ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 538 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - PPA - ANEXO II

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN

CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503

Usuário: Edilton Carneiro

Chave de Autenticação

 

1268-7029-632

Relação de Programas PPA e Ações

Classificação Programática

Programa: 0 - Operações Especiais

Objetivo: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Problema: Alto valor de dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, a serem pagos. Justificativa: Efetuar a quitação de dívidas.

Público alvo: Credores em geral

Fonte de recurso

Valores Previstos R$

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

365.600,00

409.472,00

458.608,64

513.641,68

1.747.322,32

Ação

Tipo

Produto

 

 

 

 

 

 

Meta física

Unidade de medida

 

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

1 - Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

4 - Atividades

Precatório

 

 

 

 

 

 

2 - Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV)

4 - Atividades

precatorio

 

 

 

 

 

 

3 - Parcelamento da dívida reconhecido com o INSS

4 - Atividades

Parcelamento INSS

 

 

 

 

 

 

4 - Restituição de Indébitos Tributários, de Saldo de Convênios, Contratos e Congêneres

3 - Projetos

Restituição de Saldo de Covênio, contratos

 

 

 

 

 

 

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Essas ações orçamentárias são estruturadas de forma a financiar a atividades de apoio administrativo, ou seja, a chamada atividade-meio.

Problema:

Justificativa: O programa de Apoio Administrativo corresponde ao conjunto de despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de políticas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos do Município dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos

Público alvo:

Indicadores: 3 - REAL

Fonte de recurso

Valores Previstos R$

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

8.276.500,00

9.269.680,00

10.382.041,60

11.627.886,36

39.556.107,96

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

0,00

2.695.125,00

3.018.540,00

3.380.764,80

3.786.456,63

12.880.886,43

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

0,00

3.417.000,00

3.827.040,00

4.286.284,80

4.800.639,00

16.330.963,80

15500000 - Transferência Salário-Educação

0,00

220.000,00

246.400,00

275.968,00

309.084,16

1.051.452,16

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,85

9.558,65

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

95.000,00

106.400,00

119.168,00

133.468,16

454.036,16

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,63

23.896,63

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo

0,00

2.000,00

2.240,00

2.508,80

2.809,86

9.558,66

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,23

47.793,23

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

10.000,00

11.200,00

12.544,00

14.049,27

47.793,27

Ação

Tipo

Produto

 

 

 

 

 

 

Meta física

Unidade de medida

 

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

1 - Aquisição de Veículos

1 - Projetos

veículo

 

 

 

 

 

 

5 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - GP

2 - Atividades

folha de pagamento

 

 

 

 

 

 

6 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

2 - Atividades

Secretaria Municipal

 

 

 

 

 

 

8 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

2 - Atividades

custeio da folha de pagamento

 

 

 

 

 

 

8 - Aquisição de imóveis

1 - Projetos

imóvel

 

 

 

 

 

 

9 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

2 - Atividades

Secretaria Municipal

 

 

 

 

 

 

9 - Aquisição de Caminhão para coleta de resíduos sólidos

1 - Projetos

Caminhão coletor

 

 

 

 

 

 

10 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

2 - Atividades

Secretaria

 

 

 

 

 

 

11 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

2 - Atividades

folha de pagamento

 

 

 

 

 

 

12 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

2 - Atividades

bens imóveis

 

 

 

 

 

 

13 - Manutenção de Serviços de Transporte

2 - Atividades

veículo

 

 

 

 

 

 

14 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos

2 - Atividades

funcionário capacitado

 

 

 

 

 

 

15 - Promoção de Ações Educativas

2 - Atividades

Promoção de Ações Educativas

 

 

 

 

 

 

16 - Realização de Eventos, Congressos, Conferências, Palestras e Seminários

2 - Atividades

evento

 

 

 

 

 

 

17 - Publicidade de Utilidade Pública das Atividades Administrativas

2 - Atividades

Publicidade das Atividades Administrativas

 

 

 

 

 

 

18 - Realização de Concursos e Processos Seletivos Simplificados

2 - Atividades

Realização de Concursos e Processos Seletivos Simplificados

 

 

 

 

 

 

19 - Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

2 - Atividades

pasep

 

 

 

 

 

 

19 - Aquisição de veículos

1 - Projetos

Aquisição de veículos

 

 

 

 

 

 

20 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

2 - Atividades

custeio da folha de pagamento

 

 

 

 

 

 

20 - Aquisição de veículo para transporte da alimentação escolar.

1 - Projetos

Aquisição de veículo para transporte da alimentação escolar.

