ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.11.04.022

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 23 de novembro de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.11.04.022 - SRP, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento sob demanda de materiais gráficos impressos e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais e dos demais órgãos integrantes da estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com a utilização de recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2026, nas quantidades, especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. A qual será realizada pelo Agente de Contratação Pedro Henrique Silva Oliveira, por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET.

 

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 73/2022/SAGES, Instrução Normativa nº 3/2018/SAGES, em sua atua redação, no Decreto Municipal nº 302, de 22 de novembro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, nas Instruções Normativas PMMS 002/2023, 003/2023, 005/2023. 006/2023 e 011/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, além das instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos.

 

Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 10 de novembro de 2026, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

 

Major Sales/RN, 06 de novembro de 2026

 

PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA

Agente de Contratação

Portaria nº 002/2026.


Publicado por:
Maria Aparecida f Da Silva
Código Identificador:0B388282