ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
LEI N° 600/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA

GABINETE DO PREFEITO

RUA CLEOFAS NUNES, 74 – CENTRO

CEP: 59855-000 – ITAÚ/RN

 

LEI Nº 600/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com base no art.139, III e VI, da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Aprovou e Eu, sanciono a seguinte Lei:

 

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

 

Art. 1° – Esta Lei Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaú-RN para o exercício financeiro de 2023, compreendendo, nos termos do § 5º do art. 165 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 e Lei de Diretrizes Orçamentárias, orçamento fiscal e da seguridade social referente aos Poderes Executivo e Legislativo, da administração direta municipal incluindo seus fundos especiais e Previdência.

Art. 2º– O Orçamento Total dos Poderes do Município e seus Fundos Especiais para o exercício de 2023, discriminado nos anexos desta Lei, estima a receita e fixa a despesa em R$ 31.265.020,10 (Trinta e Um Milhões e Duzentos e Sessenta e Cinco Mil e Vinte Reais e Dez Centavos).

 

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA TOTAL

 

Art. 3° - A Receita Orçamentária, a preços correntes, e conforme a legislação tributária vigente é estimada em R$ 31.265.020,10 (Trinta e Um Milhões e Duzentos e Sessenta e Cinco Mil e Vinte Reais e Dez Centavos).

Art. 4° - As Receitas são estimadas por Categoria Econômica.

Art. 5° - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante na tabela I.

 

TABELA I

 

 E S P E C I F I C A Ç Ã O

TOTAL (R$)

1 – RECEITAS CORRENTES

R$ 25.732.286,15

1.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

R$ 821.100,00

1.2 - Receita de Contribuições

R$ 318.550,00

1.3 - Receita Patrimonial

R$ 153.586,07

1.6 - Receita de Serviços

R$ 23.000,00

1.7 - Transferências Correntes

R$ 24.324.135,30

1.9 - Outras Receitas Correntes

R$ 91.914,79

2 – RECEITAS DE CAPITAL

R$ 3.213.758,95

2.2. - Alienação de Bens

R$ 34.500,00

2.4 - Transferências de Capital

R$ 3.179.258,95

7–RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENT.

R$ 2.318.975,00

7.2. - Contribuições Sociais

R$ 2.318.975,00

TOTAL

R$ 31.265.020,10

 

CAPÍTULO II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA TOTAL

 

Art. 6° - A Despesa total fixada no valor de R$ 31.265.020,10 (Trinta e Um Milhões e Duzentos e Sessenta e Cinco Mil e Vinte Reais e Dez Centavos) será desdobrada nos seguintes agregados:

I – Orçamento Fiscal em R$ 20.141.832,55 (Vinte Milhões e Cento e Quarenta e Um Mil e Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

II – Orçamento da Seguridade Social, em R$ 10.755.187,55 (Dez Milhões e Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

Parágrafo Único– A Reserva de Contingência será no valor de R$ 368.000,00 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Reais), será utilizada de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cujo recurso tem como destinação a abertura de créditos adicionais.

 

CAPITULO III

DA DISTRIBUIÇÃO DE DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

Art. 7° -A Despesa fixada à conta de recursos previsto no art. 3° desta Lei será executada, orçamentária e financeiramente, observada a descriminação na tabela apresentada a seguir:

 

TABELA II

 

Unidade Orçamentária

2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

R$ 1.055.333,15

SECRETARIA DE GOVERNO

R$ 1.113.051,65

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

R$ 6.819.571,30

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

R$ 2.691.583,05

FUNDO DE PREVIDENCIA – FUNPREVI

R$ 2.606.475,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

R$ 2.849.438,95

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

R$ 1.329.141,25

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO

R$ 1.115.206,75

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

R$ 221.523,35

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

R$ 80.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER

R$ 390.505,50

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO

R$ 80.500,00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

R$ 97.750,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

R$ 9.276.529,05

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

R$ 483.108,10

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA

R$ 418.278,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

R$ 136.812,50

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

R$ 132.212,50

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

R$ 368.000,00

TOTAL

R$ 31.265.020,10

 

CAPÍTULO IV

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO

 

Art. 8° - Fica o Poder Executivo autorizado a:

I – Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor constante no Artigo 2º na presente Lei, nos termos do artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964.

II – Utilizar a reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023;

III – Remanejar saldos de dotações dentro da mesma categoria de programação, mediante ato público, quais sejam Decretos ou Ofícios, devidamente publicados em plataforma oficial de circulação, que não irá compor a base de cálculo que trata o inciso I, do art. 8° desse caput.

IV - Promover durante a execução do orçamento de 2023, a movimentação das fontes de recursos constantes da lei orçamentária anual, previstas na arrecadação de receitas e fixação das despesas, podendo incluir novas fontes não previstas na arrecadação de receitas e fixação das despesas, novas fontes em despesas cuja Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidade de Aplicação e Elemento de despesa já estejam previamente autorizadas pelo poder legislativo, mediante ato público, qual seja Decreto, devidamente publicado em plataforma oficial de circulação.

Parágrafo único: As transferências de recursos realizadas entre fontes/destinação de recursos não caracterizam abertura de crédito suplementar, portanto não irá compor a base de cálculo que trata o inciso I, do art. 8° desse caput.

 

CAPÍTULO V

DA ATUALIZAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DO (PPA) e (LDO) POR UNIDADE GESTORA

 

Art. 9º - Ficam os Demonstrativos do Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) atualizados de acordo com a Tabela II do art. 7°,revogadas as disposições em contrário.

 

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 10 -A execução orçamentária seguirá o disposto na Lei Municipal nº. 555/21 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e suas alterações e a Lei Municipal de nº. 580/22 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e suas alterações.

Art.11- A Reserva de Contingência estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e suas alterações, será destinada à cobertura de passivos contingentes e de outros riscos fiscais e também poderá ser utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, conforme dispõe a Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.

Art. 12 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de consórcios públicos, regulados pela Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005.

Art. 13 - Os Créditos Adicionais Especiais autorizados no exercício financeiro de 2017 e reabertos nos limites de seus saldos, segundo o disposto no § 2º, do Art. 167, da

Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, obedecerão à codificação constante nesta lei.

Art. 14 - As transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal estarão à disposição até o dia 20 de cada mês.

Art. 15 - Poderão ser realizadas alterações na estrutura organizacional do Poder Executivo, com vistas a conferir maior agilidade à máquina administrativa, desde que sem aumento da despesa prevista nesta Lei.

Art.16–As despesas com precatórios judiciais obedecerão às determinações contidas na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2023.

Art. 17 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal, em 23 de dezembro de 2022.

 

FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

ANEXOS DA LOA 2023

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Unidade Gestora: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Órgão Orçamentário: 1000 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orçamentária: 1001 - SECRETARIA DE GOVERNO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 1.81 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE

Despesa 213

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.3 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Despesa 790

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

60.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 214

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

490.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 215

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

110.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 216

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 217

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 218

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 219

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 220

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

72.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 221

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 222

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.67 - MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE

Despesa 223

3.3.50.41.00 Contribuições

30.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Total da Unidade Orçamentária

944.000,00

Unidade Orçamentária: 1002 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.92 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ

Despesa 352

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

70.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 793

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

12.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 797

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

7.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 353

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 354

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 355

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 356

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 357

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Total da Unidade Orçamentária

94.000,00

Unidade Orçamentária: 1003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.68 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

Despesa 358

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

52.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 359

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

18.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 360

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 361

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 362

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 363

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 364

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Total da Unidade Orçamentária

80.000,00

Unidade Orçamentária: 1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.4 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 224

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

73.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 225

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

293.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 226

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

100.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 227

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 228

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

39.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 229

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 773

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

15.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 230

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 231

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

100.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 232

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 233

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

320.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 234

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.660,00

Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Destinação:

Despesa 235

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.330,00

Fonte de recurso: 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Destinação:

Despesa 237

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 238

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 239

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 240

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.41 - DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS

Despesa 241

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

750.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 242

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 0.2 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA FUNDADA

Despesa 243

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 245

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

200.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 800

4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

250.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Total da Unidade Orçamentária

2.293.990,00

Unidade Orçamentária: 1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.5 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

Despesa 367

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

13.298,00

Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Destinação:

Despesa 365

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

230.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 368

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

6.649,00

Fonte de recurso: 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Destinação:

Despesa 366

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

1.330,00

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Destinação:

Ação: 2.242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA

Despesa 369

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

17.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 370

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

230.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 371

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

47.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 801

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 372

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 823

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 373

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 374

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

84.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 376

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 377

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 378

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Total da Unidade Orçamentária

700.277,00

Unidade Orçamentária: 1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.243 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

Despesa 379

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

17.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 380

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

140.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 381

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

32.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 802

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 382

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 824

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

15.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 383

3.3.90.30.00 Material de Consumo

30.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 384

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 385

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

25.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 386

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 387

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

25.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Total da Unidade Orçamentária

301.000,00

Unidade Orçamentária: 1007 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 11 - DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

Ação: 2.15 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER

Despesa 792

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

60.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 339

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

115.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 340

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

32.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 341

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 828

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 825

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 342

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 343

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 764

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 345

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 762

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Subfunção: 813 - Lazer

Programa: 11 - DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

Ação: 2.224 - APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO

Despesa 761

3.3.50.41.00 Contribuições

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 348

3.3.90.30.00 Material de Consumo

13.298,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 349

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 763

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 350

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 351

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Total da Unidade Orçamentária

319.298,00

Unidade Orçamentária: 1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação: 2.72 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Despesa 791

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

355.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 246

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

324.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 247

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

109.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 248

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 249

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

27.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 250

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 826

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 252

3.3.90.30.00 Material de Consumo

29.670,00

Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Destinação:

Despesa 251

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 253

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

30.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 254

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 255

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação: 1.9 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 865

4.4.90.30.00 Material de Consumo

100.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 1.10 - ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Despesa 258

3.3.90.30.00 Material de Consumo

100.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 261

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

19.947,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 262

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.660,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 1.18 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS

Despesa 864

4.4.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 264

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 1.19 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS

Despesa 267

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 863

4.4.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 1.111 - Pavimentação e Urbanização de Canteiros da Rua Pe Manoel Balbino

Despesa 266

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

60.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 1.237 - CONSTRUÇÃO 2ª ETAPA PRAÇA DE EVENTOS

Despesa 846

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

26.596,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 847

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

430.000,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 2.16 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Despesa 714

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 715

3.3.90.30.00 Material de Consumo

4.000,00

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Destinação:

Despesa 716

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Destinação:

Despesa 275

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

320.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.66 - MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

Despesa 276

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.320.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 841

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.126 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS

Despesa 840

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Total da Unidade Orçamentária

3.551.873,00

Unidade Orçamentária: 1009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação: 2.18 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO

Despesa 388

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

36.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 389

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

105.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 390

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

14.500,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 391

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

23.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 392

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 393

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 394

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

50.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 395

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

180.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 396

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Total da Unidade Orçamentária

440.500,00

Unidade Orçamentária: 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 605 - Abastecimento

Programa: 10 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Ação: 2.21 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Despesa 286

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

64.500,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 287

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

218.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 288

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

44.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 289

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.330,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 290

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

13.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 291

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 294

3.3.90.30.00 Material de Consumo

79.021,00

Fonte de recurso: 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Destinação:

Despesa 292

3.3.90.30.00 Material de Consumo

298.042,00

Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Destinação:

Despesa 293

3.3.90.30.00 Material de Consumo

150.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 296

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 298

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Destinação:

Despesa 297

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 299

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

9.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.34 - PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES

Despesa 300

3.3.90.30.00 Material de Consumo

15.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 301

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

150.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 302

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.99 - AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS

Despesa 304

3.3.90.30.00 Material de Consumo

30.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 305

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Total da Unidade Orçamentária

1.235.893,00

Unidade Orçamentária: 1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 542 - Controle Ambiental

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Programa: 4 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Ação: 2.35 - MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE

Despesa 319

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

60.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 320

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 321

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 322

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

3.989,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 323

3.3.90.30.00 Material de Consumo

6.649,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 325

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.638,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 326

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.319,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.94 - AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ

Despesa 308

3.3.90.30.00 Material de Consumo

6.649,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 309

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

2.342,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 310

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.330,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 311

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.660,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.95 - AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE PAISAGISMO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ

Despesa 315

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 316

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 317

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 318

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.96 - MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE

Despesa 312

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 313

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 314

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Total da Unidade Orçamentária

122.576,00

Unidade Orçamentária: 1012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.78 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Despesa 327

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 328

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 329

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 330

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 331

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 332

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 333

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 334

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 335

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 336

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 337

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Total da Unidade Orçamentária

10.500,00

Unidade Orçamentária: 1999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Função: 99 - Reserva de Contingência

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 4.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Despesa 751

9.9.99.99.00 A Classificar

360.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Total da Unidade Orçamentária

360.000,00

Total do Órgão Orçamentário

10.453.907,00

Órgão Orçamentário: 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade Orçamentária: 13013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 11 - DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

Ação: 1.23 - Construção de Campo de Futbol Society (Areninha) no Município de Itaú-RN

Despesa 765

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

290.000,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Despesa 834

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

15.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Total da Unidade Orçamentária

305.000,00

Total do Órgão Orçamentário

305.000,00

Total da Unidade Gestora

10.758.907,00

Unidade Gestora: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Órgão Orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade Orçamentária: 3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.69 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Despesa 808

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 470

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 472

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 473

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Ação: 2.116 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Despesa 444

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

480.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 445

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

250.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 446

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

156.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 447

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 448

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

287.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 799

3.3.50.41.00 Contribuições

70.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 449

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

10.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 774

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

51.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 450

3.3.90.30.00 Material de Consumo

80.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 451

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.660,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 452

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 453

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

650.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 454

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 455

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 1.62 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE

Despesa 866

4.4.90.30.00 Material de Consumo

100.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Ação: 2.22 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Despesa 416

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

20.400,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 417

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 418

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 419

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.500,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 420

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 803

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 421

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

580.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 805

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 804

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 2.46 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

Despesa 457

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

330.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 456

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

290.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 459

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

129.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 458

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

145.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 460

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.500,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 806

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 461

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 462

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 463

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Ação: 2.47 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL

Despesa 848

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 849

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 467

3.3.90.30.00 Material de Consumo

60.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 850

3.3.90.30.00 Material de Consumo

7.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 807

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

150.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 469

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

132.462,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 2.101 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 423

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 810

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 424

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 425

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 426

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 2.102 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA

Despesa 811

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 717

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

23.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 852

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

113.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 718

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 853

3.3.90.30.00 Material de Consumo

30.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 429

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 2.103 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

Despesa 812

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

35.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 813

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 431

3.3.90.30.00 Material de Consumo

4.741,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 860

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 433

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 2.111 - Ações Voltadas para o combate ao COVID 19

Despesa 409

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da Destinação:

1.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 410

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da

Destinação:

Despesa 411

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

6.649,00

Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da

Destinação:

Despesa 412

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da

Destinação:

Despesa 413

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da

Destinação:

Ação: 2.123 - INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL

Despesa 818

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

60.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 819

3.3.90.30.00 Material de Consumo

40.420,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 820

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 2.125 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde

Despesa 842

3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Destinação:

10.000,00

Despesa 843

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 1.236 - AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA

Despesa 835

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

500.000,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Destinação:

Ação: 1.238 - REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Despesa 851

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

400.000,00

Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Destinação:

Ação: 2.65 - MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA

Despesa 474

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

455.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 475

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

2.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 476

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

15.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 477

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

3.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 854

3.3.90.30.00 Material de Consumo

40.000,00

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 814

3.3.90.30.00 Material de Consumo

117.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 478

3.3.90.30.00 Material de Consumo

300.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 481

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

550.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 815

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

65.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 482

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 867

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

55.000,00

Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação:

2.118 - MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE

 

Despesa 493

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público

150.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 492

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Ação: 2.119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Despesa 855

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

49.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 505

3.3.90.30.00 Material de Consumo

140.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 856

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

20.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 507

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 508

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.45 - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS

Despesa 776

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

19.400,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 857

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

43.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 494

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 497

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 498

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Ação: 2.117 - MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

Despesa 858

3.3.90.30.00 Material de Consumo

15.000,00

Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Destinação:

Despesa 844

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

60.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 757

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

50.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Despesa 486

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 487

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

6.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 488

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 861

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 817

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.107 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Despesa 434

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

85.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 435

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

142.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 719

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 859

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

51.100,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Despesa 720

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

33.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 436

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 437

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 438

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 439

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Despesa 440

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Destinação:

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 1.8 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDIOS SÓLIDOS ATERRO CONTROLADO

Despesa 489

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Destinação:

Total da Unidade Orçamentária

8.141.832,00

Total do Órgão Orçamentário

8.141.832,00

Total da Unidade Gestora

8.141.832,00

Unidade Gestora: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Órgão Orçamentário: 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Unidade Orçamentária: 7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso

Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.27 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Despesa 518

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 519

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 520

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 1.86 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS

Despesa 836

4.4.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 837

4.4.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Destinação:

Ação: 2.50 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE

Despesa 532

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 533

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 534

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 535

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.51 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Despesa 536

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

124.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 537

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

18.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 538

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 539

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 541

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.330,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 542

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.330,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.73 - MANUTENÇÃO DO CRAS

Despesa 821

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

38.880,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 543

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 544

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

19.400,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 545

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 549

3.3.90.30.00 Material de Consumo

6.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 551

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.26 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO

Despesa 511

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

77.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 512

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 513

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 514

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 845

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 517

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.30 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Despesa 786

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

47.200,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 521

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

180.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 522

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

75.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 523

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.330,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 524

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

5.700,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 525

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 775

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

15.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 526

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 527

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 528

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 529

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

66.491,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 530

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

3.989,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 531

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Ação: 2.104 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Despesa 564

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

82.300,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 795

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

15.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 566

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 568

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 569

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Ação: 2.105 - AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Despesa 571

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

35.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.108 - AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS

Despesa 576

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 578

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Ação: 2.121 - GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO

Despesa 789

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

45.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Despesa 778

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

5.000,00

Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Destinação:

Ação: 2.222 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Despesa 584

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

80.000,00

Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Destinação:

Despesa 583

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

17.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Subfunção: 482 - Habitação Urbana

Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 1.24 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS

Despesa 580

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

50.000,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Despesa 581

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

3.989,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 482 - Habitação Urbana

Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 1.95 - AQUISIÇÃO DE TERRENO

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 582

4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Total da Unidade Orçamentária

1.271.939,00

Total do Órgão Orçamentário

1.271.939,00

Total da Unidade Gestora

1.271.939,00

Unidade Gestora: 5 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS

Órgão Orçamentário: 12000 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

Unidade Orçamentária: 12012 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 14 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

Ação: 2.80 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI

Despesa 397

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

124.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 398

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

18.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 399

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

16.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 400

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

15.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 401

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.638,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 402

