PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000032/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000032/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, homologo o julgamento da Agente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000032/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPÍRITO SANTO/RN, em favor da empresa R H BIO COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS EIRELI (CNPJ: 36.920.896/0001-74), com valor global de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reias).

 

Publique-se.

 

Espírito Santo/RN, 14 de maio de 2026.

 

JOSÉ FAGNER FREIRE

Prefeito Municipal