ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO 20/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ:08.365.900/0001-44

CONTRATADA: GIRASSOL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ:08.570.061/0001-04

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área da construção civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Conjunto ALEGRETO, no Município de Monte Alegre/RN, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Ação: 1160 - Construção e Restauração de Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial de Vias Públicas

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 0007 - GESTÃO, MODERNIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Região: 0001 - Monte Alegre.

VALOR:R$ 338.422,97 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos).

VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 13 de abril de 2026 e término em 13 de julho de 2026.

DATA: 13 de abril de 2026.

ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e ERICSON CESAR DA SILVA, pela CONTRATADA. 


Publicado por:
Tulio Tiago Ribeiro
Código Identificador:0B7D9D7D