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

50.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 403

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.989,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 404

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 833

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

12.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 405

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.330,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 406

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Ação: 2.81 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI

Despesa 407

3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

2.260.679,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Despesa 408

3.1.90.03.00 Pensões

146.279,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Função: 99 - Reserva de Contingência

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Subfunção: 997 - Reserva do RPPS

Programa: 14 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

Ação: 6.99 - Reserva de Contigencia RPPS

Despesa 752

9.9.99.99.00 A Classificar

100.000,00

Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Destinação:

Total da Unidade Orçamentária

2.784.915,00

Total do Órgão Orçamentário

2.784.915,00

Total da Unidade Gestora

2.784.915,00

Unidade Gestora: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Órgão Orçamentário: 7000 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

Unidade Orçamentária: 7001 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.11 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%

Despesa 682

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

710.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 684

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

59.000,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Destinação:

Despesa 683

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.050.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 686

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

165.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 687

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

651.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 688

3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

6.649,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Ação: 2.12 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%

Despesa 689

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 690

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 691

3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 692

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.330,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 693

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.989,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 694

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

2.660,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 695

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.660,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 697

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

26.596,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Destinação:

Despesa 696

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.660,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.25 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE

Despesa 698

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

440.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 699

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

400.000,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Destinação:

Despesa 700

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

170.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 798

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

100.000,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Destinação:

Despesa 701

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

106.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Ação: 2.31 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE

Despesa 702

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

20.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 703

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 704

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 705

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 706

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

11.303,00

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Destinação:

Ação: 2.230 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA

Despesa 707

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

940.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 708

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 709

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

340.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Ação: 2.231 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 710

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 711

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 712

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Despesa 713

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

6.649,00

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Destinação:

Total da Unidade Orçamentária

7.229.496,00

Total do Órgão Orçamentário

7.229.496,00

Órgão Orçamentário: 17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 1.5 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS

Despesa 838

4.4.90.30.00 Material de Consumo

100.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Ação: 1.233 - REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA

Despesa 644

4.4.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 645

4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.319,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 647

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

7.979,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 646

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.660,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Ação: 2.13 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL

Despesa 588

3.3.90.30.00 Material de Consumo

300.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 587

3.3.90.30.00 Material de Consumo

40.000,00

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Destinação:

Ação: 2.33 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO

Despesa 589

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

475.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 590

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

430.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 591

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

175.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 592

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

6.649,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 593

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

171.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 594

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 596

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 597

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

6.649,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 599

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 600

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

13.298,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Ação: 2.42 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

Despesa 602

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

228.000,00

Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Destinação:

Despesa 601

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

110.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Ação: 2.84 - AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Despesa 753

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

2.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 603

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 605

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Ação: 2.86 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL

Despesa 606

3.3.90.30.00 Material de Consumo

70.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 607

3.3.90.30.00 Material de Consumo

9.000,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Destinação:

Despesa 612

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.586,00

Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Destinação:

Despesa 610

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Destinação:

Despesa 611

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Ação: 2.87 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 626

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Destinação:

Despesa 627

3.3.90.30.00 Material de Consumo

13.298,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Destinação:

Despesa 628

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

6.649,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Destinação:

Despesa 629

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

13.298,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Destinação:

Despesa 630

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

13.298,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Destinação:

Despesa 631

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

13.298,00

Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Destinação:

Ação: 2.88 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Despesa 632

3.3.90.30.00 Material de Consumo

65.000,00

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

Destinação:

Despesa 633

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação

Destinação:

Ação: 2.144 - CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO

Despesa 585

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

180.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Ação: 2.233 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS

Despesa 648

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Ação: 2.234 - APOIO A CURSINHO PREPARATÓRIO PARA IFRN E ENEM

Despesa 755

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 754

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 651

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 652

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 653

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Ação: 2.235 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Despesa 654

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 655

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 656

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 657

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 658

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 659

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 660

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

20.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 663

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Ação: 2.238 - MANUTENÇÃO DO PDDE

Despesa 673

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.500,00

Fonte de recurso: 15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Destinação:

Subfunção: 362 - Ensino Médio

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.227 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO

Despesa 618

3.3.90.30.00 Material de Consumo

25.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 621

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 622

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

13.298,00

Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Destinação:

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.228 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR

Despesa 623

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.8 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

Despesa 664

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 665

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

Fixado

Despesa 666

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 667

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 668

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 669

3.3.90.30.00 Material de Consumo

30.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 671

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Ação: 2.109 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA

Despesa 634

3.3.90.30.00 Material de Consumo

135.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 635

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Destinação:

Ação: 2.226 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL

Despesa 830

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.000,00

Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Destinação:

Despesa 613

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 617

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.649,00

Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Destinação:

Despesa 616

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Ação: 2.229 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE

Despesa 636

3.3.90.30.00 Material de Consumo

60.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 637

3.3.90.30.00 Material de Consumo

35.000,00

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Destinação:

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.74 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Despesa 638

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 639

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 640

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 641

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Ação: 2.237 - MANUTENÇÃO DO EJA

Despesa 674

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 675

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 676

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 677

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 678

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 832

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.700,00

Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Destinação:

Despesa 680

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Despesa 681

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Destinação:

Total da Unidade Orçamentária

3.379.128,00

Total do Órgão Orçamentário

3.379.128,00

Total da Unidade Gestora

10.608.624,00

Unidade Gestora: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Órgão Orçamentário: 18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade Orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 12 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO

Ação: 1.103 - CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA

Despesa 721

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

20.000,00

Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Destinação:

Ação: 2.6 - AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES

Despesa 723

3.3.90.30.00 Material de Consumo

15.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 725

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 726

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.14 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 731

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

190.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 732

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

45.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 734

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

1.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 727

3.3.90.30.00 Material de Consumo

30.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 728

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 787

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 729

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 730

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Total da Unidade Orçamentária

634.000,00

Total do Órgão Orçamentário

634.000,00

Total da Unidade Gestora

634.000,00

Unidade Gestora: 8 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Órgão Orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Unidade Orçamentária: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

Ação: 1.1 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Despesa 201

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

80.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Ação: 2.1 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Despesa 202

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

820.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 203

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

150.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 204

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

4.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 212

3.3.50.41.00 Contribuições

7.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 205

3.3.90.14.00 Diárias – Civil

15.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2022-7103-848

QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD

Valores em R$ - Orçamento: 2023

 

Fixado

Despesa 206

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 207

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

120.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 208

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

40.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 209

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 210

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

20.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 211

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Despesa 862

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

50.000,00

Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Destinação:

Total da Unidade Orçamentária

1.381.000,00

Total do Órgão Orçamentário

1.381.000,00

Total da Unidade Gestora

1.381.000,00

Total Geral

35.581.217,00

Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ (DADOS EXTERNOS ATÉ 2018), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1748-8094-588

Balancete Orçamentário da Receita

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Títulos

Orçada

1

Receitas Correntes

31.644.769,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.002.692,25

1.1.1

Impostos

847.692,25

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

208.000,00

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

180.000,00

1.1.1.2.50.0.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

160.000,00

1.1.1.2.50.0.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

10.000,00

1.1.1.2.50.0.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

5.000,00

1.1.1.2.50.0.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000,00

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

28.000,00

1.1.1.2.53.0.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princip

15.000,00

1.1.1.2.53.0.2

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas

5.000,00

1.1.1.2.53.0.3

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida

5.000,00

1.1.1.2.53.0.4

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas

3.000,00

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

300.000,00

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

300.000,00

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

300.000,00

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

300.000,00

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

300.000,00

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

339.692,25

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

339.692,25

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

339.692,25

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

320.000,00

1.1.1.4.51.1.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

9.692,25

1.1.1.4.51.1.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

5.000,00

1.1.1.4.51.1.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000,00

1.1.2

Taxas

145.000,00

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

85.000,00

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

85.000,00

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Principal

80.000,00

1.1.2.1.01.0.1.01

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serv

10.000,00

1.1.2.1.01.0.1.02

Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

15.000,00

1.1.2.1.01.0.1.06

Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

10.000,00

1.1.2.1.01.0.1.08

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

10.000,00

1.1.2.1.01.0.1.10

Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

15.000,00

1.1.2.1.01.0.1.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

20.000,00

1.1.2.1.01.0.2

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Multa e Juros de Mora

5.000,00

1.1.2.1.01.0.2.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

5.000,00

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

60.000,00

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

60.000,00

1.1.2.2.01.0.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

40.000,00

1.1.2.2.01.0.1.01

Taxa de Expediente e Serviços Diversos

10.000,00

1.1.2.2.01.0.1.02

Taxa de Cemitério

10.000,00

1.1.2.2.01.0.1.03

Taxa de Limpeza Pública

10.000,00

1.1.2.2.01.0.1.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

10.000,00

1.1.2.2.01.0.2

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora

5.000,00

1.1.2.2.01.0.2.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora

5.000,00

1.1.2.2.01.0.3

Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

15.000,00

1.1.2.2.01.0.3.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

15.000,00

1.1.3

Contribuição de Melhoria

10.000,00

1.1.3.1

Contribuição de Melhoria

10.000,00

1.1.3.1.99

Outras Contribuições de Melhoria

10.000,00

1.1.3.1.99.0.1

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

10.000,00

1.2

Contribuições

824.000,00

1.2.1

Contribuições Sociais

820.000,00

1.2.1.8

<<Natureza não encontrada>>

820.000,00

1.2.1.8.01

<<Natureza não encontrada>>

820.000,00

1.2.1.8.01.1

<<Natureza não encontrada>>

820.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1748-8094-588

Balancete Orçamentário da Receita

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Títulos

Orçada

1.2.1.8.01.1.1

Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS

820.000,00

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

4.000,00

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

4.000,00

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

4.000,00

1.2.4.1.50.0.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

4.000,00

1.3

Receita Patrimonial

527.605,35

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

20.000,00

1.3.1.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

20.000,00

1.3.1.1.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

20.000,00

1.3.1.1.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

10.000,00

1.3.1.1.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

10.000,00

1.3.1.1.01.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

10.000,00

1.3.1.1.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principa

10.000,00

1.3.2

Valores Mobiliários

507.605,35

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

407.605,35

1.3.2.1.00.1

<<Natureza não encontrada>>

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS

1.000,00

1.3.2.1.00.4

<<Natureza não encontrada>>

85.000,00

1.3.2.1.00.4.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

85.000,00

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

321.605,35

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

321.605,35

1.3.2.1.01.0.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

30.000,00

1.3.2.1.01.0.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

15.000,00

1.3.2.1.01.0.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

35.000,00

1.3.2.1.01.0.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

145.000,00

1.3.2.1.01.0.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.11

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.12

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.16

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS

70.000,00

1.3.2.1.01.0.1.17

Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

2.105,35

1.3.2.1.01.0.1.21

Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.22

Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

500,00

1.3.2.1.01.0.1.23

Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.24

Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

1.000,00

1.3.2.2

Dividendos

100.000,00

1.3.2.2.01

Dividendos

100.000,00

1.3.2.2.01.0.1

Dividendos - Principal

100.000,00

1.6

Receita de Serviços

20.000,00

1.6.9

Outros Serviços

20.000,00

1.6.9.9

Outros Serviços

20.000,00

1.6.9.9.99

Outros Serviços

20.000,00

1.6.9.9.99.0.1

Outros Serviços - Principal

20.000,00

1.7

Transferências Correntes

29.260.269,00

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

20.034.672,00

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

16.232.160,00

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

16.222.160,00

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

14.122.160,00

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

14.122.160,00

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

1.200.000,00

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinárias

1.200.000,00

1.7.1.1.51.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

1.200.000,00

1.7.1.1.51.3

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

900.000,00

1.7.1.1.51.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Julho

900.000,00

1.7.1.1.51.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

900.000,00

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1748-8094-588

Balancete Orçamentário da Receita

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Títulos

Orçada

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

10.000,00

1.7.1.1.52.0.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

10.000,00

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

436.000,00

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

436.000,00

1.7.1.2.52.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

23.000,00

1.7.1.2.52.1.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 Principal

23.000,00

1.7.1.2.52.2

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

83.000,00

1.7.1.2.52.2.1

Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97 artigo 49, I e II - Pri

83.000,00

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

330.000,00

1.7.1.2.52.4.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

330.000,00

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

2.221.572,00

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de

2.171.572,00

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenç

1.638.923,00

1.7.1.3.50.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

1.638.923,00

1.7.1.3.50.1.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

1.638.923,00

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenç

232.649,00

1.7.1.3.50.2.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

232.649,00

1.7.1.3.50.2.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principa

200.000,00

1.7.1.3.50.2.1.02

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-1

32.649,00

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilâ

130.000,00

1.7.1.3.50.3.1

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

130.000,00

1.7.1.3.50.3.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

130.000,00

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assist

60.000,00

1.7.1.3.50.4.1

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

60.000,00

1.7.1.3.50.4.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

60.000,00

1.7.1.3.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestã

10.000,00

1.7.1.3.50.5.1

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

10.000,00

1.7.1.3.50.5.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

10.000,00

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outro

100.000,00

1.7.1.3.50.9.1

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fund

100.000,00

1.7.1.3.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de

50.000,00

1.7.1.3.51.9

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outro

50.000,00

1.7.1.3.51.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outro

50.000,00

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

263.541,00

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

92.000,00

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

92.000,00

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

1.000,00

1.7.1.4.51.0.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

1.000,00

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

96.700,00

1.7.1.4.52.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

96.700,00

1.7.1.4.52.0.1.02

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

36.000,00

1.7.1.4.52.0.1.03

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

22.000,00

1.7.1.4.52.0.1.04

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

32.700,00

1.7.1.4.52.0.1.05

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

3.000,00

1.7.1.4.52.0.1.07

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

3.000,00

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

13.000,00

1.7.1.4.53.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

13.000,00

1.7.1.4.53.0.1.02

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFAN

3.000,00

1.7.1.4.53.0.1.03

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDA

8.000,00

1.7.1.4.53.0.1.04

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

2.000,00

1.7.1.4.99

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

60.841,00

1.7.1.4.99.0.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principa

60.841,00

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvime

591.899,00

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

591.899,00

1.7.1.5.50.0.1

Transferencias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

591.899,00

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

284.700,00

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

284.700,00

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

284.700,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1748-8094-588

Balancete Orçamentário da Receita

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Títulos

Orçada

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

4.800,00

1.7.1.9.51

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

4.800,00

1.7.1.9.51.0.1

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

4.800,00

1.7.1.9.51.0.1.01

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

4.800,00

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.618.000,00

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

2.563.000,00

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

2.320.000,00

1.7.2.1.50.1

Cota Parte do ICMS

2.320.000,00

1.7.2.1.50.1.1

Cota Parte do ICMS

2.320.000,00

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

200.000,00

1.7.2.1.51.1

Cota Parte do IPVA

200.000,00

1.7.2.1.51.1.1

Cota Parte do IPVA

200.000,00

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

13.000,00

1.7.2.1.52.1

Cota Parte do IPI - Municipios

13.000,00

1.7.2.1.52.1.1

Cota Parte do IPI - Municipios

13.000,00

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

30.000,00

1.7.2.1.53.0.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

30.000,00

1.7.2.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

55.000,00

1.7.2.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

55.000,00

1.7.2.3.50.0.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

55.000,00

1.7.2.3.50.0.1.01

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

55.000,00

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

6.597.597,00

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V

6.597.597,00

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V

6.597.597,00

1.7.5.1.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V

6.597.597,00

1.7.9

Demais Transferências Correntes

10.000,00

1.7.9.1

Transferências de Pessoas Físicas

10.000,00

1.7.9.1.99

Outras Transferências de Pessoas Físicas

10.000,00

1.7.9.1.99.1

Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal

10.000,00

1.7.9.1.99.1.1

Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal

10.000,00

1.9

Outras Receitas Correntes

10.202,40

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

10.202,40

1.9.2.1

Indenizações

202,40

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

202,40

1.9.2.1.99.0.1

Outras Indenizações - Principal

202,40

1.9.2.2

Restituições

10.000,00

1.9.2.2.99

Outras Restituições

10.000,00

1.9.2.2.99.0.1

Outras Restituições - Principa

10.000,00

2

Receitas de Capital

2.056.533,00

2.4

Transferências de Capital

2.056.533,00

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

2.056.533,00

2.4.1.3

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

90.000,00

2.4.1.3.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

90.000,00

2.4.1.3.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

90.000,00

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

1.176.533,00

2.4.1.4.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

898.000,00

2.4.1.4.50.0.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

898.000,00

2.4.1.4.51

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

278.533,00

2.4.1.4.51.0.1

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principa

278.533,00

2.4.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

790.000,00

2.4.1.9.99

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

790.000,00

2.4.1.9.99.0.1

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

790.000,00

7

Receitas Correntes Intraorçamentárias

1.879.915,00

7.2

Contribuições Sociais

1.879.915,00

7.2.1

Regime Próprio de Previdência Social

1.879.915,00

7.2.1.0.29

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

1.379.915,00

7.2.1.0.29.1

Contribuição Patronal - Ativo Civil

1.379.915,00

7.2.1.0.29.1.1

Contribuição Patronal - Ativo Civil

1.379.915,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1748-8094-588

Balancete Orçamentário da Receita

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Títulos

Orçada

7.2.1.8

Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS

500.000,00

7.2.1.8.04

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos

500.000,00

7.2.1.8.04.1

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos

500.000,00

7.2.1.8.04.1.1

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos

500.000,00

Total Geral:

35.581.217,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2116-7590-536

Programa de Trabalho de Governo

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Unidade Gestora: 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Unidade Orçamentária: 1001-SECRETARIA DE GOVERNO

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

1.000,00

943.000,00

944.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

1.000,00

943.000,00

944.000,00

4 122 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

1.000,00

943.000,00

944.000,00

4 122 2 1.81

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE

 

 

1.000,00

 

1.000,00

 

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE

 

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

1.000,00

 

1.000,00

4 122 2 2.3

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

913.000,00

913.000,00

 

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

490.000,00

490.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

110.000,00

110.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

72.000,00

72.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

100.000,00

100.000,00

4 122 2 2.67

MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE

 

 

 

30.000,00

30.000,00

 

MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE

 

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

30.000,00

30.000,00

Total da Unidade Orçamentária

1.000,00

943.000,00

944.000,00

Unidade Orçamentária: 1002-PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

94.000,00

94.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

94.000,00

94.000,00

4 122 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

94.000,00

94.000,00

4 122 2 2.92

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ

 

 

 

94.000,00

94.000,00

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

70.000,00

70.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

7.000,00

7.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

Total da Unidade Orçamentária

94.000,00

94.000,00

Unidade Orçamentária: 1003-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

80.000,00

80.000,00

4 124

Controle Interno

 

 

 

80.000,00

80.000,00

4 124 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

80.000,00

80.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2116-7590-536

Programa de Trabalho de Governo

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Unidade Orçamentária: 1003-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4 124 2 2.68

