ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN LEI MUNICIPAL N° 406/2007 LEI COMPLEMENTAR Nº 517/2015
Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar
EDITAL N° 02/2019
Divulga a relação de inscritos para candidatura a membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação.
O Presidente da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução 01/2019, e considerando o que dispõe a Lei Municipal n° 406/2007 LEI COMPLEMENTAR Nº 517/2015 e suas alterações, torna público a RELAÇÃO DOS INSCRITOS, para candidatura à membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente para o quadriênio 2020 – 2024.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS
Eliane Cardoso Francisco
Adriano de Oliveira Dias
Cícero de Macena
Josefa Cabral de Lima
Gicélia Felix dos Santos Rodrigues
Jeanne Cleig da Silva
Aurélio Rodrigues Barbosa
Gicélia de Souza Silva
Lucimário Freire de Amorim
Dyego Siqueira Fernandes
Maria José Santas de Souza
Lenilda Maria da Silva
Daniela Peixoto de França
Henrique Bezerril Neto
Gilberto Pedro de Lima
Rosangela de Brito
Fabiana Jorge de carvalho
Rodolfo Ribeiro Lima de Azevedo
Renata Martins Cavalcante
Ana Célia Valentim da Silva
José Célio do N. Costa Fernandes
José Gonçalves Ribeiro Cavalcante
Joana Maria Freire do Nascimento
Raphael Fernandes Oliveira de Azevedo
Deyvid da Silva Justino
Pedro Marcos de Lima
Anatilde Marques de Oliveira Filha
Rosicleide Ribeiro da Silva
O Ministério Público ou qualquer cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstância que tornem qualquer inscrito impedido ou inapto para a função de Conselheiro Tutelar à luz dos requisitos fixados na legislação em vigor, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no período de 07 a 13 de maio do decorrente ano, preferencialmente com provas que instruam o ato.
As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na (Secretaria Municipal de Assistência Social), situada na (Avenida Dr. José Targino, Centro, N° S/N Pedro Velho/RN), no horário das (08h às 12h).
Pedro Velho/RN, 03 de maio de 2019
THIAGO MITCHEL FÉLIX MARTINS
Presidente da Comissão Especial Eleitoral
Publicado por:
Monalisa Moreira Cavalcante
Código Identificador:098DE32E