ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 479/2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2024

CNPJ:08.113.631/0001-29

 

LEI Nº 479/2023

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024.

 

O Prefeito do Município de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,

FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DIRETRIZES GERAIS

 

Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2024.

 

Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observados as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.

 

Art. 3º - A receita para 2024, é estimada a preços de dezembro de 2022, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.

 

Art. 4º - A despesa para 2024, é fixada a preços de dezembro de 2022, conforme os seguintes critérios:

 

I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;

II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2023, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município, obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada.

III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;

IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;

V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.

PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.

 

Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.

Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.

 

CAPÍTULO II

DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS

SEÇÃO I

DAS PRIORIDADES E METAS

 

Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas em conformidade com o anexo de Metas Fiscais presente neste Lei.

 

SEÇÃO II

DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA

 

Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001 e/ou as suas disposições posteriores.

 

Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial, através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001 e ou das suas alterações posteriores.

 

A: CATEGORIA ECONÔMICA

1) Órgão e Unidade Orçamentária;

2) Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;

3) Projetos e Atividades;

4) Categoria de programação e grupos de despesas a seguir.

 

B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS

1) Pessoal e encargos sociais

2) Juros e encargos da dívida interna;

3) Outras despesas correntes; 

4) Investimentos;

5) Inversões financeiras;

6) Amortização da dívida interna.

 

C: ELEMENTO DE DESPESA

 

Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:

I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2021 a 2022, a orçada e estimada em 2023, e a prevista para 2024;

II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;

III. Legislação básica da receita;

IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária e remanejamento de dotações orçamentárias;

V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.

 

SEÇÃO III

DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

 

Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:

I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;

II. Órgão e Unidade Orçamentária;

III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.

§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.

§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.

§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações. 

Art. 12 – Durante o exercício de 2024, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.

 

SEÇÃO IV

DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO

 

Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.

 

Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2024, obedecerão, o que determina o art.29 –A, § 2º, a Constituição da República Federativa do Brasil e/ou alterações posteriores.

 

SEÇÃO V

DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

 

Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.

 

§ 1º A Lei Orçamentária Anual estabelecerá em percentual os limites para abertura de créditos suplementares e especiais, não compreendido entre os limites das alterações orçamentárias, os remanejamentos internos e as transposições e transferências de recursos entre unidades orçamentárias da Administração Municipal.

 

§ 2º As anulações de categorias de programação já existentes, entre unidades orçamentárias diferentes, no limite da autorização orçamentária mencionada no parágrafo anterior, serão operacionalizadas por crédito suplementar e abertos por Decreto do Poder Executivo.

 

§ 3º As alterações decorrentes da abertura de créditos adicionais integrarão os quadros de detalhamento de despesas.

 

§ 4º Ficam autorizados os remanejamentos, transposições e transferências orçamentárias na forma definida no Art. 167, inciso VI §5º da Constituição Federal.

 

Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão está expressa na lei orçamentária anual de 2024.

 

Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.

 

Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.

 

Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.

 

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2023, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2024, o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.

 

Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares deverão estar expressos na Lei Orçamentária Anual de 2024, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2024, atendendo os percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2024.

 

Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.

 

Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.

 

Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2024.

 

Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.

 

Parazinho/RN, 03 de agosto de 2023.

 

CARLOS VERIANO DE LIMA

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 479, Data: 03/08/2023

Programa

Descrição

0001

PROCESSO LEGISLATIVO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA

% PERCENTUAL

100

100

AMPL.REF.OU CONST. DO PRÉDIO SEDE DA CAMARA

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVEIS

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS

% PERCENTUAL

100

100

0008

MAN.DA SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANT.DA CENT.DE TEC.INFÓRMATICA E SOFTWARE

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PERCENTUAL

100

100

MANT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DOS SERV.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

% PERCENTUAL

100

100

PAGAMENTO DE DÍVIDA COM INSS

% PERCENTUAL

100

100

PAG DE DÍVIDA PARCELADA COM CAERN E COSERN

% PERCENTUAL

100

100

PAG DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE SENT.JUDICIAIS

% PERCENTUAL

100

100

CONTIBUIÇÕES A ASSOC E INST PRIVADAS

% PERCENTUAL

100

100

CONT.A CONFED. NAC.DOS MUN.E FEDERAÇÃO DO RN

% PERCENTUAL

100

100

CONT.PARA FORM DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO

% PERCENTUAL

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 479, Data: 03/08/2023

Programa

Descrição

0009

MAN.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DO QSE

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DO PNAT INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

MANT. DO ENSINO ESPECIAL

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DA MERENDA INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

MANT.DO ENSINO FUNDAMENTAL

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DO PROGRAMA FNDE -PNAT

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ESTADUAL PETERN

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.E PROM.DOS EVENTOS E SERV.CULTURAIS

% PERCENTUAL

100

100

DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE

% PERCENTUAL

100

100

CONST.REF.OU AMPL DE ESCOLAS E DEMAIS UNDADES

% PERCENTUAL

100

100

CONST.REF.OU AMPL.DE UNID.CULTURAIS E BIBLIOTECA

% PERCENTUAL

100

100

PROG.DE MERENDA ESCOLAR-PNAE ESPECIAL

% PERCENTUAL

100

100

AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA O ENSINO INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