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

 

 

 

80.000,00

80.000,00

 

CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

52.000,00

52.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

18.000,00

18.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

Total da Unidade Orçamentária

80.000,00

80.000,00

Unidade Orçamentária: 1004-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

460.000,00

 

1.833.990,00

2.293.990,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

1.833.990,00

1.833.990,00

4 122 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

1.833.990,00

1.833.990,00

4 122 2 2.4

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

 

 

 

1.063.990,00

1.063.990,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

73.000,00

73.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

293.000,00

293.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

39.000,00

39.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

323.990,00

323.990,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.000,00

20.000,00

4 122 2 2.41

DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS

 

 

 

770.000,00

770.000,00

 

DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS

 

 

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

750.000,00

750.000,00

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

 

20.000,00

20.000,00

4 843

Serviço da Dívida Interna

 

460.000,00

 

 

460.000,00

4 843 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

460.000,00

 

 

460.000,00

4 843 2 0.2

AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA FUNDADA

 

460.000,00

 

 

460.000,00

 

PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DA DIVIDA

 

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

10.000,00

 

 

10.000,00

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

200.000,00

 

 

200.000,00

4.6.91.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

250.000,00

 

 

250.000,00

Total da Unidade Orçamentária

460.000,00

 

1.833.990,00

2.293.990,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior Página

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2116-7590-536 3 / 20

Programa de Trabalho de Governo

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Unidade Orçamentária: 1005-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

700.277,00

700.277,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

700.277,00

700.277,00

4 122 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

700.277,00

700.277,00

4 122 2 2.5

CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

 

 

 

251.277,00

251.277,00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

 

 

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

251.277,00

251.277,00

4 122 2 2.242

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA

 

 

 

449.000,00

449.000,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

17.000,00

17.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

230.000,00

230.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

47.000,00

47.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

84.000,00

84.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

Total da Unidade Orçamentária

700.277,00

700.277,00

Unidade Orçamentária: 1006-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

301.000,00

301.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

301.000,00

301.000,00

4 122 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

301.000,00

301.000,00

4 122 2 2.243

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

 

 

 

301.000,00

301.000,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

17.000,00

17.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

140.000,00

140.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

32.000,00

32.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

25.000,00

25.000,00

Total da Unidade Orçamentária

301.000,00

301.000,00

Unidade Orçamentária: 1007-SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

27

Desporto e Lazer

 

 

 

319.298,00

319.298,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2116-7590-536

Programa de Trabalho de Governo

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Unidade Orçamentária: 1007-SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

27 812

Desporto Comunitário

 

 

 

252.000,00

252.000,00

27 812 11

DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

 

 

252.000,00

252.000,00

27 812 11 2.15

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER

 

 

 

252.000,00

252.000,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

115.000,00

115.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

32.000,00

32.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

27 813

Lazer

 

 

 

67.298,00

67.298,00

27 813 11

DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

 

 

67.298,00

67.298,00

27 813 11 2.224

APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO

 

 

 

67.298,00

67.298,00

 

APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO

 

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

13.298,00

13.298,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

30.000,00

30.000,00

Total da Unidade Orçamentária

319.298,00

319.298,00

Unidade Orçamentária: 1008-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

1.022.670,00

1.022.670,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

1.022.670,00

1.022.670,00

4 122 5

URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

 

 

 

1.022.670,00

1.022.670,00

4 122 5 2.72

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

 

1.022.670,00

1.022.670,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

355.000,00

355.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

324.000,00

324.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

109.000,00

109.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

27.000,00

27.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

79.670,00

79.670,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

80.000,00

80.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2116-7590-536

Programa de Trabalho de Governo

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Unidade Orçamentária: 1008-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

 

 

849.203,00

1.680.000,00

2.529.203,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

849.203,00

1.680.000,00

2.529.203,00

15 451 5

URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

 

 

849.203,00

1.680.000,00

2.529.203,00

15 451 5 1.9

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ

 

 

100.000,00

 

100.000,00

 

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO

 

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

100.000,00

 

100.000,00

15 451 5 1.10

ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

 

122.607,00

 

122.607,00

 

ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

100.000,00

 

100.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

19.947,00

 

19.947,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

2.660,00

 

2.660,00

15 451 5 1.18

REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS

 

 

55.000,00

 

55.000,00

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS

 

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

50.000,00

 

50.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

5.000,00

 

5.000,00

15 451 5 1.19

CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS

 

 

55.000,00

 

55.000,00

 

CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS

 

 

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

50.000,00

 

50.000,00

15 451 5 1.111

Pavimentação e Urbanização de Canteiros da Rua Pe Manoel Balbino

 

 

60.000,00

 

60.000,00

 

Pavimentação e Urbanização de Canteiros da Rua Pe Manoel Balbino

 

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

60.000,00

 

60.000,00

15 451 5 1.237

CONSTRUÇÃO 2ª ETAPA PRAÇA DE EVENTOS

 

 

456.596,00

 

456.596,00

 

CONSTRUÇÃO 2ª ETAPA PRAÇA DE EVENTOS

 

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

456.596,00

 

456.596,00

15 451 5 2.16

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

345.000,00

345.000,00

 

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

24.000,00

24.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

320.000,00

320.000,00

15 451 5 2.66

MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

 

 

 

1.325.000,00

1.325.000,00

 

MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

 

 

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.320.000,00

1.320.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

15 451 5 2.126

MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

Total da Unidade Orçamentária

849.203,00

2.702.670,00

3.551.873,00

Unidade Orçamentária: 1009-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

26

Transporte

 

 

 

440.500,00

440.500,00

26 452

Serviços Urbanos

 

 

 

440.500,00

440.500,00

26 452 5

URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

 

 

 

440.500,00

440.500,00

26 452 5 2.18

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE

TRANSPORTE E TRANSITO

 

 

440.500,00

440.500,00

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2116-7590-536

Programa de Trabalho de Governo

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Unidade Orçamentária: 1009-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

36.000,00

36.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

105.000,00

105.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

14.500,00

14.500,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

23.000,00

23.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

180.000,00

180.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

Total da Unidade Orçamentária

440.500,00

440.500,00

Unidade Orçamentária: 1010-SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20

Agricultura

 

 

 

1.235.893,00

1.235.893,00

20 605

Abastecimento

 

 

 

1.235.893,00

1.235.893,00

20 605 10

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

 

 

1.235.893,00

1.235.893,00

20 605 10 2.21

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

 

1.038.893,00

1.038.893,00

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

64.500,00

64.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

218.000,00

218.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

44.000,00

44.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.330,00

1.330,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

13.000,00

13.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

527.063,00

527.063,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

150.000,00

150.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

9.000,00

9.000,00

20 605 10 2.34

PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES

 

 

 

166.000,00

166.000,00

 

PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

150.000,00

150.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

20 605 10 2.99

AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

 

 

31.000,00

31.000,00

 

AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

Total da Unidade Orçamentária

1.235.893,00

1.235.893,00

Unidade Orçamentária: 1011-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

18

Gestão Ambiental

 

 

 

122.576,00

122.576,00

18 542

Controle Ambiental

 

 

 

122.576,00

122.576,00

18 542 4

MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

 

 

 

122.576,00

122.576,00

18 542 4 2.35

MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE

 

 

 

89.595,00

89.595,00

 

MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2116-7590-536

Programa de Trabalho de Governo

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Unidade Orçamentária: 1011-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

3.989,00

3.989,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

6.649,00

6.649,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.638,00

10.638,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.319,00

5.319,00

18 542 4 2.94

AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ

 

 

 

12.981,00

12.981,00

 

Desenvolvimento de atividades de Educação Ambiental no Município de Itaú

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

6.649,00

6.649,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

2.342,00

2.342,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.330,00

1.330,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.660,00

2.660,00

18 542 4 2.95

AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE PAISAGISMO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ

 

 

 

15.000,00

15.000,00

 

Ações voltadas as atividades de paisagismo no Município de Itaú

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

18 542 4 2.96

MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

Total da Unidade Orçamentária

122.576,00

122.576,00

Unidade Orçamentária: 1012-SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

10.500,00

10.500,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

10.500,00

10.500,00

4 122 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

 

10.500,00

10.500,00

4 122 9 2.78

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

 

10.500,00

10.500,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

Total da Unidade Orçamentária

10.500,00

10.500,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2116-7590-536

Programa de Trabalho de Governo

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Unidade Orçamentária: 1999-RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

99

Reserva de Contingência

 

 

 

360.000,00

360.000,00

99 999

Reserva de Contingência

 

 

 

360.000,00

360.000,00

99 999 2

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

360.000,00

360.000,00

99 999 2 4.99

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

360.000,00

360.000,00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

 

9.9.99.99

A Classificar

 

 

 

360.000,00

360.000,00

Total da Unidade Orçamentária

360.000,00

360.000,00

Unidade Orçamentária: 13013-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

27

Desporto e Lazer

 

 

305.000,00

 

305.000,00

27 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

305.000,00

 

305.000,00

27 451 11

DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

 

305.000,00

 

305.000,00

27 451 11 1.23

Construção de Campo de Futbol Society (Areninha) no Município de Itaú-RN

 

 

305.000,00

 

305.000,00

 

Construção de Campo de Futbol Society (Areninha) no Município de Itaú-RN

 

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

305.000,00

 

305.000,00

Total da Unidade Orçamentária

305.000,00

 

305.000,00

Total da Unidade Gestora

460.000,00

1.155.203,00

9.143.704,00

10.758.907,00

Unidade Gestora: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade Orçamentária: 3003- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

 

1.000.000,00

7.131.832,00

8.131.832,00

10 122

Administração Geral

 

 

 

2.107.660,00

2.107.660,00

10 122 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

 

2.107.660,00

2.107.660,00

10 122 6 2.69

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

11.000,00

11.000,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

10 122 6 2.116

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

2.096.660,00

2.096.660,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

480.000,00

480.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

250.000,00

250.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

156.000,00

156.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

287.000,00

287.000,00

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

70.000,00

70.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

51.000,00

51.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

80.000,00

80.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.660,00

2.660,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

650.000,00

650.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2116-7590-536

Programa de Trabalho de Governo

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Unidade Orçamentária: 3003- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.000,00

20.000,00

10 301

Atenção Básica

 

 

100.000,00

2.475.672,00

2.575.672,00

10 301 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

100.000,00

2.475.672,00

2.575.672,00

10 301 6 1.62

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE

 

 

100.000,00

 

100.000,00

 

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE

 

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

100.000,00

 

100.000,00

10 301 6 2.22

MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

 

 

 

816.900,00

816.900,00

 

MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

20.400,00

20.400,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.500,00

3.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

680.000,00

680.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

110.000,00

110.000,00

10 301 6 2.46

MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

 

 

 

902.500,00

902.500,00

 

MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

620.000,00

620.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

274.000,00

274.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

10 301 6 2.47

MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL

 

 

 

351.462,00

351.462,00

 

MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

67.000,00

67.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

282.462,00

282.462,00

10 301 6 2.101

MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 301 6 2.102

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA

 

 

 

178.000,00

178.000,00

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

136.000,00

136.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

10 301 6 2.103

MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

 

 

 

43.741,00

43.741,00

 

MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2116-7590-536

Programa de Trabalho de Governo

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Unidade Orçamentária: 3003- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

35.000,00

35.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

6.741,00

6.741,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 301 6 2.111

Ações Voltadas para o combate ao COVID 19

 

 

 

32.649,00

32.649,00

 

Ações Voltadas para o combate ao COVID 19

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

6.649,00

6.649,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

10 301 6 2.123

INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL

 

 

 

120.420,00

120.420,00

 

INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

40.420,00

40.420,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

10 301 6 2.125

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde

 

 

 

20.000,00

20.000,00

 

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

900.000,00

2.009.000,00

2.909.000,00

10 302 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

900.000,00

2.009.000,00

2.909.000,00

10 302 6 1.236

AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA

 

 

500.000,00

 

500.000,00

 

AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA

 

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

500.000,00

 

500.000,00

10 302 6 1.238

REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE

 

 

400.000,00

 

400.000,00

 

REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE

 

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

400.000,00

 

400.000,00

10 302 6 2.65

MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA

 

 

 

1.607.000,00

1.607.000,00

 

MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

455.000,00

455.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

457.000,00

457.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

615.000,00

615.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

55.000,00

55.000,00

10 302 6 2.118

MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE

 

 

 

152.000,00

152.000,00

 

MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE

 

 

 

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

 

150.000,00

150.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

10 302 6 2.119

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

250.000,00

250.000,00

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2116-7590-536

Programa de Trabalho de Governo

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Unidade Orçamentária: 3003- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

49.000,00

49.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

140.000,00

140.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

40.000,00

40.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

194.400,00

194.400,00

10 303 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

 

194.400,00

194.400,00

10 303 6 2.45

ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS

 

 

 

69.400,00

69.400,00

 

ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

62.400,00

62.400,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 303 6 2.117

MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

 

 

 

125.000,00

125.000,00

 

MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

110.000,00

110.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

 

13.000,00

13.000,00

10 304 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

 

13.000,00

13.000,00

10 304 6 2.36

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

13.000,00

13.000,00

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.000,00

3.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

332.100,00

332.100,00

10 305 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

 

332.100,00

332.100,00

10 305 6 2.107

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

 

 

 

332.100,00

332.100,00

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

227.000,00

227.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

84.100,00

84.100,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.000,00

4.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

4.000,00

4.000,00

17

Saneamento

 

 

10.000,00

 

10.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

 

 

10.000,00

 

10.000,00

17 512 6

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

10.000,00

 

10.000,00

17 512 6 1.8

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDIOS SÓLIDOS ATERRO CONTROLADO

 

 

10.000,00

 

10.000,00

 

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDIOS SÓLIDOS ATERRO CONTROLADO

 

 

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

10.000,00

 

10.000,00

Total da Unidade Orçamentária

1.010.000,00

7.131.832,00

8.141.832,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2116-7590-536

Programa de Trabalho de Governo

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Total da Unidade Gestora

1.010.000,00

7.131.832,00

8.141.832,00

Unidade Gestora: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

8

Assistência Social

 

 

113.989,00

1.152.950,00

1.266.939,00

8 241

Assistência ao Idoso

 

 

 

8.000,00

8.000,00

8 241 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

 

8.000,00

8.000,00

8 241 9 2.27

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

8.000,00

8.000,00

 

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.000,00

4.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

60.000,00

261.940,00

321.940,00

8 243 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

60.000,00

261.940,00

321.940,00

8 243 9 1.86

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO

CRAS

 

60.000,00

 

60.000,00

 

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS

 

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

60.000,00

 

60.000,00

8 243 9 2.50

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE

 

 

 

8.000,00

8.000,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.000,00

3.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 243 9 2.51

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

148.660,00

148.660,00

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

124.000,00

124.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

18.000,00

18.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.330,00

1.330,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.330,00

1.330,00

8 243 9 2.73

MANUTENÇÃO DO CRAS

 

 

 

105.280,00

105.280,00

 

MANUTENÇÃO DO CRAS

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

68.880,00

68.880,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

20.400,00

20.400,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

8 244

Assistência Comunitária

 

 

 

883.010,00

883.010,00

8 244 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

 

883.010,00

883.010,00

8 244 9 2.26

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO

 

 

 

126.000,00

126.000,00

 

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

77.000,00

77.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

30.000,00

30.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2116-7590-536

Programa de Trabalho de Governo

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Unidade Orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.000,00

3.000,00

8 244 9 2.30

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

466.710,00

466.710,00

 

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

47.200,00

47.200,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

180.000,00

180.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

75.000,00

75.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.330,00

1.330,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.700,00

5.700,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

66.491,00

66.491,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

3.989,00

3.989,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

8 244 9 2.104

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

 

102.300,00

102.300,00

 

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

82.300,00

82.300,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

8 244 9 2.105

AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

 

35.000,00

35.000,00

 

AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

35.000,00

35.000,00

8 244 9 2.108

AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS

 

 

 

6.000,00

6.000,00

 

AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.000,00

4.000,00

8 244 9 2.121

GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

45.000,00

45.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

8 244 9 2.222

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

 

 

 

97.000,00

97.000,00

 

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

 

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

97.000,00

97.000,00

8 482

Habitação Urbana

 

 

53.989,00

 

53.989,00

8 482 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

53.989,00

 

53.989,00

8 482 9 1.24

CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS

 

 

53.989,00

 

53.989,00

 

CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS

 

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

53.989,00

 

53.989,00

16

Habitação

 

 

5.000,00

 

5.000,00

16 482

Habitação Urbana

 

 

5.000,00

 

5.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2116-7590-536

Programa de Trabalho de Governo

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Unidade Orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

16 482 9

ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

 

5.000,00

 

5.000,00

16 482 9 1.95

AQUISIÇÃO DE TERRENO

 

 

5.000,00

 

5.000,00

 

AQUISIÇÃO DE TERRENO

 

 

 

 

 

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

5.000,00

 

5.000,00

Total da Unidade Orçamentária

118.989,00

1.152.950,00

1.271.939,00

Total da Unidade Gestora

118.989,00

1.152.950,00

1.271.939,00

Unidade Gestora: 5-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS

Unidade Orçamentária: 12012-FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

9

Previdência Social

 

 

 

2.684.915,00

2.684.915,00

9 271

Previdência Básica

 

 

 

2.684.915,00

2.684.915,00

9 271 14

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

 

 

 

2.684.915,00

2.684.915,00

9 271 14 2.80

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI

 

 

 

277.957,00

277.957,00

 

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

124.000,00

124.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

18.000,00

18.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

16.000,00

16.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.638,00

10.638,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

3.989,00

3.989,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

7.000,00

7.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.330,00

1.330,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.000,00

20.000,00

9 271 14 2.81

ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI

 

 

 

2.406.958,00

2.406.958,00

 

ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI

 

 

 

 

 

3.1.90.01

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

 

 

 

2.260.679,00

2.260.679,00

3.1.90.03

Pensões

 

 

 

146.279,00

146.279,00

99

Reserva de Contingência

 

 

 

100.000,00

100.000,00

99 997

Reserva do RPPS

 

 

 

100.000,00

100.000,00

99 997 14

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

 

 

 

100.000,00

100.000,00

99 997 14 6.99

Reserva de Contigencia RPPS

 

 

 

100.000,00

100.000,00

 

Reserva de Contigencia RPPS

 

 

 

 

 

9.9.99.99

A Classificar

 

 

 

100.000,00

100.000,00

Total da Unidade Orçamentária

2.784.915,00

2.784.915,00

Total da Unidade Gestora

2.784.915,00

2.784.915,00

Unidade Gestora: 6-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 7001-FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

 

 

7.229.496,00

7.229.496,00

12 361

Ensino Fundamental

 

 

 

4.684.544,00

4.684.544,00

12 361 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

4.684.544,00

4.684.544,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2116-7590-536

Programa de Trabalho de Governo

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Unidade Orçamentária: 7001-FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12 361 8 2.11

