ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 07102601/2026-FMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07102601/2026-FMS

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-FMS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, inscrito no CNPJ nº 08.196.941/0001-54.

CONTRATADA: ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, nome fantasia RECRIASUS, inscrita no CNPJ nº 49.774.002/0001-27.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de procedimentos de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades bilateral e unilateral, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 001/2026-FMS e seus anexos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Credenciamento nº 001/2026-FMS.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 935.630,00 (novecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, admitida prorrogação nos termos da legislação vigente.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

  • Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde.

  • Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde.

  • Elemento de Despesa: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: JEFERSON RODRIGUES FELIX, pelo Município de Monte das Gameleiras/RN, e FERNANDO ALVES PEREIRA JUNIOR e ITAMAR RODRIGUES BRITO OLIVEIRA, pela empresa contratada.


Publicado por:
Josivaldo Rodrigues Felix
Código Identificador:0810A88E