PROG.DE ALFAB DE JOVENS E ADULTOS -EJA

% PERCENTUAL

100

100

PROG.FNDE MERENDA ESCOLAR -PNAE FUNDAMENTAL

% PERCENTUAL

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 479, Data: 03/08/2023

Programa

Descrição

0010

MAN.DA SEC.MUN. DE OBRAS E URBANISMO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA LIMPEZA PÍUBLICA

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DA SEC DE OBRAS E SERV URBANOS

% PERCENTUAL

100

100

MANT. DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO URBANO

% PERCENTUAL

100

100

PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

% PERCENTUAL

100

100

INFRA ESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS PRAÇAS E JARDINS

% PERCENTUAL

100

100

CONST.AMPL.OU REC. DE CEMITÉRIO

% PERCENTUAL

100

100

CONST RECUP DE FOSSAS E UNID.SANITÁRIAS

% PERCENTUAL

100

100

CONST REC.OU MELHORIAS DE AÇUDES E DEMAIS

% PERCENTUAL

100

100

CONST.REF.AMPL.DE CENTRO ADM.QUIOSQUES CALÇADÕES E

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PERCENTUAL

100

100

DSENVOLVIMENTO DO COMERCIO MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 479, Data: 03/08/2023

Programa

Descrição

0011

MAN.DA SEC MUN DO TRAB.HABIT.E ASSIST,SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

% PERCENTUAL

100

100

MANUT E FUNC DOS BENEF. EVENTUAIS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL- FMAS

% PERCENTUAL

100

100

MANT. FUNC.DO CONTROLE SOICIAL, SEUS FUNDOS E CONSELHOS

% PERCENTUAL

100

100

MAN DOS PROG FNAS-PSB.,IGD BF,SUAS,CRIA FELIZ,CREAS ETC.

% PERCENTUAL

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PERCENTUAL

100

100

INCENTIVO NA APREND.PROFISSIONALIZANTE

% PERCENTUAL

100

100

CONST.REFORMA E MANUT. DE HABITAÇÃO POPULAR

% PERCENTUAL

100

100

CONST REF E AMP DE UNID DA POLI DE ASSIST SOCIAL

% PERCENTUAL

100

100

PROG MUN DE CESTAS BÁSICA

% PERCENTUAL

100

100

TRANSF A UNID ASSISTENCIAIS

% PERCENTUAL

100

100

FUNC DO BEN DA PREST CONTINUADA-BPC

% PERCENTUAL

100

100

0012

DESENVOLVER O ESPORTE E LAZER

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANT.DA SEC.DE ESPORTE E LAZER

% PERCENTUAL

100

100

BOLSA ATLETA

% PERCENTUAL

100

100

CONST REF OU AMP DE CAMPOS,QUADRAS GIN.CICLOVIAS

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

% PERCENTUAL

100

100

PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

% PERCENTUAL

100

100

0043

MAN.DA SEC.MUN.DE FINAN.E TRIBUTAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOA E EQUIPAMENTOS

% PERCENTUAL

100

100

ENCARGOS DA DÍVIDA

% PERCENTUAL

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 479, Data: 03/08/2023

Programa

Descrição

0044

MAN.DO GABINETE DO VICE PREFEITO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

% PERCENTUAL

100

100

0047

MAN.DA SEC.DE DESENV. DA CIDADE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DO DESENV DA CIDADE

% PERCENTUAL

100

100

0048

MAN.DO GABINETE DO PREFEITO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE

% PERCENTUAL

100

100

MANUTEÇÃO DO CONTROLE INTETRNO GERAL

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P GABINETE

% PERCENTUAL

100

100

0049

MAN.DA SEC. MUN.DE ORDEM PÚB.E SEGURANÇA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.E IMPLANT DA GUARDA MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 479, Data: 03/08/2023

Programa

Descrição

0052

MAN.DO FUNDO MUN DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT..DOS REC.DO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE

% PERCENTUAL

100

10

AQUISI.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA A SAÚDE

% PERCENTUAL

10

100

CONST.DE POLOS DE ACADEMIA

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO CONS MUNIC DE SAÚDE

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DE REC.DA FARMÁCIA BÁSICA

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DE RECURSOS DA VIG.EPIDEMIOLÓGICA

% PERCENTUAL

100

100

ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIAS EM PANDEMIAS

% PERCENTUAL

100

100

CONST.REF.OU AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI

% PERCENTUAL

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 479, Data: 03/08/2023

Programa

Descrição

0056

MAN.DA SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DA SEC E INCENTIVO A AGRIC MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

DESENV.DA PECUÁRIA E PSICULTURA

% PERCENTUAL

100

100

REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE

% PERCENTUAL

100

100

INCENTIVO A HORTAS E AGRICULTURA FAMILIAR

% PERCENTUAL

100

100

CONST.REF.OU AMP.DO MERCADO DO PEIXE

% PERCENTUAL

100

100

CONST.DE DE MATADOURO E MERCADO PÚBLICO

% PERCENTUAL

100

100

CONST REC.OU AMP.DE POCOS TUBULARES ,CISTERNAS

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS DE EQUIP E VEÍC. PARA SEC DE AGRICULTURA