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%

 

 

 

4.641.649,00

4.641.649,00

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

710.000,00

710.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

3.109.000,00

3.109.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

165.000,00

165.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

651.000,00

651.000,00

3.1.91.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

6.649,00

6.649,00

12 361 8 2.12

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%

 

 

 

42.895,00

42.895,00

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.330,00

1.330,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.989,00

3.989,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.660,00

2.660,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.660,00

2.660,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

29.256,00

29.256,00

12 365

Educação Infantil

 

 

 

2.544.952,00

2.544.952,00

12 365 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

2.544.952,00

2.544.952,00

12 365 8 2.25

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE

 

 

 

1.216.000,00

1.216.000,00

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

840.000,00

840.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

170.000,00

170.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

206.000,00

206.000,00

12 365 8 2.31

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE

 

 

 

38.303,00

38.303,00

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

16.303,00

16.303,00

12 365 8 2.230

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA

 

 

 

1.281.000,00

1.281.000,00

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

940.000,00

940.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

340.000,00

340.000,00

12 365 8 2.231

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA

 

 

 

9.649,00

9.649,00

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.649,00

6.649,00

Total da Unidade Orçamentária

7.229.496,00

7.229.496,00

Unidade Orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2116-7590-536

Programa de Trabalho de Governo

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Unidade Orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

 

120.958,00

3.258.170,00

3.379.128,00

12 361

Ensino Fundamental

 

 

120.958,00

2.852.523,00

2.973.481,00

12 361 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

120.958,00

2.852.523,00

2.973.481,00

12 361 8 1.5

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS

 

 

100.000,00

 

100.000,00

 

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS

 

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

100.000,00

 

100.000,00

12 361 8 1.233

REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA

 

 

20.958,00

 

20.958,00

 

REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA

 

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.319,00

 

5.319,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

7.979,00

 

7.979,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

2.660,00

 

2.660,00

12 361 8 2.13

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL

 

 

 

340.000,00

340.000,00

 

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

340.000,00

340.000,00

12 361 8 2.33

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

1.529.596,00

1.529.596,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

475.000,00

475.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

430.000,00

430.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

175.000,00

175.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

6.649,00

6.649,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

171.000,00

171.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

6.649,00

6.649,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

200.000,00

200.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

13.298,00

13.298,00

12 361 8 2.42

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

338.000,00

338.000,00

 

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

338.000,00

338.000,00

12 361 8 2.84

AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 

 

 

7.000,00

7.000,00

 

AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.000,00

3.000,00

12 361 8 2.86

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL

 

 

 

161.586,00

161.586,00

 

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTA

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

79.000,00

79.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

82.586,00

82.586,00

12 361 8 2.87

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

 

 

 

60.841,00

60.841,00

 

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

13.298,00

13.298,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

6.649,00

6.649,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2116-7590-536

Programa de Trabalho de Governo

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Unidade Orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

13.298,00

13.298,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

13.298,00

13.298,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

13.298,00

13.298,00

12 361 8 2.88

PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

 

 

 

95.000,00

95.000,00

 

PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

30.000,00

30.000,00

12 361 8 2.144

CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO

 

 

 

180.000,00

180.000,00

 

CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO

 

 

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

180.000,00

180.000,00

12 361 8 2.233

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

12 361 8 2.234

APOIO A CURSINHO PREPARATÓRIO PARA IFRN E ENEM

 

 

 

54.000,00

54.000,00

 

APOIO A CURSINHO PREPARATÓRIO PARA IFRN E ENEM

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

50.000,00

50.000,00

12 361 8 2.235

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

80.000,00

80.000,00

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

20.000,00

20.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

12 361 8 2.238

MANUTENÇÃO DO PDDE

 

 

 

1.500,00

1.500,00

 

MANUTENÇÃO DO PDDE

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.500,00

1.500,00

12 362

Ensino Médio

 

 

 

48.298,00

48.298,00

12 362 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

48.298,00

48.298,00

12 362 8 2.227

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO

 

 

 

48.298,00

48.298,00

 

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

23.298,00

23.298,00

12 364

Ensino Superior

 

 

 

10.000,00

10.000,00

12 364 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

10.000,00

10.000,00

12 364 8 2.228

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2116-7590-536

Programa de Trabalho de Governo

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Unidade Orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12 365

Educação Infantil

 

 

 

329.649,00

329.649,00

12 365 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

329.649,00

329.649,00

12 365 8 2.8

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

40.000,00

40.000,00

 

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

12 365 8 2.109

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA

 

 

 

155.000,00

155.000,00

 

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

155.000,00

155.000,00

12 365 8 2.226

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL

 

 

 

39.649,00

39.649,00

 

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

23.000,00

23.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

16.649,00

16.649,00

12 365 8 2.229

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE

 

 

 

95.000,00

95.000,00

 

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

95.000,00

95.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

17.700,00

17.700,00

12 366 8

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

17.700,00

17.700,00

12 366 8 2.74

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

8.000,00

8.000,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 366 8 2.237

MANUTENÇÃO DO EJA

 

 

 

9.700,00

9.700,00

 

MANUTENÇÃO DO EJA

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.700,00

3.700,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1.000,00

1.000,00

Total da Unidade Orçamentária

120.958,00

3.258.170,00

3.379.128,00

Total da Unidade Gestora

120.958,00

10.487.666,00

10.608.624,00

Unidade Gestora: 7-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade Orçamentária: 18001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

13

Cultura

 

 

20.000,00

614.000,00

634.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2116-7590-536

Programa de Trabalho de Governo

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Unidade Orçamentária: 18001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

13 392

Difusão Cultural

 

 

20.000,00

614.000,00

634.000,00

13 392 12

FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO

 

 

20.000,00

614.000,00

634.000,00

13 392 12 1.103

CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA

 

 

20.000,00

 

20.000,00

 

CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA

 

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

20.000,00

 

20.000,00

13 392 12 2.6

AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES

 

 

 

23.000,00

23.000,00

 

AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES

 

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.000,00

3.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

13 392 12 2.14

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

 

 

591.000,00

591.000,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

190.000,00

190.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

45.000,00

45.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

300.000,00

300.000,00

Total da Unidade Orçamentária

20.000,00

614.000,00

634.000,00

Total da Unidade Gestora

20.000,00

614.000,00

634.000,00

Unidade Gestora: 8-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Unidade Orçamentária: 1001-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

1

Legislativa

 

 

80.000,00

1.301.000,00

1.381.000,00

1 31

Ação Legislativa

 

 

80.000,00

1.301.000,00

1.381.000,00

1 31 1

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

 

 

80.000,00

1.301.000,00

1.381.000,00

1 31 1 1.1

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

80.000,00

 

80.000,00

 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

80.000,00

 

80.000,00

1 31 1 2.1

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

1.301.000,00

1.301.000,00

 

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

820.000,00

820.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

150.000,00

150.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

7.000,00

7.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

120.000,00

120.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário:José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2116-7590-536

Programa de Trabalho de Governo

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Unidade Orçamentária: 1001-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

50.000,00

50.000,00

Total da Unidade Orçamentária

80.000,00

1.301.000,00

1.381.000,00

Total da Unidade Gestora

80.000,00

1.301.000,00

1.381.000,00

TOTAL GERAL 460.000,00

2.505.150,00

32.616.067,00

35.581.217,00

Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ (DADOS EXTERNOS ATÉ 2018), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1813-5298-381

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Órgão: 1000 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Unidade: 1001 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ

Função: 1 Legislativa

Subfunção: 31 Ação Legislativa

Programa: 1 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

Ação: 1.1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 201

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 541

Despesa PPA: 64

Despesa LOA: 202

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 542

Despesa PPA: 65

Despesa LOA: 203

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 543

Despesa PPA: 66

Despesa LOA: 204

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 544

Despesa PPA: 67

Despesa LOA: 205

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 545

Despesa PPA: 68

Despesa LOA: 206

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 546

Despesa PPA: 69

Despesa LOA: 207

3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

 

Despesa LDO: 547

Despesa PPA: 70

Despesa LOA: 208

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 548

Despesa PPA: 71

Despesa LOA: 209

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 549

Despesa PPA: 72

Despesa LOA: 210

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 550

Despesa PPA: 73

Despesa LOA: 211

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 551

Despesa PPA: 74

Despesa LOA: 212

3.3.50.41.00 - Contribuições

 

Despesa LDO: 552

Despesa PPA: 75

Despesa LOA: 862

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1126

Despesa PPA: 656

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.3 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 214

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 554

Despesa PPA: 77

Despesa LOA: 215

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 555

Despesa PPA: 78

Despesa LOA: 216

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 556

Despesa PPA: 80

Despesa LOA: 217

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 557

Despesa PPA: 81

Despesa LOA: 218

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 558

Despesa PPA: 82

Despesa LOA: 219

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 559

Despesa PPA: 83

Despesa LOA: 220

3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

 

Despesa LDO: 560

Despesa PPA: 84

Despesa LOA: 221

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 561

Despesa PPA: 85

Despesa LOA: 222

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 562

Despesa PPA: 86

Despesa LOA: 760

3.3.50.41.00 - Contribuições

 

Despesa LDO: 1051

Despesa PPA: 584

Despesa LOA: 790

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 1081

Despesa PPA: 614

Despesa LOA: 822

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 1109

Despesa PPA: 639

Ação: 2.67 MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 223

3.3.50.41.00 - Contribuições

 

Despesa LDO: 563

Despesa PPA: 87

Ação: 1.81 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 213

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 553

Despesa PPA: 76

Unidade: 1002 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

Função: 4 Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1813-5298-381

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.92 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 352

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 679

Despesa PPA: 204

Despesa LOA: 353

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 680

Despesa PPA: 205

Despesa LOA: 354

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 681

Despesa PPA: 206

Despesa LOA: 355

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 682

Despesa PPA: 207

Despesa LOA: 356

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 683

Despesa PPA: 208

Despesa LOA: 357

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 684

Despesa PPA: 209

Despesa LOA: 793

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1084

Despesa PPA: 617

Despesa LOA: 797

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1088

Despesa PPA: 621

Unidade: 1003 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função: 4 Administração

Subfunção: 124 Controle Interno

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.68 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 358

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 685

Despesa PPA: 210

Despesa LOA: 359

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 686

Despesa PPA: 211

Despesa LOA: 360

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 687

Despesa PPA: 212

Despesa LOA: 361

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 688

Despesa PPA: 213

Despesa LOA: 362

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 689

Despesa PPA: 214

Despesa LOA: 363

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 690

Despesa PPA: 215

Despesa LOA: 364

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 691

Despesa PPA: 216

Unidade: 1004 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.4 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 224

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 564

Despesa PPA: 88

Despesa LOA: 225

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 565

Despesa PPA: 89

Despesa LOA: 226

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 566

Despesa PPA: 90

Despesa LOA: 227

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 567

Despesa PPA: 91

Despesa LOA: 228

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 568

Despesa PPA: 92

Despesa LOA: 229

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 569

Despesa PPA: 93

Despesa LOA: 230

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 570

Despesa PPA: 94

Despesa LOA: 231

3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

 

Despesa LDO: 571

Despesa PPA: 95

Despesa LOA: 232

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 572

Despesa PPA: 96

Despesa LOA: 233

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 573

Despesa PPA: 97

Despesa LOA: 237

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 574

Despesa PPA: 98

Despesa LOA: 238

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 575

Despesa PPA: 99

Despesa LOA: 239

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

 

Despesa LDO: 576

Despesa PPA: 100

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1813-5298-381

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Despesa LOA: 240

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 577

Despesa PPA: 101

Despesa LOA: 773

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 1064

Despesa PPA: 597

Fonte de recurso: 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Despesa LOA: 234

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 573

Despesa PPA: 97

Fonte de recurso: 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Despesa LOA: 235

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 573

Despesa PPA: 97

Fonte de recurso: 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Despesa LOA: 236

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 573

Despesa PPA: 97

Ação: 2.41 DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 241

3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais

 

Despesa LDO: 578

Despesa PPA: 102

Despesa LOA: 242

4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

Despesa LDO: 579

Despesa PPA: 103

Subfunção: 843 Serviço da Dívida Interna

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 0.2 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA FUNDADA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 243

3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

 

Despesa LDO: 580

Despesa PPA: 104

Despesa LOA: 244

4.4.91.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

Despesa LDO: 581

Despesa PPA: 105

Despesa LOA: 245

4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

Despesa LDO: 582

Despesa PPA: 106

Despesa LOA: 800

4.6.91.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

Despesa LDO: 1094

Despesa PPA: 627

Unidade: 1005 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.5 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 365

3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

Despesa LDO: 692

Despesa PPA: 217

Fonte de recurso: 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Despesa LOA: 367

3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

Despesa LDO: 692

Despesa PPA: 217

Fonte de recurso: 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Despesa LOA: 368

3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

Despesa LDO: 692

Despesa PPA: 217

Fonte de recurso: 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Despesa LOA: 366

3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

Despesa LDO: 692

Despesa PPA: 217

Ação: 2.242 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 369

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 693

Despesa PPA: 218

Despesa LOA: 370

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 694

Despesa PPA: 219

Despesa LOA: 371

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 695

Despesa PPA: 220

Despesa LOA: 372

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 696

Despesa PPA: 221

Despesa LOA: 373

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 697

Despesa PPA: 222

Despesa LOA: 374

3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

 

Despesa LDO: 698

Despesa PPA: 223

Despesa LOA: 375

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 699

Despesa PPA: 224

Despesa LOA: 376

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 700

Despesa PPA: 225

Despesa LOA: 377

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 701

Despesa PPA: 226

Despesa LOA: 378

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 702

Despesa PPA: 227

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1813-5298-381

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Despesa LOA: 801

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1095

Despesa PPA: 628

Despesa LOA: 823

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 1110

Despesa PPA: 640

Unidade: 1006 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 2.243 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 379

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 703

Despesa PPA: 228

Despesa LOA: 380

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 704

Despesa PPA: 229

Despesa LOA: 381

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 705

Despesa PPA: 230

Despesa LOA: 382

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 706

Despesa PPA: 231

Despesa LOA: 383

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 707

Despesa PPA: 232

Despesa LOA: 384

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 708

Despesa PPA: 233

Despesa LOA: 385

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 709

Despesa PPA: 234

Despesa LOA: 386

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 710

Despesa PPA: 235

Despesa LOA: 387

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 711

Despesa PPA: 236

Despesa LOA: 802

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1097

Despesa PPA: 629

Despesa LOA: 824

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 1111

Despesa PPA: 641

Unidade: 1007 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER

Função: 27 Desporto e Lazer

Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana

Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

Ação: 1.11 CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 338

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 666

Despesa PPA: 191

Ação: 1.223 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA O LAZER

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 347

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 674

Despesa PPA: 199

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 346

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 674

Despesa PPA: 199

Subfunção: 812 Desporto Comunitário

Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

Ação: 2.15 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 339

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 667

Despesa PPA: 192

Despesa LOA: 340

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 668

Despesa PPA: 193

Despesa LOA: 341

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 669

Despesa PPA: 194

Despesa LOA: 342

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 670

Despesa PPA: 195

Despesa LOA: 343

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

Despesa LDO: 671

Despesa PPA: 196

Despesa LOA: 344

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 672

Despesa PPA: 197

Despesa LOA: 345

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 673

Despesa PPA: 198

Despesa LOA: 762

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1053

Despesa PPA: 586

Despesa LOA: 764

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 1055

Despesa PPA: 588

Despesa LOA: 792

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 1083

Despesa PPA: 616

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1813-5298-381

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Despesa LOA: 825

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 1112

Despesa PPA: 642

Despesa LOA: 828

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 1115

Despesa PPA: 645

Subfunção: 813 Lazer

Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

Ação: 2.224 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 348

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 675

Despesa PPA: 200

Despesa LOA: 349

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

Despesa LDO: 676

Despesa PPA: 201

Despesa LOA: 350

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 677

Despesa PPA: 202

Despesa LOA: 351

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 678

Despesa PPA: 203

Despesa LOA: 761

3.3.50.41.00 - Contribuições

 

Despesa LDO: 1052

Despesa PPA: 585

Despesa LOA: 763

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 1054

Despesa PPA: 587

Unidade: 1008 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 5 URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação: 2.72 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 246

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 583

Despesa PPA: 108

Despesa LOA: 247

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 584

Despesa PPA: 109

Despesa LOA: 248

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 585

Despesa PPA: 110

Despesa LOA: 249

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 586

Despesa PPA: 111

Despesa LOA: 250

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 587

Despesa PPA: 112

Despesa LOA: 251

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 588

Despesa PPA: 113

Despesa LOA: 253

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 589

Despesa PPA: 114

Despesa LOA: 254

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 590

Despesa PPA: 115

Despesa LOA: 255

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 591

Despesa PPA: 116

Despesa LOA: 791

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 1082

Despesa PPA: 615

Despesa LOA: 826

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 1113

Despesa PPA: 643

Fonte de recurso: 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Despesa LOA: 252

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 588

Despesa PPA: 113

Função: 15 Urbanismo

Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana

Programa: 5 URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação: 1.9 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 865

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1129

Despesa PPA: 659

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 263

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 598

Despesa PPA: 123

Ação: 1.10 ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 258

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 593

Despesa PPA: 118

Despesa LOA: 259

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 594

Despesa PPA: 119

Despesa LOA: 260

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 595

Despesa PPA: 120

Despesa LOA: 261

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 596

Despesa PPA: 121

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1813-5298-381

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Despesa LOA: 262

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 597

Despesa PPA: 122

Ação: 1.15 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 271

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 605

Despesa PPA: 130

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 272

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 605

Despesa PPA: 130

Ação: 2.16 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 275

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 606

Despesa PPA: 131

Despesa LOA: 714

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1008

Despesa PPA: 541

Fonte de recurso: 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Despesa LOA: 273

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 606

Despesa PPA: 131

Fonte de recurso: 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Despesa LOA: 274

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 606

Despesa PPA: 131

Fonte de recurso: 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Despesa LOA: 715

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1008

Despesa PPA: 541

Despesa LOA: 716

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1009

Despesa PPA: 542

Ação: 1.18 REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 264

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 599

Despesa PPA: 124

Despesa LOA: 864

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1128

Despesa PPA: 658

Ação: 1.19 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 267

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 601

Despesa PPA: 126

Despesa LOA: 268

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 602

Despesa PPA: 127

Despesa LOA: 863

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1127

Despesa PPA: 657

Ação: 2.66 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 276

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 607

Despesa PPA: 132

Despesa LOA: 841

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1123

Despesa PPA: 653

Ação: 1.111 Pavimentação e Urbanização de Canteiros da Rua Pe Manoel Balbino

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 266

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 600

Despesa PPA: 125

Ação: 2.126 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 840

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1122

Despesa PPA: 652

Ação: 1.237 CONSTRUÇÃO 2ª ETAPA PRAÇA DE EVENTOS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 846