 

 

 

 

 

 

21 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

2 - Atividades

Secretaria Municipal

 

 

 

 

 

 

21 - Aquisição de transporte escolar

1 - Projetos

Aquisição de transporte escolar

 

 

 

 

 

 

22 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

2 - Atividades

Secretaria Municipal

 

 

 

 

 

 

23 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

2 - Atividades

folha de pagamento

 

 

 

 

 

 

25 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

2 - Atividades

Secretaria Municipal

 

 

 

 

 

 

27 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

2 - Atividades

bens imóveis

 

 

 

 

 

 

28 - Manutenção de Serviços de Transporte

2 - Atividades

veículo

 

 

 

 

 

 

29 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

2 - Atividades

bens imóveis

 

 

 

 

 

 

30 - Manutenção de Serviços de Transporte

2 - Atividades

veículo

 

 

 

 

 

 

31 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

2 - Atividades

custeio da folha de pagamento

 

 

 

 

 

 

32 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

2 - Atividades

Secretaria Municipal

 

 

 

 

 

 

33 - Manutenção de Serviços de Transporte

2 - Atividades

Transporte

 

 

 

 

 

 

34 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

2 - Atividades

custeio da folha de pagamento

 

 

 

 

 

 

35 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

2 - Atividades

Secretaria Municipal

 

 

 

 

 

 

37 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

2 - Atividades

folha de pagamento

 

 

 

 

 

 

39 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

2 - Atividades

Secretaria Municipal

 

 

 

 

 

 

41 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

2 - Atividades

folha de pagamento

 

 

 

 

 

 

42 - Manutenção de Serviços de Transporte

2 - Atividades

Transporte

 

 

 

 

 

 

43 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

2 - Atividades

bens imóveis

 

 

 

 

 

 

48 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

2 - Atividades

custeio da folha de pagamento

 

 

 

 

 

 

49 - Manutenção de Serviços de Transporte

2 - Atividades

Transporte

 

 

 

 

 

 

50 - Manutenção e Funcionamento das atividades e serviços administrativos

2 - Atividades

Secretaria Municipal

 

 

 

 

 

 

51 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

2 - Atividades

bens imóveis

 

 

 

 

 

 

58 - Reforma e ampliação estrutural da sede da secretaria mul. de Agricultura e Meio Ambiente

2 - Atividades

Reforma e ampliação

 

 

 

 

 

 

61 - Manutenção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

2 - Atividades

Inspeção Municipal (SIM)

 

 

 

 

 

 

78 - Sinalização Viária Vertical e Horizontal

2 - Atividades

sinalização viária vertical e horizontal de vias urbanas do município

 

 

 

 

 

 

80 - Realização de Campanhas Educativas

2 - Atividades

Realização de Campanhas Educativas

 

 

 

 

 

 

81 - Capacitação de Recursos Humanos da Saúde

2 - Atividades

Capacitação de Recursos Humanos da Saúde

 

 

 

 

 

 

106 - Concessão de Benefícios Eventuais

2 - Atividades

Concessão de Benefícios Eventuais

 

 

 

 

 

 

120 - Manutenção e Funcionamento das Atividades dos Conselhos Administrativos da Educação

2 - Atividades

Conselhos Administrativos da Educação

 

 

 

 

 

 

121 - Publicidade de Utilidade Pública da Secretaria Municipal de Educação

2 - Atividades

Utilidade Pública da Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

122 - Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação

2 - Atividades

Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação

 

 

 

 

 

 

123 - Realização de eventos, congressos, conferências, palestras, seminários e jornadas

2 - Atividades

Realização de eventos, congressos, conferências, palestras, seminários e jornadas

 

 

 

 

 

 

124 - Realização de concursos e processos seletivos simplificados

2 - Atividades

concursos e processos seletivos simplificados

 

 

 

 

 

 

125 - Fardamento para profissionais da educação

2 - Atividades

Fardamento para profissionais da educação

 

 

 

 

 

 

126 - Kit de Material Pedagógico para professores e técnicos da secretaria

2 - Atividades

Kit de Material Pedagógico para professores

 

 

 

 

 

 

153 - Programa de Incentivo ao Estudante Universitário (IEU) – Lei Municipal nº 424/2021

2 - Atividades

Programa de Incentivo ao Estudante Universitário (IEU) – Lei Municipal nº 424/2021

 

 

 

 

 

 

154 - Programa Aluno Nota Dez

2 - Atividades

Programa Aluno Nota Dez

 

 

 

 

 

 

155 - Programa Professor Nota Dez

2 - Atividades

Programa Professor Nota Dez

 

 

 

 

 

 

156 - Programa Profissional Nota Dez

2 - Atividades

Programa Profissional Nota Dez

 

 

 

 

 

 

157 - Ações Voltadas para Cursinho Preparatório para ENEM

2 - Atividades

Cursinho Preparatório para ENEM

 

 

 

 

 

 

158 - Desafio da Redação NOTA DEZ no município

2 - Atividades

Desafio da Redação no município

 

 

 

 

 

 

160 - Manutenção e aparelhamento das unidades de ensino da rede pública municipal(QSE)

2 - Atividades

Modernização e aparelhamento das unidades de ensino da rede pública municipal

 

 

 

 

 

 

161 - Aquisição de Equipamentos para as unidades de ensino da rede pública municipal

2 - Atividades

Aquisição de mobiliários para as unidades de ensino da rede pública municipal

 

 

 

 

 

 

162 - Aquisição de materiais esportivos para as unidades de ensino da rede pública municipal

2 - Atividades

Aquisição de materiais esportivos para as unidades de ensino da rede pública municipal

 

 

 

 

 

 

163 - Aquisição de materiais para práticas pedagógicas e laboratoriais para as unidades de ensino da rede pública municipal.

