PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 1302

Processo Administrativo nº Dispensa 1302/2026

 

Dispensa nº 1302/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: Custeio destinado a contratação de equipe médica para realização de procedimento cirúrgico de Colecistectomia videolaparoscópica, em caráter de urgência, para a paciente Suziane Nogueira de Souza, 45 anos de idade, nascida em 04 de janeiro de 1981.

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1303/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa CLINICA DOS CIRURGIÕES DE MOSSORÓ SS LTDA-, inscrita no CNPJ 14.353.431/0001-46 no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 11 de setembro de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude