ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 367-2021 - ANEXO V

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Período: 2022 a 2025

 

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.07.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo:

Garantir à população do município um conjunto de ações básicas voltado à Saúde Pública da Atenção Básica, articulado a um sistema de prevenção, promoção e assistência integral à saúde.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Fundo Municipal

Vb

A

C

1.650.000

1.732.000

1.830.000

1.960.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”

Objetivo:

Manter as equipes da Estratégia Saúde da Família existentes, com ênfase nas ações de prevenção as doenças crônico degenerativas e cuidado continuado, ampliando o acesso de toda a nossa população aos cuidados das equipes. Além da manutenção do programa, teremos a aquisição de equipamentos e veículos para transporte das equipes.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio a ESF

Vb

A

C

265.000

280.000

308.000

330.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Saúde Bucal

Objetivo:

Manter as equipes de Saúde Bucal existentes, ampliando o acesso da população as ações preventivas e curativas. Além da manutenção do programa, teremos a aquisição de um novo consultório odontológico fixo e móvel para atendimento na zona rural e no domicilio.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PSB

Vb

A

C

162.000

170.000

180.000

192.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica

Objetivo:

Manter e ampliar as ações de assistência básica a população, com ênfase na atenção integral a saúde.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Programa de Ações de Custeio à Atenção Básica

Vb

A

C

80.000

85.000

90.000

95.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

Objetivo:

Ampliar a oferta de novas academias em logradouros públicos, manter e reformar as já existentes no município, contribuindo assim para o incentivo às práticas esportivas, visando uma melhor qualidade de vida do cidadão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutra à saúde

Academia

P

C

180.000

70.000

185.000

75.000

Meta Física:

Academia

-

-

01 – construção

01 – reforma

01 – construção

01 – reforma

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Custeio Academias ao ar livre

Objetivo:

Manter de forma ininterrupta todas as atividades necessárias ao bom funcionamento das academias, inclusive aquisição e manutenção dos equipamentos e demais insumos, bem como a contratação de educador físico para atuar nas diversas modalidades esportivas, buscando ampliar o acesso dos grupos prioritários as diversas ações de

promoção a saúde.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutra à saúde

Academia

A

C

60.000

62.000

64.000

66.000

Meta Física:

Academia

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

Objetivo:

Manter o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, atuando no desenvolvimento de ações preventivas e de promoção a saúde na atenção básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Programa de AC’s

Vb

A

C

290.000

306.000

320.000

336.000

Meta Física:

V

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa QUALIFAR

Objetivo:

Estruturar os serviços farmacêuticos, de modo que estes estejam compatíveis com as atividades a serem desenvolvidas na Assistência Farmacêutica, considerando área física, equipamentos, mobiliários e recursos humanos.

 

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Intensificar as ações de saúde básica

Farmácia

P

C

55.000

58.000

62.000

66.000

Meta Física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Farmácia Básica

Objetivo:

Manter as atividades da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, com aquisição de medicamentos em consonância com o RENAME e relação municipal, com controle especifico de estoque e distribuição.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Intensificar as ações de saúde básica

Farmácia

A

C

95.000

105.000

118.000

130.000

Meta Física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância em Saúde e Controle de Doenças/Endemias

Objetivo:

Fortalecer as ações de vigilância em saúde, com ênfase no controle de doenças e endemias.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa ECD

Vb

A

C

105.000

110.000

115.000

120.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária

Objetivo:

Realizar 100% das ações de Vigilância Sanitária, consideradas essenciais e necessárias no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa de Vigilância

Vb

A

C

55.000

58.000

60.000

64.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família

Objetivo:

Manter os profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nas suas diversas especialidades, atuando no cuidado continuado aos pacientes, em conjunto com a estratégia saúde da família.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa NASF

Programa

A

C

105.000

110.000

118.000

124.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Programa Previne Brasil

Objetivo:

Manter o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à

 

 

Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos seus diversos componentes.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa NASF

Programa

A

C

95.000

98.000

105.000

110.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

12.000

14.000

16.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

3.209.000

3.258.000

3.571.000

3.686.000

 

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.07.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Projeto/Atividade:

Construção, ampliação e reforma de Unidade de Saúde Municipal

Objetivo:

Buscar recursos junto ao Ministério da Saúde e Governo de Estado para construção, ampliação e reforma de unidades de saúde no município de Fernando Pedroza.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

250.000

310.000

310.000

220.000

Meta Física:

Unid

-

-

Reforma ampliação

½ construção

½ construção

Reforma

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica

Objetivo:

Buscar recursos junto ao Ministério da Saúde e Governo de Estado para aquisição de veículos e unidade móvel medico odontológica, visando uma melhor oferta de serviços a nossa população.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Vb

A

C

120.000

140.000

350.000

160.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 ambulância

01 ambulância

01 UM

01 ambulância

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente em Geral

Objetivo:

Aquisição de equipamentos para UBS’s/Unidades Básicas de Saúde e demais estabelecimentos de saúde

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Vb

P

C

150.000

160.000

170.000

180.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Rateio para participação em Consórcio Público

Objetivo:

Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contratação da terceirização

Vb

A

C

38.000

39.000

40.000

41.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

Objetivo:

Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contratação da terceirização

Vb

A

C

280.000

290.000

300.000

310.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

838.000

939.000

1.170.000

911.000

 

Anexo IX/C: Programas Finalísticos

 

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.07.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

 

Objetivo:

Ampliar o acesso da população aos serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das

necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à alta e média complexidades

Vb

A

C

660.000

670.000

680.000

690.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Adaptação de Unidade de Saúde com a assistência de Média Complexidade

Objetivo:

Com essa adaptação em uma unidade de saúde já existente, iremos implementar alguns procedimentos iniciais da Média Complexidade, na nossa cidade, evitando o traslado de pacientes para outros centros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à média complexidade

Vb

P

I

-

-

-

450.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

-

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

660.000

670.000

680.000

1.140.000

 

Anexo IX/D: Programas Finalísticos

 

Unidade Orçamentária:

2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

26.000

27.000

28.000

29.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Instalação e Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Implantação e manutenção do sistema de saneamento básico , inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização.

Descrição da Ação

Unidade

Meda

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no saneamento básico

Km

P

C

-

200.000

850.000

1.060.000

Meta Física:

Km

-

-

-

01

04

05

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

26.000

227.000

878.000

1.089.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

4.733.000

5.094.000

6.299.000

6.826.000

 

Local/Data:

Fernando Pedroza/RN, 01 de junho de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, prefeita

Assinatura:


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:0C752353