ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO 20/2026
CONTRATADA: GIRASSOL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ:08.570.061/0001-04
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área da construção civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Conjunto ALEGRETO, no Município de Monte Alegre/RN, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Ação: 1160 - Construção e Restauração de Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial de Vias Públicas
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0007 - GESTÃO, MODERNIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Região: 0001 - Monte Alegre.
VALOR:R$ 338.422,97 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos).
VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 13 de abril de 2026 e término em 13 de julho de 2026.
DATA: 13 de abril de 2026.
ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e ERICSON CESAR DA SILVA, pela CONTRATADA.
Publicado por:
Tulio Tiago Ribeiro
Código Identificador:0B7D9D7D