

2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.900,00

10.000,00

10.600,00

2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

40.000,00

35.000,00

38.150,00

2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

32.500,00

34.450,00

20.000,00

21.200,00

2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

21.000,00

22.260,00

23.595,60

25.011,34

2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS, NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

52.000,00

65.000,00

40.000,00

43.600,00

2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

58.000,00

61.480,00

10.000,00

10.600,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

7.000,00

7.420,00

2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

70.000,00

74.200,00

30.000,00

31.800,00

2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

51.000,00

54.060,00

15.000,00

15.900,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

ATENDER AS FAMÍLIAS CARETES DO MUNICÍPIO

Público Alvo

População assistida pela assistência social do Município

Orgão Responsável

03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Orgãos Participantes

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Taxa de Atendimento

7

75

80

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV

Ampliação e recuperação das instalações do SCFV

R$ (mil)

4,0000

 

92.700,00

2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV

UNIDADE

4,0000

 

437.461,60

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

37.100,00

10.000,00

10.600,00

2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

 

Nome do Programa

0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

Data Inicial: 01/01/2022

Objetivo do Programa

Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.

Data Final: 31/12/2025

Público Alvo

População em Geral

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Atender a demanda do serviços da Assistência Social

42

80

75

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA

Implementação e manutenção do programa prefeito amigo da criança

R$ (mil)

4,0000

 

103.000,00

2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ

Assistência as famílias do município de Riacho da Cruz

R$ (mil)

4,0000

 

154.500,00

2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS

Manutenção do fundo dos direitos dos idosos

R$ (mil)

4,0000

 

45.320,00

2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO

Implantação e manutenção do centro de atenção ao idoso

R$ (mil)

4,0000

 

74.160,00

 

Ações

Detalhamento da produto da ação Meta/Ano do PPA por

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

40.000,00

42.400,00

10.000,00

10.600,00

2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

26.500,00

50.000,00

53.000,00

2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.900,00

7.000,00

7.420,00

2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

26.000,00

27.560,00

10.000,00

10.600,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em também por meio da ampliaç colaboração com os entes federados, da permanência; e a

Público Alvo

Aluno da Rede Pública de Ensino

Orgão Responsável

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Orgãos Participantes

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Melhoria do serviço público

36

85

80

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES

Manutenção, readequação e ampliação de quadras e ginásio de esportes

R$ (mil)

4,0000

 

123.600,00

2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS

Implantação e manutenção do programa esporte para todos

R$ (mil)

4,0000

 

65.619,24

2186 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS

DESPORTO MUNICIPAL

R$ (mil)

4,0000

 

240.000,00

 

Ações

Detalhamento da produto da ação Meta/Ano do PPA por

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

53.000,00

10.000,00

10.600,00

2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

2186 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.

Público Alvo

Alunos do ensino médio e superior

Orgão Responsável

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Orgãos Participantes

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Educação de Qualidade Pública

29

76

75

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM ) E EDUCAÇÃO SUPERIOR

UNIDADE

4,0000

 

88.580,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

37.100,00

8.000,00

8.480,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.

Público Alvo

Alunos da rede pública municipal de ensino

Orgão Responsável

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Orgãos Participantes

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Educação de Qualidade Pública

29

75

70

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE

UNIDADE

4,0000

 

600.000,00

1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS

CONSTRUCÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS

UNIDADE

4,0000

 

390.000,00

1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

UNIDADE

4,0000

 

160.000,00

1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL

CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS

UNIDADE

4,0000

 

150.000,00

2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

UNIDADE

4,0000

 

103.000,00

2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)

Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .

R$ (mil)

4,0000

 

1.648.000,00

2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB

Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .

R$ (mil)

4,0000

 

432.600,00

2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL

MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL

UNIDADE

4,0000

 

47.380,00

2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)

Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .

R$ (mil)

4,0000

 

790.000,00

 

Ações

Detalhamento da produto da ação Meta/Ano do PPA por

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

450.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

150.000,00

100.000,00

40.000,00

100.000,00

1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.800,00

20.000,00

21.200,00

2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

400.000,00

424.000,00

400.000,00

424.000,00

2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

120.000,00

127.200,00

90.000,00

95.400,00

2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

18.000,00

19.080,00

5.000,00

5.300,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

180.000,00

230.000,00

130.000,00

250.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em também por meio da ampliaç colaboração com os entes federados,

 

Público Alvo

Alunos da rede Pública Municipal

Orgão Responsável

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Orgãos Participantes

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Educação de Qualidade Pública

29

90

95

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE

Programa salário educação - QSE

R$ (mil)

4,0000

 

381.100,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

85.000,00

90.100,00

100.000,00

106.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver as atividades de manutenção da controladoria geral do município

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Aperfeiçoamento do controle interno

Público Alvo

População em Geral

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Transparência pública através do incentivo ao controle interno

3

75

80

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Compra de Material Permanente

R$ (mil)

4,0000

 

113.300,00

2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Aperfeiçoamento e desenvolvimento do controle interno

R$ (mil)

4,0000

 

310.000,00

2187 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS DA CONTROLADORIA

R$ (mil)

4,0000

 

30.000,00

 

Ações

Detalhamento da produto da ação Meta/Ano do PPA por

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

47.700,00

10.000,00

10.600,00

2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

2187 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade.

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Controle das ações legislativas e execução das funções previstas no Regimento Interno , Constituição Federal e Lei Orgnânica Municipal.