2 - Atividades

Aquisição de materiais para práticas pedagógicas e laboratoriais para as unidades de ensino da rede pública municipal.

 

 

 

 

 

 

164 - Manutenção e conservação dos espaços esportivos do nosso Município

2 - Atividades

Manutenção e conservação dos espaços esportivos do nosso Município

 

 

 

 

 

 

186 - Reserva de contingência

2 - Atividades

Reserva de contingência

 

 

 

 

 

 

193 - Manutenção das Atividades firmadas com Entidades Filantrópicas

2 - Atividades

Manutenção das Atividades firmadas com Entidades Filantrópicas

 

 

 

 

 

 

194 - INCREMETO TEMPORARIO

2 - Atividades

AÇÃO

 

 

 

 

 

 

Classificação Programática

Programa: 2 - Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

Objetivo: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Problema: Desenvolver a Produção agrícola

Justificativa: Desenvolver a agricultura familiar e os produtores agrícolas do Município, visando a geração de renda para o Homem do campo possa ter meios necessários para manter-se no campo

Público alvo:

Indicadores: 3 - REAL

Fonte de recurso

Valores Previstos R$

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

377.000,00

422.240,00

472.908,80

529.657,95

1.801.806,75

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

92.000,00

103.040,00

115.404,80

129.253,38

439.698,18

Ação

Tipo

Produto

 

 

 

 

 

 

 

Meta física

Unidade de medida

 

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

2 - Perfuração e instalação de Poços Artesianos

1 - Projetos

Poços Artesianos

 

 

 

 

 

 

3 - Aquisição de Veículo

1 - Projetos

Veículo

 

 

 

 

 

 

4 - Construção e recuperação de passagens molhada

1 - Projetos

Construção e recuperação de passagens molhada

 

 

 

 

 

 

26 - Corte de Terra

2 - Atividades

Horas Trabalhadas

 

 

 

 

 

 

52 - Concessão de auxílio safra

2 - Atividades

auxílio safra

 

 

 

 

 

 

53 - Feira Regional de Ovinos e Caprinos

2 - Atividades

Feira de Animais

 

 

 

 

 

 

54 - Manutenção de Poços Artesianos

2 - Atividades

Manutenção de Poços Artesianos

 

 

 

 

 

 

55 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola

2 - Atividades

Máquinas e Implementos Agrícola.

 

 

 

 

 

 

56 - Povoamento de Reservatório com Alevinos

2 - Atividades

Alevinos

 

 

 

 

 

 

57 - Aquisição de Galináceos em idade inicial

2 - Atividades

Galináceos em idade inicial

 

 

 

 

 

 

59 - Viveiro de Mudas municipal

2 - Atividades

Viveiro de Mudas municipal

 

 

 

 

 

 

60 - Apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo

2 - Atividades

Apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo

 

 

 

 

 

 

63 - Manutenção das estradas vicinais

2 - Atividades

Estrada Vicinais

 

 

 

 

 

 

67 - Manutenção do sistema de Abastecimento D´água no Município de Jsoé da Senha

2 - Atividades

Abastecimento de Água

 

 

 

 

 

 

68 - Programa de melhoria genética do Rebanho dos produtores

2 - Atividades

Melhoria Genética do Rebanho

 

 

 

 

 

 

187 - Programa de Reuso de Águas Cinzas

2 - Atividades

Programa de Reuso de Águas Cinzas

 

 

 

 

 

 

Classificação Programática

Programa: 3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar e desenvolver uma educação pública eficiente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo o ensino fundamental no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal Ações efetivas para o custeio do Ensino no Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Desenvolvimento do Ensino Fundamental para promover educação de qualidade no Município Público alvo: Alunos e Profissionais da Educação do Ensino Fundamental

Indicadores: 3 - REAL

Fonte de recurso

Valores Previstos R$

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

500,00

560,00

627,20

702,46

2.389,66

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

0,00

2.633.500,00

2.949.520,00

3.303.462,40

3.699.877,88

12.586.360,28

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

2.308.000,00

2.584.960,00

2.895.155,20

3.242.573,82

11.030.689,02

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

0,00

5.466.000,00

6.121.920,00

6.856.550,40

7.679.336,44

26.123.806,84

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

70.850,00

79.352,00

88.874,24

99.539,15

338.615,39

 

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%

0,00

69.500,00

77.840,00

87.180,80

97.642,50

332.163,30

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

121.000,00

135.520,00

151.782,40

169.996,29

578.298,69

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc

0,00

155.000,00

173.600,00

194.432,00

217.763,84

740.795,84

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans

0,00

92.000,00

103.040,00

115.404,80

129.253,38

439.698,18

15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

Ação

Tipo

Produto

 

 

 

 

 

 

Meta física

Unidade de medida

 

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

134 - Folha de pagamento e encargos do Ensino Fundamental

2 - Atividades

Folha de pagamento e encargos do Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

135 - Manutenção e funcionamento das atividades do Ensino Fundamental

2 - Atividades

Manutenção e funcionamento das atividades do Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

