PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 51/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 51/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAIPU, inscrito no CNPJ sob o nº 08.114.753/0001-39. CONTRATADO(A): COCENTINO SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.821.235/0001-70

OBJETO: Serviços técnicos especializados, de natureza continuada e predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria técnica em gestão pública da saúde, compreendendo orientação, acompanhamento, análise e conferência de informações orçamentárias, financeiras, contábeis e fiscais da área da saúde, com ênfase no acompanhamento e na conferência do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Taipu/RN

VALOR GLOBAL: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS:

Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ.

Fonte: 15000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

VENCIMENTO: 04 de setembro de 2027

BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº14.133/2021.

DATA: 04 de setembro de 2026.

ASSINATURAS: Ariosvaldo Bandeira Junior/Prefeito/Pela Contratante e Yolando Cocentino Neto /Pela Contratada.