Público Alvo

População em Geral

Orgão Responsável

01 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRZ

Orgãos Participantes

1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Fiscalização das Contas Municipais

21

90

70

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Manter as atividades do poder legislativo

R$ (mil)

4,0000

 

5.028.000,00

2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo destinado ao Poder Legislativo

UNIDADE

4,0000

 

269.000,00

2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

Compra de equipamento e mobiliário

R$ (mil)

4,0000

 

295.000,00

2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ampliação e adequação da câmara municipal

R$ (mil)

4,0000

 

52.000,00

 

Ações

Detalhamento da produto da ação Meta/Ano do PPA por

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

828.000,00

1.100.000,0 0

1.500.000,0 0

1.600.000,0 0

2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

80.000,00

65.000,00

74.000,00

2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

20.000,00

130.000,00

135.000,00

2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

12.000,00

30.000,00

5.000,00

5.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura saúde d famí das equipes de

Público Alvo

Poúlação em Geral

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública

14

85

80

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral

R$ (mil)

4,0000

 

68.000,00

2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL

Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico rural

R$ (mil)

4,0000

 

235.000,00

2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos

R$ (mil)

4,0000

 

113.300,00

2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da frota de veículos

R$ (mil)

4,0000

 

1.195.000,00

2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO

Manutenção do consórcio

R$ (mil)

4,0000

 

195.700,00

PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO

público aterro sanitário

 

 

 

 

2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesas com energia elétrica

R$ (mil)

4,0000

 

465.000,00

2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo

R$ (mil)

4,0000

 

790.000,00

2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

Manutenção, ampliação e readequação do aterro sanitário municipal

UNIDADE

4,0000

 

270.000,00

2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e meio ambiente

R$ (mil)

4,0000

 

9.161.160,32

2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de material Permanente

R$ (mil)

4,0000

 

164.800,00

 

Ações

Detalhamento da produto da ação Meta/Ano do PPA por

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

38.000,00

15.000,00

7.000,00

8.000,00

2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

175.000,00

50.000,00

5.000,00

5.000,00

2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

37.100,00

20.000,00

21.200,00

2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

55.000,00

320.000,00

400.000,00

420.000,00

2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

65.000,00

68.900,00

30.000,00

31.800,00

2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

90.000,00

115.000,00

125.000,00

135.000,00

2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

85.000,00

225.000,00

235.000,00

245.000,00

2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

150.000,00

100.000,00

10.000,00

10.000,00

2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

1.700.000,0 0

1.585.296,0 0

2.975.864,3 2

2.900.000,0 0

2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

60.000,00

63.600,00

20.000,00

21.200,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Público Alvo

População em Geral, em especial aquela que necessitam de serviço publico de saúde

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

 

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública

14

82

75

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Ações benefícios socioassistêncial para enfrentamento ao covid-19

R$ (mil)

4,0000

 

97.644,00

2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)

R$ (mil)

4,0000

 

1.100.000,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.400,00

37.524,00

12.000,00

12.720,00

2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

700.000,00

300.000,00

50.000,00

50.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa

0018 - SAÚDE PARA TODOS

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura saúde d famí das equipes de

Público Alvo

Publico em geral que necessite de serviços público em saúde

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública

14

85

70

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Contrução e reformas de unidades de saúde

R$ (mil)

4,0000

 

490.000,00

1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

Execução de outros convênios estadual e federal

R$ (mil)

4,0000

 

415.000,00

1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO

Readequação e reforma do hospital municipal

R$ (mil)

4,0000

 

650.000,00

1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE

Aquisição de equipamentos médico hospitalar para o hospital e unidades de saúde

R$ (mil)

4,0000

 

309.000,00

2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR

Coleta de resíduos sólidos de lixo hospitar

R$ (mil)

4,0000

 

248.400,00

2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL

Manutenção, ampliação e readequação do esgotamento sanitário municipal

R$ (mil)

4,0000

 

263.000,00

2163 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL VICENTE DO REGO FILHO

Aperfeiçoamento e Manutenção do sistema hospitalar

R$ (mil)

4,0000

 

590.000,00

2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

UNIDADE

4,0000

 

890.000,00

2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico urbano

R$ (mil)

4,0000

 

473.800,00

2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN

Atendimentos realizados em virtude do convenio COPIRN

R$ (mil)

4,0000

 

556.200,00

2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS

Realização de exames especializados destinados a população em geral

R$ (mil)

4,0000

 

151.500,00

2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA

Atendimento a população através dos serviços de atenção básica

R$ (mil)

4,0000

 

2.980.000,00

2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

Execução do Programa de Agente comunitário de Saúde

R$ (mil)

4,0000

 

1.540.000,00

2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Manutenção dos serviços em vigilância em saúde

R$ (mil)

4,0000

 

550.000,00

2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS

Manutenção do programa de endemias - ACE

R$ (mil)

4,0000

 

590.000,00

2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

UNIDADE

4,0000

 

760.000,00

2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

UNIDADE

4,0000

 

1.442.000,00

2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA

MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA

UNIDADE

4,0000

 

1.119.000,00

2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

UNIDADE

4,0000

 

178.734,00

2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO

PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE

UNIDADE

4,0000

 

339.900,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA

UNIDADE

4,0000

292.520,00

2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

MANUTENCÃO AS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

UNIDADE

4,0000

494.400,00

2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

R$ (1 milhão)

4,0000

535.600,00

2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

R$ (mil)

4,0000

2.430.000,00

2191 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

120.000,00

2202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

450.000,00

2210 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA)

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA)

R$

4,0000

726.000,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

400.000,00

40.000,00

10.000,00

40.000,00

1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

300.000,00

50.000,00

15.000,00

50.000,00

1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

450.000,00

100.000,00

50.000,00

50.000,00

1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

189.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

80.000,00

84.800,00

40.000,00

43.600,00

2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

125.000,00

115.000,00

11.500,00

11.500,00

2163 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL VICENTE DO REGO FILHO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

125.000,00

105.000,00

180.000,00

180.000,00

2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

130.000,00

60.000,00

350.000,00

350.000,00

2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

200.000,00

212.000,00

30.000,00

31.800,00

2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

120.000,00

127.200,00

150.000,00

159.000,00

2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

81.500,00

20.000,00

30.000,00

20.000,00

2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

700.000,00

730.000,00

800.000,00

750.000,00

2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

250.000,00

270.000,00

500.000,00

520.000,00

2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

200.000,00

150.000,00

100.000,00

100.000,00

2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

95.000,00

85.000,00

200.000,00

210.000,00

2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

60.000,00

210.000,00

260.000,00

230.000,00

2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

250.000,00

265.000,00

450.000,00

477.000,00

2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

250.000,00

280.000,00

290.000,00

299.000,00

2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

78.000,00

82.680,00

8.764,08

9.289,92

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

95.000,00

100.700,00

70.000,00

74.200,00

2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

102.000,00

108.120,00

40.000,00

42.400,00

2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

150.000,00

159.000,00

90.000,00

95.400,00

2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

180.000,00

190.800,00

80.000,00

84.800,00

2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

150.000,00

630.000,00

800.000,00

850.000,00

2191 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

2202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

2210 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

242.000,00

242.000,00

242.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Desenvolver o Turismo local

