ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 1.252/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.252/2025 - RETIFICADO
O Município de Poço Branco/RN, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, instituído pela Portaria nº 160/2025, de 21 de agosto de 2025, torna público a ABERTURA da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP nº 001/2025, tipo Maior Percentual de Desconto, no dia 03/02/2026, ás 09h:30min. cujo objeto: Registro de preços para prestação de serviços técnicos especializada de engenharia para reforma e ampliação de Pavimentação em Paralelepípedo Método Convencional, Pavimentação em Paralelepípedo (BRIPAR), TSD (Tratamento Superficial Duplo) e asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), Feira Livre, Estradas Vicinais, elementos de drenagem, Rede de abastecimento de Agua, prédios públicos e serviços congêneres, conforme especificações técnicas, projetos e condições descritas nos anexos, com orçamento estimado com base na Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), vigente para o estado do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, anexo a este Edital, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas que regem a matéria. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir:
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 03/02/2026 – Horas: 09:29;
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 29/01/2026 – Horas: 23:59;
LIMITE DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: 29/01/2026 – Horas: 23:59;
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 03/02/2026 – Horas: 09:30;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/02/2026 – Horas: 09:30.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocobranco.rn.gov.br ou na Sala de Licitações da PMPB, sito na Av. Nobrega Machado, 999 – Centro – Poço Branco/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Poço Branco/RN, 19 de janeiro de 2026.
VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO
Agente de Contratação
Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:0BC0D5F9