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1124

Despesa PPA: 654

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 847

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1124

Despesa PPA: 654

Unidade: 1009 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Função: 26 Transporte

Subfunção: 452 Serviços Urbanos

Programa: 5 URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Ação: 2.18 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 388

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 712

Despesa PPA: 237

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1813-5298-381

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Despesa LOA: 389

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 713

Despesa PPA: 238

Despesa LOA: 390

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 714

Despesa PPA: 239

Despesa LOA: 391

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 715

Despesa PPA: 240

Despesa LOA: 392

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 716

Despesa PPA: 241

Despesa LOA: 393

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 717

Despesa PPA: 242

Despesa LOA: 394

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 718

Despesa PPA: 243

Despesa LOA: 395

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 719

Despesa PPA: 244

Despesa LOA: 396

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 720

Despesa PPA: 245

Unidade: 1010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO

Função: 20 Agricultura

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 10 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Ação: 2.21 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 827

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 1114

Despesa PPA: 644

Ação: 2.98 AQUISIÇÃO DE TRATOR 4 X 4 COM OS IMPLEMENTOS

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 280

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 611

Despesa PPA: 136

Subfunção: 605 Abastecimento

Programa: 10 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Ação: 2.21 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 286

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 617

Despesa PPA: 142

Despesa LOA: 287

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 618

Despesa PPA: 143

Despesa LOA: 288

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 619

Despesa PPA: 144

Despesa LOA: 289

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 620

Despesa PPA: 145

Despesa LOA: 290

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 621

Despesa PPA: 146

Despesa LOA: 291

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 622

Despesa PPA: 147

Despesa LOA: 293

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 623

Despesa PPA: 148

Despesa LOA: 295

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 624

Despesa PPA: 149

Despesa LOA: 296

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 625

Despesa PPA: 150

Despesa LOA: 297

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 626

Despesa PPA: 151

Despesa LOA: 299

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 627

Despesa PPA: 152

Fonte de recurso: 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Despesa LOA: 292

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 623

Despesa PPA: 148

Despesa LOA: 298

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 626

Despesa PPA: 151

Fonte de recurso: 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Despesa LOA: 294

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 623

Despesa PPA: 148

Ação: 2.34 PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 300

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 628

Despesa PPA: 153

Despesa LOA: 301

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 629

Despesa PPA: 154

Despesa LOA: 302

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 630

Despesa PPA: 155

Despesa LOA: 303

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 631

Despesa PPA: 156

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1813-5298-381

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Ação: 1.45 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CÂMARA FRIGORÍFICA

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 281

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 612

Despesa PPA: 137

Ação: 2.99 AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 304

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 632

Despesa PPA: 157

Despesa LOA: 305

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 633

Despesa PPA: 158

Despesa LOA: 306

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 634

Despesa PPA: 159

Unidade: 1011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Função: 15 Urbanismo

Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana

Programa: 4 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Ação: 1.30 URBANIZAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 307

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 635

Despesa PPA: 160

Função: 18 Gestão Ambiental

Subfunção: 542 Controle Ambiental

Programa: 4 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Ação: 2.35 MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 319

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 647

Despesa PPA: 172

Despesa LOA: 320

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 648

Despesa PPA: 173

Despesa LOA: 321

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 649

Despesa PPA: 174

Despesa LOA: 322

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 650

Despesa PPA: 175

Despesa LOA: 323

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 651

Despesa PPA: 176

Despesa LOA: 324

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 652

Despesa PPA: 177

Despesa LOA: 325

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 653

Despesa PPA: 178

Despesa LOA: 326

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 654

Despesa PPA: 179

Ação: 2.94 AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 308

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 636

Despesa PPA: 161

Despesa LOA: 309

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

Despesa LDO: 637

Despesa PPA: 162

Despesa LOA: 310

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 638

Despesa PPA: 163

Despesa LOA: 311

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 639

Despesa PPA: 164

Ação: 2.95 AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE PAISAGISMO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 315

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 643

Despesa PPA: 168

Despesa LOA: 316

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

Despesa LDO: 644

Despesa PPA: 169

Despesa LOA: 317

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 645

Despesa PPA: 170

Despesa LOA: 318

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 646

Despesa PPA: 171

Ação: 2.96 MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 312

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 640

Despesa PPA: 165

Despesa LOA: 313

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 641

Despesa PPA: 166

Despesa LOA: 314

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 642

Despesa PPA: 167

Unidade: 1012 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1813-5298-381

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Função: 4 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.78 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 327

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 655

Despesa PPA: 180

Despesa LOA: 328

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 656

Despesa PPA: 181

Despesa LOA: 329

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 657

Despesa PPA: 182

Despesa LOA: 330

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 658

Despesa PPA: 183

Despesa LOA: 331

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 659

Despesa PPA: 184

Despesa LOA: 332

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 660

Despesa PPA: 185

Despesa LOA: 333

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 661

Despesa PPA: 186

Despesa LOA: 334

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 662

Despesa PPA: 187

Despesa LOA: 335

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 663

Despesa PPA: 188

Despesa LOA: 336

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 664

Despesa PPA: 189

Despesa LOA: 337

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 665

Despesa PPA: 190

Unidade: 1999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Função: 99 Reserva de Contingência

Subfunção: 999 Reserva de Contingência

Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação: 4.99 RESERVA DE CONTINGENCIA

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 751

9.9.99.99.00 - A Classificar

 

Despesa LDO: 1042

Despesa PPA: 575

Órgão: 3000 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade: 3003 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Função: 10 Saúde

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.69 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 470

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 791

Despesa PPA: 316

Despesa LOA: 471

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 792

Despesa PPA: 317

Despesa LOA: 472

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 793

Despesa PPA: 318

Despesa LOA: 473

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 794

Despesa PPA: 319

Despesa LOA: 808

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 1098

Despesa PPA: 630

Ação: 2.116 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 444

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 766

Despesa PPA: 291

Despesa LOA: 445

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 767

Despesa PPA: 292

Despesa LOA: 446

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 768

Despesa PPA: 293

Despesa LOA: 447

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 769

Despesa PPA: 294

Despesa LOA: 448

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 770

Despesa PPA: 295

Despesa LOA: 449

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 771

Despesa PPA: 296

Despesa LOA: 450

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 772

Despesa PPA: 297

Despesa LOA: 451

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 773

Despesa PPA: 298

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1813-5298-381

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Despesa LOA: 452

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 774

Despesa PPA: 299

Despesa LOA: 453

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 775

Despesa PPA: 300

Despesa LOA: 454

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 776

Despesa PPA: 301

Despesa LOA: 455

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 777

Despesa PPA: 302

Despesa LOA: 774

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 1065

Despesa PPA: 598

Despesa LOA: 799

3.3.50.41.00 - Contribuições

 

Despesa LDO: 1089

Despesa PPA: 622

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 1.21 AQUISIÇÃO DE VEICULO

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 809

4.4.90.52.00 - Equipamentos e

Material Permanente

 

Despesa LDO: 738

Despesa PPA: 263

Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Despesa LOA: 414

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 738

Despesa PPA: 263

Ação: 2.22 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 803

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 745

Despesa PPA: 270

Despesa LOA: 805

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1079

Despesa PPA: 612

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de

Despesa LOA: 416

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 740

Despesa PPA: 265

Despesa LOA: 417

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 741

Despesa PPA: 266

Despesa LOA: 418

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 742

Despesa PPA: 267

Despesa LOA: 419

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 743

Despesa PPA: 268

Despesa LOA: 420

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 744

Despesa PPA: 269

Despesa LOA: 421

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 745

Despesa PPA: 270

Despesa LOA: 804

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1079

Despesa PPA: 612

Ação: 2.46 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 456

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 778

Despesa PPA: 303

Despesa LOA: 459

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 780

Despesa PPA: 305

Despesa LOA: 460

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 781

Despesa PPA: 306

Despesa LOA: 461

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 782

Despesa PPA: 307

Despesa LOA: 462

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 783

Despesa PPA: 308

Despesa LOA: 463

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 784

Despesa PPA: 309

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de

Despesa LOA: 457

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 778

Despesa PPA: 303

Despesa LOA: 458

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 780

Despesa PPA: 305

Despesa LOA: 806

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 782

Despesa PPA: 307

Ação: 2.47 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 807

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 790

Despesa PPA: 315

Despesa LOA: 848

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 785

Despesa PPA: 310

Despesa LOA: 849

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 786

Despesa PPA: 311

Despesa LOA: 850

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 788

Despesa PPA: 313

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1813-5298-381

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de

Despesa LOA: 464

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 785

Despesa PPA: 310

Despesa LOA: 465

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 786

Despesa PPA: 311

Despesa LOA: 466

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 787

Despesa PPA: 312

Despesa LOA: 467

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 788

Despesa PPA: 313

Despesa LOA: 468

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 789

Despesa PPA: 314

Despesa LOA: 469

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 790

Despesa PPA: 315

Ação: 1.55 CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE

Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Despesa LOA: 415 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 739

Despesa PPA: 264

Ação: 1.62 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 866

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1130

Despesa PPA: 660

Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Despesa LOA: 443

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 765

Despesa PPA: 290

Ação: 2.101 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 810

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 747

Despesa PPA: 272

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de

Despesa LOA: 423

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 747

Despesa PPA: 272

Despesa LOA: 424

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 748

Despesa PPA: 273

Despesa LOA: 425

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 749

Despesa PPA: 274

Despesa LOA: 426

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 750

Despesa PPA: 275

Ação: 2.102 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 852

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1010

Despesa PPA: 543

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de

Despesa LOA: 429

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 753

Despesa PPA: 278

Despesa LOA: 717

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1010

Despesa PPA: 543

Despesa LOA: 718

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1011

Despesa PPA: 544

Despesa LOA: 811

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 1099

Despesa PPA: 631

Despesa LOA: 853

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 751

Despesa PPA: 276

Ação: 2.103 MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 860

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 755

Despesa PPA: 280

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de

Despesa LOA: 431

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 755

Despesa PPA: 280

Despesa LOA: 432

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 756

Despesa PPA: 281

Despesa LOA: 433

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 757

Despesa PPA: 282

Despesa LOA: 812

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 1100

Despesa PPA: 632

Despesa LOA: 813

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1101

Despesa PPA: 633

Ação: 2.111 Ações Voltadas para o combate ao COVID 19

Fonte de recurso: 16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações

Despesa LOA: 409

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 733

Despesa PPA: 258

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1813-5298-381

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Despesa LOA: 410

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 734

Despesa PPA: 259

Despesa LOA: 411

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 735

Despesa PPA: 260

Despesa LOA: 412

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 736

Despesa PPA: 261

Despesa LOA: 413

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 737

Despesa PPA: 262

Ação: 2.123 INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de

Despesa LOA: 818

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1103

Despesa PPA: 635

Despesa LOA: 819

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1104

Despesa PPA: 636

Despesa LOA: 820

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1105

Despesa PPA: 637

Ação: 2.125 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de

Despesa LOA: 842

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1059

Despesa PPA: 592

Despesa LOA: 843

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1060

Despesa PPA: 593

Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 1.22 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MARCOPOLINO BESSA

Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Despesa LOA: 441

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 764

Despesa PPA: 289

Ação: 2.65 MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 474

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 795

Despesa PPA: 320

Despesa LOA: 475

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 796

Despesa PPA: 321

Despesa LOA: 476

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 797

Despesa PPA: 322

Despesa LOA: 477

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 798

Despesa PPA: 323

Despesa LOA: 478

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 799

Despesa PPA: 324

Despesa LOA: 480

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 800

Despesa PPA: 325

Despesa LOA: 481

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 801

Despesa PPA: 326

Despesa LOA: 482

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 802

Despesa PPA: 327

Despesa LOA: 483

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 803

Despesa PPA: 328

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de

Despesa LOA: 814

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 799

Despesa PPA: 324

Despesa LOA: 815

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 801

Despesa PPA: 326

Fonte de recurso: 16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos

Despesa LOA: 867

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 803

Despesa PPA: 328

Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Despesa LOA: 479

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 799

Despesa PPA: 324

Fonte de recurso: 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Despesa LOA: 854

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 799

Despesa PPA: 324

Ação: 1.96 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Despesa LOA: 509

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 827

Despesa PPA: 352

Ação: 2.118 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 492

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 811

Despesa PPA: 336

Despesa LOA: 493

3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

Despesa LDO: 812

Despesa PPA: 337

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1813-5298-381

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Ação: 2.119 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 816

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 825

Despesa PPA: 350

Despesa LOA: 855

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 818

Despesa PPA: 343

Despesa LOA: 856

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 822

Despesa PPA: 347

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de

Despesa LOA: 505

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 823

Despesa PPA: 348

Despesa LOA: 507

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 825

Despesa PPA: 350

Despesa LOA: 508

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 826

Despesa PPA: 351

Ação: 1.236 AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA

Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Despesa LOA: 835

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1118

Despesa PPA: 648

Ação: 1.238 REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Despesa LOA: 851

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1125

Despesa PPA: 655

Subfunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.45 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 857

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1067

Despesa PPA: 600

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de

Despesa LOA: 494

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 813

Despesa PPA: 338

Despesa LOA: 497

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 815

Despesa PPA: 340

Despesa LOA: 498

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 816

Despesa PPA: 341

Despesa LOA: 776

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1067

Despesa PPA: 600

Ação: 2.117 MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 844 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 1048

Despesa PPA: 581

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de

Despesa LOA: 757

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 1048

Despesa PPA: 581

Fonte de recurso: 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Despesa LOA: 858

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 804

Despesa PPA: 329

Subfunção: 304 Vigilância Sanitária

Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.36 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 817

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1102

Despesa PPA: 634

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de

Despesa LOA: 486

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 805

Despesa PPA: 330

Despesa LOA: 487

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 806

Despesa PPA: 331

Despesa LOA: 488

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 807

Despesa PPA: 332

Despesa LOA: 861

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1102

Despesa PPA: 634

Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica

Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 2.107 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 434

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 758

Despesa PPA: 283

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1813-5298-381

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Despesa LOA: 859

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1013

Despesa PPA: 546

Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de

Despesa LOA: 435

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 758

Despesa PPA: 283

Despesa LOA: 436

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 759

Despesa PPA: 284

Despesa LOA: 437

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 760

Despesa PPA: 285

Despesa LOA: 438

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 761

Despesa PPA: 286

Despesa LOA: 439

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 762

Despesa PPA: 287

Despesa LOA: 440

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 763

Despesa PPA: 288

Despesa LOA: 719

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1012

Despesa PPA: 545

Despesa LOA: 720

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1013

Despesa PPA: 546

Função: 17 Saneamento

Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano

Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Ação: 1.8 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDIOS SÓLIDOS ATERRO CONTROLADO

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 489

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 808

Despesa PPA: 333

Despesa LOA: 490

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 809

Despesa PPA: 334

Ação: 1.43 IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa LOA: 491

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 810

Despesa PPA: 335

Órgão: 7000 FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

Unidade: 7001 FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB

Função: 12 Educação

Subfunção: 361 Ensino Fundamental

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.11 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%

Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Despesa LOA: 682

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 981

Despesa PPA: 513

Despesa LOA: 683

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 982

Despesa PPA: 514

Despesa LOA: 686

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 983

Despesa PPA: 515

Despesa LOA: 687

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 984

Despesa PPA: 516

Despesa LOA: 688

3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 985

Despesa PPA: 517

Fonte de recurso: 15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Despesa LOA: 685

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 982

Despesa PPA: 514

Fonte de recurso: 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Despesa LOA: 684

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 982

Despesa PPA: 514

Ação: 2.12 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%

Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Despesa LOA: 689

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 986

Despesa PPA: 519

Despesa LOA: 690

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 987

Despesa PPA: 520

Despesa LOA: 691

3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 988

Despesa PPA: 521

Despesa LOA: 692

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 989

Despesa PPA: 522

Despesa LOA: 693

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 990

Despesa PPA: 523

Despesa LOA: 694

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 991

Despesa PPA: 524

Despesa LOA: 695

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 992

Despesa PPA: 525

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1813-5298-381

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Despesa LOA: 696

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 993

Despesa PPA: 526

Fonte de recurso: 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Despesa LOA: 697

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 993

Despesa PPA: 526

Subfunção: 365 Educação Infantil

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.25 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE

Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Despesa LOA: 698

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 994

Despesa PPA: 527

Despesa LOA: 700

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 995

Despesa PPA: 528

Despesa LOA: 701

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 996

Despesa PPA: 529

Fonte de recurso: 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Despesa LOA: 699

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 994

Despesa PPA: 527

Despesa LOA: 798

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 996

Despesa PPA: 529

Ação: 2.31 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE

Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Despesa LOA: 702

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 997

Despesa PPA: 530

Despesa LOA: 703

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 998

Despesa PPA: 531

Despesa LOA: 704

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 999

Despesa PPA: 532

Despesa LOA: 705

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1000

Despesa PPA: 533

Fonte de recurso: 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Despesa LOA: 706

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1000

Despesa PPA: 533

Ação: 2.230 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA

Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Despesa LOA: 707

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1001

Despesa PPA: 534

Despesa LOA: 708

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1002

Despesa PPA: 535

Despesa LOA: 709

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1003

Despesa PPA: 536

Ação: 2.231 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA

Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Despesa LOA: 710

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1004

Despesa PPA: 537

Despesa LOA: 711

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1005

Despesa PPA: 538

Despesa LOA: 712

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1006

Despesa PPA: 539

Despesa LOA: 713

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1007

Despesa PPA: 540

Unidade: 7007 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

Função: 8 Assistência Social

Subfunção: 241 Assistência ao Idoso

Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.27 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 518

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 836

Despesa PPA: 361

Despesa LOA: 519

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 837

Despesa PPA: 362

Despesa LOA: 520

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 838

Despesa PPA: 363

Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 532

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 850

Despesa PPA: 375

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1813-5298-381

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Despesa LOA: 533

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 851

Despesa PPA: 376

Despesa LOA: 534

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 852

Despesa PPA: 377

Despesa LOA: 535

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 853

Despesa PPA: 378

Ação: 2.51 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 536

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 854

Despesa PPA: 379

Despesa LOA: 537

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 855

Despesa PPA: 380

Despesa LOA: 538

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 856

Despesa PPA: 381

Despesa LOA: 539

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 857

Despesa PPA: 382

Despesa LOA: 540

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 858

Despesa PPA: 383

Despesa LOA: 541

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 859

Despesa PPA: 384

Despesa LOA: 542

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 860

Despesa PPA: 385

Ação: 2.73 MANUTENÇÃO DO CRAS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 545