Nome do Programa 0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa Desenvolvimento do Turismo municipal através de politicas publica de fomento

Público Alvo Populaçao em geral

Orgão Responsável 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Taxa de Atendimento

7

 

80

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

Incentivo/desenvolvimento do Turismo

R$ (mil)

4,0000

 

88.580,00

2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Incentivo/desenvolvimento ao Turismo

R$ (mil)

4,0000

 

947.600,00

2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Incentivo/desenvolvimento ao Turismo

R$ (mil)

4,0000

 

92.700,00

2189 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

 

30.000,00

2194 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

 

30.000,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

26.500,00

18.000,00

19.080,00

2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

250.000,00

265.000,00

210.000,00

222.600,00

2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

37.100,00

10.000,00

10.600,00

2189 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2194 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público

Nome do Programa 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da implantação de sistemas de informação.Que promovam a democratização da informação, reduzam a exclusão digital e viabilizem a instalação do Governo Eletrônico.

Público Alvo População em geral

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Melhoria do serviço público

36

80

77

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO

Modernização e manutenção do setor de patrimônio

R$ (mil)

4,0000

 

102.800,00

2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

Desenvolvimento Integrado

R$ (mil)

4,0000

 

51.500,00

2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesa com Energia Elétrica

R$ (mil)

4,0000

 

218.730,80

2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

Licenciamento de software

R$ (mil)

4,0000

 

288.400,00

2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Manutenção das atividades da secretaria de finanças

R$ (mil)

4,0000

 

1.581.500,00

2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

Implantação e manutenção da ouvidoria pública municipal

R$ (mil)

4,0000

 

133.900,00

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

MANUTENÇÃO DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

R$ (mil)

4,0000

 

144.200,00

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:

Serviços administrativos

R$ (mil)

4,0000

 

4.471.000,00

2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO

Manutenção do programa de estágio remunerado

R$ (mil)

4,0000

 

72.100,00

2022 - DESPESAS COM PASEP

DESPESAS COM PASEP

R$ (mil)

4,0000

 

1.133.000,00

2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo

R$ (mil)

4,0000

 

123.600,00

2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículo

R$ (mil)

4,0000

 

87.492,32

2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da frota de veículos

R$ (mil)

4,0000

 

190.000,00

2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de Equipamento e Material Pemanente

R$ (mil)

4,0000

 

88.580,00

2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO

Modernização e manutenção do setor tributário

R$ (mil)

4,0000

 

72.100,00

2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção de veículos

R$ (mil)

4,0000

 

485.000,00

2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

Locação de máquinas

R$ (mil)

4,0000

 

168.920,00

2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículos

R$ (mil)

4,0000

 

154.500,00

2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de Veículos

R$ (mil)

4,0000

 

82.400,00

2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de Equipamentos

R$ (mil)

4,0000

 

144.200,00

2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU

Despesas com energia elétrica - SMOSU

UNIDADE

4,0000

 

1.071.200,00

2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE

Atividades artesanais

R$ (mil)

4,0000

 

57.680,00

2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Execução das tividades da secretaria municipal de assistência social

R$ (mil)

4,0000

 

2.015.957,20

2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos

R$ (mil)

4,0000

 

61.800,00

2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos

R$ (mil)

4,0000

 

47.380,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral

R$ (mil)

4,0000

153.111,56

2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral

R$ (mil)

4,0000

82.400,00

2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da Frota de veículos

R$ (mil)

4,0000

143.000,00

2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesas com energia elétrica

R$ (mil)

4,0000

230.000,00

2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículo

R$ (mil)

4,0000

113.300,00

2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL

Ampliação do centro de reabilitação municipal

R$ (mil)

4,0000

129.780,00

2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS

Manutenção do índice de gestão descentralizada - IGD/SUAS

R$ (mil)

4,0000

78.820,32

2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)

Implementação e manutenção da vigilância socioassistêncial (IGD SUAS)

R$ (mil)

4,0000

127.700,00

2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO

Acessuas - trabalho

R$ (mil)

4,0000

57.680,00

2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

Subvenção a entidades sociais

R$ (mil)

4,0000

72.100,00

2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS

Centro de referencia da assistência social - CRAS - casa das famílias

R$ (mil)

4,0000

874.923,20

2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Manutenção do conselho municipal de assistência social

R$ (mil)

4,0000

61.800,00

2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Manutenção do fundo municipal de assistência social

R$ (mil)

4,0000

96.820,00

2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Manutenção do sistema único de assistência social - SUAS

R$ (mil)

4,0000

236.900,00

2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

Manutenção das ações da sub -secretaria de trabalho e habitação

R$ (mil)

4,0000

93.150,00

2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Capacitação dos profissionais da educação básica

R$ (mil)

4,0000

61.800,00

2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL

Manutenção do programa de bolsa estudantil

R$ (mil)

4,0000

82.400,00

2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Manutenção do programa de bolsa estudantil

R$ (mil)

4,0000

3.620.000,00

2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículo

R$ (mil)

4,0000

113.300,00

2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED

Aquisição de mobiliário e equipamento - SEMED

R$ (mil)

4,0000

67.000,00

2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de Veículo

R$ (mil)

4,0000

61.800,00

2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME

Despesa com energia elétrica

R$ (mil)

4,0000

290.800,00

2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículo

R$ (mil)

4,0000

107.120,00

2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE

Manutenção das ações da subsecretaria do desporto e da juventude

R$ (mil)

4,0000

155.000,00

2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de material permanente

R$ (mil)