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS.DE EQUIP.TRATORES CARRO PIPA BASCULHANTE E IMPL.AGRICOLAS

% PERCENTUAL

100

100

PROG DE ABAST DE AGUA POR CARRO PIPA

% PERCENTUAL

100

100

0057

MAN.DA SEC. MUN DO MEIO AMBIENTE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS.DE MAQUINA PARA TRATAMENTIO DE LIXO NO LIXÃO

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO E PROT DO MEIO AMBIENTE

% PERCENTUAL

100

100

INFRA-ESTRUTURA DE UNIDADES AMBIENTAIS

% PERCENTUAL

100

100

CONST.AMPL.DE LAGOAS DE CAPCTAÇÃO DE RESÍDIOS SÓLIDOS

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS.DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO

% PERCENTUAL

100

100

0059

MAN.DA SEC. MUN.DE TURISMO E EVENTOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DA SEC DE TURISMO E EVENTOS

% PERCENTUAL

100

100

INFRA-ESTRUT.DAS POT.TURISTICAS LOCAIS

% PERCENTUAL

100

100

PROMOÇÃO DE FESTAS POP.E COMEMORATIVAS

% PERCENTUAL

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 479, Data: 03/08/2023

Programa

Descrição

0063

MAN.DA SEC.DE TRANSP.E MOBILIDADE URBANA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE

% PERCENTUAL

100

100

CONST.AMPL.OU MEL.DE ESTRADAS,PASSAG,MOLHADAS

% PERCENTUAL

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

Programa

Descrição

0001 PROCESSO

LEGISLATIVO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AMPL.REF.OU CONST. DO PRÉDIO SEDE DA CAMARA

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVEIS

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

70.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 CONST.AMPL.REF DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

40.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

5.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1041 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

2.100.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUT.DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

5

350.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.565.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

Programa

Descrição

0008

MAN.DA SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%PERCENTUAL

100

100

CONT.A CONFED. NAC.DOS MUN.E FEDERAÇÃO DO RN

%PERCENTUAL

100

100

CONT.PARA FORM DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO

%PERCENTUAL

100

100

CONTIBUIÇÕES A ASSOC E INST PRIVADAS

%PERCENTUAL

100

100

MANT.DA CENT.DE TEC.INFÓRMATICA E SOFTWARE

%PERCENTUAL

100

100

MANT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS

%PERCENTUAL

100

100

MANUT. DOS SERV.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

%PERCENTUAL

100

100

PAG DE DÍVIDA PARCELADA COM CAERN E COSERN

%PERCENTUAL

100

100

PAG DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE SENT.JUDICIAIS

%PERCENTUAL

100

100

PAGAMENTO DE DÍVIDA COM INSS

%PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

8

30.000,00

 

020401 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002

AQUI.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

2

2.400.000,00

 

020401 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 MAN.DA SEC.DE ADMINIST.E RECURSOS HUMANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

5

70.000,00

 

020401 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 CONT.A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

9

50.000,00

 

020401 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2091 MAN.DA CENT.DE TECNO INFORMÁTICA E SOFTWARE

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

126 Tecnologia da Informação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

10

50.000,00

 

020401 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2922 MAN. DE REC.HUMANOS,CONC.E PROC.SELETIVOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

7

300.000,00

 

020401 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2932 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

6

250.000,00

 

020401 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2933 CONT. PARA FORM.DO PAT. DO SERV.PÚBLICO - PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

3

1.500.000,00

 

020401 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2934 PAGAMENTO DE CONT.E PARCELAMENTOS COM INSS

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

4

80.000,00

 

020401 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2935 PAG.DE COMPROM.E PARCEL.COM COSERN E CAERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

1

70.000,00

 

020401 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2936 CONT.A CONF.NAC.DOS MUN.E FEDERAÇÕES DOS MUN.DO RN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

4.800.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

Programa

Descrição

0009

MAN.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

PROG.DE MERENDA ESCOLAR-PNAE ESPECIAL

% PERCENTUAL

100

100

AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA O ENSINO INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

CONST.REF.OU AMPL DE ESCOLAS E DEMAIS UNDADES

% PERCENTUAL

100

100

CONST.REF.OU AMPL.DE UNID.CULTURAIS E BIBLIOTECA

% PERCENTUAL

100

100

DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE

% PERCENTUAL

100

100

MANT. DO ENSINO ESPECIAL

% PERCENTUAL

100

100

MANT.DO ENSINO FUNDAMENTAL

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DA MERENDA INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DO PNAT INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DO PROGRAMA FNDE -PNAT

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ESTADUAL PETERN

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.E PROM.DOS EVENTOS E SERV.CULTURAIS

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DO QSE

% PERCENTUAL

100

100

PROG.DE ALFAB DE JOVENS E ADULTOS -EJA

% PERCENTUAL

100

100

PROG.FNDE MERENDA ESCOLAR -PNAE FUNDAMENTAL

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

10

2.100.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1022 CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS,CRECHES E DEMAIS UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

11

70.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 AQUIS.DE VEIC.E EQUIP.P.EDUCAÇÃO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

3

100.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIP.P.O ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

2

100.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 CONST.REF.AMP.DE BIBL.MONUMENTOS E DEM UNID.CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

