ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA 23/2026 - MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES SE APOIO AO SETOR CULTURAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº23/2026 – SEMEC
A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no exercício das atribuições que lhe são conferidas através da portaria nº 019/2026 e,
CONSIDERANDO, O Edital nº 004/2024, que dispõe sobre seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022);
CONSIDERANDO a necessidade de uma Comissão de
Seleção para analisar os projetos propostos no referido edital;
CONSIDERANDO, a necessidade de estabelecer critérios objetivos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Comissão de Avaliação e Seleção, objetivando, precipuamente, desenvolver ações de apoio ao setor cultural no município de Santana do Matos/RN.
Parágrafo Único. Caberá a Comissão de Avaliação e Seleção, analisar, avaliar e classificar os projetos submetidos ao Edital 004/2024, que dispõe sobre seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº
14.399/2022).
Art. 2° A Comissão de Avaliação e Seleção será composto por 04 membros na Equipe Burocrática e 04 membros da Equipe Técnica, constituídas por membros da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, membros do Conselho Municipal de Cultura e da sociedade civil, assim definidos:
E Equipe Burocrática:
Alifran Barbosa de Macedo Melo;
Andrea Maria da Fonseca Ribeiro;
Marcela Magna Nascimento de Araújo;
Regiane Guedes da Silva.
Equipe Técnica:
Michelly de Carvalho Souza;
José Eudemayke da Silva;
Lidiane Pereira de Oliveira;
Ana Luiza da Costa Silva Vitoriano.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvadas as disposições em contrário.
Santana do Matos/RN, 11 de novembro de 2026.
Alifran Barbosa de Macedo Melo
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Laser
CPF Nº 049.231.984-78
Portaria nº 004/2021-GP
Publicado por:
Marcio Adriano Xavier da Silva
Código Identificador:0936C5C7