4,0000

244.178,00

2188 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

15.000,00

2193 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

15.000,00

2196 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

150.000,00

2197 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

90.000,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

21.000,00

40.000,00

20.000,00

21.800,00

2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.900,00

10.000,00

10.600,00

2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

53.000,00

56.180,00

59.550,80

2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

60.000,00

63.600,00

80.000,00

84.800,00

2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

400.000,00

450.000,00

350.000,00

381.500,00

2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

37.100,00

30.000,00

31.800,00

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

53.000,00

20.000,00

21.200,00

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

750.000,00

795.000,00

1.400.000,0 0

1.526.000,0 0

2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

26.500,00

10.000,00

10.600,00

2022 - DESPESAS COM PASEP

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

280.000,00

296.800,00

270.000,00

286.200,00

2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

53.000,00

10.000,00

10.600,00

2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

55.000,00

55.000,00

60.000,00

2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

38.000,00

40.280,00

5.000,00

5.300,00

2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

26.500,00

10.000,00

10.600,00

2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

80.000,00

180.000,00

190.000,00

2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

32.000,00

33.920,00

50.000,00

53.000,00

2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

47.700,00

30.000,00

31.800,00

2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.900,00

25.000,00

26.500,00

2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

40.000,00

42.400,00

30.000,00

31.800,00

2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

250.000,00

265.000,00

270.000,00

286.200,00

2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

8.000,00

8.480,00

2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

450.000,00

500.000,00

530.000,00

535.957,20

2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

10.000,00

10.600,00

2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.900,00

8.000,00

8.480,00

2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

37.100,00

39.326,00

41.685,56

2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

32.000,00

33.920,00

8.000,00

8.480,00

2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

41.000,00

42.000,00

45.000,00

2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

60.000,00

70.000,00

65.000,00

2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

47.700,00

10.000,00

10.600,00

2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

53.000,00

13.000,00

13.780,00

2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

25.000,00

10.000,00

23.820,32

2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

40.000,00

30.000,00

32.700,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

8.000,00

8.480,00

2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

15.000,00

15.900,00

2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

200.000,00

212.000,00

224.720,00

238.203,20

2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

10.000,00

10.600,00

2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

32.000,00

33.920,00

15.000,00

15.900,00

2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

75.000,00

79.500,00

40.000,00

42.400,00

2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.800,00

15.000,00

16.350,00

2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

10.000,00

10.600,00

2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

37.100,00

5.000,00

5.300,00

2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

650.000,00

900.000,00

1.150.000,0 0

920.000,00

2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

47.700,00

10.000,00

10.600,00

2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

32.000,00

15.000,00

5.000,00

15.000,00

2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

26.500,00

5.000,00

5.300,00

2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

60.000,00

63.600,00

80.000,00

87.200,00

2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

40.000,00

42.400,00

12.000,00

12.720,00

2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

45.000,00

30.000,00

55.000,00

2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

60.000,00

64.200,00

69.978,00

2188 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2193 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2196 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

2197 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias Diretriz / Macro objeto públicas

Nome do Programa 0026 - COLETA SELETIVA

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa Visa melhorar a qualidade de vida da população em geral através da manutenção da limpeza Urbana

Público Alvo População em Geral

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Atendimento à População com qualidade

20

74

75

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA

Implantação e manutenção da coleta seletiva

R$ (mil)

4,0000

 

78.743,09

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo

Nome do Programa 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa  Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Público Alvo Alunos da rede básica de ensino municipal

Orgão Responsável 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Orgãos Participantes 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Números de alunos atendidos na rede municipal de ensino

38

75

80

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE

UNIDADE

4,0000

 

110.000,00

2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - creche

R$ (mil)

4,0000

 

846.200,00

2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino infantill

R$ (mil)

4,0000

 

2.204.000,00

2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré-escola

R$ (mil)

4,0000

 

1.339.000,00

2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino jovens e adultos

R$ (mil)

4,0000

 

721.000,00

2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola

R$ (mil)

4,0000

 

530.000,00

2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

UNIDADE

4,0000

 

437.461,60

2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino fundamental

R$ (mil)

4,0000

 

3.650.000,00

2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino fundamental

R$ (mil)

4,0000

 

1.580.000,00

2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

UNIDADE

4,0000

 

72.100,00

2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA

MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA

UNIDADE

4,0000

 

271.920,00

2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

UNIDADE

4,0000

 

78.743,09

2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

UNIDADE

4,0000

 

65.619,24

2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

UNIDADE

4,0000

 

67.980,00

2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADE

4,0000

 

119.480,00

2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

UNIDADE

4,0000

 

226.600,00

2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

UNIDADE

4,0000

 

345.000,00

2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

 

90.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

 

600.000,00

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

250.000,00

220.000,00

180.000,00

196.200,00

2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

500.000,00

450.000,00

600.000,00

654.000,00

2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

200.000,00

212.000,00

450.000,00

477.000,00

2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

150.000,00

159.000,00

200.000,00

212.000,00

2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

120.000,00

150.000,00

100.000,00

160.000,00

2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

106.000,00

112.360,00

119.101,60

2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

850.000,00

800.000,00

1.200.000,0 0

800.000,00

2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

380.000,00

450.000,00

300.000,00

450.000,00

2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

26.500,00

10.000,00

10.600,00

2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

52.000,00

55.120,00

80.000,00

84.800,00

2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

18.000,00

19.080,00

20.224,80

21.438,29

2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.900,00

18.000,00

19.080,00

2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

28.000,00

29.680,00

30.000,00

31.800,00

2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

90.000,00

95.400,00

20.000,00

21.200,00

2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

100.000,00

80.000,00

120.000,00

2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo

Nome do Programa 0095 - TRANSPORTE ESCOLAR

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Público Alvo Alunos da Rede Pública Municipal

Orgão Responsável 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Orgãos Participantes 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Educação de Qualidade Pública

29

80

75

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN

Manutenção das ações do PETERN

R$ (mil)

4,0000

 

246.000,00

2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

Transporte escolar da Rede Pública municipal

R$ (mil)

4,0000

 

164.800,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

61.000,00

70.000,00

65.000,00

2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.800,00

50.000,00

53.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Estimular a produção cultural e da arte local

Nome do Programa 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.