32

80.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1054 AQUIS DE VEIC.E EQUIP.PELO PROINFRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

25

200.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1055 AQUIS.DE VEÍCULOS PELO CAM DA ESCOLA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

 

PARAZINHO

 

 

 

 

12

5.310.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO-FME

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

13

145.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 MANUT. DO PNAE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

14

120.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2012 MANUT. DO PNATE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

15

4.100.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 MANUT DO FUNDEB FUND 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

16

1.750.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 MANUT DO FUNDEB FUND 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

5.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2043 MANUT.DO PNAE-EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

17

400.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2046 MANUTENÇÃO DO QSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

120 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

18

90.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2047 MANUT.DO PROGRAMA - PETERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

190 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

5

1.000.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2053 MANUT DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

6

50.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2054 MANUT.DO PNAE INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

7

70.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2055 MANUT.DO PNATE INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

8

70.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2056 MANUT.DO PROGRAMA - EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

9

70.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2057 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

150.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2058 MAN.DOS SERV.CULTURAIS E PROM.DE EVENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

26

70.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2087 MAN.DE REC DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

599 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

27

10.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2188 MANUTENÇÃO DO PDDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

33

30.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2190 MANUT.DO PNAE CRECRE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

34

30.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2191 MANUT.O DO PNATE MÉDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

24

30.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2193 MANUT.DO PNATE EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

19

230.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2195 DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

28

30.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2196 MANUT DO PRO JOVEM URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

29

30.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2197 MANUT DO PRO JOVEM RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

30

30.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2198 MANUTENÇÃO DO P B A

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

20

280.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2203 MAN DA COMPL DO FEB FUND VAAT 70%-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do Fundeb

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

21

120.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2204 MAN DA COMPL DO FEB FUND VAAT 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do Fundeb

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

22

70.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2205 MAN DA COMPL DO FEB FUND VAAF 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

23

30.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2206 MAN DA COMPL DO FEB FUND VAAF 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

35

280.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2207 MAN DA COMPL DO FEB INF VAAT70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

36

120.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2208 MAN DA COMPL DO FEB INF VAAT30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

37

70.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2209 MAN DA COMPL DO FEB INF VAAF70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

38

30.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2210 MAN DA COMPL DO FEB INF VAAF30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

39

100.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2927 MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

40

50.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2928 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

31

70.000,00

 

021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2929 MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

544 Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

17.690.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

Programa

Descrição

0010

MAN.DA SEC.MUN. DE OBRAS E URBANISMO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PERCENTUAL

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PERCENTUAL

100

100

CONST REC.OU MELHORIAS DE AÇUDES E DEMAIS

% PERCENTUAL

100

100

CONST RECUP DE FOSSAS E UNID.SANITÁRIAS

% PERCENTUAL

100

100

CONST.AMPL.OU REC. DE CEMITÉRIO

% PERCENTUAL

100

100

CONST.REF.AMPL.DE CENTRO ADM.QUIOSQUES CALÇADÕES E DEM.UNID.

%PERCENTUAL

100

100

DSENVOLVIMENTO DO COMERCIO MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

INFRA ESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS PRAÇAS E JARDINS

% PERCENTUAL

100

100

MANT. DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO URBANO

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DA SEC DE OBRAS E SERV URBANOS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DA LIMPEZA PÍUBLICA

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PERCENTUAL

100

100

PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

11

20.000,00

 

021101 SEC.MUN DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

5

50.000,00

 

021101 SEC.MUN DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 CONST REC.MELH.DE FOSSAS,SANIT. E DEM. UNID.SANITARIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

6

50.000,00

 

021101 SEC.MUN DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1019 CONST.RECUP OU MELH.DE AÇUDES E DEMAIS UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

10

30.000,00

 

021101 SEC.MUN DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1041 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

2.070.000,00

 

021101 SEC.MUN DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 CONST.REF.AMPL DE CENTRO ADMI.QUIOSQUES,CALÇADÕES E DEM.UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

70.000,00

 

021101 SEC.MUN DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1050 INFRA-ESTRUTURA DE VIAS PÚB.PRAÇAS E JARDINS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

60.000,00

 

021101 SEC.MUN DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1052 PAVIM.CALÇ.ARBORIZAÇÃO DE RUAS PRAÇAS, E AVENIDAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

60.000,00

 

021101 SEC.MUN DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1057 CONST.AMPL.OU REF.DE CEMITÉRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

14

200.000,00

 

021101 SEC.MUN DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2061 MANUT.DO SANEAMENTO URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

9

2.000.000,00

 

021101 SEC.MUN DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2062 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

8

100.000,00

 

021101 SEC.MUN DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2068 DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

12

30.000,00

 

021101 SEC.MUN DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2085 MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

13

270.000,00

 

021101 SEC.MUN DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2923 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMP PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

7

60.000,00

 

021101 SEC.MUN DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2925 MANUT,DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

5.070.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

Programa

Descrição

0011

MAN.DA SEC MUN DO TRAB.HABIT.E ASSIST,SOCIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST REF E AMP DE UNID DA POLI DE ASSIST SOCIAL

% PERCENTUAL

100

100

CONST.REFORMA E MANUT. DE HABITAÇÃO POPULAR

% PERCENTUAL

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PERCENTUAL

100

100

FUNC DO BEN DA PREST CONTINUADA-BPC

% PERCENTUAL

100

100

INCENTIVO NA APREND.PROFISSIONALIZANTE -MICROCRÉDITO

% PERCENTUAL

100

100

MAN DOS PROG FNAS-PSB.,IGD BF,SUAS,CRIA FELIZ,CREAS ETC.

