ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 061, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no inciso VI do art. 57 da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe a Lei Municipal n° 837, de 05 de janeiro de 2015;

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º Nomear KEZIA KATIA DE SOUTO NASCIMENTO para assumir o cargo de Conselheiro(a) Tutelar, pelo período de 01 de novembro de 2026 à 30 de novembro de 2026, em virtude de férias de Conselheiro(a), conforme as disposições funcionais vigentes, para cumprir carga horária de 40 horas semanais, com lotação no Conselho Tutelar de Ouro Branco/RN.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

 

Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 21 de outubro de 2026.

 

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:08665A29