Público Alvo População em geral, em especial aquelas que militam na na cutura

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Percentual da Cultura Revitalizada Pública

33

80

75

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

Estimulo a participação da população na cultura e arte

R$ (mil)

4,0000

 

320.000,00

1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas

R$ (mil)

4,0000

 

154.500,00

1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas

R$ (mil)

4,0000

 

185.400,00

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas

R$ (mil)

4,0000

 

109.365,40

2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Aquisição de veículo destinado ao estimulo da cultura e arte municipal

R$ (mil)

4,0000

 

63.860,00

2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Aquisição de maretial permanente e mobiliário em geral destinados ao apoio da cultura e arte

R$ (mil)

4,0000

 

65.920,00

2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de veículo destinado ao apoio a cultura e a arte

R$ (mil)

4,0000

 

113.300,00

2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL

Manutenção das atividade administrativas do Fundo Municipal

R$ (mil)

4,0000

 

168.920,00

2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL

Combate do covi 19 destinados ao apoio cultural

R$ (mil)

4,0000

 

150.000,00

2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO

Apio e incentivo as festas culturais/tradicionais

R$ (mil)

4,0000

 

2.440.000,00

2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL

Implantação e manutenção de coral municipal

R$ (mil)

4,0000

 

65.619,24

2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO

Implantação e manutenção do teatro municipal

R$ (mil)

4,0000

 

196.857,72

2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA

implantação e manutenção da biblioteca pública municipal

R$ (mil)

4,0000

 

142.140,00

2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

 

30.000,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

200.000,00

55.000,00

10.000,00

55.000,00

1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

65.000,00

68.900,00

10.000,00

10.600,00

1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

70.000,00

74.200,00

20.000,00

21.200,00

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.775,40

2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

11.000,00

11.660,00

2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

12.000,00

12.720,00

2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

47.700,00

10.000,00

10.600,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

52.000,00

55.120,00

30.000,00

31.800,00

2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

65.000,00

40.000,00

5.000,00

40.000,00

2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

150.000,00

650.000,00

950.000,00

690.000,00

2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.900,00

16.854,00

17.865,24

2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

47.700,00

50.562,00

53.595,72

2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

55.000,00

58.300,00

14.000,00

14.840,00

2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania

Nome do Programa 0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO

Público Alvo CRIANÇA E ADOLESCENTES

Orgão Responsável 03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Orgãos Participantes 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Atender a demanda do serviços da Assistência Social

42

87

85

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Manutenção do conselho tutelar

R$ (mil)

4,0000

 

473.800,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

106.000,00

130.000,00

137.800,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal

Nome do Programa 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa Salvaguardar os possiveis passivos contigentes não previstos em orçamento.

Público Alvo População em Geral

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Taxa de Atendimento

7

80%

80%

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

UNIDADE

4,0000

 

1.400.000,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

320.000,00

250.000,00

410.000,00

420.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência

Nome do Programa 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADESE SERVIÇOS VOLTADAS AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE RIACHO DA CRUZ

Público Alvo POPULAÇÃO DA ZONA RURAL

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Agricultura Familiar e Eventos Agropecuários

22

80

80

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS

CONSTRUÇÃO DE SILOS

UNIDADE

4,0000

 

59.228,80

1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

R$ (mil)

4,0000

 

610.000,00

1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

UNIDADE

4,0000

 

100.000,00

1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

UNIDADE

4,0000

 

95.000,00

1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

READEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO

UNIDADE

4,0000

 

216.300,00

1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

UNIDADE

4,0000

 

381.100,00

2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES

CAPACITACAO PARA AGRICULTORES

UNIDADE

4,0000

 

41.200,00

2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA

INCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA

UNIDADE

4,0000

 

56.650,00

2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES

AQUS. E DITRIB. DE INSUMOS E SEMENTES

UNIDADE

4,0000

 

58.751,20

2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR

POIO AO PRODUTOR RURAL

UNIDADE

4,0000

 

61.800,00

2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

UNIDADE

4,0000

 

2.104.000,00

2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

UNIDADE

4,0000

 

82.400,00

2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

UNIDADE

4,0000

 

77.363,00

2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

UNIDADE

4,0000

 

78.280,00

2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

UNIDADE

4,0000

 

72.100,00

2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

UNIDADE

4,0000

 

127.720,00

2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

UNIDADE

4,0000

 

72.100,00

2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da frota de veículos

R$ (mil)

4,0000

 

1.514.500,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

9.228,80

10.000,00

10.000,00

1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

250.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

40.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

85.000,00

90.100,00

20.000,00

21.200,00

1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

115.000,00

121.900,00

70.000,00

74.200,00

2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.600,00

10.000,00

10.600,00

2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

17.500,00

18.550,00

10.000,00

10.600,00

2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

18.520,00

19.631,20

10.000,00

10.600,00

2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

10.000,00

10.600,00

2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

400.000,00

450.000,00

600.000,00

654.000,00

2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.800,00

10.000,00

10.600,00

2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

10.000,00

10.700,00

11.663,00

2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

28.000,00

29.680,00

10.000,00

10.600,00

2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

26.500,00

10.000,00

10.600,00

2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

52.000,00

55.120,00

10.000,00

10.600,00

2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

26.500,00

10.000,00

10.600,00

2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

75.000,00

290.000,00

550.000,00

599.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida

Nome do Programa 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.

Público Alvo Gestantes e crianças, de 0 até os 6 (seis) anos do município de Riacho da Cruz/RN

Orgão Responsável 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Orgãos Participantes 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Percentual de indivíduos atendidos do público do Programa Criança

37

75

80

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Erradicação do trabalho infantil

R$ (mil)

4,0000

 

86.520,00

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4,0000

 

186.000,00

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4,0000

 

78.520,00

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4,0000

 

89.800,00

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Erradicação do trabalho infantil

R$ (mil)

4,0000

 

86.520,00

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4,0000

 

186.000,00

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4,0000

 

78.520,00

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4,0000

 

89.800,00

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Erradicação do trabalho infantil

R$ (mil)

4,0000

 

86.520,00

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4,0000

 

186.000,00

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4,0000

 

78.520,00

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4,0000

 

89.800,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

32.000,00

33.920,00

10.000,00

10.600,00

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

70.000,00

74.200,00

20.000,00

21.800,00

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.800,00

8.000,00

8.720,00

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

25.000,00

7.000,00

7.800,00

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

32.000,00

33.920,00

10.000,00

10.600,00

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

70.000,00

74.200,00

20.000,00

21.800,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.800,00

8.000,00

8.720,00

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

25.000,00

7.000,00

7.800,00

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

32.000,00

33.920,00

10.000,00

10.600,00

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

70.000,00

74.200,00

20.000,00

21.800,00

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.800,00

8.000,00

8.720,00

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

25.000,00

7.000,00

7.800,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.