% PERCENTUAL

100

100

MANT. FUNC.DO CONTROLE SOICIAL, SEUS FUNDOS E CONSELHOS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL- FMAS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT E FUNC DOS BENEF. EVENTUAIS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PERCENTUAL

100

100

PROG MUN DE CESTAS BÁSICA

% PERCENTUAL

100

100

TRANSF A UNID ASSISTENCIAIS

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

18

40.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

1

70.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1010 CONST.REF.AMP.DA SEC.RÁDIOS E DEM.UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

19

30.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1041 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

14

100.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1061 CONST.REF.AMP.DE UNID.HABITACIONAL RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

482 Habitação Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

5

620.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2015 MANUT DO PROG.DE CESTA BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

3

3.300.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 MANUT.DO FUNDO MUN.DA ASSIST.SOCIAL- FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

9

25.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 MANUT.DOS RECURSOS IGD-SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

7

140.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2034 MANUTENÇÃO DO - PSB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

20

60.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2035 REC.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

8

30.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2036 MAN.DE REC.FNAS PROG.IGD-BF

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

12

280.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2037 MANUT.DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

11

70.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 INC.NA APREND.PROF-MICROCRÉDITO, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

13

90.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2042 MAN. DO CONT. SOCIAL SEUS FUNDOS E OS CONSELHOS

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

10

120.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 MANUT. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2045 MANUTENÇÃO DO BPC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

4

200.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2080 MANUT.E FUNC. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

21

40.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2084 TRANSF.A UNIDADES ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

16

30.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2085 MANUT DE CONSORCIOS PÚBLICOS.

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

22

70.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2187 MANUT.DE DEMAIS REC.DO FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

15

15.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2920 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

17

60.000,00

 

020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2926 MAN.DOS SERV.DE PORT.DE NECESSIDADES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

5.440.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

Programa

Descrição

0012

DESENVOLVER O ESPORTE E LAZER

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

% PERCENTUAL

100

100

BOLSA ATLETA

% PERCENTUAL

100

100

CONST REF OU AMP DE CAMPOS,QUADRAS GIN.CICLOVIAS ACAD E DEMUNI.ESPORTE  

% PERCENTUAL

100

100

MANT.DA SEC.DE ESPORTE E LAZER

% PERCENTUAL

100

100

PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

021601 SEC.MUN DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1038 CONST.REF.AMP.DE CAMPOS,QUADRAS,GINASIOS CICLOVIAS CALÇADÕES DEM.U.ESPORTIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

021601 SEC.MUN DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 AQUIS.DE

 

VEICULOS E

EQUIP.PARA

SECRETARIA

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

20.000,00

 

021601 SEC.MUN DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2009 BOLSA ATLETA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

200.000,00

 

021601 SEC.MUN DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2010 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

5

500.000,00

 

021601 SEC.MUN DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2059 MANUT.DA SEC.DO ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

870.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

Programa

Descrição

0043

MAN.DA SEC.MUN.DE FINAN.E TRIBUTAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOA E EQUIPAMENTOS

% PERCENTUAL

100

100

ENCARGOS DA DÍVIDA

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DA SEC FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

020601 SEC.MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

170.000,00

 

020601 SEC.MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1062 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

810.000,00

 

020601 SEC.MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 MANUT.DA SEC.DE FINANÇAS ETRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

30.000,00

 

020601 SEC.MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2924 ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não

se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.050.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

Programa

Descrição

0044

MAN.DO GABINETE DO VICE PREFEITO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

20.000,00

 

020301 GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

020301 GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 MANUT.DO GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

120.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

Programa

Descrição

0047

MAN.DA SEC.DE DESENV. DA CIDADE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DO DESENV DA CIDADE

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

80.000,00

 

020501 SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 MANUT.DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

80.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

Programa

Descrição

0048

MAN.DO GABINETE DO PREFEITO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P GABINETE

% PERCENTUAL

100

100

MANUTEÇÃO DO CONTROLE INTETRNO GERAL

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

020201 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 AQUI.DE VEICULOS E EQUIP.P.O GABINETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

810.000,00

 

020201 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 MANUT.DOS SERVIÇOS DO GABINETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

110.000,00

 

020201 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

190.000,00

 

020201 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2082 MANUT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.150.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

Programa

Descrição

0049

MAN.DA SEC. MUN.DE ORDEM PÚB.E SEGURANÇA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.E IMPLANT DA GUARDA MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020701 SEC.MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

182 Defesa Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

70.000,00

 

020701 SEC.MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2081 MANUT.DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

182 Defesa Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

20.000,00

 

020701 SEC.MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2086 MANT.E INSTTUIÇÃO DA GUARDA MUNUCUIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

182 Defesa Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

 

110.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

Programa

Descrição

0052 M

AN.DO FUNDO MUN DE SAÚDE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISI.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA A SAÚDE

