ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 3482020 - ANEXO 8

Consolidado

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

900.000,00

900.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

900.000,00

900.000,00

01 031 1006

Fortalecimento do Legislativo

0,00

900.000,00

900.000,00

04

Administração

432.700,00

2.468.820,00

2.901.520,00

04 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

70.000,00

70.000,00

04 092 0004

Controle e Legalidade na Gestao

0,00

70.000,00

70.000,00

04 122

Administração Geral

126.000,00

2.282.420,00

2.408.420,00

04 122 0002

Desenvolvimento Institucional

50.000,00

0,00

50.000,00

04 122 0007

Planejamento Tecnico

11.000,00

0,00

11.000,00

04 122 0008

Gestao Fiscal Eficiente

65.000,00

172.100,00

237.100,00

04 122 1001

Modernização Administrativa

0,00

1.420.320,00

1.420.320,00

04 122 1003

Gestão Responsável

0,00

690.000,00

690.000,00

04 123

Administração Financeira

306.700,00

17.600,00

324.300,00

04 123 0008

Gestao Fiscal Eficiente

306.700,00

0,00

306.700,00

04 123 0009

Gestao Financeira de Qualidade

0,00

17.600,00

17.600,00

04 124

Controle Interno

0,00

98.800,00

98.800,00

04 124 1004

Controle de Eficiência na Gestão

0,00

98.800,00

98.800,00

11

Trabalho

0,00

15.200,00

15.200,00

11 333

Empregabilidade

0,00

15.200,00

15.200,00

11 333 1002

Gestão Fiscal Participativa

0,00

15.200,00

15.200,00

12

Educação

1.043.530,00

3.285.205,00

4.328.735,00

12 122

Administração Geral

0,00

965.420,00

965.420,00

12 122 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

0,00

965.420,00

965.420,00

12 361

Ensino Fundamental

906.630,00

1.538.145,00

2.444.775,00

12 361 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

906.630,00

1.515.145,00

2.421.775,00

12 361 2006

Educação de Qualidade

0,00

23.000,00

23.000,00

12 363

Ensino Profissional

34.000,00

0,00

34.000,00

12 363 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

34.000,00

0,00

34.000,00

12 364

Ensino Superior

0,00

30.700,00

30.700,00

12 364 2006

Educação de Qualidade

0,00

30.700,00

30.700,00

12 365

Educação Infantil

102.900,00

728.340,00

831.240,00

12 365 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

102.900,00

721.340,00

824.240,00

12 365 2006

Educação de Qualidade

0,00

7.000,00

7.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

22.600,00

22.600,00

12 366 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

0,00

22.600,00

22.600,00

13

Cultura

88.100,00

185.800,00

273.900,00

13 122

Administração Geral

0,00

10.000,00

10.000,00

13 122 1001

Modernização Administrativa

0,00

10.000,00

10.000,00

13 392

Difusão Cultural

88.100,00

16.600,00

104.700,00

13 392 0012

Modernização e Estruturação das

 

 

 

 

Atividades Culturais

0,00

6.300,00

6.300,00

13 392 2007

Valorizando a Cultura

88.100,00

10.300,00

98.400,00

13 695

Turismo

0,00

159.200,00

159.200,00

13 695 1001

Modernização Administrativa

0,00

8.400,00

8.400,00

13 695 1003

Gestão Responsável

0,00

150.800,00

150.800,00

14

Direito da Cidadania

0,00

5.000,00

5.000,00

14 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

5.000,00

5.000,00

14 243 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

0,00

5.000,00

5.000,00

15

Urbanismo

1.235.725,00

1.769.300,00

3.005.025,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.235.725,00

1.769.300,00

3.005.025,00

15 451 0005

Modernização da Gestao Publica Ambiental

105.000,00

0,00

105.000,00

15 451 0018

Prog.de Estruturação das Vias Publi.e Integração Urb.e Rura

848.625,00

0,00

848.625,00

15 451 2010

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

282.100,00

1.769.300,00

2.051.400,00

16

Habitação

5.200,00

0,00

5.200,00

16 482

Habitação Urbana

5.200,00

0,00

5.200,00

16 482 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

5.200,00

0,00

5.200,00

20

Agricultura

597.300,00

921.500,00

1.518.800,00

20 541

Preservação e Conservação Ambiental

233.100,00

0,00

233.100,00

20 541 0024

Extensao Rural

233.100,00

0,00

233.100,00

20 605

Abastecimento

364.200,00

0,00

364.200,00

20 605 0019

Estrut.e Moderniz.da Secretaria de Agricultura

364.200,00

0,00

364.200,00

20 606

Extensão Rural

0,00

921.500,00

921.500,00

20 606 0024

Extensao Rural

0,00

762.000,00

762.000,00

20 606 2011

Agricultura Fortalecida

0,00

159.500,00

159.500,00

27

Desporto e Lazer

195.100,00

205.200,00

400.300,00

27 812

Desporto Comunitário

195.100,00

205.200,00

400.300,00

27 812 2008

Juventude Ativa

195.100,00

205.200,00

400.300,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

180.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

180.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

180.000,00

TOTAL

3.597.655,00

9.756.025,00

13.533.680,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

292.650,00

1.785.700,00

2.078.350,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

12.000,00

12.000,00

08 241 0095

Assistencia ao Idoso

0,00

6.500,00

6.500,00

08 241 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

5.500,00

5.500,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

5.500,00

5.500,00

08 242 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

5.500,00

5.500,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

180.700,00

180.700,00

08 243 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

0,00

153.100,00

153.100,00

08 243 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

27.600,00

27.600,00

08 244

Assistência Comunitária

157.550,00

1.329.100,00

1.486.650,00

08 244 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

13.200,00

0,00

13.200,00

08 244 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

144.350,00

1.329.100,00

1.473.450,00

08 334

Fomento ao Trabalho

0,00

48.200,00

48.200,00

08 334 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

48.200,00

48.200,00

08 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

0,00

205.100,00

205.100,00

08 422 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

205.100,00

205.100,00

08 482

Habitação Urbana

135.100,00

5.100,00

140.200,00

08 482 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

5.100,00

5.100,00

08 482 2018

Morar Melhor

135.100,00

0,00

135.100,00

10

Saúde

1.164.515,00

5.205.455,00

6.369.970,00

10 301

Atenção Básica

1.164.515,00

3.702.055,00

4.866.570,00

10 301 0013

Estruturando com Qualidade a Saude Municipal

159.400,00

0,00

159.400,00

10 301 0075

Saude

0,00

107.000,00

107.000,00

10 301 2015

Saúde para Todos

1.005.115,00

3.378.055,00

4.383.170,00

10 301 2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

0,00

217.000,00

217.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

1.078.000,00

1.078.000,00

10 302 0075

Saude

0,00

198.500,00

198.500,00

10 302 2015

Saúde para Todos

0,00

879.500,00

879.500,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

184.000,00

184.000,00

10 303 2015

Saúde para Todos

0,00

62.500,00

62.500,00

10 303 2016

Organização da Assistência Farmacêutica

0,00

121.500,00

121.500,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

57.500,00

57.500,00

10 304 2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

0,00

57.500,00

57.500,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

145.400,00

145.400,00

10 305 2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

0,00

145.400,00

145.400,00

10 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

38.500,00

38.500,00

10 512 2010

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

0,00

38.500,00

38.500,00

TOTAL

1.457.165,00

6.991.155,00

8.448.320,00


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:09023A15