ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Contabilidade

CONTABILIDADE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

MUNICIPIO DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - PODER EXECUTIVO

Exercício: 2026 - Pág.: 1/2

1º Semestre/2026

RGF - Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")

Despesas Com Pessoal

Despesas Executadas (últimos 12 meses)

Liquidadas

Inscritas em Restos a pagar não processados (b)

07/2025

08/2025

09/2025

10/2025

11/2025

12/2025

01/2026

02/2026

03/2026

04/2026

05/2026

06/2026

Total (Últimos 12 meses) (a)

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

1.091.918,45

1.490.169,73

1.033.093,23

1.508.682,28

1.088.182,03

2.913.959,53

1.097.454,44

1.015.169,10

1.265.885,33

1.281.828,39

1.284.725,53

1.295.012,76

16.366.080,80

0,00

Pessoal Ativo

1.010.610,36

939.439,10

951.490,80

1.021.261,58

1.007.881,64

2.395.889,60

1.097.454,44

1.015.169,10

1.265.885,33

1.281.828,39

1.284.725,53

1.295.012,76

14.566.648,63

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

899.528,12

837.248,66

848.840,67

912.670,15

899.331,46

2.213.306,80

954.630,57

871.137,55

1.085.510,62

1.099.150,03

1.098.299,11

1.107.982,48

12.827.636,22

0,00

Obrigações Patronais

111.082,24

102.190,44

102.650,13

108.591,43

108.550,18

182.582,80

142.823,87

144.031,55

180.374,71

182.678,36

186.426,42

187.030,28

1.739.012,41

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§1º do art. 18 da LRF)

81.308,09

550.730,63

81.602,43

487.420,70

80.300,39

518.069,93

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.799.432,17

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

44.591,94

48.203,30

48.752,00

75.154,59

55.403,30

169.703,83

52.127,74

56.086,88

52.959,96

46.601,38

64.001,12

58.658,26

772.244,30

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

27.500,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.500,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração²

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

74.199,77

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

74.199,77

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)

21.252,00

21.252,00

21.252,00

21.252,00

21.252,00

42.504,00

22.694,00

22.694,00

22.694,00

22.694,00

22.694,00

22.694,00

284.928,00

0,00

Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)³

23.339,94

26.951,30

0,00

53.902,59

29.151,30

53.000,06

29.433,74

33.392,88

30.265,96

23.907,38

41.307,12

35.964,26

380.616,53

0,00

Outras Deduções Constitucionais ou Legais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II)

1.047.326,51

1.441.966,43

984.341,23

1.433.527,69

1.032.778,73

2.744.255,70

1.045.326,70

959.082,22

1.212.925,37

1.235.227,01

1.220.724,41

1.236.354,50

15.593.836,50

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

Valor

% Sobre a RCL Ajustada

Receita Corrente Líquida - RCL (IV)

35.675.129,71

0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)

1.285.000,00

0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF)

1.065.044,00

0,00

(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)

284.928,00

0,00

(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais

0,00

0,00

= Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos limites da Despesa com Pessoal (V)

33.040.157,71

0,00

Despesa Total com Pessoal - DTP (VI) = (IIIa + IIIb)

15.593.836,50

47,20

Limite Máximo (VII) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)

17.841.685,16

54,00

Limite Prudencial (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

16.949.600,91

51,30

Limite de Alerta (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF)

16.057.516,65

48,60

1 - Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre/primeiro semestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

2 - No mapeamento para geração automática no Siconfi, a regra estipulada foi a dedução das despesas com DEA - Despesas de Exercício Anterior, somente no último quadrimestre/semestre, não havendo, portanto, dedução nos dois primeiros quadrimestres/primeiro semestre. Assim, para fins de preenchimento do Siconfi, as despesas registradas no elemento 92 não será deduzida nos primeiros quadrimestres/semestre e será considerada integralmente no 3º quadrimestre/2º semestre do exercício de referência.

3 - Considerar nesta célula o valor de 72% da ND: 31.XX.XX-00 + ND: 33.XX.34-00 + ND: 33.90.91-34 + ND: 33.90.92-34; da FR 605.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO

JOÃO RUBSON LIMA DOS SANTOS

JOÃO BATISTA DA SILVA

MARIA MÉRCIA DE BRITO FERREIRA

###.312.954-##

###.873.544-##

###.302.274-##

###.473.594-##

Prefeita Municipal

Secretário De Finanças

Controlador

Técnico CONTÁBIL CRC/RN 7.151-0


Publicado por:
Maria Mercia de Brito Ferreira
Código Identificador:0C6C99D3