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 862

Despesa PPA: 387

Despesa LOA: 549

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 865

Despesa PPA: 390

Despesa LOA: 551

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 866

Despesa PPA: 391

Despesa LOA: 821

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 861

Despesa PPA: 386

Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Despesa LOA: 543

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 861

Despesa PPA: 386

Despesa LOA: 544

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 862

Despesa PPA: 387

Despesa LOA: 546

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 863

Despesa PPA: 388

Despesa LOA: 547

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 864

Despesa PPA: 389

Despesa LOA: 548

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 865

Despesa PPA: 390

Despesa LOA: 550

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 866

Despesa PPA: 391

Ação: 1.86 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 836 4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1119

Despesa PPA: 649

Fonte de recurso: 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Despesa LOA: 510

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 828

Despesa PPA: 353

Despesa LOA: 837

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1119

Despesa PPA: 649

Subfunção: 244 Assistência Comunitária

Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 2.26 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 512

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 830

Despesa PPA: 355

Despesa LOA: 514

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 832

Despesa PPA: 357

Despesa LOA: 517

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 835

Despesa PPA: 360

Despesa LOA: 845

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 834

Despesa PPA: 359

Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Despesa LOA: 511

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 829

Despesa PPA: 354

Despesa LOA: 513

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 831

Despesa PPA: 356

Despesa LOA: 516

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 834

Despesa PPA: 359

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1813-5298-381

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Despesa LOA: 794

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1085

Despesa PPA: 618

Ação: 2.29 RECURSOS FNAS PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A FAMILIAS

Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Despesa LOA: 552

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 867

Despesa PPA: 392

Despesa LOA: 553

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 868

Despesa PPA: 393

Despesa LOA: 554

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 869

Despesa PPA: 394

Despesa LOA: 555

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 870

Despesa PPA: 395

Ação: 2.30 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 521

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 839

Despesa PPA: 364

Despesa LOA: 522

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 840

Despesa PPA: 365

Despesa LOA: 523

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 841

Despesa PPA: 366

Despesa LOA: 524

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 842

Despesa PPA: 367

Despesa LOA: 525

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 843

Despesa PPA: 368

Despesa LOA: 526

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 844

Despesa PPA: 369

Despesa LOA: 527

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 845

Despesa PPA: 370

Despesa LOA: 528

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 846

Despesa PPA: 371

Despesa LOA: 529

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 847

Despesa PPA: 372

Despesa LOA: 530

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 848

Despesa PPA: 373

Despesa LOA: 531

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 849

Despesa PPA: 374

Despesa LOA: 775

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 1066

Despesa PPA: 599

Despesa LOA: 786

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 1077

Despesa PPA: 610

Ação: 2.56 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Despesa LOA: 556

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 871

Despesa PPA: 396

Despesa LOA: 557

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 872

Despesa PPA: 397

Despesa LOA: 558

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 873

Despesa PPA: 398

Despesa LOA: 559

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 874

Despesa PPA: 399

Despesa LOA: 560

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 875

Despesa PPA: 400

Despesa LOA: 561

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 876

Despesa PPA: 401

Despesa LOA: 562

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 877

Despesa PPA: 402

Despesa LOA: 563

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 878

Despesa PPA: 403

Ação: 2.104 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Despesa LOA: 564

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 879

Despesa PPA: 404

Despesa LOA: 565

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 880

Despesa PPA: 405

Despesa LOA: 566

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 881

Despesa PPA: 406

Despesa LOA: 567

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 882

Despesa PPA: 407

Despesa LOA: 568

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 883

Despesa PPA: 408

Despesa LOA: 569

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 884

Despesa PPA: 409

Despesa LOA: 795

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1086

Despesa PPA: 619

Ação: 2.105 AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1813-5298-381

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 570

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 885

Despesa PPA: 410

Despesa LOA: 571

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 886

Despesa PPA: 411

Despesa LOA: 572

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 887

Despesa PPA: 412

Despesa LOA: 573

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 888

Despesa PPA: 413

Ação: 2.108 AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS

Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Despesa LOA: 574

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 889

Despesa PPA: 414

Despesa LOA: 575

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 890

Despesa PPA: 415

Despesa LOA: 576

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 891

Despesa PPA: 416

Despesa LOA: 577

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 892

Despesa PPA: 417

Despesa LOA: 578

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 893

Despesa PPA: 418

Despesa LOA: 579

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 894

Despesa PPA: 419

Ação: 2.121 GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO

Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Despesa LOA: 778

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1069

Despesa PPA: 602

Despesa LOA: 779

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 1070

Despesa PPA: 603

Despesa LOA: 781

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 1072

Despesa PPA: 605

Despesa LOA: 782

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1073

Despesa PPA: 606

Despesa LOA: 783

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1074

Despesa PPA: 607

Despesa LOA: 785

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1076

Despesa PPA: 609

Despesa LOA: 789

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 1068

Despesa PPA: 601

Despesa LOA: 796

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1087

Despesa PPA: 620

Ação: 2.222 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 583

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 897

Despesa PPA: 422

Fonte de recurso: 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Despesa LOA: 584

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 897

Despesa PPA: 422

Subfunção: 482 Habitação Urbana

Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 1.24 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 581

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

 

Despesa LDO: 895

Despesa PPA: 420

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 580

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

 

Despesa LDO: 895

Despesa PPA: 420

Função: 16 Habitação

Subfunção: 482 Habitação Urbana

Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Ação: 1.95 AQUISIÇÃO DE TERRENO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 582

4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis

 

Despesa LDO: 896

Despesa PPA: 421

Órgão: 12000 FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

Unidade: 12012 FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI

Função: 9 Previdência Social

Subfunção: 271 Previdência Básica

Programa: 14 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

Ação: 2.80 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1813-5298-381

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Fonte de recurso: 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Despesa LOA: 397

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 721

Despesa PPA: 246

Despesa LOA: 398

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 722

Despesa PPA: 247

Despesa LOA: 399

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 723

Despesa PPA: 248

Despesa LOA: 400

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 724

Despesa PPA: 249

Despesa LOA: 401

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 725

Despesa PPA: 250

Despesa LOA: 402

3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

 

Despesa LDO: 726

Despesa PPA: 251

Despesa LOA: 403

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 727

Despesa PPA: 252

Despesa LOA: 404

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 728

Despesa PPA: 253

Despesa LOA: 405

3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 729

Despesa PPA: 254

Despesa LOA: 406

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 730

Despesa PPA: 255

Despesa LOA: 833

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1117

Despesa PPA: 647

Ação: 2.81 ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI

Fonte de recurso: 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Despesa LOA: 407

3.1.90.01.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

 

Despesa LDO: 731

Despesa PPA: 256

Despesa LOA: 408

3.1.90.03.00 - Pensões

 

Despesa LDO: 732

Despesa PPA: 257

Função: 99 Reserva de Contingência

Subfunção: 997 Reserva do RPPS

Programa: 14 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

Ação: 6.99 Reserva de Contigencia RPPS

Fonte de recurso: 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Despesa LOA: 752

9.9.99.99.00 - A Classificar

 

Despesa LDO: 1043

Despesa PPA: 576

Órgão: 13000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Unidade: 13013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função: 27 Desporto e Lazer

Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana

Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA

Ação: 1.23 Construção de Campo de Futbol Society (Areninha) no Município de Itaú-RN

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 834

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1056

Despesa PPA: 589

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 765

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1056

Despesa PPA: 589

Órgão: 17000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 17001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função: 12 Educação

Subfunção: 361 Ensino Fundamental

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 1.5 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 586

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 899

Despesa PPA: 424

Despesa LOA: 838

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1120

Despesa PPA: 650

Ação: 2.13 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 588

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 900

Despesa PPA: 426

Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Despesa LOA: 587

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 900

Despesa PPA: 426

Ação: 2.33 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1813-5298-381

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Despesa LOA: 589

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 901

Despesa PPA: 427

Despesa LOA: 590

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 902

Despesa PPA: 428

Despesa LOA: 591

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 903

Despesa PPA: 429

Despesa LOA: 592

3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores

 

Despesa LDO: 904

Despesa PPA: 430

Despesa LOA: 593

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 905

Despesa PPA: 431

Despesa LOA: 594

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 906

Despesa PPA: 432

Despesa LOA: 595

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 907

Despesa PPA: 433

Despesa LOA: 596

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 908

Despesa PPA: 434

Despesa LOA: 597

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 909

Despesa PPA: 435

Despesa LOA: 598

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 910

Despesa PPA: 436

Despesa LOA: 599

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 911

Despesa PPA: 437

Despesa LOA: 600

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 912

Despesa PPA: 438

Ação: 2.42 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 601

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 913

Despesa PPA: 439

Fonte de recurso: 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Despesa LOA: 602

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 913

Despesa PPA: 439

Ação: 2.84 AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 603

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 914

Despesa PPA: 443

Despesa LOA: 604

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 915

Despesa PPA: 444

Despesa LOA: 605

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 916

Despesa PPA: 445

Despesa LOA: 753

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 1044

Despesa PPA: 577

Ação: 2.86 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 606

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 917

Despesa PPA: 446

Despesa LOA: 611

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 919

Despesa PPA: 448

Fonte de recurso: 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Despesa LOA: 607

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 917

Despesa PPA: 446

Despesa LOA: 610

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 919

Despesa PPA: 448

Fonte de recurso: 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Despesa LOA: 612

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 919

Despesa PPA: 448

Ação: 2.87 PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

Fonte de recurso: 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

Despesa LOA: 626

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 929

Despesa PPA: 458

Despesa LOA: 627

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 930

Despesa PPA: 459

Despesa LOA: 628

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

Despesa LDO: 931

Despesa PPA: 460

Despesa LOA: 629

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 932

Despesa PPA: 461

Despesa LOA: 630

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 933

Despesa PPA: 462

Despesa LOA: 631

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 934

Despesa PPA: 463

Ação: 2.88 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Fonte de recurso: 15500000 Transferência do Salário-Educação

Despesa LOA: 632

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 935

Despesa PPA: 465

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1813-5298-381

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Despesa LOA: 633

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 936

Despesa PPA: 467

Ação: 2.144 CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 585

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 898

Despesa PPA: 423

Ação: 1.233 REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 644

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 944

Despesa PPA: 476

Despesa LOA: 645

4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 945

Despesa PPA: 477

Despesa LOA: 646

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 946

Despesa PPA: 478

Despesa LOA: 647

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 947

Despesa PPA: 479

Despesa LOA: 648

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 948

Despesa PPA: 480

Ação: 1.234 AQUISIÇÃO DE VEICULO

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 650

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 949

Despesa PPA: 481

Despesa LOA: 651

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 950

Despesa PPA: 482

Despesa LOA: 652

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 951

Despesa PPA: 483

Despesa LOA: 653

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 952

Despesa PPA: 484

Despesa LOA: 754

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 1045

Despesa PPA: 578

Despesa LOA: 755

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 1046

Despesa PPA: 579

Fonte de recurso: 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Despesa LOA: 649

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 949

Despesa PPA: 481

Ação: 2.235 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 654

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 953

Despesa PPA: 485

Despesa LOA: 655

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 954

Despesa PPA: 486

Despesa LOA: 656

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 955

Despesa PPA: 487

Despesa LOA: 657

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 956

Despesa PPA: 488

Despesa LOA: 658

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 957

Despesa PPA: 489

Despesa LOA: 659

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 958

Despesa PPA: 490

Despesa LOA: 660

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 959

Despesa PPA: 491

Despesa LOA: 661

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 960

Despesa PPA: 492

Despesa LOA: 662

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 961

Despesa PPA: 493

Despesa LOA: 663

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 962

Despesa PPA: 494

Ação: 2.238 MANUTENÇÃO DO PDDE

Fonte de recurso: 15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Despesa LOA: 673

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 972

Despesa PPA: 504

Subfunção: 362 Ensino Médio

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.227 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 618

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 923

Despesa PPA: 452

Despesa LOA: 619

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 924

Despesa PPA: 453

Despesa LOA: 621

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 925

Despesa PPA: 454

Fonte de recurso: 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação: 1813-5298-381 22 / 24

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Despesa LOA: 829

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 923

Despesa PPA: 452

Fonte de recurso: 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Despesa LOA: 622

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 925

Despesa PPA: 454

Subfunção: 364 Ensino Superior

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.228 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 623

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 926

Despesa PPA: 455

Despesa LOA: 624

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 927

Despesa PPA: 456

Despesa LOA: 625

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 928

Despesa PPA: 457

Subfunção: 365 Educação Infantil

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.8 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 664

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 963

Despesa PPA: 495

Despesa LOA: 665

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 964

Despesa PPA: 496

Despesa LOA: 666

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 965

Despesa PPA: 497

Despesa LOA: 667

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 966

Despesa PPA: 498

Despesa LOA: 668

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 967

Despesa PPA: 499

Despesa LOA: 669

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 968

Despesa PPA: 500

Despesa LOA: 670

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 969

Despesa PPA: 501

Despesa LOA: 671

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 970

Despesa PPA: 502

Despesa LOA: 672

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 971

Despesa PPA: 503

Ação: 2.109 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 634

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 937

Despesa PPA: 468

Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Despesa LOA: 635

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 937

Despesa PPA: 468

Ação: 2.226 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 613

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 920

Despesa PPA: 449

Despesa LOA: 614

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 921

Despesa PPA: 450

Despesa LOA: 616

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 922

Despesa PPA: 451

Fonte de recurso: 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Despesa LOA: 830

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 920

Despesa PPA: 449

Fonte de recurso: 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Despesa LOA: 617

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 922

Despesa PPA: 451

Ação: 2.229 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 636

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 938

Despesa PPA: 469

Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Despesa LOA: 637

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 938

Despesa PPA: 469

Subfunção: 366 Educação de Jovens e Adultos

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 2.74 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1813-5298-381

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Despesa LOA: 638

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 939

Despesa PPA: 470

Despesa LOA: 639

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 940

Despesa PPA: 471

Despesa LOA: 640

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 941

Despesa PPA: 472

Despesa LOA: 641

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 942

Despesa PPA: 473

Ação: 2.237 MANUTENÇÃO DO EJA

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 674

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Despesa LDO: 973

Despesa PPA: 505

Despesa LOA: 675

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 974

Despesa PPA: 506

Despesa LOA: 676

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 975

Despesa PPA: 507

Despesa LOA: 677

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 976

Despesa PPA: 508

Despesa LOA: 678

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 977

Despesa PPA: 509

Despesa LOA: 679

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 978

Despesa PPA: 510

Despesa LOA: 680

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 979

Despesa PPA: 511

Despesa LOA: 681

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 980

Despesa PPA: 512

Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Despesa LOA: 832

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 977

Despesa PPA: 509

Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana

Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Ação: 1.105 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO SÍTIO ACAUÃ

Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Despesa LOA: 642

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 943

Despesa PPA: 474

Despesa LOA: 839

4.4.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1121

Despesa PPA: 651

Fonte de recurso: 15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Despesa LOA: 643

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 943

Despesa PPA: 474

Órgão: 18000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade: 18001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Função: 13 Cultura

Subfunção: 392 Difusão Cultural

Programa: 12 FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO

Ação: 2.6 AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 722

3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes

 

Despesa LDO: 1015

Despesa PPA: 548

Despesa LOA: 723

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1016

Despesa PPA: 549

Despesa LOA: 725

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1018

Despesa PPA: 551

Despesa LOA: 726

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1019

Despesa PPA: 552

Ação: 2.14 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 727

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1020

Despesa PPA: 553

Despesa LOA: 728

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

Despesa LDO: 1021

Despesa PPA: 554

Despesa LOA: 729

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1022

Despesa PPA: 555

Despesa LOA: 730

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1023

Despesa PPA: 556

Despesa LOA: 731

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

Despesa LDO: 1024

Despesa PPA: 557

Despesa LOA: 732

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1025

Despesa PPA: 558

Despesa LOA: 733

3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais

 

Despesa LDO: 1026

Despesa PPA: 559

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1813-5298-381

Relação das Despesas LOA

Período: Orçamento/2023

Despesa LOA: 734

3.3.90.14.00 - Diárias – Civil

 

Despesa LDO: 1027

Despesa PPA: 560

Despesa LOA: 787

3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Despesa LDO: 1078

Despesa PPA: 611

Ação: 1.44 CONSTRUÇÃO DE TEATRO

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 747

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1039

Despesa PPA: 572

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 748

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1039

Despesa PPA: 572

Ação: 1.90 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL TURISTICO

Fonte de recurso: 17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 750

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1041

Despesa PPA: 574

Ação: 1.102 CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 749

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1040

Despesa PPA: 573

Ação: 1.103 CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA

Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Despesa LOA: 721

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

Despesa LDO: 1014

Despesa PPA: 547

Ação: 2.239 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS

Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

Despesa LOA: 739

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

Despesa LDO: 1032

Despesa PPA: 565

Despesa LOA: 740

3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Despesa LDO: 1033

Despesa PPA: 566

Despesa LOA: 741

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Despesa LDO: 1034

Despesa PPA: 567

Despesa LOA: 742

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

Despesa LDO: 1035

Despesa PPA: 568

Despesa LOA: 759

3.3.50.41.00 - Contribuições

 

Despesa LDO: 1050

Despesa PPA: 583

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1941-1385-115

Relação de Receitas LOA

Código

Natureza

Denominação

Período: Orçamento/2023

 

Fonte de Recursos - Destinação

Percentual

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

28

1.1.1.2.50.0.1.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

30

1.1.1.2.50.0.2.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

100,00

32

1.7.1.1.51.1.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

46,47

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30,03

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

23,50

44

1.7.2.1.50.1.1.00.00

Cota Parte do ICMS

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

45

1.7.2.1.51.1.1.00.00

Cota Parte do IPVA

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

46

1.7.2.1.52.1.1.00.00

Cota Parte do IPI - Municipios

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

53

1.1.1.2.50.0.3.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

100,00

70

1.1.1.2.50.0.4.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

100,00

80

1.7.1.1.51.1.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

 

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100,00

81

1.7.2.1.50.1.1.00.00

Cota Parte do ICMS

 

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100,00

83

1.7.2.1.51.1.1.00.00

Cota Parte do IPVA

 

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100,00

84

1.7.2.1.52.1.1.00.00

Cota Parte do IPI - Municipios

 

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100,00

105

1.1.1.2.53.0.1.00.00

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

106

1.1.1.2.53.0.2.00.00

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

100,00

107

1.1.1.2.53.0.3.00.00

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

100,00

108

1.1.1.2.53.0.4.00.00

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

100,00

109

1.1.1.3.03.1.1.01.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

113

1.1.1.4.51.1.1.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

114

1.1.1.4.51.1.2.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

100,00

115

1.1.1.4.51.1.3.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

100,00

116

1.1.1.4.51.1.4.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

100,00

117

1.1.2.1.01.0.1.01.00

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1941-1385-115

Relação de Receitas LOA

Código

Natureza

Denominação

Período: Orçamento/2023

 