% PERCENTUAL

10

100

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI

% PERCENTUAL

100

100

CONST.DE POLOS DE ACADEMIA

% PERCENTUAL

100

100

CONST.REF.OU AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES

% PERCENTUAL

100

100

ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIAS EM PANDEMIAS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO CONS MUNIC DE SAÚDE

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

% PERCENTUAL

100

100

MANUT..DOS REC.DO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE

% PERCENTUAL

100

10

MANUT.DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DE REC.DA FARMÁCIA BÁSICA

% PERCENTUAL

100

100

MANUT.DE RECURSOS DA VIG.EPIDEMIOLÓGICA

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

2.650.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 CONST.REF.E AMP.DE POSTOS, HOSP.UBS E DEM UNID.DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

100.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1017 AQUI.DE VEIC.E EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

14

100.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1056 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

15

25.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1056 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

16

25.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1056 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

9

80.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1059 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

10

50.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1060 CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

7

1.880.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 MANUT. DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

6.140.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2018 MANUT.DO FUNDO MUN.DE SAÚDE-FMS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2020 MANUT.DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

17

50.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 MANUT.DE REC DO EST PARA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

659 Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

18

80.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2022 MANUT DA GESTÃO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

19

400.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2023 MANUT.DOS RECURSOS- A C S

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

5

100.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 REC DO SUS-PROM.ASSIST.FARM. E INSUMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

20

80.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2025 REC.DO SUS-ORG.DA ASSIST. FARMACEUTICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

21

100.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 REC DO SUS- AÇÕES ESTRATÉGICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

6

400.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2028 MANUT.DA VIG.EPIDEMIOLÓGICA - VGS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

8

950.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2029 MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

13

50.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2085 MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

22

30.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2088 MAN.DO PROG.ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

23

50.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2089 REC DO SUS INCENTIVO PREVINE BRASIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

24

50.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 REC.SUS INCENT CAPACITAÇÃO PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

11

50.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

25

120.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2189 REC DO SUS -OUTROS FUNDO A FUNDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

26

70.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2211 PROG.BRASIL SORRIDENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

12

50.000,00

 

020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2920 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

13.720.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

Programa

Descrição

0056

MAN. DA SEC. MUN.DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS DE EQUIP E VEÍC. PARA SEC DE AGRICULTURA

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS.DE EQUIP.TRATORES CARRO PIPA BASCULHANTE E IMPL.AGRICO

% PERCENTUAL

100

100

CONST REC.OU AMP.DE POCOS TUBULARES ,CISTERNAS

% PERCENTUAL

100

100

CONST.DE DE MATADOURO E MERCADO PÚBLICO

% PERCENTUAL

100

100

CONST.REF.OU AMP.DO MERCADO DO PEIXE

% PERCENTUAL

100

100

DESENV.DA PECUÁRIA E PSICULTURA

% PERCENTUAL

100

100

INCENTIVO A HORTAS E AGRICULTURA FAMILIAR

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DA SEC E INCENTIVO A AGRIC MUNICIPAL

% PERCENTUAL

100

100

PROG DE ABAST DE AGUA POR CARRO PIPA

% PERCENTUAL

100

100

REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

45.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1032 AQUIS.DE EQUIP.E VEIC.P.SEC.DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

30.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 AQUI.DE EQUIP,TRATORES,CARRO PIPA.BASCULANTES E IMPL.AGRICOLAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

9

70.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1042 CONST.REC.AMPL DE MERCADO,MATADOURO E DEM.UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

5

30.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

7

30.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1044 CONTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

10

50.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1045 CONST.RECUP.AMPL.DE POÇOS,CISTERNAS E DEM.UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

8

55.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2065 DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA E PSICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

80.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 PROG.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CARRO PIPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

950.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2067 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

6

30.000,00

 

021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2185 MAN.DA .AGRIC.FAMI.SEG.SAFRA,CORTE DE TERRA E DEM.INCENTIVOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.370.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

Programa

Descrição

0057

MAN.DA SEC. MUN DO MEIO AMBIENTE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS.DE MAQUINA PARA TRATAMENTIO DE LIXO NO LIXÃO

% PERCENTUAL

100

100

AQUIS.DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO

% PERCENTUAL

100

100

CONST.AMPL.DE LAGOAS DE CAPCTAÇÃO DE RESÍDIOS SÓLIDOS

% PERCENTUAL

100

100

INFRA-ESTRUTURA DE UNIDADES AMBIENTAIS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO E PROT DO MEIO AMBIENTE

% PERCENTUAL

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

60.000,00

 

021201 SEC.MUN DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1046 AMPL.DE LAGOAS E TRAT.DE ESGOTO DA CIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

70.000,00

 

021201 SEC.MUN DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1047 AQUI DE EQUIP.PARA TRATAMENTO DE LIXO NO LIXÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

021201 SEC.MUN DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1048 AQUIS.DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

5

100.000,00

 

021201 SEC.MUN DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1058 INFRA-ESTRUTURA DE UNDADES AMBIENTAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

4

285.000,00

 

021201 SEC.MUN DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 MANUT E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

6

30.000,00

 

021201 SEC.MUN DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2085 MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

