ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 – PE/FMS

LICITAÇÃO – AMPLA PARTICIPAÇÃO, COM ITENS EXCLUSIVOS – ME/EPP, COTA RESERVADA E COM BENEFÍCIO ATÉ O LIMITE DE 10% AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIDAS LOCAL/REGIONAL – Lei Complementar nº 123/2006

 

O Município de Portalegre, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, através do Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 004/2024 – GP/PMP, torna público que às 08h00min do dia 28 de março de 2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, tipo Menor preço por item, para Registro de Preços para Aquisição de materiais hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 688, de 26 de dezembro de 2023 e do Decreto Municipal nº 695, de 27 de dezembro de 2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas que regem a matéria e as exigências estabelecidas no Edital.

 

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com entrega das Propostas a partir da publicação desta licitação e abertura das Propostas para 28 de março de 2025, às 08h00min.

 

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: licitportalegre@gmail.com, ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo – 122 – Centro – Portalegre/RN – CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste Aviso.

 

Portalegre/RN, 17 de março de 2025.

 

EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR

Pregoeiro Municipal

Portaria nº 004/2024 – GP/PMP 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/03/2025. Edição 3498
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