PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2022

Processo nº 454/2022 - Pregão Eletrônico n° 028/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos destinados as secretarias do Município de Goianinha/RN.

VALOR: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 02.001 – GABINETE DO PREFEITO

 

PROJETO 2.004 – Manutenção do Gabinete do Prefeito

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2.007 – Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2.005 – Manutenção da Guarda Municipal

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

PROJETO 2.008 – Manut. da Sec. M. de Planejamento, Administração e Finanças

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2123– Manutenção dos Serviços de Segurança Pública

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 04.001 –SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO

 

PROJETO 2015-Manutencao da Sec. Munic. de Tributação e Arrecadação

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 05.001 – SEC. MUNIC. DE INFRAESTRUTURA

 

PROJETO 2.016 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PROJETO 2023 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude e do Fundo Municipal de Saude

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2024 – Manutenção das Atividades da Estratégia "Saúde da Família"/ESF

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000-Transferênc. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manut. das Ações e serviços Públicos de Saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2034 – Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS I e II

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000-Transferênc. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manut. das Ações e serviços Públicos de Saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2037 – Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000-Transferênc. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manut. das Ações e serviços Públicos de Saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

PROJETO 2299 – Manutenção das Ações de Incremento ao PAB

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 16000000-Transferênc. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manut. das Ações e serviços Públicos de Saúde

 

UNIDADE 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER

 

PROJETO 2045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2049 - Manutenção do Ensino Fundamental

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

15400000- Transferências do FUNDEB- Impostos e Transferências de Impostos

 

PROJETO 2067 - Manutenção das Atividades do Setor da Educação Infantil

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2071 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

PROJETO 2061 - Manutenção do programa de transporte escolar – PETERN

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15760000- Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

PROJETO 2.046 - Manutenção do Programa Salario Educação - QSE

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15500000- Transferência do Salário Educação

 

UNIDADE 08.001 – SEC M DO TRAB. HABIT. E ASSIST. SOCIAL

 

PROJETO 2090- Manut. da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

PROJETO 2100 – Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 1164 – Manutenção das atividades DO PAEF-CREAS / centro de referência

especializado de assistência social

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 1161 – Apoio ao Fundo Municipal de Assistência - FMAS

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 1162 – Manutenção das atividades do PAIF-CRAS / centro de referência de assistência

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2106 – Manutenção do IGD PBF

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 09.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

PROJETO 2121 – Manutenção e reestruturação das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 10.001- SECRETARIA M DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

 

PROJETO 2117 – Manut das Atividades da Secretaria M de Desenvolvimento Economico

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 11.001 – SEC. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANISTICO

 

PROJETO 2122-Manutencao da Sec. M. de Des. Ambiental e Urbanístico

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 12.001 – SEC. MUNIC. DE SERVIÇOS URBANOS

 

PROJETO 2020-Manutenção da Secretaria M de Serviços Urbanos

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2017- Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia Elétrica

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

UNIDADE 13.001 – SEC. MUNIC. DE CULTURA

 

PROJETO 20283-Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 14.001 – SEC. MUNIC. DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

PROJETO 2135- Manutenção das Atividades do Setor de Transportes

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (PJ)

33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural. Assinatura: 20.10.2022. VIGÊNCIA: 20/10/2022 até 19/10/2023

 

MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN

CNPJ nº 08.162.687/0001-73

Contratante

 

JHM LOCACOES E SERVICOS EIRELI

CNPJ 34.681.564/0001-59

Contratada