595.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

Programa

Descrição

0059

MAN.DA SEC. MUN.DE TURISMO E EVENTOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

INFRA-ESTRUT.DAS POT.TURISTICAS LOCAIS

% PERCENTUAL

100

100

MANUT DA SEC DE TURISMO E EVENTOS

% PERCENTUAL

100

100

PROMOÇÃO DE FESTAS POP.E COMEMORATIVAS

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

40.000,00

 

021401 SEC.MUN DE TURISMO E EVENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1036 INFRA ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS LOCAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

100.000,00

 

021401 SEC.MUN DE TURISMO E EVENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2013 PROM.DE FESTAS POPULARES E COMEMORATIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

410.000,00

 

021401 SEC.MUN DE TURISMO E EVENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2069 MANUT.DA SEC.DE TURISMO E EVENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

Total Geral do Programa:

550.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

Programa

Descrição

0063

MAN.DA SEC.DE TRANSP.E MOBILIDADE URBANA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.AMPL.OU MEL.DE ESTRADAS,PASSAG,MOLHADAS

% PERCENTUAL

100

100

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE

% PERCENTUAL

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

3

30.000,00

 

021501 SEC.MUN DE MOBILIDADE URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

2

120.000,00

 

021501 SEC.MUN DE MOBILIDADE URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1051 CONST.MEL.AMP.DE ESTRADAS PASG..MOLHADAS,BUEIROS MATA-BURRO E DEM .UNID

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

 

 

 

 

 

 

 

1

420.000,00

 

021501 SEC.MUN DE MOBILIDADE URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2064 MANUT.DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

570.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 479, Data: 03/08/2023

2024

Total Geral da LDO:

55.750.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2024

Lei: 479, Data: 03/08/2023

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% RCL (a/RCL)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% RCL (b/RCL)x100

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% RCL (c/RCL)x100

Receita Total

56.000.000,00

56.000.000,00

120,83710

62.000.000,00

62.000.000,00

133,78390

68.000.000,00

68.000.000,00

146,73080

Receitas Primárias ( I )

56.000.000,00

56.000.000,00

120,83710

62.000.000,00

62.000.000,00

133,78390

68.000.000,00

68.000.000,00

146,73080

Receitas Primárias Correntes

46.380.000,00

46.380.000,00

100,07900

52.187.000,00

52.187.000,00

112,60940

60.000.000,00

60.000.000,00

129,46840

Impostos, Taxas e Contribuições

de Melhoria

3.450.000,00

3.450.000,00

7,44440

4.112.000,00

4.112.000,00

8,87290

4.112.000,00

4.112.000,00

8,87290

Transferências Correntes

42.145.000,00

42.145.000,00

90,94070

47.285.000,00

47.285.000,00

102,03180

55.098.000,00

55.098.000,00

118,89080

Demais Receitas Primárias

Correntes

785.000,00

785.000,00

1,69390

790.000,00

790.000,00

1,70470

790.000,00

790.000,00

1,70470

Receitas Primárias de Capital

9.620.000,00

9.620.000,00

20,75810

9.813.000,00

9.813.000,00

21,17450

8.000.000,00

8.000.000,00

17,26240

Despesa Total

56.000.000,00

56.000.000,00

120,83710

62.000.000,00

62.000.000,00

133,78390

68.000.000,00

68.000.000,00

146,73080

Despesas Primárias ( II )

56.000.000,00

56.000.000,00

120,83710

62.000.000,00

62.000.000,00

133,78390

68.000.000,00

68.000.000,00

146,73070

Despesas Primárias Correntes

46.380.000,00

46.380.000,00

100,07900

52.187.000,00

52.187.000,00

112,60940

60.000.000,00

60.000.000,00

129,46830

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Outras Despesas Correntes

46.380.000,00

46.380.000,00

100,07900

52.187.000,00

52.187.000,00

112,60940

60.000.000,00

60.000.000,00

129,46830

Despesas Primárias de Capital

9.620.000,00

9.620.000,00

20,75810

9.813.000,00

9.813.000,00

21,17450

8.000.000,00

8.000.000,00

17,26240

Pagamento de Restos a Pagar de

Despesas Primárias

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Resultado Primário (SEM RPPS) -

Acima da Linha (III) = ( I - II )

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00010

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Resultado Nominal (SEM RPPS) -

Abaixo da linha

3.313.205,25

3.121.370,67

7,14930

3.505.039,84

3.302.098,03

7,56320

3.707.981,65

3.493.289,51

8,00110

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2024

Lei: 479, Data: 03/08/2023

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas

2022 (a)

% RCL

Metas Realizadas

2022 (b)

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total

43.738.000,00

106,52740

48.743.380,41

105,17870

5.005.380,41

11,44000

Receitas Primárias (I)

43.603.000,00

106,19850

48.383.453,09

104,40210

4.780.453,09

10,96000

Despesa Total

43.738.000,00

106,52740

46.336.403,12

99,98490

2.598.403,12

5,94000

Despesas Primárias (II)

43.498.000,00

105,94280

46.202.749,35

99,69650

2.704.749,35

6,22000

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da linha (III) = ( I - II )

105.000,00

0,25570

2.180.703,74

4,70560

2.075.703,74

1.976,86070

Dívida Pública Consolidada (DC)