Fonte de Recursos - Destinação

Percentual

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

118

1.1.2.1.01.0.1.02.00

Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

119

1.1.2.1.01.0.1.02.00

Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

120

1.1.2.1.01.0.1.06.00

Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

121

1.1.2.1.01.0.1.08.00

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

122

1.1.2.1.01.0.1.10.00

Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

123

1.1.2.1.01.0.1.99.00

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

124

1.1.2.1.01.0.2.99.00

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

100,00

125

1.1.2.1.01.0.3.99.00

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

100,00

126

1.1.2.2.01.0.1.01.00

Taxa de Expediente e Serviços Diversos

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

127

1.1.2.2.01.0.1.02.00

Taxa de Cemitério

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

128

1.1.2.2.01.0.1.03.00

Taxa de Limpeza Pública

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

129

1.1.2.2.01.0.1.99.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

130

1.1.2.2.01.0.2.99.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

100,00

131

1.1.2.2.01.0.3.99.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

100,00

132

1.1.3.1.99.0.1.00.00

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

133

1.2.4.1.50.0.1.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

 

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

100,00

134

1.3.1.1.01.1.1.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

135

1.3.1.1.01.2.1.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principa

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1941-1385-115

Relação de Receitas LOA

Código

Natureza

Denominação

Período: Orçamento/2023

 

Fonte de Recursos -

Destinação

Percentual

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

136

1.3.2.1.01.0.1.01.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

100,00

137

1.3.2.1.01.0.1.02.00

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100,00

141

1.3.2.1.01.0.1.10.00

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

 

 

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100,00

142

1.3.2.1.01.0.1.11.00

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

 

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

100,00

143

2.4.1.9.99.0.1.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

 

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

100,00

147

1.3.2.2.01.0.1.00.00

Dividendos - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

148

1.6.9.9.99.0.1.00.00

Outros Serviços - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

149

1.7.1.1.51.2.1.01.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

75,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

150

1.7.1.1.51.3.1.01.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

75,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

151

1.7.1.1.52.0.1.01.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

152

1.7.1.2.52.1.1.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 Principal

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100,00

153

1.7.1.2.52.4.1.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

 

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100,00

154

1.7.1.2.52.2.1.00.00

Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97 artigo 49, I e II - Principal

 

 

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100,00

155

1.7.1.9.51.0.1.01.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

156

1.7.1.9.51.0.1.01.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

 

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100,00

157

1.7.2.1.53.0.1.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

 

 

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

100,00

159

1.7.9.1.99.1.1.00.00

Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

100,00

160

1.9.2.1.99.0.1.00.00

Outras Indenizações - Principal

 

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

100,00

161

1.9.2.2.99.0.1.00.00

Outras Restituições - Principa

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

100,00

163

1.3.2.1.01.0.1.02.00

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

 

 

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

63

2.4.1.8.10.1.1.00.00

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

100,00

164

1.3.2.1.01.0.1.07.00

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

 

 

16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100,00

165

1.3.2.1.01.0.1.07.00

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

 

 

16010000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

100,00

166

1.3.2.1.01.0.1.16.00

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222

Chave de autenticação: 1941-1385-115

Relação de Receitas LOA

Código

Natureza

Denominação

Período: Orçamento/2023

 

Fonte de Recursos -

Destinação

Percentual

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

100,00

167

1.3.2.1.01.0.1.12.00

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

 

 

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

100,00

168

1.7.1.3.50.1.1.01.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

 

 

16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100,00

169

1.7.1.3.50.2.1.01.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principa

 

 

16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100,00

170

1.7.1.3.50.3.1.01.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

 

 

16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100,00

171

1.7.1.3.50.4.1.01.00

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

 

 

16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100,00

172

1.7.1.3.50.5.1.01.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

 

16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100,00

173

1.7.1.3.50.9.1.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

 

 

16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100,00

174

1.7.1.3.51.9.1.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principa

 

 

16010000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

100,00

175

2.4.1.4.50.0.1.00.00

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

100,00

176

1.7.2.3.50.0.1.01.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

 

 

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

100,00

177

1.7.1.3.50.2.1.02.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-1

 

 

16020000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

100,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

144

2.4.1.3.50.0.1.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

 

 

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

100,00

145

1.7.1.6.50.0.1.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

100,00

146

1.3.2.1.01.0.1.08.00

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

 

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

100,00

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS

67

1.2.1.8.01.1.1.00.00

Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS

 

 

18000000

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

100,00

68

1.3.2.1.00.4.1.00.00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

 

 

18000000

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

100,00

69

7.2.1.8.04.1.1.00.00

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos

 

 

18000000

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

100,00

76

7.2.1.0.29.1.1.00.00

Contribuição Patronal - Ativo Civil

 

 

18000000

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

100,00

102

1.9.9.0.03.1.1.00.00

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal

 

 

18000000

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

100,00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

37

1.7.1.4.50.0.1.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

100,00

39

1.7.1.4.51.0.1.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

 

 

15510000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

100,00

77

1.7.5.1.50.0.1.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

 

 

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

100,00

85

1.7.1.8.09.1.1.00.00

Transferências de Recursos da complementação da união ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

 

 

15410000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

100,00

104

1.7.1.5.51.0.1.00.00

Transferencias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF

 

 

15410000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

100,00

138

1.3.2.1.01.0.1.03.00

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

 

 

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

100,00

139

1.3.2.1.01.0.1.04.00

Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAF

 

 

15410000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

100,00

140

1.3.2.1.01.0.1.05.00

Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT

 

 

15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

100,00

158

1.7.2.4.51.0.1.00.00

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:1941-1385-115

Relação de Receitas LOA

Código

Natureza

Denominação

Período: Orçamento/2023

 

Fonte de Recursos - Destinação

Percentual

 

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

100,00

162

2.4.1.4.51.0.1.00.00

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principa

 

 

15760000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

100,00

178

2.4.1.4.51.0.1.00.00

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principa

 

 

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

100,00

180

1.3.2.1.01.0.1.17.00

Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

 

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100,00

181

1.3.2.1.01.0.1.21.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

 

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

100,00

182

1.3.2.1.01.0.1.22.00

Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

 

 

15510000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

100,00

183

1.3.2.1.01.0.1.23.00

Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

 

 

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

100,00

184

1.3.2.1.01.0.1.24.00

Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

 

 

15530000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

100,00

185

1.7.1.4.52.0.1.02.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

 

 

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

100,00

186

1.7.1.4.52.0.1.03.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

 

 

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

100,00

187

1.7.1.4.52.0.1.04.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

 

 

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

100,00

188

1.7.1.4.52.0.1.05.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

 

 

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

100,00

189

1.7.1.4.52.0.1.07.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

 

 

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

100,00

190

1.7.1.4.53.0.1.02.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

 

 

15530000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

100,00

191

1.7.1.4.53.0.1.03.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

 

 

15530000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

100,00

192

1.7.1.4.53.0.1.04.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

 

 

15530000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

100,00

193

1.7.1.4.99.0.1.00.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

 

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

100,00

194

1.7.1.5.50.0.1.00.00

Transferencias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

 

 

15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

100,00

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

71

1.3.2.1.00.1.1.03.00

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

60,00

 

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

25,00

 

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

15,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Usuário: José Holanda Moreira

Chave de Autenticação 1674-6251-066

Relação de Valores LOA por Fonte de Recursos

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Código

Fonte de Recurso - Destinação

Receita (a)

Despesa (b)

Diferenca (a-b)

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.384.146,00

12.384.146,00

0,00

15001001

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.831.554,00

2.831.554,00

0,00

15001002

Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.820.260,00

4.820.260,00

0,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

6.632.597,00

6.632.597,00

0,00

15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

596.899,00

596.899,00

0,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

95.000,00

95.000,00

0,00

15510000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

1.500,00

1.500,00

0,00

15520000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

97.700,00

97.700,00

0,00

15530000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

14.000,00

14.000,00

0,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

60.841,00

60.841,00

0,00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

228.000,00

228.000,00

0,00

15760000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

50.533,00

50.533,00

0,00

16000000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.278.923,00

2.278.923,00

0,00

16010000

Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de

55.000,00

55.000,00

0,00

16020000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

32.649,00

32.649,00

0,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

900.000,00

900.000,00

0,00

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

55.000,00

55.000,00

0,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

294.700,00

294.700,00

0,00

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

90.000,00

90.000,00

0,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

790.000,00

790.000,00

0,00

17040000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

364.000,00

364.000,00

0,00

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

87.000,00

87.000,00

0,00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

31.000,00

31.000,00

0,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

5.000,00

5.000,00

0,00

18000000

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

2.784.915,00

2.784.915,00

0,00

 

Total Geral

35.581.217,00

35.581.217,00

0,00

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2128-5503-373

Valores Previstos da Receita Consolidado

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Natureza

Denominação

Previsto

Fonte de Recursos - Destinação

MUNICIPIO DE ITAÚ

1

Receitas Correntes

31.644.769,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.002.692,25

1.1.1

Impostos

847.692,25

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

208.000,00

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

180.000,00

1.1.1.2.50.0.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

160.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.1.1.2.50.0.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.1.1.2.50.0.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.1.1.2.50.0.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

28.000,00

1.1.1.2.53.0.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

15.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.1.1.2.53.0.2

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Jur

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.1.1.2.53.0.3

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.1.1.2.53.0.4

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Jur

3.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

300.000,00

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

300.000,00

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

300.000,00

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

300.000,00

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

300.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

339.692,25

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

339.692,25

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

339.692,25

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

320.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.1.1.4.51.1.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

9.692,25

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.1.1.4.51.1.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.1.1.4.51.1.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.1.2

Taxas

145.000,00

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

85.000,00

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

85.000,00

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Principal

80.000,00

1.1.2.1.01.0.1.01

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.1.2.1.01.0.1.02

Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

15.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.1.2.1.01.0.1.06

Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2128-5503-373

Valores Previstos da Receita Consolidado

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Natureza

Denominação

Previsto

Fonte de Recursos - Destinação

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.1.2.1.01.0.1.08

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.1.2.1.01.0.1.10

Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

15.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.1.2.1.01.0.1.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

20.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.1.2.1.01.0.2

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Multa e Juros de Mora

5.000,00

1.1.2.1.01.0.2.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

60.000,00

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

60.000,00

1.1.2.2.01.0.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

40.000,00

1.1.2.2.01.0.1.01

Taxa de Expediente e Serviços Diversos

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.1.2.2.01.0.1.02

Taxa de Cemitério

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.1.2.2.01.0.1.03

Taxa de Limpeza Pública

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.1.2.2.01.0.1.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.1.2.2.01.0.2

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora

5.000,00

1.1.2.2.01.0.2.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora

5.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.1.2.2.01.0.3

Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

15.000,00

1.1.2.2.01.0.3.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

15.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

10.000,00

1.1.3.1

Contribuição de Melhoria

10.000,00

1.1.3.1.99

Outras Contribuições de Melhoria

10.000,00

1.1.3.1.99.0.1

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.2

Contribuições

824.000,00

1.2.1

Contribuições Sociais

820.000,00

1.2.1.8

<<Natureza não encontrada>>

820.000,00

1.2.1.8.01

<<Natureza não encontrada>>

820.000,00

1.2.1.8.01.1

<<Natureza não encontrada>>

820.000,00

1.2.1.8.01.1.1

Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS

820.000,00

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

4.000,00

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

4.000,00

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

4.000,00

1.2.4.1.50.0.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

4.000,00

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

1.3

Receita Patrimonial

527.605,35

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2128-5503-373

Valores Previstos da Receita Consolidado

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Natureza

Denominação

Previsto

Fonte de Recursos - Destinação

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

20.000,00

1.3.1.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

20.000,00

1.3.1.1.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

20.000,00

1.3.1.1.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

10.000,00

1.3.1.1.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.3.1.1.01.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

10.000,00

1.3.1.1.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principa

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.3.2

Valores Mobiliários

507.605,35

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

407.605,35

1.3.2.1.00.1

<<Natureza não encontrada>>

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS

1.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.3.2.1.00.4

<<Natureza não encontrada>>

85.000,00

1.3.2.1.00.4.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

85.000,00

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

321.605,35

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

321.605,35

1.3.2.1.01.0.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

30.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.3.2.1.01.0.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

15.000,00

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

 

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

1.3.2.1.01.0.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

35.000,00

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

1.3.2.1.01.0.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT

5.000,00

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

1.3.2.1.01.0.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

145.000,00

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

1.3.2.1.01.0.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

10.000,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.3.2.1.01.0.1.10

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

1.000,00

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

1.3.2.1.01.0.1.11

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

1.000,00

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

1.3.2.1.01.0.1.12

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

2.000,00

 

16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

1.3.2.1.01.0.1.16

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS

70.000,00

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.3.2.1.01.0.1.17

Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

2.105,35

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

1.3.2.1.01.0.1.21

Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

3.000,00

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

1.3.2.1.01.0.1.22

Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

500,00

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

1.3.2.1.01.0.1.23

Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

1.000,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

1.3.2.1.01.0.1.24

Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

1.000,00

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

1.3.2.2

Dividendos

100.000,00

1.3.2.2.01

Dividendos

100.000,00

1.3.2.2.01.0.1

Dividendos - Principal

100.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2128-5503-373

Valores Previstos da Receita Consolidado

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Natureza

Denominação

Previsto

Fonte de Recursos - Destinação

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.6

Receita de Serviços

20.000,00

1.6.9

Outros Serviços

20.000,00

1.6.9.9

Outros Serviços

20.000,00

1.6.9.9.99

Outros Serviços

20.000,00

1.6.9.9.99.0.1

Outros Serviços - Principal

20.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.7

Transferências Correntes

29.260.269,00

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

20.034.672,00

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

16.232.160,00

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

16.222.160,00

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

14.122.160,00

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

14.122.160,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

1.200.000,00

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinárias

1.200.000,00

1.7.1.1.51.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

1.200.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

1.7.1.1.51.3

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

900.000,00

1.7.1.1.51.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Julho

900.000,00

1.7.1.1.51.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

900.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

10.000,00

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

10.000,00

1.7.1.1.52.0.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

436.000,00

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

436.000,00

1.7.1.2.52.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

23.000,00

1.7.1.2.52.1.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 Principal

23.000,00

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

1.7.1.2.52.2

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

83.000,00

1.7.1.2.52.2.1

Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97 artigo 49, I e II - Principal

83.000,00

 

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

330.000,00

1.7.1.2.52.4.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

330.000,00

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

2.221.572,00

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manu

2.171.572,00

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Pri

1.638.923,00

1.7.1.3.50.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

1.638.923,00

1.7.1.3.50.1.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

1.638.923,00

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Es

232.649,00

1.7.1.3.50.2.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

232.649,00

1.7.1.3.50.2.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principa

200.000,00

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.7.1.3.50.2.1.02

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-1

32.649,00

 

16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

Saúde – Recursos destina

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância e

130.000,00

1.7.1.3.50.3.1

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

130.000,00

1.7.1.3.50.3.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

130.000,00

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2128-5503-373

Valores Previstos da Receita Consolidado

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Natureza

Denominação

Previsto

Fonte de Recursos - Destinação

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência

60.000,00

1.7.1.3.50.4.1

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

60.000,00

1.7.1.3.50.4.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

60.000,00

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.7.1.3.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do

10.000,00

1.7.1.3.50.5.1

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

10.000,00

1.7.1.3.50.5.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

10.000,00

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Pro

100.000,00

1.7.1.3.50.9.1

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Pri

100.000,00

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.7.1.3.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estrut

50.000,00

1.7.1.3.51.9

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Pro

50.000,00

1.7.1.3.51.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Pro

50.000,00

 

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

263.541,00

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

92.000,00

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

92.000,00

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

1.000,00

1.7.1.4.51.0.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

1.000,00

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

96.700,00

1.7.1.4.52.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

96.700,00

1.7.1.4.52.0.1.02

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

36.000,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

1.7.1.4.52.0.1.03

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

22.000,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

1.7.1.4.52.0.1.04

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

32.700,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

1.7.1.4.52.0.1.05

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

3.000,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

1.7.1.4.52.0.1.07

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

3.000,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

13.000,00

1.7.1.4.53.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

13.000,00

1.7.1.4.53.0.1.02

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

3.000,00

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

1.7.1.4.53.0.1.03

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMEN

8.000,00

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

1.7.1.4.53.0.1.04

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

2.000,00

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

1.7.1.4.99

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

60.841,00

1.7.1.4.99.0.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

60.841,00

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

591.899,00

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

591.899,00

1.7.1.5.50.0.1

Transferencias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

591.899,00

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

284.700,00

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

284.700,00

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

284.700,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

4.800,00

1.7.1.9.51

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

4.800,00

1.7.1.9.51.0.1

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

4.800,00

1.7.1.9.51.0.1.01

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

4.800,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.618.000,00

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

2.563.000,00

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2128-5503-373

Valores Previstos da Receita Consolidado

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Natureza

Denominação

Previsto

Fonte de Recursos - Destinação

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

2.320.000,00

1.7.2.1.50.1

Cota Parte do ICMS

2.320.000,00

1.7.2.1.50.1.1

Cota Parte do ICMS

2.320.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

200.000,00

1.7.2.1.51.1

Cota Parte do IPVA

200.000,00

1.7.2.1.51.1.1

Cota Parte do IPVA

200.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

13.000,00

1.7.2.1.52.1

Cota Parte do IPI - Municipios

13.000,00

1.7.2.1.52.1.1

Cota Parte do IPI - Municipios

13.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

30.000,00

1.7.2.1.53.0.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

30.000,00

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

1.7.2.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

55.000,00

1.7.2.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

55.000,00

1.7.2.3.50.0.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

55.000,00

1.7.2.3.50.0.1.01

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal

55.000,00

 

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

6.597.597,00

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz

6.597.597,00

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz

6.597.597,00

1.7.5.1.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz

6.597.597,00

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

1.7.9

Demais Transferências Correntes

10.000,00

1.7.9.1

Transferências de Pessoas Físicas

10.000,00

1.7.9.1.99

Outras Transferências de Pessoas Físicas

10.000,00

1.7.9.1.99.1

Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal

10.000,00

1.7.9.1.99.1.1

Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.9

Outras Receitas Correntes

10.202,40

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

10.202,40

1.9.2.1

Indenizações

202,40

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

202,40

1.9.2.1.99.0.1

Outras Indenizações - Principal

202,40

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

1.9.2.2

Restituições

10.000,00

1.9.2.2.99

Outras Restituições

10.000,00

1.9.2.2.99.0.1

Outras Restituições - Principa

10.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

2

Receitas de Capital

2.056.533,00

2.4

Transferências de Capital

2.056.533,00

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

2.056.533,00

2.4.1.3

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

90.000,00

2.4.1.3.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

90.000,00

2.4.1.3.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

90.000,00

 

16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

1.176.533,00

2.4.1.4.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

898.000,00

2.4.1.4.50.0.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

898.000,00

 

16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

2.4.1.4.51

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

278.533,00

2.4.1.4.51.0.1

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principa

278.533,00

 