Nome do Programa 0015 - MINHA CASA MELHOR

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa Visa desenvolver a política habitacional de interesse social voltada para a população mais carente da cidade. Levando em consideração o direito à moradia como um direito humano e ambiental, que deve ser materializado.

Público Alvo População sem moradia

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Quantidades de csas construídas e doadas

39

75

70

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS

Melhoria habitacional da população mais carente

R$ (mil)

4,0000

 

280.000,00

1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

R$ (mil)

4,0000

 

165.400,00

1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

R$ (mil)

4,0000

 

659.000,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

180.000,00

40.000,00

20.000,00

40.000,00

1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

60.000,00

63.600,00

20.000,00

21.800,00

1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

250.000,00

200.000,00

100.000,00

109.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes

Nome do Programa

0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA

Público Alvo

População em geral, em especial aquela que trabalham na agricultura

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

MELHORIA A MOBILIDAE URBANA

5

75

70

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

Construção de garagem municipal

UNIDADE

4,0000

 

432.600,00

1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo

UNIDADE

4,0000

 

247.200,00

2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

Melhoria e conservação das estradas

R$ (mil)

4,0000

 

206.000,00

2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesas com energia elétrica

R$ (mil)

4,0000

 

87.492,32

2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de Veículo

R$ (mil)

4,0000

 

236.900,00

2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS,

Compra de equipamentos,

R$ (mil)

4,0000

 

105.060,00

MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

material permanente e mobiliário em geral

 

 

 

 

2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS

UNIDADE

4,0000

 

52.495,39

2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS

Locação de maquinas

R$ (mil)

4,0000

 

122.489,25

2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral

R$ (mil)

4,0000

 

105.060,00

2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de Veículos

R$ (mil)

4,0000

 

61.244,62

2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Manter as atividades da secretaria municipal de transportes

R$ (mil)

4,0000

 

894.024,80

2195 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

 

300.000,00

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

110.000,00

116.600,00

100.000,00

106.000,00

1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

80.000,00

84.800,00

40.000,00

42.400,00

2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

80.000,00

84.800,00

20.000,00

21.200,00

2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.820,32

2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

75.000,00

79.500,00

40.000,00

42.400,00

2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

41.000,00

43.460,00

10.000,00

10.600,00

2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

12.000,00

12.720,00

13.483,20

14.292,19

2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

28.000,00

29.680,00

31.460,80

33.348,45

2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

41.000,00

43.460,00

10.000,00

10.600,00

2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

14.000,00

14.840,00

15.730,40

16.674,22

2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

200.000,00

218.000,00

231.080,00

244.944,80

2195 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Nome do Programa

0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Visa melhorar toda a Infra-estrutura Hídrica

Público Alvo

Público em Geral

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Quantidade de poços, açudes e assemhelado recuperado e/ou construído

40

75

60

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES

Construção e/ou recuperação de barragens e açudes

R$ (mil)

4,0000

 

550.000,00

1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

Perfuração, manutenção e instalação de poços artesianos

R$ (mil)

4,0000

 

55.000,00

2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE

Limpeza de barreiros e açudes de pequeno porte

R$ (mil)

4,0000

 

76.220,00

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

400.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

22.000,00

23.320,00

15.000,00

15.900,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Nome do Programa

0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA

Público Alvo

POPULAÇÃO EM GERAL

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Vias Melhoradas

32

75

60

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

UNIDADE

4,0000

 

960.000,00

1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

UNIDADE

4,0000

 

850.000,00

1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

UNIDADE

4,0000

 

690.000,00

1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

UNIDADE

4,0000

 

2.550.000,00

1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

UNIDADE

4,0000

 

578.600,00

1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS

RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS

UNIDADE

4,0000

 

724.000,00

1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

UNIDADE

4,0000

 

72.100,00

1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO

AMPLIACAOE MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO

UNIDADE

4,0000

 

74.160,00

1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS

CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS

UNIDADE

4,0000

 

2.712.957,20

1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

UNIDADE

4,0000

 

195.700,00

1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO

CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO

UNIDADE

4,0000

 

328.096,20

1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

CONSTRUCAO DE REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

UNIDADE

4,0000

 

192.000,00

1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

UNIDADE

4,0000

 

267.800,00

1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

UNIDADE

4,0000

 

600.000,00

1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

UNIDADE

4,0000

 

226.600,00

1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

UNIDADE

4,0000

 

319.300,00

2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

UNIDADE

4,0000

 

154.500,00

2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

UNIDADE

4,0000

 

680.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

UNIDADE

4,0000

175.100,00

2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

MANU. E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL

UNIDADE

4,0000

76.220,00

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

 

2023

2024

2025

1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

900.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

350.000,00

200.000,00

100.000,00

200.000,00

1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

180.000,00

170.000,00

170.000,00

170.000,00

1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

700.000,00

200.000,00

800.000,00

850.000,00

1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

220.000,00

233.200,00

60.000,00

65.400,00

1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

250.000,00

265.000,00

100.000,00

109.000,00

1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

26.500,00

10.000,00

10.600,00

1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

26.000,00

27.560,00

10.000,00

10.600,00

1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

450.000,00

927.000,00

800.000,00

535.957,20

1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

75.000,00

79.500,00

20.000,00

21.200,00

1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

75.000,00

79.500,00

84.270,00

89.326,20

1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

120.000,00

30.000,00

12.000,00

30.000,00

1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

80.000,00

84.800,00

50.000,00

53.000,00

1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

180.000,00

140.000,00

180.000,00

1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

85.000,00

90.100,00

25.000,00

26.500,00

1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

120.000,00

127.200,00

35.000,00

37.100,00

2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

55.000,00

58.300,00

20.000,00

21.200,00

2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

120.000,00

180.000,00

200.000,00

180.000,00

2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

47.700,00

40.000,00

42.400,00

2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

26.500,00

12.000,00

12.720,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto

Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Nome do Programa

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa

Melhoria da Infraestrutura Unbana e Rural do Município

Público Alvo

População em Geral

Orgão Responsável

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Infraestrutura Urbana e Rural

