ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 3/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 3/2026

RATIFICO e RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP) e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos para a contratação da empresa , referente à Apresentação do Artista Levi Alvim no tradicional evento comemorativo do Carnaval de Grossos que acontecerá entre os dias 14 de Fevereiro a 18 de Fevereiro de 2026 no Município de Grossos/RN.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS.

CNPJ: 08.077.273/0001-46

 

CONTRATADA: VALENTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ: 58.648.349/0001-14

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

 

Grossos (RN), 02 de Fevereiro de 2026.

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:0938FB88