136 - Ampliação, reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental

2 - Atividades

Ampliação, reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

137 - Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental

2 - Atividades

Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

138 - Serviço de funcionamento e manutenção do Transporte Escolar – Ensino Fundamental

2 - Atividades

Serviço de funcionamento e manutenção do Transporte Escolar – Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

139 - Fardamento escolar – Ensino Fundamental

2 - Atividades

Fardamento escolar – Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

140 - Kit de Material Escolar – Ensino Fundamental

2 - Atividades

Kit de Material Escolar – Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

141 - Folha de pagamento e encargos da Educação de Jovens e Adultos

2 - Atividades

Folha de pagamento e encargos da Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

142 - Manutenção e funcionamento das atividades da Educação de Jovens e Adultos

2 - Atividades

Manutenção e funcionamento das atividades da Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

144 - Programa de Alimentação Escolar - Jovens e Adultos

2 - Atividades

Programa de Alimentação Escolar

 

 

 

 

 

 

145 - Fardamento escolar- Jovens e Adultos

2 - Atividades

Fardamento escolar- Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

146 - Kit de Material Escolar - Jovens e Adultos

2 - Atividades

Kit de Material Escolar - Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

148 - Folha de pagamento e encargos da Educação Especial

2 - Atividades

Folha de pagamento e encargos da Educação Especial

 

 

 

 

 

 

149 - Manutenção e funcionamento das atividades de Atendimento Educacional Especializado dos alunos da rede pública municipal de ensino

2 - Atividades

Manutenção e funcionamento das atividades de Atendimento Educacional Especializado dos alunos da rede pública municipal de ensino

 

 

 

 

 

 

150 - Programa de Alimentação Escolar - Educação Especial

2 - Atividades

Programa de Alimentação Escolar - Educação Especial

 

 

 

 

 

 

151 - Fardamento escolar - Educação Especial

2 - Atividades

Fardamento escolar - Educação Especial

 

 

 

 

 

 

152 - Kit de Material Escolar - Educação Especial

2 - Atividades

Kit de Material Escolar - Educação Especial

 

 

 

 

 

 

184 - Folha de pagamento e encargos do Ensino Fundamental (Recurso Próprios)

2 - Atividades

real

 

 

 

 

 

 

203 - Ações atinentes a Aplicação dos Recursos na Educação de Tempo Integral

2 - Atividades

educação integral

 

 

 

 

 

 

 

Classificação Programática

Programa: 4 - Esporte Para Todos

Objetivo: Promover a socialização entre os atletas e a população em geral; Revitalizar e fazer a manutenção dos nossos espaços esportivos para incentivar a prática de diversas modalidades e criar uma cultura esportiva no nosso município;Promoção do Campeonato Municipal de Artes Marciais; entre outras atividades exisitentes

Problema:

Justificativa: O esporte, nas mais diversas modalidades é extremamente importante para todos os desportistas do Município, e melhorar o acesso ao esporte de qualidade a todos

Público alvo: Esportistas amador

Indicadores: 3 - REAL

Fonte de recurso

Valores Previstos R$

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

0,00

56.000,00

62.720,00

70.246,40

78.675,97

267.642,37

Ação

Tipo

Produto

 

 

 

 

 

 

Meta física

Unidade de medida

 

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

165 - Promoção de competições esportivas de diversas modalidades

2 - Atividades

Promoção de competições esportivas de diversas modalidades

 

 

 

 

 

 

Classificação Programática

Programa: 5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

Objetivo: Prestar uma atenção dos serviços de saúde visando previnir, tratar os pacientes que utilizam os Serviços do SUS, caracteriza pelo primeiro nível de atendimento de saúde realizado por um conjunto de ações em Saúde em prol da coletividade utilizado atravé do Sistema Único de Saúde - SUS

Problema:

Justificativa: A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Há diversas estratégias governamentais relacionadas, sendo uma delas a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades de Saúde da Família (USF), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas USF. Hoje, há uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) disponível para apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS. Ela envolve outras iniciativas também, como: o Programa Saúde na Hora e o Médicos pelo Brasil. Esse trabalho é realizado nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Público alvo: População em Geral

Indicadores: 3 - REAL

Fonte de recurso

Valores Previstos R$

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

0,00

825.000,00

924.000,00

1.034.880,00

1.159.065,63

3.942.945,63

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo

0,00

3.459.500,00

3.874.640,00

4.339.596,80

4.860.348,40

16.534.085,20

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos sala

0,00

400.000,00

448.000,00

501.760,00

561.971,20

1.911.731,20

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,63

23.896,63

17003120 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emenda Parl

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,64

23.896,64

Ação

Tipo

Produto

 

 

 

 

 

 

Meta física

Unidade de medida

 

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

14 - Aquisição de Equipamentos para a Atenção Primária

1 - Projetos

Aquisição de Equipamentos para a Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

82 - Manutenção da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil)

2 - Atividades

Equipe Multidisciplinar

 

 

 

 

 

 

83 - Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil

2 - Atividades

Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil

 

 

 

 

 

 