41

80

75

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Recuperação e ampliação de canal de drenagem de águas pluviais

R$ (mil)

4,0000

 

945.000,00

2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Desapropriação com indenização de bens de natureza privada

R$ (mil)

4,0000

 

226.600,00

2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e urbanismo

R$ (mil)

4,0000

 

3.800.000,00

2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS

Limpeza e drenagem de canais

R$ (mil)

4,0000

 

123.600,00

2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS

Limpeza e conservação de praças e vias públicas

R$ (mil)

4,0000

 

3.399.000,00

2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Manutenção e readequação do cemitério público

R$ (mil)

4,0000

 

57.680,00

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

50.000,00

350.000,00

500.000,00

2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

60.000,00

63.600,00

50.000,00

53.000,00

2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

700.000,00

800.000,00

1.500.000,0 0

800.000,00

2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

37.100,00

25.000,00

26.500,00

2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

750.000,00

795.000,00

900.000,00

954.000,00

2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

18.000,00

19.080,00

10.000,00

10.600,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAL

Programa:

0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA

Ementa:

Gerir as contas do município visando o equilíbrio da mesma com o objetivo de dar maior transparência.

Recursos do Programa:

R$ 1.030.000,00

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

VALORES PAGOS DA AMORTIZAÇÃO E PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA

UNI

2022

80

80

Objetivo:

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

400

R$

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública

Programa:

0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

Ementa:

Visa desenvolver politicas públicas no sentido de promover a integração entre a administração pública e a população em geral

Recursos do Programa:

R$ 5.572.923,88

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Melhoria do serviço público

UNI

2022

80

85

Objetivo:

Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da modernização da maquina pública

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

20

R$

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública

Programa:

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Ementa:

Desenvolver, fomentar, modernizar e incentivar a melhoria dos serviços públicos de modo geral.

Recursos do Programa:

R$ 20.672.823,40

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Melhoria do serviço público

UNI

2022

77

80

Objetivo:

Implementar processo de modernização administrativa, Que promovam a democratização da informação, reduzam a exclusão digital e viabilizem racionalização através da implantação de sistemas de informação. a instalação do Governo Eletrônico.

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

200

R$

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Agricultura e Meio Ambiente Municipal

Programa:

0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

Ementa:

Desenvolver as atividades dos moradores que utilizam a agricultura como meio de subsistência da Zona Rural de Riacho da Cruz

Recursos do Programa:

R$ 5.808.493,00

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Agricultura Familiar e Eventos Agropecuários

UNI

2022

80

80

Objetivo:

DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADESE SERVIÇOS VOLTADAS AOS MORADORES CRUZ DA ZONA RURAL DE RIACHO DA

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

50

R$

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa:

0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

Ementa:

Realizar políticas públicas com o objetivo de melhorar a Infra-estrutura Hidríca do município

Recursos do Programa:

R$ 681.220,00 

Indicador

Unidade de Medida

Referência Ano

Índice

Índice PPA

Quantidade de poços, açudes e assemhelado recuperado e/ou construído

UNI

2022

60

75

Objetivo:

Visa melhorar toda a Infra-estrutura Hídrica

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

10

UNI

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Educação Municipal

Programa:

0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ementa:

Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de ensino público municipal educação visando a melhoria do

Recursos do Programa:

R$ 4.320.980,00

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Educação de Qualidade Pública

UNI

2022

70

75

Objetivo:

Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.

Órgão Responsável:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

400

R$

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Educação Municipal

Programa:

0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

Ementa:

Visa Estimular o Desporto na rede Municipal de educação

Recursos do Programa:

R$ 429.219,24

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Melhoria do serviço público

UNI

2022

80

85

Objetivo:

Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç meio da promoção do acesso e da permanência; e a

Órgão Responsável:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

20

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Estimular a produção cultural e da arte local

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Cultura e Turismo Público

Programa:

0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

Ementa:

Incentivo a cltura e arte em ambito municipal

Recursos do Programa:

R$ 4.205.882,36

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Percentual da Cultura Revitalizada Pública

UNI

2022

75

80

Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a

Objetivo:

diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

150

UNI

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da analfabetismo educação básica e erradicação do

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Educação Municipal

Programa:

0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Ementa:

Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à int

Recursos do Programa:

R$ 13.355.103,93

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Números de alunos atendidos na rede municipal de ensino

UNI

2022

80

75

Objetivo:

Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç meio da promoção do acesso e da permanência; e a

Órgão Responsável:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

20

R$

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Desenvolvimento Social Municipal

Programa:

0015 - MINHA CASA MELHOR

Ementa:

Construção e doação de casas populares a pessoas em vunerabilidade social.

Recursos do Programa:

R$ 1.104.400,00

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Quantidades de csas construídas e doadas

UNI

2022

70

75

Objetivo:

Visa desenvolver a política habitacional de interesse social voltada para Levando em consideração o direito à moradia como um direito humano e ambiental, que deve ser materializado. a população mais carente da cidade.

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

20

UNI

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa:

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

Ementa:

Objetiva desenvolver atividades de infra-estrutura para melhoria da qualidade de vida da população

Recursos do Programa:

R$ 8.551.880,00

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Infraestrutura Urbana e Rural

R$

2022

75

80

Objetivo:

Melhoria da Infraestrutura Unbana e Rural do Município

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

2000

R$

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Saúde Pública

Programa:

0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

Ementa:

Objetiva desenvolver politicas publicas na área da Saúde

Recursos do Programa:

R$ 12.657.960,32

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública

UNI

2022

80

85

Objetivo:

Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí princípios do

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

2000

R$

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Saúde Pública

Programa:

0018 - SAÚDE PARA TODOS

Ementa:

Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada.

