ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 375/2025 – GP.

Várzea /RN, 01 de julho de 2025.

 

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS.

 

CONSIDERANDO, a necessidade de desfazimento dos bens inserviveis do acervo patrimonial do Poder Executivo de Várzea e que tal missiva deverá ser precedida de avaliação realizada pela comissão de Avaliação de Bens.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA /RN, GETULIO LUCIANO RIBEIRO no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear os três membros que constituirão a comissão de avaliação de bens móveis e imóveis do Municipio:

I – Senhor JOSE BATISTA DA SILVA, Matricula n° 134, Membro da comissão;

II – Senhor MARCELO DA COSTA SILVA, Matricula n° 434, Membro da Comissão;

III – Senhor SEVERINO MARCOS DE ARAUJO, Matricula n° 70, Membro da Comissão;

 

Art. 2º - A Comissão designada deverá fazer um termo de vistoria e avaliação, indicando de modo minucioso a descrição do material, modelo, número de patrimônio (quando houver), situação documento fiscal (quando houver), Valor de aquisição (quando houver), situação física do bem ( estado de conservação, alocação, condições de utilização) e classificação ( ocioso, recuperável, antieconômico, irrecuperável ou sucata).

 

Art. 3º - A comissão deverá fazer registro fotográfico amplo dos bens avaliados, inclusive na exata condição em que encontrados.

 

Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

 

Cumpra-se e publique-se.

 

GETULIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Constitucional

 


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:09618D3F