84 - Manutenção do Programa de Saúde Bucal (ESB)

2 - Atividades

rograma de Saúde Bucal (ESB)

 

 

 

 

 

 

85 - Distribuição de Prótese Dentária

2 - Atividades

Manutenção do Laboratório de Prótese Dentária

 

 

 

 

 

 

86 - Manutenção dos Serviços de Academia da Saúde

2 - Atividades

Manutenção dos Serviços de Academia da Saúde

 

 

 

 

 

 

87 - Programa Saúde na Escola – PSE

2 - Atividades

Programa Saúde na Escola – PSE

 

 

 

 

 

 

88 - Programa de Informatização da APS

2 - Atividades

Programa de Informatização da APS

 

 

 

 

 

 

89 - Programa Rede Cegonha

2 - Atividades

Programa Rede Cegonha

 

 

 

 

 

 

90 - Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

2 - Atividades

Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

 

 

 

 

 

 

91 - Manutenção e conservação das Unidades Básicas de Saúde

2 - Atividades

Manutenção e conservação das Unidades Básicas de Saúde

 

 

 

 

 

 

92 - Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atenção Primária em Saúde

2 - Atividades

Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atenção Primária em Saúde

 

 

 

 

 

 

93 - Manutenção da Farmácia Básica

2 - Atividades

Manutenção da Farmácia Básica

 

 

 

 

 

 

94 - Manutenção da Vigilância Sanitária

2 - Atividades

Manutenção da Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

95 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica

2 - Atividades

Manutenção da Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

96 - Agentes Comunitários de Endemias

2 - Atividades

Agentes Comunitários de Endemias

 

 

 

 

 

 

103 - Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

2 - Atividades

Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

 

 

 

 

 

 

190 - Manutenção das ações e serviços públicos de Atenção Primária de Saúde

2 - Atividades

REA

 

 

 

 

 

 

191 - Manutenção dos servços de Transporte

2 - Atividades

veículo

 

 

 

 

 

 

193 - Manutenção das Atividades firmadas com Entidades Filantrópicas

2 - Atividades

Manutenção das Atividades firmadas com Entidades Filantrópicas

 

 

 

 

 

 

209 - MANUTENÇÃO DO ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF

2 - Atividades

MAEDICO DA FAMILIA

 

 

 

 

 

 

210 - MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM

2 - Atividades

MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM

 

 

 

 

 

 

Classificação Programática

Programa: 6 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

Objetivo: Ações voltadas para atender os serviços de Saúde de Média e Alta complexidade

Problema:

Justificativa: Fortalecer o atendimento hospitalar por meio da estruturação do Hospital Municipal, consultas, exames, cirurgias e do incremento e equipamentos, com vistas a ampliação do atendimento de média e alta complexidade e a melhoria do acesso dos usuários aos serviços. Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar composta pelo TFD, Tratamento Fora do Domicílio, Rede de Atenção Psicossocial, CMCE, Central de Marcação de Consultas Especializadas e Exames, Ambulatório de Especialidades da SMS e a Rede de Urgência e Emergência

Público alvo: popução em geral

 

Indicadores: 3 - REAL

Fonte de recurso

Valores Previstos R$

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

0,00

1.080.000,00

1.209.600,00

1.354.752,00

1.517.322,25

5.161.674,25

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

0,00

116.000,00

129.920,00

145.510,40

162.971,65

554.402,05

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo

0,00

1.056.000,00

1.182.720,00

1.324.646,40

1.483.603,98

5.046.970,38

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo

0,00

171.000,00

191.520,00

214.502,40

240.242,69

817.265,09

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin

0,00

5.000,00

5.600,00

6.272,00

7.024,65

23.896,65

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Par

0,00

350.000,00

392.000,00

439.040,00

491.724,80

1.672.764,80

Ação

Tipo

Produto

 

 

 

 

 

 

Meta física

Unidade de medida

 

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

11 - Construção de Unidades Básicas de Saúde

1 - Projetos

Construção de Unidades Básicas de Saúde

 

 

 

 

 

 

12 - Aquisição de veículo

1 - Projetos

Aquisição de veículo

 

 

 

 

 

 

13 - Aquisição de Transporte Sanitário

1 - Projetos

Aquisição de Transporte Sanitário

 

 

 

 

 

 

15 - Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade

1 - Projetos

Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade

 

 

 

 

 

97 - Manutenção do Hospital Mãe Fraza

2 - Atividades

Manutenção do Hospital Mãe Fraza

 

 

 

 

 

 

98 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial intermunicipal por meio do COPIRN

2 - Atividades

Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial por meio do COPIRN

 

 

 

 

99 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial por meio do Consórcio Público Interfederativo do Rio Grande do Norte

2 - Atividades

prestação de serviços de média e alta complexidade. Insumo: repasse de valores para consórcio público

 

 

 

 

 

100 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO

2 - Atividades

Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO

 

 

 

 

 

 

101 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial

2 - Atividades

Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial

 

 

 

 

 

102 - Manutenção do Centro de Enfrentamento à Covid-19

2 - Atividades

Manutenção do Centro de Enfrentamento à Covid-19

 

 

 