Recursos do Programa:

R$ 19.585.054,00

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública

UNI

2022

70

85

Objetivo:

Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí princípios do

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

2000

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Assistência Social Municipal

Programa:

0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

Ementa:

Visa atender a população que necessita de de acompanhamento assistencial

Recursos do Programa:

R$ 1.282.366,94

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Atendimento à População com qualidade

UNI

2022

75

80

Objetivo:

Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do através da promoção do direito. combate à violência contra a mulher.

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

1000

R$

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Assistência Social Municipal

Programa:

0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

Ementa:

Objetiva assegurar assistência as famílias carentes do município

Recursos do Programa:

R$ 376.980,00

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Atender a demanda do serviços da Assistência Social

R$

2022

75

80

Objetivo:

Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do através da promoção do direito. combate à violência contra a mulher.

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

1000

R$

Iniciativa

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Segurança e Mobilidade Urbana Municipal

Programa:

0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

Ementa:

Visa implementar politícas publicas no sentido de melhorar os serviços de transportes do município

Recursos do Programa:

R$ 2.850.566,38

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

MELHORIA A MOBILIDAE URBANA

R$

2022

70

75

Objetivo:

MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

20

UNI

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades de manutenção da controladoria geral do município

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Controle interno e transparência

Programa:

0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Ementa:

Visa estimular o controle Interno e a transparência pública.

Recursos do Programa:

R$ 453.300,00

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Transparência pública através do incentivo ao controle interno

R$

2022

80

75

Objetivo:

Aperfeiçoamento do controle interno

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

100

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Desenvolver o Turismo local

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Cultura e Turismo Público

Programa:

0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Ementa:

Objetiva fomentar e desenvolver o Turismo local

Recursos do Programa:

R$ 1.188.880,00

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Taxa de Atendimento

UNI

2022

80

 

Objetivo:

Desenvolvimento do Turismo municipal através de politicas publica de fomento

Órgão Responsável:

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

310

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa:

0026 - COLETA SELETIVA

Ementa:

Objetiva realizar a limpeza Urbana do município visando a qualidade de vida dos munícipes.

Recursos do Programa:

R$ 78.743,09

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Atendimento à População com qualidade

UNI

2022

75

74

Objetivo:

Visa melhorar a qualidade de vida da população em geral através da manutenção da limpeza Urbana

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

15

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Educação Municipal

Programa:

0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

Ementa:

Objetiva assegurar aos alunos do ensino médio e superior do município o suporte necessário para desenvoler a educação com qualidade

Recursos do Programa:

R$ 88.580,00

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Educação de Qualidade Pública

UNI

2022

75

76

Objetivo:

Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.

Órgão Responsável:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

400

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Educação Municipal

Programa:

0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Ementa:

Visa promover a educação municipal com politicas de incentivo a pemanencia do aluno na escola

Recursos do Programa:

R$ 381.100,00

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Educação de Qualidade Pública

UNI

2022

95

90

Objetivo:

Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Órgão Responsável:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

20

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade.

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Ação Legislativa Pública

Programa:

0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Ementa:

Manter as atividades do Poder Legislativo de acordo com os anseios da sociedade m unicipalista

Recursos do Programa:

R$ 5.644.000,00

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Fiscalização das Contas Municipais

UNI

2022

70

90

Objetivo:

Controle das ações legislativas e execução das funções previstas no Regimento Interno , Constituição Federal e Lei Orgnânica Municipal.

Órgão Responsável:

01 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRZ

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

1000

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Educação Municipal

Programa:

0095 - TRANSPORTE ESCOLAR

Ementa:

Visa a manutenção do transporte escolar na rede municipal de ensino

Recursos do Programa:

R$ 410.800,00

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Educação de Qualidade Pública

UNI

2022

75

80

Objetivo:

Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Órgão Responsável:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

20

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Saúde Pública

Programa:

0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Ementa:

Objetiva desenvolver politicas em saude publica com foco no enfrentamento da pandemia/endemia do Covid 19

Recursos do Programa:

R$ 1.197.644,00

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública

UNI

2022

75

82

Objetivo:

Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

2000

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Assistência Social Municipal

Programa:

0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

Ementa:

Visa atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e que necessitam de Assistência Social municipal

Recursos do Programa:

R$ 530.161,60

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Taxa de Atendimento

UNI

2022

80

75

Objetivo:

ATENDER AS FAMÍLIAS CARETES DO MUNICÍPIO

Órgão Responsável:

03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

250

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Assistência Social Municipal

Programa:

0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

Ementa:

Objetiva Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania

Recursos do Programa:

R$ 473.800,00

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Atender a demanda do serviços da Assistência Social

R$

2022

85

87

Objetivo:

SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO

Órgão Responsável:

03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

50

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública

Programa:

0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Ementa:

Savalguardar possíveis passivos contigentes que não foram possíveis prevê no orçamento.

Recursos do Programa:

R$ 1.400.000,00

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Taxa de Atendimento

 

UNI

2022

80%

80%

Objetivo:

Salvaguardar os possiveis passivos contigentes não previstos em orçamento.

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

320

UNI

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Assistência Social Municipal

Programa:

0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Ementa:

Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família englobando gesttantes e crianças de 0 a 6 (seis) anos

Recursos do Programa:

R$ 440.840,00

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Percentual de indivíduos atendidos do público do Programa Criança

UNI

2022

80

75

Objetivo:

Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.

Órgão Responsável:

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

200

UNI

Iniciativa

Objetivo:

Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.

Órgão Responsável:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

100

UNI

Iniciativa

Objetivo:

Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.

Órgão Responsável:

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

100

UNI

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2022 / 2025

Macro Objetivo:

Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Eixo Estruturante:

Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Área Temática

Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal

Programa:

0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Ementa:

Melhoria da mobilidade urbana dstinados ao público em geral, em especial pessoas que utilizam a Infraestrutura do Município

Recursos do Programa:

R$ 12.427.133,40

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

Vias Melhoradas

UNI

2022

60

75

Objetivo:

MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA

Órgão Responsável:

02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Meta:

 

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

20

UNI

Iniciativa

 


Publicado por:
Sueldo Lino de Andrade
Código Identificador:07A1774E