ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 075/2022

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: A Z DE ARAUJO NETO ME, CNPJ: 17.869.753/0001-30.

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de link dedicado de acesso à internet via 100% fibra ótica, destinado as unidades administrativas do município.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: A prorrogação de vigência do contrato e o aumento de 25% nos quantitativos com acréscimo de 12 novos pontos.

VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 147.759,96 (Cento e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos).

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 14/07/2026 até 13/07/2027. BASE LEGAL: Art. 57, Inc II e 65 §1° da Lei Federal nº. 8.666/1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

EXERCÍCIO: 2026

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.003 – SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração geral

PROGRAMA: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

PROJ./ATIV.: 2007 – MANUT.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de

Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.002 – GABINETE DO PREFEITO

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração geral

PROGRAMA: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

PROJ./ATIV.: 2002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de

Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – Assistência social

SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência comunitária

PROGRAMA: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

PROJ./ATIV.: 2036 – MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de

Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – Assistência social

SUB-FUNÇÃO: 245 – Serviços Socioassistenciais

PROGRAMA: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

PROJ./ATIV.: 2041 – MANUT DA PSB CRAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – Assistência social

SUB-FUNÇÃO: 245 – Serviços Socioassistenciais

PROGRAMA: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

PROJ./ATIV.: 2083 – MANUT DO PSB – PROT SOCIAL BASICA – SCFV

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.007 – SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino fundamental

PROGRAMA: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

PROJ./ATIV.: 2030 – MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de

Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.007 – SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino fundamental

PROGRAMA: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

PROJ./ATIV.: 2031 – MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FONTE: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de

Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.007 – SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação infantil

PROGRAMA: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

PROJ./ATIV.: 2035 – MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de

Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção básica

PROGRAMA: 0026 - SAUDE PARA TODOS

PROJ./ATIV.: 2017 – MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE- FMS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de

Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção básica

PROGRAMA: 0026 - SAUDE PARA TODOS

PROJ./ATIV.: 2095 – MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo

FONTE: 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

FONTE: 1.600.3120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

FONTE: 1.600.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.008 – SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

FUNÇÃO: 20 - Agricultura

SUB-FUNÇÃO: 605 – Abastecimento

PROGRAMA: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

PROJ./ATIV.: 2011 – MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de

Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.013 – SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração geral

PROGRAMA: 0014 - ESPORTE, ACAO E LAZER

PROJ./ATIV.: 2020 – MANUT DA SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.005 – SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

FUNÇÃO: 23 - Comércio e serviços

SUB-FUNÇÃO: 695 – Turismo

PROGRAMA: 0005 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO

PROJ./ATIV.: 2009 – MANUTDA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de

Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.010 – SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

FUNÇÃO: 15 - Urbanismo

SUB-FUNÇÃO: 451 – Infra-estrutura urbana

PROGRAMA: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

PROJ./ATIV.: 2043 – MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de

Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.014 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO: 123 – Administração financeira

PROGRAMA: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

PROJ./ATIV.: 1905 – MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de

Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 02.011 – SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO

FUNÇÃO: 26 - Transporte

SUB-FUNÇÃO: 782 – Transporte rodoviário

PROGRAMA: 0021 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA

PROJ./ATIV.: 2046 – MANUT DA SEC. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de

Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

Assinaturas em 13/07/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Antonio Zacarias de Araújo Neto, CPF nº CPF: 059.***.***-20

 


Publicado por:
Luiz Felipe Viera Moreno
Código Identificador:0BC41C6C