ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN LEI MUNICIPAL N° 406/2007 LEI COMPLEMENTAR Nº 517/2015

Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar

 

EDITAL N° 02/2019

 

Divulga a relação de inscritos para candidatura a membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação.

 

O Presidente da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução 01/2019, e considerando o que dispõe a Lei Municipal n° 406/2007 LEI COMPLEMENTAR Nº 517/2015 e suas alterações, torna público a RELAÇÃO DOS INSCRITOS, para candidatura à membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente para o quadriênio 2020 – 2024.

 

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS

 

Eliane Cardoso Francisco

Adriano de Oliveira Dias

Cícero de Macena

Josefa Cabral de Lima

Gicélia Felix dos Santos Rodrigues

Jeanne Cleig da Silva

Aurélio Rodrigues Barbosa

Gicélia de Souza Silva

Lucimário Freire de Amorim

Dyego Siqueira Fernandes

Maria José Santas de Souza

Lenilda Maria da Silva

Daniela Peixoto de França

Henrique Bezerril Neto

Gilberto Pedro de Lima

Rosangela de Brito

Fabiana Jorge de carvalho

Rodolfo Ribeiro Lima de Azevedo

Renata Martins Cavalcante

Ana Célia Valentim da Silva

José Célio do N. Costa Fernandes

José Gonçalves Ribeiro Cavalcante

Joana Maria Freire do Nascimento

Raphael Fernandes Oliveira de Azevedo

Deyvid da Silva Justino

Pedro Marcos de Lima

Anatilde Marques de Oliveira Filha

Rosicleide Ribeiro da Silva

 

O Ministério Público ou qualquer cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstância que tornem qualquer inscrito impedido ou inapto para a função de Conselheiro Tutelar à luz dos requisitos fixados na legislação em vigor, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no período de 07 a 13 de maio do decorrente ano, preferencialmente com provas que instruam o ato.

As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na (Secretaria Municipal de Assistência Social), situada na (Avenida Dr. José Targino, Centro, N° S/N Pedro Velho/RN), no horário das (08h às 12h).

 

Pedro Velho/RN, 03 de maio de 2019

 

THIAGO MITCHEL FÉLIX MARTINS

Presidente da Comissão Especial Eleitoral


Publicado por:
Monalisa Moreira Cavalcante
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