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

MUNICIPIO DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2128-5503-373

Valores Previstos da Receita Consolidado

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Natureza

Denominação

Previsto

 

Fonte de Recursos - Destinação

 

2.4.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

790.000,00

2.4.1.9.99

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

790.000,00

2.4.1.9.99.0.1

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

790.000,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

7

Receitas Correntes Intraorçamentárias

1.879.915,00

7.2

Contribuições Sociais

1.879.915,00

7.2.1

Regime Próprio de Previdência Social

1.879.915,00

7.2.1.0.29

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

1.379.915,00

7.2.1.0.29.1

Contribuição Patronal - Ativo Civil

1.379.915,00

7.2.1.0.29.1.1

Contribuição Patronal - Ativo Civil

1.379.915,00

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

7.2.1.8

Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS

500.000,00

7.2.1.8.04

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos

500.000,00

7.2.1.8.04.1

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos

500.000,00

7.2.1.8.04.1.1

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos

500.000,00

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

Total Geral

35.581.217,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2088-6209-079

Valores Previstos da Receita

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Receita

Natureza

Denominação

Tipo Redutora

Percentual

Previsto

Fonte de Recursos - Destinação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

 

1

Receitas Correntes

 

 

20.449.854,65

 

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

1.002.692,25

 

1.1.1

Impostos

 

 

847.692,25

 

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

 

 

208.000,00

 

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

180.000,00

28

1.1.1.2.50.0.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

 

160.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

30

1.1.1.2.50.0.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

53

1.1.1.2.50.0.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

70

1.1.1.2.50.0.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

 

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir

 

 

28.000,00

105

1.1.1.2.53.0.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir

 

 

15.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

106

1.1.1.2.53.0.2

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

107

1.1.1.2.53.0.3

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

108

1.1.1.2.53.0.4

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir

 

 

3.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

 

300.000,00

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

300.000,00

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

300.000,00

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

300.000,00

109

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Execut

 

 

300.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

 

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

339.692,25

 

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

 

 

339.692,25

 

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

 

339.692,25

113

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

320.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

114

1.1.1.4.51.1.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de

 

 

9.692,25

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

115

1.1.1.4.51.1.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

116

1.1.1.4.51.1.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

 

1.1.2

Taxas

 

 

145.000,00

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

 

85.000,00

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

85.000,00

 

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Principal

 

 

80.000,00

117

1.1.2.1.01.0.1.01

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

119

1.1.2.1.01.0.1.02

Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

 

 

15.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

120

1.1.2.1.01.0.1.06

Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2088-6209-079

Valores Previstos da Receita

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Receita

Natureza

Denominação

Tipo Redutora

Percentual

Previsto

Fonte de Recursos - Destinação

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

121

1.1.2.1.01.0.1.08

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

122

1.1.2.1.01.0.1.10

Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

 

 

15.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

123

1.1.2.1.01.0.1.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

20.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

 

1.1.2.1.01.0.2

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Multa e Juros de Mora

 

 

5.000,00

124

1.1.2.1.01.0.2.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros d

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

60.000,00

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

60.000,00

 

1.1.2.2.01.0.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

40.000,00

126

1.1.2.2.01.0.1.01

Taxa de Expediente e Serviços Diversos

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

127

1.1.2.2.01.0.1.02

Taxa de Cemitério

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

128

1.1.2.2.01.0.1.03

Taxa de Limpeza Pública

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

129

1.1.2.2.01.0.1.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

 

1.1.2.2.01.0.2

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora

 

 

5.000,00

130

1.1.2.2.01.0.2.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora

 

 

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

 

1.1.2.2.01.0.3

Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

 

 

15.000,00

131

1.1.2.2.01.0.3.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

 

 

15.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

 

 

10.000,00

 

1.1.3.1

Contribuição de Melhoria

 

 

10.000,00

 

1.1.3.1.99

Outras Contribuições de Melhoria

 

 

10.000,00

132

1.1.3.1.99.0.1

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

 

1.2

Contribuições

 

 

4.000,00

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

4.000,00

 

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

4.000,00

 

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

4.000,00

133

1.2.4.1.50.0.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Prin

 

 

4.000,00

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

100.00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

167.000,00

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

20.000,00

 

1.3.1.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

20.000,00

 

1.3.1.1.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

 

20.000,00

 

1.3.1.1.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

 

 

10.000,00

134

1.3.1.1.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2088-6209-079

Valores Previstos da Receita

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Receita

Natureza

Denominação

Tipo Redutora

Percentual

Previsto

Fonte de Recursos - Destinação

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

 

1.3.1.1.01.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

 

 

10.000,00

135

1.3.1.1.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principa

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

147.000,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

47.000,00

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

47.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

47.000,00

136

1.3.2.1.01.0.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

 

 

30.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

137

1.3.2.1.01.0.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

 

 

11.000,00

 

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

100.00

 

163

1.3.2.1.01.0.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

 

 

4.000,00

 

 

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

100.00

 

141

1.3.2.1.01.0.1.10

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

 

 

1.000,00

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

100.00

 

142

1.3.2.1.01.0.1.11

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

 

 

1.000,00

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

100.00

 

 

1.3.2.2

Dividendos

 

 

100.000,00

 

1.3.2.2.01

Dividendos

 

 

100.000,00

147

1.3.2.2.01.0.1

Dividendos - Principal

 

 

100.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

 

20.000,00

 

1.6.9

Outros Serviços

 

 

20.000,00

 

1.6.9.9

Outros Serviços

 

 

20.000,00

 

1.6.9.9.99

Outros Serviços

 

 

20.000,00

148

1.6.9.9.99.0.1

Outros Serviços - Principal

 

 

20.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

19.245.960,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

16.672.960,00

 

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

 

16.232.160,00

 

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

 

16.222.160,00

 

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

 

14.122.160,00

32

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

 

 

17.502.160,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

46.47

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

30.03

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

23.50

 

80

1.7.1.1.51.1.1

(-) Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FUNDEB FPM

 

-3.380.000,00

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

100.00

 

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor

 

 

1.200.000,00

 

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraor

 

 

1.200.000,00

149

1.7.1.1.51.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraor

 

 

1.200.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

75.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

1.7.1.1.51.3

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr

 

 

900.000,00

 

1.7.1.1.51.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Julho

 

 

900.000,00

150

1.7.1.1.51.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr

 

 

900.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

75.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

10.000,00

 

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

10.000,00

151

1.7.1.1.52.0.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2088-6209-079

Valores Previstos da Receita

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Receita

Natureza

Denominação

Tipo Redutora

Percentual

Previsto

Fonte de Recursos - Destinação

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R

 

 

436.000,00

 

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

 

436.000,00

 

1.7.1.2.52.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

 

23.000,00

152

1.7.1.2.52.1.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

 

23.000,00

 

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

100.00

 

 

1.7.1.2.52.2

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/

 

 

83.000,00

154

1.7.1.2.52.2.1

Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei

 

 

83.000,00

 

 

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

100.00

 

 

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

 

330.000,00

153

1.7.1.2.52.4.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

 

330.000,00

 

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

100.00

 

 

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

 

 

4.800,00

 

1.7.1.9.51

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

 

 

4.800,00

 

1.7.1.9.51.0.1

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

 

 

4.800,00

155

1.7.1.9.51.0.1.01

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

 

 

6.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

156

1.7.1.9.51.0.1.01

(-) Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 FUNDEB

 

 

-1.200,00

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

100.00

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade

 

 

2.563.000,00

 

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

2.563.000,00

 

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

 

 

2.320.000,00

 

1.7.2.1.50.1

Cota Parte do ICMS

 

 

2.320.000,00

44

1.7.2.1.50.1.1

Cota Parte do ICMS

 

 

2.900.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

81

1.7.2.1.50.1.1

(-) Cota Parte do ICMS FUNDEB

 

-580.000,00

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

100.00

 

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

 

 

200.000,00

 

1.7.2.1.51.1

Cota Parte do IPVA

 

 

200.000,00

45

1.7.2.1.51.1.1

Cota Parte do IPVA

 

 

250.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

83

1.7.2.1.51.1.1

(-) Cota Parte do IPVA FUNDEB

 

-50.000,00

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

100.00

 

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

13.000,00

 

1.7.2.1.52.1

Cota Parte do IPI - Municipios

 

 

13.000,00

46

1.7.2.1.52.1.1

Cota Parte do IPI - Municipios

 

 

15.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

84

1.7.2.1.52.1.1

(-) Cota Parte do IPI - Municipios FUNDEB

 

-2.000,00

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

100.00

 

 

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

30.000,00

157

1.7.2.1.53.0.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -

 

 

30.000,00

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

100.00

 

 

1.7.9

Demais Transferências Correntes

 

 

10.000,00

 

1.7.9.1

Transferências de Pessoas Físicas

 

 

10.000,00

 

1.7.9.1.99

Outras Transferências de Pessoas Físicas

 

 

10.000,00

 

1.7.9.1.99.1

Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal

 

 

10.000,00

159

1.7.9.1.99.1.1

Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

 

10.202,40

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

10.202,40

 

1.9.2.1

Indenizações

 

 

202,40

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

 

 

202,40

160

1.9.2.1.99.0.1

Outras Indenizações - Principal

 

 

202,40

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

100.00

 

 

1.9.2.2

Restituições

 

 

10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2088-6209-079

Valores Previstos da Receita

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Receita

Natureza

Denominação

Tipo Redutora

Percentual

Previsto

Fonte de Recursos - Destinação

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

 

 

10.000,00

161

1.9.2.2.99.0.1

Outras Restituições - Principa

 

 

10.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

790.000,00

 

2.4

Transferências de Capital

 

 

790.000,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

790.000,00

 

2.4.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

790.000,00

 

2.4.1.9.99

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

 

 

790.000,00

143

2.4.1.9.99.0.1

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades -

 

 

790.000,00

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

100.00

 

Total da Unidade Gestora

21.239.854,65

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1

Receitas Correntes

 

 

2.493.572,00

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

217.000,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

217.000,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

217.000,00

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

217.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

217.000,00

164

1.3.2.1.01.0.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

 

 

140.000,00

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç

 

100.00

 

165

1.3.2.1.01.0.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

 

 

5.000,00

 

 

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação

 

100.00

 

167

1.3.2.1.01.0.1.12

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

 

 

2.000,00

 

 

16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin

 

100.00

 

166

1.3.2.1.01.0.1.16

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS

 

 

70.000,00

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

100.00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

2.276.572,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

2.221.572,00

 

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

2.221.572,00

 

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Re

 

 

2.171.572,00

 

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S

 

 

1.638.923,00

 

1.7.1.3.50.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

 

1.638.923,00

168

1.7.1.3.50.1.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

 

 

1.638.923,00

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç

 

100.00

 

 

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S

 

 

232.649,00

 

1.7.1.3.50.2.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

 

232.649,00

169

1.7.1.3.50.2.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princip

 

 

200.000,00

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç

 

100.00

 

177

1.7.1.3.50.2.1.02

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrent

 

 

32.649,00

 

 

16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo

 

100.00

 

 

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S

 

 

130.000,00

 

1.7.1.3.50.3.1

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

 

130.000,00

170

1.7.1.3.50.3.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

 

 

130.000,00

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç

 

100.00

 

 

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S

 

 

60.000,00

 

1.7.1.3.50.4.1

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

 

 

60.000,00

171

1.7.1.3.50.4.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Prin

 

 

60.000,00

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç

 

100.00

 

 

1.7.1.3.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S

 

 

10.000,00

 

1.7.1.3.50.5.1

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

 

10.000,00

172

1.7.1.3.50.5.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

 

10.000,00

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç

 

100.00

 

 

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S

 

 

100.000,00

173

1.7.1.3.50.9.1

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados

 

 

100.000,00

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç

 

100.00

 

 

1.7.1.3.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Re

 

 

50.000,00

 

1.7.1.3.51.9

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S

 

 

50.000,00

174

1.7.1.3.51.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S

 

 

50.000,00

 

 

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação

 

100.00

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade

 

 

55.000,00

 

1.7.2.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

55.000,00

 

1.7.2.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

55.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2088-6209-079

Valores Previstos da Receita

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Receita

Natureza

Denominação

Tipo Redutora

Percentual

Previsto

Fonte de Recursos - Destinação

 

1.7.2.3.50.0.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

55.000,00

176

1.7.2.3.50.0.1.01

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - R

 

 

55.000,00

 

 

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

 

100.00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

898.000,00

 

2.4

Transferências de Capital

 

 

898.000,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

898.000,00

 

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

 

898.000,00

 

2.4.1.4.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saú

 

 

898.000,00

175

2.4.1.4.50.0.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúd

 

 

898.000,00

 

 

16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin

 

100.00

 

Total da Unidade Gestora

3.391.572,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1

Receitas Correntes

 

 

294.700,00

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

10.000,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

10.000,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

10.000,00

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

10.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

10.000,00

146

1.3.2.1.01.0.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

 

 

10.000,00

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

100.00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

284.700,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

284.700,00

 

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

 

284.700,00

 

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

 

284.700,00

145

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

 

284.700,00

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

100.00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

90.000,00

 

2.4

Transferências de Capital

 

 

90.000,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

90.000,00

 

2.4.1.3

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

 

90.000,00

 

2.4.1.3.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

 

90.000,00

144

2.4.1.3.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

 

 

90.000,00

 

 

16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

100.00

 

Total da Unidade Gestora

384.700,00

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS

 

1

Receitas Correntes

 

 

905.000,00

 

1.2

Contribuições

 

 

820.000,00

 

1.2.1

Contribuições Sociais

 

 

820.000,00

 

1.2.1.8

<<Natureza não encontrada>>

 

 

820.000,00

 

1.2.1.8.01

<<Natureza não encontrada>>

 

 

820.000,00

 

1.2.1.8.01.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

820.000,00

67

1.2.1.8.01.1.1

Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS

 

 

820.000,00

 

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

100.00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

85.000,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

85.000,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

85.000,00

 

1.3.2.1.00.4

<<Natureza não encontrada>>

 

 

85.000,00

68

1.3.2.1.00.4.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia

 

 

85.000,00

 

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

100.00

 

 

7

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

1.879.915,00

 

7.2

Contribuições Sociais

 

 

1.879.915,00

 

7.2.1

Regime Próprio de Previdência Social

 

 

1.879.915,00

 

7.2.1.0.29

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

 

 

1.379.915,00

 

7.2.1.0.29.1

Contribuição Patronal - Ativo Civil

 

 

1.379.915,00

76

7.2.1.0.29.1.1

Contribuição Patronal - Ativo Civil

 

 

1.379.915,00

 

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

100.00

 

 

7.2.1.8

Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS

 

 

500.000,00

 

7.2.1.8.04

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit

 

 

500.000,00

 

7.2.1.8.04.1

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit

 

 

500.000,00

69

7.2.1.8.04.1.1

Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit

 

 

500.000,00

 

 

18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

100.00

 

Total da Unidade Gestora

2.784.915,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2088-6209-079

Valores Previstos da Receita

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Receita

Natureza

Denominação

Tipo Redutora

Percentual

Previsto

Fonte de Recursos - Destinação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

1

Receitas Correntes

 

 

7.500.642,35

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

47.605,35

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

47.605,35

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

47.605,35

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

47.605,35

 

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

47.605,35

138

1.3.2.1.01.0.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

 

 

35.000,00

 

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

100.00

 

140

1.3.2.1.01.0.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDE

 

 

5.000,00

 

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

100.00

 

180

1.3.2.1.01.0.1.17

Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

 

 

2.105,35

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

100.00

 

181

1.3.2.1.01.0.1.21

Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

 

 

3.000,00

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

100.00

 

182

1.3.2.1.01.0.1.22

Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

 

 

500,00

 

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P

100.00

 

183

1.3.2.1.01.0.1.23

Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

 

 

1.000,00

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc

100.00

 

184

1.3.2.1.01.0.1.24

Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

 

 

1.000,00

 

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp

100.00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

7.453.037,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

855.440,00

 

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento

 

 

263.541,00

 

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

 

 

92.000,00

37

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

92.000,00

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

100.00

 

 

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di

 

 

1.000,00

39

1.7.1.4.51.0.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di

 

 

1.000,00

 

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P

100.00

 

 

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es

 

 

96.700,00

 

1.7.1.4.52.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es

 

 

96.700,00

185

1.7.1.4.52.0.1.02

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es

 

 

36.000,00

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc

100.00

 

186

1.7.1.4.52.0.1.03

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es

 

 

22.000,00

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc

100.00

 

187

1.7.1.4.52.0.1.04

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es

 

 

32.700,00

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc

100.00

 

188

1.7.1.4.52.0.1.05

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es

 

 

3.000,00

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc

100.00

 

189

1.7.1.4.52.0.1.07

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es

 

 

3.000,00

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc

100.00

 

 

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans

 

 

13.000,00

 

1.7.1.4.53.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans

 

 

13.000,00

190

1.7.1.4.53.0.1.02

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans

 

 

3.000,00

 

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp

100.00

 

191

1.7.1.4.53.0.1.03

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans

 

 

8.000,00

 

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp

100.00

 

192

1.7.1.4.53.0.1.04

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans

 

 

2.000,00

 

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp

100.00

 

 

1.7.1.4.99

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen

 

 

60.841,00

193

1.7.1.4.99.0.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen

 

 

60.841,00

 

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

100.00

 

 

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund

 

 

591.899,00

 

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund

 

 

591.899,00

194

1.7.1.5.50.0.1

Transferencias de Recursos de Complementação da União ao FUND

 

 

591.899,00

 

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

100.00

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

6.597.597,00

 

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi

 

 

6.597.597,00

 

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi

 

 

6.597.597,00

77

1.7.5.1.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi

 

 

6.597.597,00

 

 

15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

100.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN

Usuário: José Holanda Moreira Júnior

CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/

Chave de autenticação:2088-6209-079

Valores Previstos da Receita

Valores em R$ - Período: Orçamento/2023

Receita

Natureza

Denominação

Tipo Redutora

Percentual

Previsto

Fonte de Recursos - Destinação

 

2

Receitas de Capital

 

 

278.533,00

 

2.4

Transferências de Capital

 

 

278.533,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

278.533,00

 

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

 

278.533,00

 

2.4.1.4.51

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de E

 

 

278.533,00

162

2.4.1.4.51.0.1

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de E

 

 

50.533,00

 

 

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

100.00

 

178

2.4.1.4.51.0.1

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de E

 

 

228.000,00

 

 

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin

 

100.00

 

Total da Unidade Gestora

7.779.175,35

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

1

Receitas Correntes

 

 

1.000,00

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

1.000,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

1.000,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1

<<Natureza não encontrada>>

 

 

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

1.000,00

71

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULAD

 

 

1.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

60.00

 

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do

 

25.00

 

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

15.00

 

Total da Unidade Gestora

1.000,00

Total Geral

35.581.217,00

 


Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:092E5BE4