ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 386 -2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, a partir de 1º de outubro de 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor ELISON VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 1760, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com período de afastamento de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2028.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindos seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 15 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:09FF922D