PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 1, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA.

DOTAÇÃO: 04.122.0002.2091–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 08.122.0002.2092–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE ASS. SOCIAL 08.125.0002.2039–MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNIC. DE ASS. SOCIAL CMAS E AFINS 08.125.0002.2100–MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROT. SOCIAL BÁSICA (CRAS/SCFV ETC) 08.125.0002.2102–MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO DESC. E CONT. SOCIAL SUAS –IGD/SUAS 10.122.0002.2032–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. SAÚDE 10.301.0002.2031–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA 10.302.0002.2036–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 12.122.0002.2005–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0002.2007–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.0002.2020–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12.366.0002.2070–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 13.392.0002.2022–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 15.452.0002.2027–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE SERVIÇOS URBANOS 20.122.0003.2030–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 25.752.0002.2111–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 27.812.0002.1069–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESPORTOS 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 – Recursos manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE 15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 15500000 – Transferência do Salário–Educação 15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – 15% Saúde 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16593110 – Outros Recursos Vinculados à Saúde – Transferências da União 16593130 – Outros Recursos Vinculados à Saúde – Emendas Parlamentares de Comissão 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 17063110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 17040000 – Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 17050000 – Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 17063110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 17080000 – Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP–Lei 9.478/1997 17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE

VIGÊNCIA: até 06/03/2027.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e:

CT Nº 1AD02/2026 - 06.03.26 - LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 40.351.078/0001-75 - R$ 1.140.674,94 (milhão cento e quarenta mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).