ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES
PORTARIA Nº 251, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 251, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de profissional engenheiro para atuação na fase de planejamento da contratação na elaboração do documento “Estudo Técnico Preliminar”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. JOSÉ AROLDO QUEIROGA DE MORAIS, engenheiro, na condição de responsável técnico de empresa prestadora de serviços do Município de Jucurutu/RN, CPF nº ***.089.***-91, para elaboração do documento “Estudo Técnico Preliminar”, referente à fase de planejamento da contratação de obras e serviços de engenharia e arquitetura comuns e especiais, conforme dispõem legislações, cadernos de logísticas, instruções normativas, orientações e guias de órgãos competentes relativos ao objeto de contratação.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 18 de setembro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por:
Renilson Henrique de Brito
Código Identificador:09FC5CAA