0,00

0,00000

0,00

0,00000

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida (DL)

0,00

0,00000

218.589,34

0,47170

0,00

0,00000

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

437.178,68

1,06480

218.589,34

0,47170

-218.589,34

-50,00000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2024

Lei: 479, Data: 03/08/2023

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

31.765.300,00

43.738.000,00

37,69

46.915.000,00

7,26

56.000.000,00

19,36

62.000.000,00

10,71

68.000.000,00

9,68

Receitas Primárias ( I )

31.715.300,00

43.573.000,00

37,39

46.755.000,00

7,30

51.830.000,00

10,85

57.820.000,00

11,56

67.740.000,00

17,16

Despesa Total

31.765.300,00

43.738.000,00

37,69

46.915.000,00

7,26

56.000.000,00

19,36

62.000.000,00

10,71

68.000.000,00

9,68

Despesas Primárias ( II )

31.762.300,00

43.498.000,00

36,95

46.610.000,00

7,15

55.800.000,00

19,72

61.800.000,00

10,75

67.800.000,00

9,71

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

-47.000,00

75.000,00

-259,57

145.000,00

93,33

-3.970.000,00

-2.837,93

-3.980.000,00

0,25

-60.000,00

-98,49

Dívida Pública Consolidada (DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

31.765.300,00

43.738.000,00

37,69

46.915.000,00

7,26

56.000.000,00

19,36

62.000.000,00

10,71

68.000.000,00

9,68

Receitas Primárias ( I )

31.715.300,00

43.573.000,00

37,39

46.755.000,00

7,30

51.830.000,00

10,85

57.820.000,00

11,56

67.740.000,00

17,16

Despesa Total

31.765.300,00

43.738.000,00

37,69

46.915.000,00

7,26

56.000.000,00

19,36

62.000.000,00

10,71

68.000.000,00

9,68

Despesas Primárias ( II )

31.762.300,00

43.498.000,00

36,95

46.610.000,00

7,15

55.800.000,00

19,72

61.800.000,00

10,75

67.800.000,00

9,71

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

-47.000,00

75.000,00

-259,57

145.000,00

93,33

-3.970.000,00

-2.837,93

-3.980.000,00

0,25

-60.000,00

-98,49

Dívida Pública Consolidada (DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN Page1of1

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2024

Lei: 479, Data: 03/08/2023

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

REGIME NORMAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio/Capital

14.045.749,23

100,000

16.823.271,49

100,000

6.102.538,00

100,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

14.045.749,23

100,00

16.823.271,49

100,00

6.102.538,00

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2024

Lei: 479, Data: 03/08/2023

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2022 (a)

2021 (b)

2020 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2022 (d)

2021 (e)

2020 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2024

Lei: 479, Data: 03/08/2023

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2022

2021

2020

RECEITAS CORRENTES(I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2022

2021

2020

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)

0,00

0,00

0,00

 

2022

2021

2020

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2022

2021

2020

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2022

2021

2020

VALOR

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2024

Lei: 479, Data: 03/08/2023

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2022

2021

2020

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO )

2022

2021

2020

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2022

2021

2020

RECEITAS CORRENTES(VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2022

2021

2020

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2022

2021

2020

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2024

Lei: 479, Data: 03/08/2023

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO )

2022

2021

2020

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2022

2021

2020

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2022

2021

2020

DESPESAS CORRENTES (XIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS )

2022

2021

2020

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

2022

2021

2020

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2024

Lei: 479, Data: 03/08/2023

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2024

Lei: 479, Data: 03/08/2023

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

2096

0,00

0,00

0,00

0,00

2097

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2024

Lei: 479, Data: 03/08/2023

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN Page4of4

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2024

Lei: 479, Data: 03/08/2023

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

2096

0,00

0,00

0,00

0,00

2097

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2024

Lei: 479, Data: 03/08/2023

AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTOS

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2024

2025

2026

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2024

Lei: 479, Data: 03/08/2023

AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2024

Aumento Permanente da Receita

9.085.000,00

(-)Transf. Contitucionais

1.755.000,00

(-)Transf. FUNDEB

200.000,00

Saldo Final Aumento Perma.Receita (I)

7.130.000,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) - (I+II)

7.130.000,00

Saldo Utilizado (IV)

0,00

Impacto de Novas DOCC

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV)

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2024

Lei: 479, Data: 03/08/2023

ARF (LRF, art 4o, § 3°)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

PASSIVOS CONTINGENTES

0,00

 

0,00

Demandas Judiciais

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

Avais e Garantias Concedidas

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

Assunção de Passivos

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

Assistências Diversas

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

Outros Passivos Contingentes

9.755.506,48

PROVIDENCIAS

799.991,00

SUBTOTAL

9.755.511,48

SUBTOTAL

799.996,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

0,00

 

0,00

Frustração de Arrecadação

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

Restituição de Tributos a Maior

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

Discrepância de Projeções:

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

Outros Riscos Fiscais

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

SUBTOTAL

4,00

SUBTOTAL

4,00

TOTAL

9.755.515,48

TOTAL

800.000,00

 


Publicado por:
Rutemberg de Melo Gonzaga
Código Identificador:09BA3BAA