ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº540/2013
Lei Nº 540/2013 Riachuelo, RN 04 de Setembro de 2013.
Dispõe sobre a Instituição da Bandeira da Escola Municipal José Alves de Lima – Bairro Nossa Senhora da Conceição.
MARA LOURDES CAVALCANTI, Prefeita Municipal de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Riachuelo aprova e ela sanciona e promulga a seguinte lei,
Art. 1º Fica instituída a Bandeira da Escola Municipal JOSÉ ALVES DE LIMA, situada à rua: Sátiro Florêncio – Bairro Nossa Senhora da Conceição idealizada pelos alunos dessa instituição com a orientação dos professores e da comunidade escolar com adequação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.
Parágrafo Único: A necessidade da Escola Municipal José Alves de Lima ter um instrumento de identificação, que possa representá-la nos eventos que expressam os sentimentos da comunidade que dela usa e faz parte e como de praxe toda instituição possui um símbolo que externa grau de importância de sua atuação na sociedade, assim também a comunidade escolar necessita de uma lábaro que à faça representar.
Art. 2º A Bandeira da Escola Municipal José Alves de Lima prioriza em suas características as cores oriundas da bandeira do município de Riachuelo-RN, que são: VERMELHO, AZUL, BRANCO E MARROM. (ANEXO I): Os CIRCULOS no centro representam a União entre a comunidade escolar (Professores, Funcionários, Pais e Alunos), Traz no centro do circulo o LIVRO com as iniciais do nome da instituição, representando a Sabedoria. Abaixo do livro vem a numeração que representa o ano de sua fundação (1980). O nome da Escola em forma arqueada homenageia o ex-prefeito e então gestor da época que construiu a referida instituição de ensino, o saudoso JOSÉ ALVES DE LIMA.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Riachuelo, RN 04 de Setembro de 2013.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita
Publicado por:
Anderson de Vasconcelos Lima
Código Identificador:07C97C86