ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 030/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município e,

 

CONSIDERANDO que o Município de Monte Alegre/RN está realizando o evento Monte Alegre Vila São João no período de 12, 13, 16, 19 a 21 de junho de 2026, 22 a 28 de junho de 2026, com Festival de Quadrilhas Juninas;

 

CONSIDERANDO ser costume e tradição do Município de Monte Alegre/RN, bem como seus Munícipes comemorarem a data de São João e São Pedro;

 

DECRETA:

 

Art. 1° - Fica declarado Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município, nos dias 24 de junho de 2026 (quarta-feira) e 29 de junho de 2026 (segunda-feira), excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.

 

Art. 2° - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em 23 de junho de 2026.

 

ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Daiane Simões Araújo
Código Identificador:0CB2A6ED