ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 361/2024-GP

 

A Prefeita Municipal de Ielmo Marinho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas de acordo com a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e a Lei Complementar nº 43 de 14 de maio de 2021, reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

 

RESOLVE:

 

Art.1º - Nomear os novos membros abaixo relacionados para compor o Conselho, conforme composição abaixo:

 

I – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:

 

TITULAR: Ronércio Luiz Marques Lima CPF – 012.828.344-01

SUPLENTE: Vitória Raquel Barbosa da Silva CPF – 129.614.324-48

 

II - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO (Secretaria Municipal de Educação)

 

TITULAR: Denilde Maria de Oliveira Fernandes CPF 010.450.124-34

SUPLENTE: José Romildo da Silva CPF 074.765.254-69

 

III- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

TITULAR: Jailson Carlos da Silva Barbosa - CPF - 009.687.384-19 (Presidente)

SUPLENTE: Maria Suely Alves da Silva - CPF - 023.318.624-78 (Vice-presidente)

 

IV - REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS

 

TITULAR: Aldenir Soares Leocádio de Lima CPF - 938.106.364-87

SUPLENTE: Rosineide Magna dos Santos CPF - 026.661.104-43

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V - RESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICA PÚBLICAS

 

TITULAR André Varela dos Santos CPF - 106.101.344-85

SUPLENTE Francisco Pinheiro da Silva CPF - 012.021.664-74

 

VI - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

 

TITULAR Luana Lourenço de lima CPF - 700.443.574-19

SUPLENTE: Jeane Paixão da Silva CPF - 049.113.034-17

TITULAR: Nerivaldo de Azevedo Pinheiro CPF - 024.073.084-41

SUPLENTE: Ana Paula Farias da Silva Santos CPF - 090.592.474-69

 

VII - REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN

 

TITULAR: João Jeronimo de lima CPF - 049.451.164-82

SUPLENTE: Gustavo Ryan Soares de Melo CPF - 713.424.244-76

 

VIII - REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUDARISTAS

 

TITULAR: Lindembergh da Silva Lima CPF - 072.909.124-46

SUPLENTE: Antonio Gideone Nunes dos Santos CPF - 029.281.285-06

 

IX - REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

TITULAR: Francisca dos Santos Silveira de Sousa CPF - 82830754468

SUPLENTE: Francisca Williane Bezerra de Sousa CPF - 056.214.484-64

 

X - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

 

TITULAR: Ana Lucia Pinheiro de Sousa Fonseca CPF - 027.647.034-65

SUPLENTE: Francisca Venceslau de Farias CPF - 046.964.124-07

 

XI - REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

 

TITULAR: Josileide Azevedo Pereira CPF - 072.543.604-2

SUPLENTE: Ana Lucia Farias da Silva CPF - 673.368.764-04

TITULAR: Francisca Felipe de Araújo Guedes CPF - 481.293.804-04

SUPLENTE: Francisca Erizelma Quitiliano Ribeiro da Fonseca CPF - 085.315.344-29

XII -REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO

TITULAR: Elenilde Lima de Melo CPF - 030.782.454-38

SUPLENTE: Denise Nicácio da Silva CPF - 012.831.814.70

 

XIII - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS

TITULAR: Mirivan Fernandes de Carvalho CPF - 968.001.434-72

SUPLENTE: Lucileide Paulino Gomes CPF - 073.413474-65

 

Art. 2º O mandato dos membros do CACS-FUNDEB será de 4 (quatro) anos, com início a partir de 1º de janeiro de 2023, vedada a recondução para o próximo mandato, de conformidade com o Art. 13 da Lei nº 1.089, de 18 de março de 2021.

 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de julho de 2024 revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique, cumpra –se.

 

Ielmo Marinho/RN, em 23 de julho de 2024.

 

ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA

Prefeita Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/07/2024. Edição 3334
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