ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
RESOLUÇÃO CMSA Nº 007 DE 14 DE ABRIL DE 2026.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Apodi- CMSA, em sua 176ª Reunião, realizada no dia 14 de abril de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Complementar nº 08 de 08 de novembro de 2011 que altera a Lei nº 198 de 05 de maio de 1993.

RESOLVE:

 

Art. 1º - Ouvido o colegiado e com quórum qualificado para deliberação, O Conselho CMSA decide por unanimidade:

 

§1º: Deliberar e convocar a realização da Etapa Municipal para a 11ª Conferência Estadual de Saúde e 18ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada no dia 27 de Maio de 2026 e terá como Tema Central: “SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil.

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

MÔNA WENBIA ALBUQUERQUE FERREIRA DE SALES RÊGO

Presidente do Conselho Municipal de Saúde- CMSA

Homologo a Resolução CMS nº 007 de 14 de  Abril de 2026


Publicado por:
Airton Bandeira e Souza
Código Identificador:0C886A48