 

 

 

192 - Manutenção dos Serviços de Saúde da Média e Alta Complexidade

2 - Atividades

Manutenção dos Serviços de Saúde da Média e Alta Complexidade

 

 

 

 

 

 

Classificação Programática

Programa: 7 - Ações de Proteção Social Básica

Objetivo: Ações de governo voltadas para atendimento da Proteção Social Básica do Município de Umarizal

Problema:

Justificativa: Realizar trabalho social com famílias, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto dos Direitos Sociais Básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral as Famílias e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Público alvo: População em Geral

Indicadores: 3 - REAL

Fonte de recurso

Valores Previstos R$

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

117.000,00

131.040,00

146.764,80

164.376,58

559.181,38

16313210 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

200.000,00

224.000,00

250.880,00

280.985,60

955.865,60

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

656.000,00

734.720,00

822.886,40

921.632,81

3.135.239,21

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

100.000,00

112.000,00

125.440,00

140.492,80

477.932,80

Ação

Tipo

Produto

 

 

 

 

 

 

Meta física

Unidade de medida

 

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

28 - COMPRA DE MEDICAMENTO E INSUMOS

1 - Projetos

COMPRA DE MEIDCAMENTO E INSUMOS HOSPITALAR

 

 

 

 

 

 

109 - Apoio ao Aprimoramento da Gestão do SUAS (IGD/SUAS

2 - Atividades

Apoio ao Aprimoramento da Gestão do SUAS (IGD/SUAS

 

 

 

 

 

 

110 - Fortalecimento do Controle Social do SUAS (IGD/SUAS)

2 - Atividades

Fortalecimento do Controle Social do SUAS (IGD/SUAS)

 

 

 

 

 

 

111 - Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/BF)

2 - Atividades

Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/BF)

 

 

 

 

 

 

112 - Fortalecimento do Controle Social sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD/BF)

2 - Atividades

Fortalecimento do Controle Social sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD/BF)

 

 

 

 

 

113 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

2 - Atividades

Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

 

 

 

 

 

 

114 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS

2 - Atividades

Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS

 

 

 

 

 

 

115 - Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV/CRAS)

2 - Atividades

Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV/CRAS)

 

 

 

 

 

 

116 - Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

2 - Atividades

Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

 

 

 

 

 

 

117 - Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz

2 - Atividades

Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz

 

 

 

 

 

 

118 - Aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional

2 - Atividades

Aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional

 

 

 

 

 

 

119 - Melhorias de Unidades Habitacionais

2 - Atividades

Melhorias de Unidades Habitacionais

 

 

 

 

 

 

143 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente (Despesas de pessoal)

2 - Atividades

real

 

 

 

 

 

 

147 - Manutenção Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente(Outras despesas correntes)

2 - Atividades

real

 

 

 

 

 

 

201 - PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ESTADO - FEAS

2 - Atividades

SOCIEDADE

 

 

 

 

 

 

204 - Ações Atinentes ao Programa Social Especial

2 - Atividades

Ações Atinentes ao Programa Social Especial

 

 

 

 

 

 

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

Objetivo: ações efetivas para manutenção e preservação corretiva e preventiva dos equipamentos sociais no Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Ações voltadas para atender as necessidades com manutenção corretiva e preventiva de Obras e Equipamentos Sociais

Público alvo: Equpamentos Sociais

Indicadores: 3 - REAL

 

Fonte de recurso

Valores Previstos R$

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

841.000,00

941.920,00

1.054.950,40

1.181.544,47

4.019.414,87

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

0,00

142.000,00

159.040,00

178.124,80

199.499,78

678.664,58

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

0,00

53.000,00

59.360,00

66.483,20

74.461,19

253.304,39

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin

0,00

1.000,00

1.120,00

1.254,40

1.404,93

4.779,33

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

674.000,00

754.880,00

845.465,60

946.921,48

3.221.267,08

Ação

Tipo

Produto

 

 

 

 

 

 

Meta física

Unidade de medida

 

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

6 - Pavimentação de Estradas Vicinais do Município

1 - Projetos

Pavimentação de Estradas Vicinais do Município

 

 

 

 

 

7 - Pavimentação da Vias Públicas

1 - Projetos

Pavimentação Asfáltica da Vias Públicas

 

 

 

 

 

 

10 - Ampliação da rede de Iluminação Púiblica

1 - Projetos

Ampliação da rede de Iluminação Púiblica

 

 

 

 

 

 

16 - Saneamento Básico no Município

1 - Projetos

Saneamento Básico no Município

 

 

 

 

 

 

17 - Construção de Centro de Convivência

1 - Projetos

Centro de Convivência

 

 

 

 

 

 

22 - Construção de unidades de ensino da rede pública municipal

1 - Projetos

Construção de unidades de ensino da rede pública municipal

 

 

 

 

 

23 - Construção de quadra Poliesportiva em Unidade de Ensino

1 - Projetos

Construção de quadra Poliesportiva em Unidade de Ensino

 

 

 

 

 

 

24 - Cobertura de quadras esportivas do Município

1 - Projetos

Cobertura de quadras esportivas do Município

 

