ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026
CONTRATANTE: Município de Jucurutu/RN; CONTRATADA: KALBERG DE AZEVEDO DANTAS 87741539434, inscrita no CNPJ sob o n° 46.415.534/0001-80; OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DE NATUREZA HUMORÍSTICA E MUSICAL DO ARTISTA KALBERG AZEVEDO, DESTINADA À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, NA COMUNIDADE BOI SELADO, MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; DATA DE APRESENTAÇÃO: 11/08/2026; VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. ÓRGÃO: 08 – SEC. MUN. ESPORTE LAZER E TURI; II. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO; III. FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER /812 – DESPORTO COMUNITÁRIO; IV. PROGRAMA: 0027 – EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTO E LAZER; V. AÇÃO/PLANO INTERNO: 2174 – CAPTAÇÃO, REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EVENTOS TURÍSTICO-CULTURAIS-ESPORTIVOS; VI. FONTE DE RECURSO: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VII. APLICAÇÃO: 0001 – JUCURUTU; VIII. NATUREZA DA DESPESA (ELEMENTO): 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/2021; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – Pelo Contratante e KALBERG DE AZEVEDO DANTAS - Pela Contratada.
Jucurutu/RN, 31 de julho de 2026
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
( Assinado Digitalmente)
Publicado por:
Joao Marcos de Medeiros Brito
Código Identificador:07C1D34C