ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 002/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

EMENTA: Decreta luto oficial de três dias no município de Umarizal/RN e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º. É decretado luto oficial no âmbito do município de Umarizal/RN, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do cidadão e Servidor Público do munícipio FRANCISCO DEASSIS PEREIRA.

Parágrafo único. Durante o período citado no “caput” deste artigo, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro, como homenagem póstuma a este servidor que sempre honrou a sua função com dedicação.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 27 de fevereiro de 2026.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
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