ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 002/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal,
D E C R E T A:
Art. 1º. É decretado luto oficial no âmbito do município de Umarizal/RN, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do cidadão e Servidor Público do munícipio FRANCISCO DEASSIS PEREIRA.
Parágrafo único. Durante o período citado no “caput” deste artigo, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro, como homenagem póstuma a este servidor que sempre honrou a sua função com dedicação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 27 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:0BB5B7D7