ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 05/2026 CONCORRÊNCIA Nº 06/2025
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 05/2026 CONCORRÊNCIA Nº 06/2025
CONTRATADA: CONTROL CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA
CNPJ: 07.933.604/0001-30.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar o contrato 05/2026, proveniente do processo administrativo 7.388/2025, CONCORRÊNCIA Nº 06/2025, cujo objeto se refere à para “PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS FRANCISCO RODRIGUES NO BAIRRO BOQUEIRÃO E RUA AGACI TADEU DE LIMA (POVOADO JOAZEIRO) E RUA JOSÉ DIAS DA SILVA (POVOADO JOAZEIRO). nos termos dos arts 104, 124, I, 125 e 130, Lei nº 14.133/2021.
DAS ALTERAÇÕES: Fica concedido, nos termos dos arts 104, 124, I, 125 e 130 da Lei Federal n° 14.133/2021, o aditivo ao contrato 05/2026 o valor de R$ 187.510,11, correspondente à 16,81% do valor global do contrato e, portanto, inferior a 25% de acréscimos permitidos pela Lei Federal n° 14.133/2021 e no Contrato Administrativo n° 05/2026.
DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026.
Publicado por:
Matheus Warley Dos Santos Souza
Código Identificador:080E8E25