 

 

 

 

 

25 - Construção de Pórtico

1 - Projetos

Construção de Pórtico

 

 

 

 

 

 

26 - Construção de Auditório Municipal

1 - Projetos

Construção de Auditório Municipal

 

 

 

 

 

 

69 - Manutenção e Conservação do Abatedouro Municipal

2 - Atividades

manutenção do abatedouro

 

 

 

 

 

 

70 - Manutenção, ampliação e Conservação do Cemitério Municipal

2 - Atividades

Manutenção do Cemitério

 

 

 

 

 

 

71 - Manutenção e conservação da rede elétrica e iluminação publica

2 - Atividades

Manutenção da rede elétrica e Iluminação

 

 

 

 

 

 

72 - Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana

2 - Atividades

Limpeza Urbana

 

 

 

 

 

 

73 - Manutenção e Conservação de Vias Urbanas

2 - Atividades

Conservação de vias urbanas

 

 

 

 

 

 

74 - Manutenção e conservação dos Equipamentos Sociais

2 - Atividades

Manutenção e conservação dos Equipamentos Sociais

 

 

 

 

 

 

75 - Urbanização e Paisagismo de Praças

2 - Atividades

urbanização de praças

 

 

 

 

 

 

76 - Manutenção e conservação do aterro controlado municipal

2 - Atividades

Manutenção e conservação do aterro controlado

 

 

 

 

 

 

79 - Manutenção e conservação da rede de esgotamento sanitário

2 - Atividades

Manutenção e conservação da rede de esgotamento sanitário

 

 

 

 

 

 

159 - Manutenção e reforma das unidades de ensino da rede pública municipal

2 - Atividades

Manutenção e reforma das unidades de ensino da rede pública municipal

 

 

 

 

 

 

 

185 - Serviços de limpeza Pública

2 - Atividades

Serviços de limpeza Pública

 

 

 

 

 

 

Classificação Programática

Programa: 10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Objetivo: Ações administrativas voltadas o desenvolvimetno dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

Problema:

Justificativa: Assegurar e desenvolver uma educação eficente, inclusiva e ao ensino de qualidade, fortalecendo a Educação Infantil no Município, bem como garantir o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão da educação na cidade Umarizal

Público alvo: Alunos e profissionais da Educação

Indicadores: 3 - REAL

Fonte de recurso

Valores Previstos R$

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação

0,00

864.000,00

967.680,00

1.083.801,60

1.213.857,80

4.129.339,40

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

292.000,00

327.040,00

366.284,80

410.238,98

1.395.563,78

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

0,00

484.000,00

542.080,00

607.129,60

679.985,16

2.313.194,76

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

670.000,00

750.400,00

840.448,00

941.301,76

3.202.149,76

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%

0,00

1.659.150,00

1.858.248,00

2.081.237,76

2.330.986,29

7.929.622,05

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

179.000,00

200.480,00

224.537,60

251.482,11

855.499,71

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc

0,00

87.000,00

97.440,00

109.132,80

122.228,74

415.801,54

Ação

Tipo

Produto

 

 

 

 

 

 

Meta física

Unidade de medida

 

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

129 - Ampliação, reforma e aparelhamento das unidades educacionais da Educação Infantil (Creche e Pré-escola)

2 - Atividades

Ampliação, reforma e aparelhamento das unidades educacionais da Educação Infantil (Creche e Pré-escola)

 

 

 

 

 

 

131 - Serviço de funcionamento e manutenção do Transporte Escolar – Educação Infantil

2 - Atividades

erviço de funcionamento e manutenção do Transporte Escolar – Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

132 - Fardamento escolar – Educação Infantil

2 - Atividades

Fardamento escolar

 

 

 

 

 

 

133 - Kit de Material Escolar – Educação Infantil

2 - Atividades

it de Material Escolar – Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

189 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche

2 - Atividades

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche

 

 

 

 

 

 

205 - Manutenção e funcionamento das atividades da Educação Infantil ( Pré-Escola)

2 - Atividades

Manutenção e funcionamento das atividades da Educação Infantil ( Pré-Escola)

 

 

 

 

 

 

207 - Folha de pagamento e encargos da Educação Infantil (Creche)

2 - Atividades

Folha de pagamento e encargos da Educação Infantil (Creche)

 

 

 

 

 

 

208 - Folha de pagamento e encargos da Educação Infantil ( Pré-Escola)

2 - Atividades

Folha de pagamento e encargos da Educação Infantil ( Pré-Escola)

 

 

 

 

 

 

211 - Programa alimentação escolar - Educação Infantil (Creche)

2 - Atividades

Programa alimentação escolar - Educação Infantil (Creche)

 

 

 

 

 

 

213 - Programa alimentação escolar - Educação Infantil (Pré- escola)

2 - Atividades

Programa alimentação escolar - Educação Infantil (Pré-escola)

 

 

 

 

 

 

 

Classificação Programática

Programa: 11 - Programa de Ações Legislativas

Objetivo: Manter o custeio das atividades Legislativas do Município de José da Penha

Problema:

Justificativa: Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos, mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências públicas, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos de informática, transmitir sessões via radiodifusão, sessão on-line, implantação de novas ferramentas de divulgação via internet

Público alvo: Poder Legislativo

Indicadores: 3 - REAL

Fonte de recurso

Valores Previstos R$

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

1.915.805,88

2.145.702,59

2.403.186,90

2.691.569,31

9.156.264,68

Ação

Tipo

Produto

 

 

 

 

 

 

Meta física

Unidade de medida

 

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

1 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Poder Legislativo

2 - Atividades

custeio da folha de pagamento

 

 

 

 

 

 

2 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

2 - Atividades

Bens Im´veis

 

 

 

 

 

 

4 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos do Legislativo

2 - Atividades

Unidade Administrativa

 

 

 

 

 

 

Classificação Programática

Programa: 12 - José da Penha Terra da Cultura

Objetivo: José da Penha Terra da Cultura

Problema:

Justificativa: José da Penha Terra da Cultura

Público alvo: população

Indicadores: 3 - REAL

Fonte de recurso

Valores Previstos R$

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

890.500,00

997.360,00

1.117.043,20

1.251.088,38

4.255.991,58

Ação

Tipo

Produto

 

 

 

 

 

 

Meta física

Unidade de medida

 

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

171 - Manutenção e conservação dos Eventos do Calendário Cultural

2 - Atividades

Manutenção e conservação dos Eventos do Calendário Cultural

 

 

 

 

 

 

172 - Manutenção da Biblioteca Municipal

2 - Atividades

Manutenção da Biblioteca Municipal

 

 

 

 

 

 

173 - Manutenção e Conservação do Programa Sextas Culturais e Cinema na Praça

2 - Atividades

Manutenção e Conservação do Programa Sextas Culturais e Cinema na Praça

 

 

 

 

 

 

174 - Manutenção e conservação da Semana da Capoeira em José da Penha

2 - Atividades

Manutenção e conservação da Semana da Capoeira em José da Penha

 

 

 

 

 

 

 

175 - Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal

2 - Atividades

Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal

 

 

 

 

 

 

176 - Manutenção da Semana da Literatura nas Escolas

2 - Atividades

Promoção da Semana da Literatura nas Escolas

 

 

 

 

 

 

177 - Subvenções Sociais a Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos

2 - Atividades

Subvenções Sociais a Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos

 

 

 

 

 

 

178 - Apoio para realização do dia do Artista de José da Penha

2 - Atividades

Apoio para realização do dia do Artista de José da Penha

 

 

 

 

 

 

179 - Realização de Concurso Artísticos Cultural

2 - Atividades

Realização de Concurso Artísticos Cultural

 

 

 

 

 

 

180 - Manutenção e Conservação de grupos culturais do Município de José da Penha

2 - Atividades

Manutenção e Conservação de grupos culturais do Município de José da Penha

 

 

 

 

 

 

181 - Manutenção do Museu Caboclo

2 - Atividades

Manutenção do Museu Caboclo

 

 

 

 

 

 

182 - Manutenção do Programa de Realização de Festival de teatro

2 - Atividades

Manutenção do Programa de Realização de Festival de teatro

 

 

 

 

 

 

183 - Reforma e ampliação do Espaço Cultural Paulo Gomes

2 - Atividades

Reforma e ampliação do Espaço Cultural Paulo Gomes

 

 

 

 

 

 

Classificação Programática

Programa: 13 - ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Objetivo: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Problema: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Justificativa: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Público alvo:

Fonte de recurso

Valores Previstos R$

Valor global

2026

2027

2028

2029

Total

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0,00

804.700,00

901.264,00

1.009.415,68

1.130.545,58

3.845.925,26

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

12.000,00

13.440,00

15.052,80

16.859,14

57.351,94

17483210 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO, DECORRENTE DE EMENDAR PARLAMENTAR

0,00

30.000,00

33.600,00

37.632,00

42.147,84

143.379,84

Ação

Tipo

Produto

 

 

 

 

 

 

Meta física

Unidade de medida

 

No período do PPA

2026

2027

2028

2029

Total

44 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

2 - Atividades

bens imóveis

 

 

 

 

 

 

46 - Manutenção de Serviços de Transporte

2 - Atividades

Transporte

 

 

 

 

 

 

105 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais de Assistência Social

2 - Atividades

Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

106 - Concessão de Benefícios Eventuais

2 - Atividades

Concessão de Benefícios Eventuais

 

 

 

 

 

 

107 - Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Assistência Social

2 - Atividades

Realização de Campanhas Educativas e Promocionais

 

 

 

 

 

 

167 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ass.Social

2 - Atividades

real

 

 

 

 

 

 

168 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos (Ass.Social)

2 - Atividades

real

 

 

 

 

 

 

188 - RECURSOS DE EMENDAS

2 - Atividades

sociedade

 

 

 

 

 

 

1 - Recursos de Emendas

R$

Quantidade:

 

80,00000

80,00000

80,00000

80,00000

320,00000

 

 

Índice desejado:

80,00000

80,00000

80,00000

80,00000

80,00000

 

 


Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho
Código Identificador:08A48410