ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00044/2026
A Prefeitura Municipal de Paraná manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Realização de mamografias bilaterais em atendimento às mulheres deste Município em alusão a Campanha Outubro Rosa no dia 01 de Novembro de 2026 neste Município de Paraná–RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Nova, 41 - Centro - Paraná - RN, ou acessando: PARANA.RN.GOV.BR. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 22 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: PMPARANARN@GMAIL.COM. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 33890031.
Paraná - RN, 16 de Outubro de 2026
CID LEITE VIEIRA -
Agente de Contratação
Publicado por:
Ari Carlos Soares Cruz
Código Identificador:0BF28FEF